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Resultados para: livros de direito adocao

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72 produtos
  • Adoção - Aspectos Jurídicos, Práticos e...

    (9481639)

    A adoção é o único instituto capaz de construir novos laços familiares entre aqueles que não possuem vínculo biológico. No entanto, o fato é que poucas pessoas conhecem profundamente o processo adotivo, sendo essa falta de conhecimento por parte da...

  • Nova Lei da Adoção

    Sena, Thandra Pessoa De
    (9122945)

    'A presente obra tem por objetivo investigar as alterações ocorridas no instituto da adoção com o advento da Nova Lei de Adoção – Lei 12.010/09, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90, analisando seu conteúdo material e...

  • Guia de Adoção - No Jurídico, No Social, No...

    LADVOCAT, Cynthia; Diuana, Solange
    (7566026)

    As transformações na dinâmica das famílias e as recentes mudanças legais motivaram as autoras a convidar renomados profissionais que trabalham na área da adoção em contextos diversos para compor este livro. Neste Guia de Adoção, o leitor encontra um...

  • A Possibilidade Jurídica de Adoção Por Casais...

    Silva Júnior,Enézio de Deus
    (3696955)

    O Bacharel em Direito e escritor Enézio de Deus apresentam as transformações e os avanços científicos mais relevantes, em torno da família e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar...

  • Homoparentalidade - Direito À Adoção e...

    Sílvia Ozelame Rigo Moschetta
    (3715786)

    A obra objetiva buscar bases teóricas que amparem o direito ao exercício da homoparentalidade, por meio da adoção e reprodução humana assistida. Optou-se por estudar a união de pessoas de mesmo sexo, conforme o tratamento da doutrina e...

  • Manual de Adoção Internacional 2009

    Liberati, Wilson Donizeti
    (2646769)

    Em mais um trabalho dedicado ao Direito da criança e do adolescente, o Autor, conhecido especialista na área, com várias obras já publicadas sobre o assunto, trata do polêmico tema da adoção internacional.Abordando matérias especialmente importantes...

  • O Direito À Adoção Pelo Casal Homossexual

    Oliveira, Denis Augusto De
    (9736054)

    A paternidade/maternidade não está relacionada com a orientação sexual das pessoas, sendo, na realidade, uma questão de gênero, de papel, que pode ser perfeitamente exercida por dois homens ou por duas mulheres, sem nenhum prejuízo para quem dela se...

  • Adoção - Novas Regras da Adoção No Estatuto...

    Santos,Ozéias J.
    (3418151)

    Conforme o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), no Brasil existem mais de 26.000 pretendentes aptos para adotar, enquanto que 4.364 crianças e adolescentes estão disponíveis seja porque foram destituídos do convívio familiar, seja por terem sido...

  • Adoção - Doutrina & Prática - 2ª Ed. 2010

    Granato,Eunice Ferreira Rodrigues
    (2869120)

    Esse amplo e dinâmico movimento nacional - das Associações e Grupos de Apoio à Adoção - fortalecido e renovado, passa a contar com este precioso livro.Nele, o leitor encontrará a adoção contemplada e analisada em seus diversos aspectos, em suas...

  • Adoção Por Homossexuais - A Família...

    Farias,Mariana de Oliveira
    (2645477)

    As relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo são questões polêmicas em diversos países, inclusive no Brasil. Ainda mais polêmico e controverso é o tema da adoção por homossexuais, não só porque envolve a paternidade/maternidade...

  • Famílias Contemporâneas, Filiação e Afeto - A...

    Girardi,Viviane
    (176694)

    Esta obra percorre as transformações sociais e jurídicas da família, preocupa-se em levantar a problemática da possibilidade jurídica das adoções de crianças e adolescentes se darem por pessoas de orientação homossexual. Tema polêmico e tormentoso...

  • Adoção, Guarda e Convivência Familiar - 2ª...

    Carvalho,Dimas Messias de
    (4271747)

    Adoção Conceito e histórico da adoção Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente Direito à convivência familiar da pessoa em formação Direito à dignidade Caráter subsidiário da adoção Procedimentos, requisitos e vínculos da adoção...

  • Adoção

    Sznick, Valdir
    (335592)

    A presente obra aborda temas como: Precedentes históricos e legislativos; Legislação comparada; Conceito e natureza jurídica; Institutos análogos; Aspectos sociais da adoção; Ministério Público e adoção; Evolução e vantagens da adoção; Adoção no...

  • Adoção - Uma Porta para a Vida

    Oliveira,Elson Gonçalves de
    (3054588)

    Acedi, com grata satisfação, mas temeroso da incomensurável responsabilidade, ao convite de Elson Gonçalves de Oliveira, professor, advogado e escritor, para comentar a sua novel produção literária: Adoção, uma porta para a vida. O livro está bem...

  • Nova Lei de Adoção - Comentada - 2ª Ed.

    Ribeiro,Paulo Hermano Soares; Santos,Vivian Cristina Maria; Souza, Ionete de Magalhães
    (3696502)

    Nova Lei de Adoção - Comentada - 2ª Ed.

  • Comentários À Lei Nacional da Adoção - Lei...

    Figueiredo,Luiz Carlos de Barros
    (2862246)

    A Lei 12.010/2009 entrou em vigor no início de novembro de 2009, trazendo para o mundo jurídico um quadro de dúvidas, incertezas e perplexidades, em razão dos inúmeros temas polêmicos nela contidos.Após longos 06 (seis) anos de tramitação no...

  • Adoção - Aspectos Jurídicos, Práticos e...

    Ferraz De Oliveira, Hélio
    (7923945)

    A presente obra busca o aprofundamento dos estudos sobre o tema e sugere reflexões com a finalidade de reconstrução da cultura adotiva, que, apesar das profundas modificações, permanecem aquém da realidades das crianças e adolescentes acolhidos...

  • Agt Adocao Guarda e Tutela

    Oliveira,Valdeci Mendes de
    (452872)

    Este livro Adoção, Guarda e Tutela traz: Noções Preliminares e Elementares Referentes a Inserção de Criança ou Adolescente numa Família Substituta: A Adoção, Guarda e Tutela - Notas Distintivas - Conceito de Pátrio Poder e suas Características....

  • Da Adoção - Categorias, Paradigmas e Práticas...

    Bochnia,Simone Franzoni
    (3053462)

    A presente obra tem o intuito de buscar, através do exercício da investigação científica, o conhecimento rigoroso e objetivo, procedendo-se a uma análise crítica e construtiva para repensar a adoção, considerando categorias, paradigmas e práticas do...

  • Adocao - Guarda: Medidas Socioeducativas

    Santini,Jose Raffaelli
    (373731)

    Adocao - Guarda: Medidas Socioeducativas

  • Adoção, Alimentos, Divórcio, Investigação de...

    Vieira Moreira Peixoto, Ulisses
    (4080237)

    A presente obra foi desenvolvida com uma visão categoricamente prática, pois o autor Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma em uma linguagem clara e objetiva. Dessa forma, os operadores do direito poderão utilizá-la para fazer uma consulta...

  • Licenciamento Ambiental - A Obrigatoriedade...

    Loubet,Luciano Furtado
    (8141669)

    O autor enfrenta a complexa situação da vida moderna, entre a evolução técnica, com ofensa crescente aos recursos naturais e uma chamada ao consumo nunca antes vista. Está-se diante da ameaça veiculada por Ulrich Beck na obra “Sociedade de Risco”, e...

  • e-book

    ADOÇÃO HOMOAFETIVA

    MARTINHO CIRIACO DE MATOS
    (4931888)

    Um olhar constitucional sobre o tema adoção homoafetiva.

  • Adoção Internacional - 2ª Edição 2003

    Liberati, Wilson Donizeti
    (135249)

    A adoção por nacionais e por estrangeiros tornou-se um tema atual, principalmente com as mudanças trazidas pelo novo Código Civil (Lei 10.406/2002). Este livro é um estudo profundo sobre o tema, examinando o Autor, de maneira clara e objetiva, todo o...

  • e-book

    Adoção

    Ferreira, Luiz Antonio Miguel
    (9362696)

    O presente livro é produto da vasta experiência de atuação de um Promotor de Justiça na área da infância e da juventude. Apresenta subsídios para a atuação dos profissionais envolvidos nos processos de adoção, analisando o tema de maneira clara,...

  • Adoção Internacional- Procedimentos Legais

    Capuã,Valdeci Ataíde
    (2859337)

    Adoção Internacional- Procedimentos Legais

  • Direito A Ter Criança Fora da Sexualidade -...

    Marchesini,Silvane Maria
    (9220966)

    Qual o interesse geral da Sociedade Humana em instituir uma nova norma sobre a Filiação e o Parentesco, que atingirá a todos, fundada na indiferença sexual e de gerações, e na ausência de sexualidade? Continuidade da espécie passando a ser...

  • Adoção de Embriões Excedentários À Luz do...

    Miranda,Adriana Augusta Telles De
    (9229705)

    Adoção de Embriões Excedentários à Luz do Direito Brasileiro aborda os principais questionamentos sobre os direitos dos embriões e a possibilidade da gestação de mulheres inférteis. O direito à vida do embrião e o direito de a mulher gestar uma...

  • e-book

    A constitucionalidade do conceito de família...

    Lara Cintia de Oliveira Santos
    (7420892)

    A afetividade não vem de forma aleatória fundamentar as relações familiares. Tem ligação intrínseca com o princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil, e com o princípio da igualdade. Justamente por isso, vem...

  • Das Relações Entre o Tribunal Arbitral e o...

    Catramby,Alexandre Espínola
    (4266791)

    Alexandre Espínola Catramby é advogado, integrante de uma das mais autorizadas bancas de advocacia do Rio de Janeiro, o livro que ora tenho a honra de prefaciar trata de dois temas que devem estar sob o foco das atenções de todos aqueles que se...

  • Adoção nas Relações Homoparentais

    Torres,Aimbere Francisco
    (2691025)

    A finalidade deste livro é possibilitar maior compreensão dos novos valores que se destacam na sociedade pós-moderna, de uma nova representação de vida social diante das mudanças de atitudes em face da sexualidade. Além de sua abordagem no âmbito do...

    Produto indisponível

  • Compliance - Incentivo À Adoção De Medidas...

    (9888038)

    Como estimular as empresas a colaborarem com o Estado na prevenção da corrupção? Quais os elementos que compõem um programa de compliance e uma política anticorrupção? Essas são algumas das perguntas que a obra procura responder. O livro é fruto da...

    Produto indisponível

  • Aspectos Novos da Adocao

    Monteiro,Sonia Maria
    (396677)

    Aspectos Novos da Adocao

    Produto indisponível

  • Nova Lei de Adoção - Comentada

    Ribeiro,Paulo Hermano Soares; Santos,Vivian Cristina Maria; Souza,Ionete de Magalhães
    (2873261)

    Nova Lei de Adoção - Comentada

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  • Caminhos da Adocao

    Fonseca, Claudia
    (382380)

    Caminhos da Adocao

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  • Adoção Internacional - Aspectos Jurídicos e...

    Collet,Carme Salete
    (8020685)

    A Assistente Social Forense Carme Salete Collet é uma das referências do Poder Judiciário Catarinense. Seu trabalho é reconhecido além das fronteiras de sua Comarca e mesmo do Estado.Seja pela dedicação, pela qualidade e produtividade de suas...

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  • Adoção - Comentários À Nova Lei de Adoção

    Ferreira, Ruy Barbosa Marinho
    (2723319)

    Adoção - Comentários À Nova Lei de Adoção

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  • Adoção

    Marmitt,Arnaldo
    (332659)

    De maneira clara, didática, objetiva mesma, o instituto foi esmiuçado no sentido de atender, principalmente, ao advogado que tem em mãos um problema. Traz a definição do tema, o desdobramento legal da adoção, os preparativos para a adoção, um roteiro...

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  • Nova Lei de Adoção & Causos

    Oliveira,Siro Darlan de
    (3387384)

    'Nesta obra, Siro Darlan comenta a nova lei de adoção (que é como tem sido chamada a Lei nº 12.010/2009). Mas não o faz apenas a partir de pesquisa bibliográfica, como se costuma ver nas obras jurídicas em geral. O livro é escrito, também, a partir...

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  • Grandes Temas da Atualidade - Adoção

    Leite,Eduardo de Oliveira
    (167192)

    É sob a nova ótica que se impõe a abordagem da questão da adoção, sempre presente a desafiar a argúcia e a reflexão dos estudiosos e dos especialistas. O desenvolvimento da ética biomédica, a dissolução da coesão social e a procura desesperada de...

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  • A Nova Lei de Adoção - Do Abandono À Garantia...

    Bittencourt,Sávio
    (3066012)

    A Nova Lei de Adoção - Do Abandono À Garantia do Direito À Convivência Familiar e Comunitária

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  • Adoção À Brasileira - Registro de Filho...

    (1991522)

    O estudo trata da adoção realizada através do registro de filho alheio em nome próprio, numa perspectiva social e jurídica.A família e o instituto da filiação sofreram alterações ao longo da história, refletindo as mudanças sociais e culturais. O...

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  • A Adoção Por Homossexuais

    Peres,Ana Paula Ariston Barion
    (192153)

    A autora propôs-se enfrentar com uma visão mais ampla a problemática suscitada pela crescente demanda social de adoção de crianças por homossexuais. Para tanto, teve o cuidado de situar a questão atual no quadro da evolução da própria instituição...

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  • Adocao Civil

    Saad,Martha Solange Scherer
    (429594)

    Adocao Civil

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