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Resultados para: livros de direito civil comentado

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158 produtos
  • Novo Código de Processo Civil Comentado - 3ª...

    Marinoni,Luiz Guilherme; Arenhart,Sérgio Cruz; Mitidiero,Daniel
    (9412247)

    Nessa nova edição há atualização de acordo com a Lei dos Recursos –Lei 13.256/2016, licença da advogada gestante e as jurisprudências atualizadas desde quando o CPC/2015 entrou em vigor.

  • Código Civil Comentado - 12ª Ed. 2017

    Nery,Rosa Maria de Andrade; Nery Junior,Nelson
    (9429493)

    Essa nova edição foi atualizada, acrescida e retrabalhada com a legislação superveniente e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores (STF e STJ);Inserção de novos comentários em face das modificações sofridas pelo Direito Civil desde a 11.ª...

  • Código de Processo Civil Comentado - 16ª Ed....

    Nery Jr, Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade
    (9341741)

    Em 2016 continuará como 16ª Edição, além do público processualista o código está voltado para atender todos da área trabalhista, muitos artigos já haviam sido comentados no ano passado, mas foram reformuladas algumas ideias após um ano de discussão....

  • Código Civil - Comentado e Anotado - 2ª Ed....

    Guilherme,Luiz Fernando do Vale de Almeida
    (9578270)

    Esta obra reúne, em um único volume, todo o Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406/2002), contando com as seguintes ferramentas para a compreensão deste importante diploma legal: Jurisprudência atualizada dos principais tribunais do Brasil; Tabelas...

  • Código Civil Comentado - 11ª Ed. 2014

    Nery,Rosa Maria de Andrade; Nery Junior,Nelson
    (8090610)

    Na atualização foram levadas em consideração as contribuições e críticas que nos têm sido enviadas pelos cuidadosos leitores, bem como as alterações provocadas pela legislação superveniente, e, ainda, os entendimentos jurisprudenciais recentes mais...

  • Novo Código de Processo Civil - Comentado -...

    Medina,José Miguel Garcia
    (9429473)

    A 5.ª edição da presente obra, que ora chega a público, é atualizada, e, também, revista e ampliada. Na 4.ª edição, já haviam sido consideradas novidades legislativas importantes (tais como, dentre outras: a Lei 13.1292015, que alterou a Lei...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha,Rogério Sanches; Rossato,Luciano Alves; Lépore,Paulo Eduardo
    (9883268)

    Este livro celebra sua 9ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofi lia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva,...

  • Novo Código de Processo Civil Comentado - 2ª...

    Donizetti,Elpídio
    (9391406)

    Desde março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica têm que lidar com a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil. Esta obra, escrita por um dos integrantes da Comissão de...

  • Novo Código de Processo Civil - Comentado -...

    Medina, José Miguel Garcia
    (9281725)

    Contém ampla análise da jurisprudência com foco nos entendimentos que restaram fortalecidos e nos que restaram sem aplicação à luz do novo Código;Expõe sua opinião crítica a respeito de assuntos polêmicos, orientando para a aplicação da lei em...

  • Marco Civil da Internet Comentado

    Gonçalves ,Victor Hugo Pereira
    (9385347)

    O “Marco Civil da internet' é uma construção social com fulcro na necessidade de se estabelecer direitos e deveres nos assuntos relacionados à internet. A internet caminha para complexidades jamais imaginadas. O nível de interações e possibilidades é...

  • Novo Código de Processo Civil Comentado - 2ª...

    Marinoni,Luiz Guilherme; Arenhart,Sérgio Cruz; Mitidiero,Daniel
    (9281727)

    O presente trabalho reconstrói o Código a partir dos direitos fundamentais e de fórmulas interpretativas aptas a resgatar a sua função no Estado Constitucional; Uma nova edição atualizada de um clássico que se transformou em uma referência no âmbito...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8976324)

    A obra traz o Estatuto da Criança e do Adolescente e também a Lei do Sinase e Execução das Medidas Socioeducativas, com paradigmas muito semelhantes à Lei de Execução Penal, minuciosamente comentados.A matéria Direito da Infância e Juventude...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha, Rogério Sanches; Rossato, Luciano Alves
    (9348124)

    Este livro celebra sua 8ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva,...

  • Código Civil Comentado - 10ª Ed. 2016

    Fiuza, Ricardo; Tavares da Silva,Regina Beatriz
    (9377969)

    Escrita por 10 renomados juristas de vários Estados brasileiros, a obra – que apresenta divisão didática em tópicos de cada um dos artigos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e do Código Civil – está atualizada em seus comentários...

  • Código Civil Comentado

    Medina, José Miguel Garcia; Araújo,Fábio Caldas de
    (6498189)

    Esse estudo reúne em suas mais de 1.200 páginas, os dispositivos do Código seguidos por notas com a legislação pertinente, extratos de julgados mais significativos proferidos pelos Tribunais Superiores e enunciados das Jornadas de direito civil...

  • Código Civil Comentado - 7ª Ed. 2017

    Matiello,Fabrício Zamprogna
    (9429639)

    Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Ragazzi,Jose Luiz; Honesko,Vitor Hugo Nicastro; Honesko,Raquel Schlommer
    (9440304)

    A presente obra objetiva traçar comentários aos artigos do Código de Defesa do Consumidor, e, para tanto, faz-se necessário, num primeiro momento, situar o surgimento e a evolução histórica do direito do consumidor, que já pode ser considerado um...

  • Estatuto do Idoso Comentado

    Sampaio,Luiz Augusto Paranhos
    (156819)

    Estatuto do Idoso Comentado

  • Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9386220)

    A 3ª edição do “Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado” traz as alterações provocadas pelas Leis 13.257/2016 e 13.306/2016 ? conforme a política infantojuvenil implantada pelo poder público brasileiro ?, novos tópicos sobre o bullying e o...

  • Novo Código de Processo Civil Comentado - 2ª...

    (9346819)

    A aprovação de um novo Código de Processo Civil depois de mais de 40 anos de vigência do CPC/1973 vem gerando imensa ansiedade nos operadores do direito, incluindo acadêmicos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria...

  • Novo Código de Processo Civil Comentado -...

    (9358154)

    Trata-se de obra completa com comentários didáticos aos artigos 539 ao 770 do Novo Código de Processo Civil, com doutrina e jurisprudência atualizada, em linguagem clara e objetiva, desti­nada à fácil compreensão da matéria. Traz ainda inúmeros...

  • Código Civil Comentado XII

    Venosa,Silvio de Salvo
    (140667)

    Este livro comenta os artigos referentes à posse (1.196 a 1.224); aos direitos reais e à propriedade em geral (1.225 a 1.237); à aquisição da propriedade imóvel (1.238 a 1.259); à aquisição da propriedade móvel (1.260 a 1.274); à perda da propriedade...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Estatuto do Idoso Comentado - 4ª Ed. 2016

    Pinheiro,Naide Maria; Ribeiro,Gabrielle Carvalho
    (9342595)

    A Lei nº 10.741/2003, embora com imperfeições em muitos pontos, conforme constataremos no decorrer desta obra, tem causado uma verdadeira revolução no que tange à proteção dos direitos das pessoas idosas. O Estatuto do Idoso, como também se nomeia...

  • Código Civil Comentado - Contratos Em Geral...

    Lotufo,Renan
    (9379673)

    Código Civil Comentado é uma coleção de volumes escrito pelo Magistrado e Professor Renan Lotufo, que conta com uma inovadora estrutura de interpretação do Código Civil, conjugando, em cada artigo comentado, sua correspondência no Código Civil de...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado

    Mello,Cleyson de Moraes; Júnior ,Antônio Pereira Gaio
    (9363417)

    Trata-se de um comentário completo e exaustivo de todos os temas ligados à prática do CDC. Com maestria e profundidade, os autores revisitam a jurisprudência e os problemas teóricos mais prementes do Direito do consumidor, como também seus temas de...

  • Código Civil Comentado XI

    Sztajn,Rachel; Priscila M. P. Corrêa da Fonseca
    (2217219)

    Os direitos de empresa são tratados nesta obra na seqüência dos arts. 887 a 926 e 966 a 1.195 do Código Civil de 2002. Foram apontados os problemas existentes na legislação antiga e que o novo Código pretendeu solucionar. Além da análise de cada...

  • Estatuto de Defesa do Torcedor - Comentado

    Simão,Calil
    (3535614)

    O Estatuto de Defesa do Torcedor - EDT, instituído pela Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003, sofreu profundas modificações com a Lei nº 12.299, de 27 de Julho de 2010. Essas modificações foram impulsionadas principalmente pelos frequentes tumultos,...

  • Código Civil Comentado - Vol. IV

    Tependino,Gustavo
    (2578624)

    Direito Tributário é o ramo do Direito público que mais transformações normativas sofre ao longo do tempo, constatação fácil de entender se partirmos do suposto de que seu ordenamento jurídico é o responsável pela captação de recursos financeiros...

    sob encomenda
  • Código Civil Comentado - Parte Geral - Vol. 1...

    Lotufo, Renan
    (9379624)

    Código Civil Comentado é uma coleção de volumes escrito pelo Magistrado e Professor Renan Lotufo, que conta com uma inovadora estrutura de interpretação do Código Civil, conjugando, em cada artigo comentado, sua correspondência no Código Civil de...

  • Código Civil Comentado Vol. XIV

    Mamede,Gladston
    (135948)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que...

  • Codigo Civil Comentado - Vol. III

    Maluf,Carlos Alberto Dabus
    (2648921)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está Lançando em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro...

    sob encomenda
  • Código Civil Comentado - 5ª Edição 2016

    Mello,Cleyson de Moraes
    (9296651)

    O famoso Código Civil comentado (5ª edição) é publicado desta vez atualizado pelo novo CPC e Estatuto do Deficiente. Esta edição de 2016 renasce fundamentalmente em função da necessidade de os leitores e atuantes nas diversas áreas do direito possam...

  • Código Civil Comentado Vol. X I X

    Amorim, Sebastião Luiz
    (143658)

    Este volume resulta da ampla experiência do autor no campo sucessório, em vista dos conhecimentos adquiridos no exercício da magistratura em Varas de Família de Sucessões, bem como no Tribunal de Justiça de São Paulo. Oferece ao profissional do...

  • Código de Processo Civil - Comentado - Versão...

    Montenegro Filho,Misael
    (4931464)

    O trabalho de comentar o Código de Processo Civil artigo por artigo é hercúleo. Afinal, são mais de mil e duzentos artigos, muitos deles com parágrafos, incisos e alíneas. Além disso, as sucessivas reformas a que vem sendo submetido nosso Código de...

  • Codigo Civil Comentado - 4ª Ed. 2011

    Loures,José Costa
    (3540259)

    O desembargador José Costa Loures, ex-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em parceria com a advogada Taís Loures Dolabela Guimarães, analisa e comenta os artigos do Código Civil ( Lei n. 10.406/2002) e suas mais recentes alterações. Com...

  • Código Civil Comentado II - Artigos 104 A 188

    Azevedo,Alvaro Villaça
    (128883)

    Ao cuidar dos aludidos fatos jurídicos, o novo Código Civil entrou diretamente no tratamento do negócio jurídico, eliminando os arts. 74 a 80 do Código anterior, que cuidavam de Disposições Preliminares, relativas aos Fatos Jurídicos, em sua maioria...

  • Código Civil Comentado XIII - Artigos 1.369 A...

    Gagliano,Pablo Stolze
    (148451)

    Este volume apresenta mais uma seqüência de artigos sobre os Direitos Reais. Foram abordados importantíssimos temas, segundo uma moderna perspectiva civil-constitucional, dando-se destaque a casos práticos, que, com certeza, facilitarão sobremaneira...

  • Código Civil Comentado - Vol. 1 - 2ª Ed. 2004

    Lotufo, Renan
    (153079)

    A nova era do direito civil brasileiro exigia uma obra grandiosa e, atenta a esse fato, a Editora Saraiva prestigia a comunidade jurídica com uma coleção de 7 volumes que já chega como um clássico do novo direito privado. O v. 1 cuida da parte geral...

  • Código Civil Comentado XVI - Artigos 1.591 A...

    Lôbo,Paulo Luiz Netto
    (128885)

    As relações familiares são tratadas nesta obra na seqüência dos arts.1.591 a 1.693 do Código Civil de 2002.Cada artigo é comentado considerando-se o estado atual do direito brasileiro e estrangeiro sobre a matéria, os princípios e regras...

  • Código Civil Comentado IX - Artigos 818 a 886

    Mathias,Carlos Fernando
    (162380)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que...

  • Código Civil Comentado XVII - Artigos 1.694 A...

    Veloso, Zeno
    (131521)

    Este volume aborda cinco dos temas mais importantes do Direito de Família: alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela. Além da análise de cada dispositivo, foi indicado, quando cabia, o artigo correspondente da legislação anterior, a...

  • Código de Processo Civil Comentado

    Cunha,Jose Sebastião Fagundes
    (9216170)

    O livro é resultado do esforço coletivo dos membros do Instituto Paranaense de Direito Processual em conjunto com renomados autores do cenário nacional. Os autores são experientes docentes universitários com intensa vida acadêmica, ministros,...

    sob encomenda
  • Código Civil Comentado VIII - Artigos 693 A...

    Cases,José Maria Trepat
    (131520)

    Este volume aborda oito dos temas mais importantes dos Contratos: várias espécies de contrato; comissão; agência e distribuição; corretagem; transporte; seguro; constituição de renda; jogo e aposta. Além da análise de cada dispositivo, foi indicado,...

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