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Resultados para: livro silvio maciel

6 produtos
  • Direito Penal - Parte Geral - Nível Médio &...

    Maciel,Silvio
    (4892035)

    Coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores com vasta experiência em concursos. Material conciso e conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior sem formação em Direito....

  • Direito Penal - Parte Especial - Nível Médio...

    Maciel, Silvio
    (4889069)

    Com propósito de auxiliar os candidatos no ingresso em carreiras de Analista e Técnico de Tribunais Estaduais e Federais e dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal; de Agente e Escrivão das Polícias Civis Estaduais e Federal e das Polícias...

  • Interceptação Telefônica E Das Comunicações...

    Sílvio Maciel, Luiz Flávio Gomes
    (10272304)

    A obra Interceptação telefônica está de volta! A 4.ª edição conta, agora, com o título Interceptação telefônica e das comunicações de dados e telemáticas, atualizada de acordo com a Resolução CNJ 217/2016 e com a Lei do Marco Civil da Internet, além...

  • Lei de Crimes Ambientais - Comentários À Lei...

    Gomes,Luiz Flavio; Maciel,Silvio
    (9035368)

    O direito ambiental desperta cada vez mais o interesse do mundo jurídico, tendo em vista a crescente preocupação da humanidade com os problemas causados ao meio ambiente pelo desenvolvimento humano. Cada vez mais são produzidas obras, leis e decisões...

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  • Interceptação Telefônica - 3ª Ed. 2014

    Maciel,Silvio; FLÁVIO GOMES,LUIZ
    (7912979)

    A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 5.°, XII, a possibilidades de interceptações telefônicas como meio de prova criminal. Regulamentando a norma constitucional, sobreveio a presente Lei 9.296/1996, que, em seu art. 1.°, dispõe: “A...

    Produto indisponível

  • Crimes Ambientais - Comentátios À Lei...

    Gomes,Luiz Flavio; Maciel,Silvio
    (3540396)

    Crimes Ambientais - Comentátios À Lei 9.605/98 (arts. 1.º a 69-a e 77 a 82)

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