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Resultados para: livros de claudio brandao

50 produtos
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    Brandao,Claudio
    (3063868)

    A dogmática jurídica trabalha com as fontes positivadas do Direito, signos linguísticos que expressam as normas; este o seu dogma principal e daí sua denominação. Mas, se é certo que todo argumento precisa tomar por base esses dogmas, isso não...

  • Teoria Jurídica do Crime - Vol. 1 - 4ª Ed....

    Brandao,Claudio
    (8381697)

    Na sua clareza expositiva, a proposta de concessão de responsabilidade penal e de justiça penal é apresentada com coerência, não se revelando rígida e fechada aos desafios do pensamento contemporâneo sobre o crime, oriundos dos novos modos de abarcar...

  • Dolo Penal e Sua Prova - Coleção Ciência...

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    (9227964)

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  • História do Direito e do Pensamento Jurídico...

    Oliveira,Claudio Brandao de; A.p.freitas,Ricardo de Brito
    (4238265)

    Este livro abrange o conteúdo das disciplinas História do Direito e História do Pensamento Jurídico. Dividido em quatro títulos, o primeiro deles versa sobre os fundamentos daquelas disciplinas, abordando o conceito e o objeto da História do Direito,...

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    Reforma do Sistema Recursal Trabalhista

    Brandão, Cláudio
    (9430210)

    “São muitas as novidades introduzidas pela Lei n. 13.015/2014, dentre elas a técnica de julgamento dos recursos repetitivos e a força obrigatória dos precedentes judiciais, que despertarão acirrado debate na doutrina e inquietações por parte de...

  • Da Culpa a Responsabilidade

    José, Cláudio Luiz Brandão
    (2589859)

    Um livro depoimento que traz ao leitor a trajetória de um empresário bem-sucedido que se vê em situações-limite. E tudo acontecendo pelo fracasso empresarial que o fez conhecer a depressão, aguda e grave, chegando a pensar em suicídio.O empresário...

  • O Estado em Juízo - Legislação

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (132951)

    O Estado em juízo concentra as mais importantes leis que disciplinam a participação do Estado em processos judiciais.Este livro tem o propósito claro de auxiliar os estudantes e profissionais do Direito no seu trabalho diário, especificamente quando...

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (3532577)

    A Constituição Federal atribui aos Estados competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...

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    Oliveira,Claudio Brandao de
    (1970720)

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    (146099)

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  • Consolidação Normativa da Corregedoria Geral...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (150415)

    A Corregedoria-Geral da Justiça integra a estrutura do Tribunal de Justiça, é órgão público, não sendo, portanto, dotada de personalidade jurídica. Suas atividades são esclusivamente administrativas e se materializam com a prática de atos...

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
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  • Consolidação Normativa da Corregedoria Geral...

    Oliveira,Claudio Brandao de
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    A Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é o ato normativo que consolida os entendimentos administrativos do órgão encarregado da fiscalização e do controle das atividades judiciárias de primeira instância...

  • Direitos Humanos e Fundamentais Em...

    Brandão, Claudio
    (7440783)

    Este livro abrange o conteúdo das disciplinas Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Divide-se em seis títulos, sendo os três primeiros dedicados aos Direitos Humanos, a saber: o Título I trata dos fundamentos. Nele se estudam em capítulos...

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    Oliveira,Claudio Brandao de
    (184600)

    Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - 4ª Edição 2005

  • Orientações Jurisprudênciais do Tst -...

    Brandao,Claudio Mascarenhas; Pinto, Raymundo Antonio Carneiro
    (3720242)

    Nesta terceira edição, os autores não se limitaram a acrescentar o texto e o respectivo comentário das quarenta e uma novas Orientações Jurisprudenciais que foram aprovadas desde a edição anterior. Aproveitaram a oportunidade para, diante das...

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (146097)

    Codjerj - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - 6ª Edição 2004

  • Da Culpa À Responsabilidade

    José, Cláudio Luiz Brandão
    (1997180)

    Um Livro depoimento que traz ao leitor a trajetória de um empresário bem-sucedido que se vê em situações-limite. e tudo acontecendo pelo fracasso empresarial que o fez conhecer a depressão, aguda e grave, chagando a pensar em suicídio.O empresáro...

  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (149805)

    Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - 3ª Edição 2004

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    Oliveira,Claudio Brandao de
    (145476)

    Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - 2ª Edição 2003

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    Curso de Direito Penal - Parte Geral

    Brandão, Claudio
    (6499429)

    A dogmática jurídica trabalha com as fontes positivadas do Direito, signos linguísticos que expressam as normas; este o seu dogma principal e daí sua denominação. Mas, se é certo que todo argumento precisa tomar por base esses dogmas, isso não...

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    Reclamação Constitucional no Processo do...

    Brandão, Cláudio
    (9725233)

    Desde a vigência do Código de Processo Civil de 2015, a reclamação foi um dos institutos que, de forma imediata, mais despertaram a minha atenção, pelas suas diversas singularidades, especialmente por ser instituto genuinamente brasileiro, com...

  • e-book

    Do Direito Natural aos Direitos Humanos

    António Pedro Barbas Homem; Cláudio Brandão
    (8872862)

    Do Direito Natural aos Direitos Humanos recolhe contributos de alguns dos mais conceituados professores de Teoria do Direito e Filosofia do Direito de Portugal e do Brasil, pretendendo, através destes múltiplos olhares, explicar problemas centrais da...

  • Curso de Direito Penal - Parte Geral

    Brandao,Claudio
    (2579119)

    Na presente obra, o ilustre e renomado Professor Cláudio Brandão oferece ao leitor uma obra com uma visão inovadora. Dividindo seu 'Curso de Direito Penal' - Parte Geral - em uma propedêutica e teoria da lei penal, uma teoria do crime e uma teoria da...

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  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (1992042)

    A Constituição Federal atribui aos Estado, competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...

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  • Introdução ao Direito Penal

    Brandao,Claudio
    (108632)

    Metodologicamente bem definido e estruturado o livro, o autor inicia debruçando-se sobre o conceito do Princípio da Legalidade, de modo a estabelecer um consenso alargado e avançar estudando a relação entre o citado princípio e as formas de Estado,...

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  • Constituicao do Estado do Rio de Janeiro

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (466834)

    O Estado do Rio de Janeiro, integrante, com seus Municípios, da República Federativa do Brasil, proclama e se compromete a assegurar em seu território os valores que fundamentam a existência e a organização do Estado Brasileiro, quais sejam: além da...

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  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (132957)

    A Constituição Federal de 1988 determinou que 'cada Assembléia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Federal, obedecidos os princípios desta'(art.II,...

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  • Constituicao da Republica Federativa do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (2556644)

    Constituicao da Republica Federativa do Brasil

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  • Constituicao da Republica Federativa do Brasi

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (421894)

    Constituicao da Republica Federativa do Brasi

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  • Princípios Do Processo Em Meio...

    Brandao, Claudio
    (9889471)

    Neste trabalho escrito por especialistas que contribuem ativamente para a sedimentação e evolução do processo eletrônico, são sistematizados os princípios que devem balizar a interpretação e aplicação das regras que disciplinam a prestação...

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  • Teoria Juridica do Crime

    Brandao,Claudio
    (460465)

    A Teoria Jurídica do Crime é um livro denso, sério e atual. Encerra uma perspectiva conceitual própria de um Direito Penal liberal, tendo como eixo central o homem real, verdadeiro e não apenas instrumental, puramente paradigmático, imaginário, que...

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  • Manual de Direito Administrativo - 4ª Ed.

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (2651127)

    A presente obra tem o claro propósito de abordar, de forma objetiva e direita, os principais temas relacionados com o Direito Administrativo. São evitadas citações ao Direito Comparado ou aos aspectos históricos de cada instituto, inexistindo até...

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  • Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (3869838)

    O Estado do Rio de Janeiro, a exemplo dos demais Estados da Federação, tem competência para estabelecer as normas aplicáveis aos seus servidores públicos.O chamado “regime estatutário” é aquele regido por lei e não por contrato. Os direitos e deveres...

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  • Direito do Trabalho - Apontamentos Concursos

    Brandao,Claudio Mascarenhas
    (450548)

    Sob a modesta denominação de 'Direito do Trabalho - apontamentos para Concursos', apresenta o magistrado Cláudio Mascarenhas Brandão um verdadeiro curso básico de Direito do Trabalho.De fato, uma simples leitura do seu índice já permite constar a...

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  • Orientações Jurisprudeciais do Tst -...

    Brandao,Claudio; Pinto, Raymundo Antonio Carneiro
    (3059037)

    Nesta segunda edição, os autores não se limitaram a acrescentar o texto e respectivo comentário das trinta novas Orientações Jurisprudenciais que foram aprovadas desde a edição anterior. Aproveitaram a oportunidade para, diante das alterações...

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  • Constituicao da Republica Federativa no...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (2532369)

    Constituicao da Republica Federativa no Brasil 4a Edicao

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  • Codjerj - Codigo de Org. Divisao Judic Est Rj

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (417207)

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  • Consolidação Normativa da Corregedoria Geral...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (1998293)

    A Corregedoria-Geral da Justiça integra a estrutura do Tribunal de Justiça, é órgão público, não sendo, portanto, dotada de personalidade jurídica. Suas atividades são esclusivamente administrativas e se materializam com a prática de atos...

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  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (115542)

    Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro

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  • Licitações e Contratos da Administração...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (132949)

    A presente obra, organizada pelo professor e magistrado Cláudio Brandão de Oliveira, traz o texto atualizado da Lei 8.666/93 que estabelece as normas gerais de contratos administrativos e licitações, referências essenciais para a lisura dos...

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  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (421860)

    O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto 220/75) e seu Regulamento (Decreto 2.479/79) estabelecem as normas e procedimentos de conduta, os direitos e deveres dos servidores públicos dos poderes Legislativo,...

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  • Acidente do Trabalho e A Responsabilidade...

    Brandao,Claudio
    (8887375)

    “Analisar o tema sob o ângulo do novo Código Civil brasileiro e da teoria do risco acentuado (art. 927, parágrafo único) é ter a coragem de enfrentar, com seriedade, tal chaga contemporânea, literalmente expondo a ferida e rompendo paradigmas do...

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  • Teoria Jurídica do Crime - 2ª Edição 2002

    Brandao,Claudio
    (129235)

    A Teoria Jurídica do Crime é um livro denso, sério e atual. Encerra uma perspectiva conceitual própria de um Direito Penal liberal, tendo como eixo central o homem real, verdadeiro e não apenas instrumental, puramente paradigmático, imaginário, que...

    Produto indisponível

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