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Resultados para: livros de direito codigos

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2158 produtos
  • Novo Código de Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (9269677)

    Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebe um Novo CPC.Elaborado a...

  • Código Penal Comentado - 11ª Ed. 2017

    Greco,Rogerio
    (9416330)

    Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o “Código Penal Comentado”, de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 11ª edição, trazendo, com clareza e...

  • Novo Código de Processo Civil Comentado - 3ª...

    Marinoni,Luiz Guilherme; Arenhart,Sérgio Cruz; Mitidiero,Daniel
    (9412247)

    Nessa nova edição há atualização de acordo com a Lei dos Recursos –Lei 13.256/2016, licença da advogada gestante e as jurisprudências atualizadas desde quando o CPC/2015 entrou em vigor.

  • Constituição e Código Tributário Comentados...

    (9855541)

    Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões tributárias com amparo em doutrina e jurisprudência referidas em face da...

  • Código de Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (9429521)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor.A obra é composta pelo Código de Proteção e...

  • Comentários ao Código De Processo Civil - 2ª...

    Streck,Lenio Luiz; Cunha,Leonardo Carneiro da; Nunes,Dierle
    (9860787)

    Envolvidos com o NCPC desde as discussões acerca do projeto, os professores Lenio Streck, Dierle Nunes, Leonardo Cunha e Alexandre Freire debruçaram-se na difícil tarefa de reunir dezenas de colaboradores para construir esta obra, que proporciona à...

  • Código Penal Comentado - 17ª Ed. 2017

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9416240)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Código Civil - Legislação Saraiva de Bolso

    Editora Saraiva
    (9424587)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Civil – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pela Lei n. 10.406, de...

    sob encomenda
  • Código Civil Comentado - 12ª Ed. 2017

    Nery,Rosa Maria de Andrade; Nery Junior,Nelson
    (9429493)

    Essa nova edição foi atualizada, acrescida e retrabalhada com a legislação superveniente e jurisprudência atualizada dos tribunais superiores (STF e STJ);Inserção de novos comentários em face das modificações sofridas pelo Direito Civil desde a 11.ª...

  • Código Penal Comentado - 5ª Ed. 2017

    Masson,Cleber
    (9417168)

    Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal....

    sob encomenda
  • Código de Processo Civil Comentado - 16ª Ed....

    Nery Jr, Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade
    (9341741)

    Em 2016 continuará como 16ª Edição, além do público processualista o código está voltado para atender todos da área trabalhista, muitos artigos já haviam sido comentados no ano passado, mas foram reformuladas algumas ideias após um ano de discussão....

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo...

    Editora Saraiva
    (9426458)

    Necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação...

  • Código de Processo Penal Comentado - 16ª Ed....

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9416524)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Código Tributário Nacional Comentado

    Sabbag, Eduardo
    (9441667)

    Valendo-se da experiência profissional adquirida nos mais de 20 anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos, de pós-graduação e graduação e em palestras em todo o Brasil, o professor Eduardo Sabbag...

  • Novo CPC Comparado - Código de Processo Civil...

    Fux,Luiz; Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (9280571)

    “O estudo do Processo Civil reclama tanto na análise da doutrina quanto no aspecto legal uma visão comparativa. (...) A organização legislativa lavrada pelo Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves permitirá aos profissionais do direito uma visão de...

  • Código Alfacon - Carreiras Policiais 2017

    Castro, Wilza
    (9413156)

    O Código AlfaCon - Carreiras Policiais 2017. A Editora Alfacon, sempre atenta às necessidades dos interessados em concursos públicos, apresenta o Código AlfaCon. Este material, essencial para preparação e utilização em provas e concursos públicos,...

  • Código Penal - Legislação Saraiva de Bolso

    Editora Saraiva
    (9424588)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848...

  • Código de Processo Penal - Legislação Saraiva...

    Editora Saraiva
    (9424589)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código de Processo Penal – Legislação Saraiva de Bolso. Esta obra é composta pelo...

  • Novo Código De Processo Civil - Edição...

    Negrão,Theotonio; Gouvêa, José Roberto F.; Fonseca, João Francisco N. Da; Bondioli, Luis Guilherme A.
    (9865736)

    A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil. Nesta edição, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16.3.15) é objeto de minuciosas...

  • Código Civil Interpretado Conforme A...

    Tepedino,Gustavo; Barboza,Heloisa Helena; Moraes,Maria Celina Bodin de
    (6786382)

    A interpretação do Código Civil à luz da Constituição da República pretende oferecer soluções hermenêuticas a partir dos problemas identificados na jurisprudência, tendo-se em conta o conteúdo e a técnica legislativa do Código Civil, na perspectiva...

  • Código De Defesa Do Consumidor

    Atlas
    (9887966)

    Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional – Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, é entregue ao público um material consistente, funcional e...

  • Código Civil Anotado - 18ª Ed. 2017

    Diniz,Maria Helena
    (9732311)

    O Código Civil Anotado apresenta explicações indispensáveis à compreensão da matéria, seguidas de remissões legislativas, judisprudenciais e indicações bibliográficas.

  • Direito do Seguro - Interpretação Dos Artigos...

    Imhof,Cristiano
    (6832073)

    O contrato de seguro possui grande utilidade nos dias atuais. A sua importância socioeconômica resulta da imensa quantidade de contratações de diversas modalidades, garantindo aos consumidores tranquilidade e segurança. Ocorrendo o sinistro coberto...

  • Descomplicando o Código de Defesa do...

    Wandeck de Brito Gomes,Lúcio
    (3419461)

     Nesta obra, o autor assume a importante tarefa de descomplicar o Código e facilitar a consulta da lei. Com o auxílio de casos reais e diversos exemplos, ele explica com uma linguagem simples quais são os direitos do consumidor, o que ele pode exigir...

  • Código de Defesa do Consumidor Comentado -...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (8690221)

    Como o próprio nome diz, o “Código de Defesa do Consumidor” foi criado para proteger, defender, apoiar e resguardar o consumidor (a pessoa que compra para gastar em uso próprio). Nesse contexto, o consumidor é considerado a parte mais fraca,...

  • Código de Processo Civil e Legislação...

    Negrão, Theotonio; Bondioli,Luis Guilherme Aidar; Gouvêa,José Roberto Ferreira; Fonseca, João Francisco Naves Da
    (9429943)

    Na nova edição desta consagrada obra foram introduzidas relevantes emendas ao Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (50 e 51) e do Superior Tribunal de Justiça (21, 22, 23, 24, 25, 26, 27), editadas justamente para adaptar as disposições...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (9391222)

    Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC; A ênfase desta...

  • Novo Código de Processo Civil Comparado -...

    Wambier,Luiz Rodrigues; Wambier,Teresa Arruda Alvim
    (9281713)

    Artigos comentados um a um, com remissões ao CPC de 1973. Projeto gráfico claro que facilita a consulta do leitor; Instrumento essencial para conhecer rapidamente a mudança em cada um dos institutos do novo código.Projeto gráfico...

  • Novo Código de Processo Civil Comentado - 2ª...

    Donizetti,Elpídio
    (9391406)

    Desde março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica têm que lidar com a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil. Esta obra, escrita por um dos integrantes da Comissão de...

  • e-book

    Manual De Interpretação Do Código Civil

    Tosta, Jorge
    (9886158)

    O livro é um manual de interpretação das normas de tipo aberto no novo Código Civil e tem por objetivo demonstrar que o poder concedido ao juiz na aplicação dessas normas está pautado em critérios e limites encontrados no próprio sistema jurídico,...

  • Código de Direito Civil Português

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (2629292)

    Código de Direito Civil Português

  • Breves Comentários ao Código de Processo...

    Eduardo Talamini; Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier
    (9372936)

    Os comentários foram atualizados tendo em vista as transformações promovidas pelas novas Leis Federais 13.129/2015 (reforma da Lei de Arbitragem), 13.140/2015 (Lei de Mediação), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e 13.300/2016 (Mandado...

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados - Civil,...

    Editora Saraiva
    (9428215)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 Civil. Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Novo Código de Processo Civil - Comentado -...

    Medina, José Miguel Garcia
    (9429473)

    A 5.ª edição da presente obra, que ora chega a público, é atualizada, e, também, revista e ampliada. Na 4.ª edição, já haviam sido consideradas novidades legislativas importantes (tais como, dentre outras: a Lei 13.1292015, que alterou a Lei...

  • Código Civil - Edição Especial

    Negrão,Theotonio; Gouvêa, José Roberto F.; Fonseca, João Francisco N. Da; Bondioli, Luis Guilherme A.
    (9865734)

    A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil. Nesta edição, o Código Civil (Lei 10.406, de 10.1.02) é objeto de minuciosas notas a seus artigos...

  • Alimentos no Código Civil

    Pereira,Rodrigo da Cunha; Cahali, Francisco Jose
    (185053)

    Os alimentos emergiram como um dos principais institutos do direito de família, sendo sua garantia uma expressão das várias facetas do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Nesta obra, são analisados sob a ótica de doutrinadores...

  • Sistema de Direito Civil - À Luz do Novo...

    Costa,Dilvanir Jose da
    (183793)

    Esta obra é fruto de estudos e pesquisas do autor ao longo de 30 anos de magistério na Faculdade de Direito da UFMG e exercício das funções de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na classe de jurista; e de Procurador do Estado por...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

    Silva Neto,Orlando Celso da
    (5324250)

    Este livro pretende apresentar de forma prática e descomplicada, porém não superficial, os principais aspectos do direito do consumidor. Utiliza-se uma abordagem prática, com apresentação da mais moderna jurisprudência, sem perder de vista os...

  • Código Penal Comentado

    Júnior, Miguel Reale
    (9719738)

    Neste código comentado, o Professor Miguel Reale Júnior reúne diversos professores, em sua maioria do Departamento de Direito Penal da USP, a fim de elucidar as principais questões suscitadas pela doutrina em torno dos elementos do tipo penal. Para...

  • O Novo Código de Processo Civil

    Souza,Marcia Cristina Xavier de
    (4269219)

    Neste livro, alguns dos maiores processualistas do país refletem sobre o PL nº 8.046/2010, conhecido como o Projeto do Novo Código de Processo Civil. São discutidas as influências que as garantias fundamentais da pessoa humana exercem e podem sofrer...

  • Mini Novo Código de Ética e Disciplina na OAB...

    Trigueiros,Arthur; Tomita,Ivo; Dias ,Georgia
    (9431106)

    Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Nunes, Rizzatto
    (8283232)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor

    Lotufo, Renan; Martins,Fernando Rodrigues
    (3373017)

    Os autores nacionais e estrangeiros envolvidos no projeto - todos com larga e reconhecida experiência acadêmica e obras publicadas - oferecem aos leitores um balanço multidisciplinar dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor,...

  • O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB -...

    Vasconcelos, Jonnas
    (9401534)

    Conhecer o novo regramento ético da advocacia é fundamental tanto para quem já exerce a profissão quanto para aqueles que desejam ingressar na carreira. Para auxiliá-los nesta empreitada, elaboramos o presente livro. Aos que já exercem a advocacia,...

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