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Resultados para: livro sobre icms

14 produtos
  • Icms Sobre Transportes

    Galvão,Flávio
    (3367786)

    Icms Sobre Transportes

  • Aspectos Sobre A Inconstitucionalidade da...

    Andrade,Fábio Martins de
    (9562265)

    O livro reúne artigos, estudos, memoriais e petições, que abordam o tema de maior relevo para a comunidade jurídica em matéria tributária em curso hoje no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da espinhosa discussão em torno da inconstitucionalidade da...

  • Icms - Reflexoes Sobre a Lei N 102 / 2000

    Carvalho,Fabio Junqueira de
    (462675)

    Este livro apresenta uma coletânea de estudos de operadores do Direito, traduzindo a visão de cada um deles acerca da Lei complementar n. 102, de 11 de julho de 2000. A idéia dessa publicação surgiu quando, há um ano, o Grupo de Estudos Tributários e...

  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre A Concessão...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Carvalho,Paulo de Barros
    (8020765)

    A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de...

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  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre a Concessão...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Carvalho,Paulo de Barros
    (4259834)

    A denominada Guerra Fiscal, especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de incentivos fiscais. Na obra, os autores apresentam dois...

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  • Icms: Apontamentos Teóricos e Práticos Sobre...

    Benício,Sérgio Gonini
    (3043771)

    Derivado de dissertação com a qual obteve o título de Mestre em Direito pela PUCSP, Sérgio Gonini Benício e a Editora Saraiva apresentam aos leitores profundo estudo sobre tema correlato ao imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS,...

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  • Estudos Sobre Ipi, Icms e Iss

    Costa,Alcides Jorge
    (3054210)

    IPI - suspensão - vendas efetuadas a produtores rurais - art. 29 da Lei nº 10.637/2002. IPI - alíquota zero, isenção, não-incidência e não-cumulatividade - correção monetária de créditos extemporâneos - jurisprudência do STF e do STJ. ICMS - fato...

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  • A Guerra Fiscal Do Icms- Uma Análise Crítica...

    Eduardo Rodrigues Marques,Klaus
    (3667604)

    o autor adentra no estudo do ICMS, aprofundando-se no princípio da não cumulatividade. Depois traz para a obra sua visão sobre os benefícios fiscais. Neste ponto, mais do que expor as exigências relativas à sua concessão e identificar suas espécies,...

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  • Icms - Sobre Prestações de Serviços de...

    Corazza,Edison Aurélio
    (1390538)

    'A presente obra é bem-vinda também porque desafia argumentos de autoridade e dá subsídios a uma jurisprudência, ainda incipiente, e bem por isso, carecedora de melhor orientação, sobre um imposto que nem sempre tem merecido, da doutrina, tratamento...

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  • Guia do Icms - Sobre Serviços de Transporte

    Camargo,Antonio Carlos Valim
    (1973211)

    Guia do Icms - Sobre Serviços de Transporte

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  • Icms Sobre a Extração de Petróleo

    Silva,Leonardo Mussi da
    (1641064)

    Abordando um assunto polêmico, ainda que pouco versado no direito pátrio, a despeito de sua extraordinária importância em nossos dias, o autor se lança em caminhos praticamente inexplorados, a sustentar verdadeira tese quanto à possibilidade de...

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  • Icms - Imposto Sobre Circulação de...

    Quintans,Luiz Cezar P.
    (2533724)

    Sendo o ICMS o tributo mais complexo do Sistema Tributário nacional, o autor, desafiadoramente, traz nesta obra o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, sem recolher aspectos locais de cada Estado, tornando 'nacional' o enfoque sobre o...

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  • Icms - do Imposto Sobre o Consumo À Guerra...

    Freitas,Rinaldo Maciel de
    (4098309)

    A chamada 'Guerra Fiscal' travada entre os estados membros da federação, iniciada efetivamente a partir da emenda constitucional nº 18 de 1965 e agravada com o advento da constituição federal de 1988, tem sua gênese nas desigualdades socioeconômicas...

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  • ICMS Sobre O Comércio Eletrônico - As...

    Karin Rose Mussi Botelho Piccoli
    (9252699)

    A obra aborda as alterações geradas pela EC 87/2015 que trata da mudança de alíquota do ICMS que gerou o chamado diferencial de alíquotas ao consumidor final não contribuinte do ICMS. Este material é destinado a todos os profissionais envolvidos na...

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