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  • O Lugar e o Tributo

    Britto,Lucas Galvão De
    (8147061)

    A obra propõe um modelo interpretativo para o critério espacial da regra-matriz de incidência tributária, ou seja, propõe uma reflexão sobre a referência ao espaço na tratativa do fenômeno da incidência tributária. O capítulo primeiro traz precisas...

  • O Tributo - Reflexões Multidisciplinar Sobre...

    Martins,Ives Gandra da Silva
    (1631343)

    A presente obra pretende permitir ao leitor o exame da natureza real deste instrumento, que, através da história, se revelou a mais relevante forma de exercício do poder, nos poucos períodos de paz e na permanente presença de guerras entre os povos,...

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