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Resultados para: livros de direito penal e processo penal

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312 produtos
  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9416230)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo...

    Editora Saraiva
    (9426458)

    Necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação...

  • Habeas Corpus - Controle do Devido Processo...

    Toron, Alberto Zacharias
    (9429496)

    Alberto Zacharias Toron é autor novo na Editora Revista dos Tribunais, mas de longa carreira como professor e intensa experiência na advocacia criminal por mais de 35 anos.O que é o Habeas corpus? Instrumento constitucional ágil, rápido, sem...

  • As Lógicas Das Provas No Processo - Prova...

    Dallagnol,Deltan Martinazzo
    (8869747)

    O propósito deste livro é contribuir com o preenchimento de uma lacuna do estudo do processo, civil e penal, no Brasil. O foco acadêmico sobre a prova está, em geral, nas regras que disciplinam juridicamente a prova, mas pouco se diz sobre o que é a...

  • Imparcialidade e Processo Penal - da...

    Maya,André Machado
    (8167871)

    Este livro examina e questiona a regra da prevenção da competência no direito processual penal brasileiro, analisando, ao final, o novato instituto do juiz de garantias como possível mecanismo de maximização do direito de ser julgado por um juiz...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Processo Penal Procedimentos, Nulidades e...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; Reis, Alexandre Cebrian Araujo
    (9246402)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo...

    Editora Saraiva
    (8558231)

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados.Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras...

  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

  • Atualidades no Direito e Processo Penal

    Azevedo, David Teixeira de
    (464611)

    Esta obra traz: Crime de loteamento clandestino; Crime de receptação e formas de execução dolosa; Culpabilidade e o conceito tri-partido de crime; A culpa penal e a Lei 9.099/95; Colaboração premiada num direito ético; CPI: Estado de Direito ou...

  • Minicódigo - Processo Penal - Constituição...

    Editora Saraiva
    (9412894)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código Processo Penal e Constituição Federal.

  • Instituições de Direito e Processo Penal

    Bettiol,Giuseppe
    (2590844)

    Instituições de Direito e Processo Penal

  • Escritos de Direito e Processo Penal

    Wunderlich, Alexandre
    (464103)

    ESCRITOS DE DIREITO E PROCESSO PENAL em homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo, aborda:- A reforma do Processo Penal;- Por um sistema de Impugnações no Processo Penal Constitucional Brasileiro: Fundamentos para (Re)Discussão;- Lei, Para Que(m)?-...

  • Verdade e Prova No Processo Penal - Estudos...

    (9358064)

    Verdade Real E Verdade Formal? Um Falso Problema. Ada Pellegrini Grinover El Valor Probatorio De La Declaración Del Acusado. (Doctrina Del T.E.D.H., T.C. Y T.S.). Agustín-J. Pérez-Cruz Martín O Problema Da “Verdade” No Processo Penal. Aury Lopes Jr...

  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9416315)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente...

  • Justiça Consensual e Efetividade do Processo...

    Leite,Rosimeire Ventura
    (4911462)

    A obra analisa a Justiça Consensual no Processo Penal brasileiro e tem como marco o embate entre eficiência e garantias, cujo equilíbrio constitui permanente desafio para os processualistas. A autora, Juíza e Professora, Rosemeire Ventura Leite, por...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (9340804)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • e-book

    LEI Nº 12.403/2011 - O NOVO PROCESSO PENAL...

    Nicolitt, André
    (9886208)

    Esta obra oferece uma análise pontual da Lei nº 12.403/2011, que traz inovações significativas sobre o ponto mais importante da legislação processual penal: a prisão, além de tratar da fiança, da liberdade provisória e das medidas cautelares, como o...

  • Identidade do Juiz e o Processo Penal...

    Duarte,Walter Antonio Dias
    (194927)

    A obra concentra-se na identidade do Juiz enquanto fenômeno do processo penal, objetivando repensá-la, talvez provocando, embora diretamente não ideada, certa reverberação no princípio constitucional do juiz natural. É um estudo teórico em uma época...

  • Temas Atuais em Direito e Processo Penal

    Paiva,Mario Antonio Lobato de
    (460968)

    Este livro traz: Da Prova Ilícita; La Necesidad de Armonizar una Justicia Penal Transfronteiriza en el Mercosur ante el auge de la Criminalidad Organizada; El Largo Camino Hacia un Derecho Penal Comunitário en el Mercorur; O Tribunal do 'IÚRI'; Lei...

  • Medidas Patrimoniais de Urgência No Processo...

    Larissa Leite
    (3370942)

    Neste livro, a autora defende a autonomia das medidas cautelares, estampada pela diversidade de objeto, finalidade e relação de legitimidade de partes. Destina-se a enumerar uma série de questionamentos em relação ao procedimento adotado pela Lei...

  • e-book

    Manual De Processo Penal, 3ª Edição

    Nicolitt, André
    (9886178)

    Livro-texto para a disciplina de Direito Processual Penal. Dividido em 15 capítulos, aborda desde o ordenamento jurídico e as noções introdutórias sobre jurisdição, ação e processo até a execução penal, passando pela investigação criminal, a prova, o...

  • Reflexões Teóricas Sobre o Processo Penal e a...

    Rangel,Paulo
    (2580370)

    Esta obra reúne os principais artigos que já escrevi até o presente momento. Todos são frutos de uma reflexão diária a qual me submeto, não só em relação ao processo e ao direito penal, mas também à violência urbana e a temas que palpitam e que me...

  • Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares No...

    Amaral,Cláudio do Prado
    (3696492)

    Esta obra comenta a Lei nº 12.403/2011, que alterou a disciplina da prisão preventiva, da liberdade provisória e introduziu medidas cautelares diversas da prisão, dando ao processo penal brasileiro, pela primeira vez, legítimas alternativas...

  • Recursos e Ações de Impugnação no Processo...

    Zacarias,André Eduardo de Carvalho; De Paiva,Rodrigo Cambará Arantes Garcia; Paiva,Sara Beatriz de Freitas Barbosa
    (2538671)

    Após alguns anos de pratica jurídica, advogando em diversos Estados brasileiros e com experiências em sala de aula de algumas faculdades, nós decidimos utilizar uma metodologia própria, para que o discente encontra-se não facilidade, mais que o mesmo...

  • Ação, Pretensão e Processo Penal - Teoria da...

    Bosch ,Marcus Vinicius
    (8908403)

    O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais - direito de ação - valendo-se da realidade própria do Processo Penal - e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa inicial, faz-se necessário...

  • Manual de Processo e Prática Penal - 6ª Ed....

    Silva,Luiz Claudio
    (4566610)

    Manual de Processo e Prática Penal, de autoria do professor Luiz Cláudio Silva e do Defensor Público Franklyn Roger Alves Silva, é uma obra que, sem a pretensão de esgotar os temas nela tratados, cuida da parte processual e da prática penal,...

  • Prática de Processo Penal - Teoria e Modelos...

    Muccio,Hidejalma
    (4151835)

    Há, nesta obra, o que se pode chamar de inovação didática e metodológica. Os modelos das peças processuais são apresentados com singular clareza e extrema simplicidade. A teoria não foi abolida. É apresentada apenas na medida necessária. Há, assim,...

  • A Tutela Inibitória No Processo Penal -...

    Rodrigues De Oliveira,Natália Silva Teixeira
    (9189316)

    A tutela inibitória é um instrumento processual que pode prevenir a prática de um ato ilícito, não sendo uma proteção contra o dano em si, mas em razão da possibilidade da sua ocorrência. Está fundamentada na Constituição da República Federativa do...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (8751743)

    Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma...

  • Setenta Anos do Código de Processo Penal...

    Malan,Diogo Rudge; Mirza,Flávio
    (4072209)

    A obra 'Setenta anos do Código de Processo Penal brasileiro: Balanço e Retrospectivas de reforma' vem a lume em conjuntura histórica de grande efervescência legislativa, político-criminal e dogmática no País. Com efeito, é praticamente consensual a...

  • e-book

    Processo Penal - Série Universitária

    Gustavo Badaró
    (9886115)

    Desde muito cedo, o Direito desafia os seus estudiosos para uma trajetória profissional que se inicia em um complexo curso de graduação e segue pelo exame da OAB, a advocacia, a preparação para concursos públicos e, ainda, as constantes alterações...

  • As Reformas no Processo Penal-as Novas Leis...

    Moura,Maria Thereza Rocha de Assis
    (2613249)

    Os trabalhos aqui reunidos trazem pontos de vista e abordagens teóricas de professores e profissionais que acompanharam cada passo da tramitação destas leis, além de terem participado diretamente dos debates preliminares às respectivas aprovações....

  • Comentários Às Recentes Reformas do Código de...

    Neto, Arthur da Motta Trigueiros
    (2636422)

    A obra procura alinhar e esclarecer, de maneira objetiva e didática, as recentes alterações promovidas no Código de Processo Penal pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, todas de junho de 2008. Os comentários e críticas às novas leis são acompanhados de...

  • Estado Democrático de Direito e Processo...

    Neto,José de Assis Santiago
    (9110213)

    O processo acusatório é o processo que reclama a participação das partes, e que viabiliza a construção participada da sentença. É o processo que celebra a audiência, local privilegiado para a introdução, validação e rejeição do argumento, e para o...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Crimes e...

    Flores, Andréa; Arruda, Rejane Alves de
    (9378241)

    O presente trabalho, feito a quatro mãos, é o resultado de uma análise pormenorizada, realizada durante a docência e o exercício da advocacia criminal.Às vésperas de completar 20 anos de existência, o Código de Trânsito Brasileiro já passou por...

  • Processo e Hermenêutica na Tutela Penal Dos...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de
    (4237673)

    Este livro especifica o seu objeto com base na estrutura constitucional das diversas categorias e instituições jurídicas explicitadas na Constituição de 1988. A primeira parte cuida de justificar, no contexto de um Estado Democrático de Direito, a...

  • Direito Processual Penal - Parte II -...

    Prado,Luiz Regis
    (2631674)

    Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria...

  • Comentários ao Código de Processo Penal - À...

    Mossin, Heráclito Antônio
    (4631868)

    'Comentários ao Código de Processo Penal' à luz da doutrina e da jurisprudência, agora em 3ª edição, contém interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal.A principal preocupação do autor é trazer ao...

  • Manual de Processo e Prática Penal - 5ª Ed....

    Silva,Luiz Claudio
    (3546572)

    Manual de Processo e Prática Penal, de autoria do professor LUIZ CLAUDIO SILVA e do Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro FRANKLYN ROGER ALVES SILVA, é uma obra que, sem a pretensão de esgotar os temas nela abordados, cuida da parte processual...

  • A Perda de Bens e o Novo Paradigma Para o...

    Essado,Tiago Cintra
    (9109934)

    A obra, ora editada, é muito importante para o cenário jurídico brasileiro. Cuida de assunto pouco versado na doutrina nacional, preenchendo, assim, um vácuo na literatura de processo penal. Representa união entre a experiência de um promotor e o...

  • Direito Processual Penal - Parte 1 - Processo...

    Prado, Luiz Regis
    (2631676)

    Em continuação ao projeto editorial e pedagógico idealizado a partir da publicação da coleção Direito Penal (em 4 volumes), segue-se agora a coleção Processo e Execução Penal dividida em três volumes. Os volumes 1 e 2 versam sobre a matéria...

  • Iniciativa Probatória de Ofício e o Direito...

    Pereira, Frederico Valdez
    (7415716)

    Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás argumentos despidos de sentido no atual estágio da...

  • Júri - Crimes e Processo - 3ª Ed. 2009

    Mossin, Heráclito Antônio
    (2607640)

    Júri - Crimes e Processo - 3ª Ed. 2009

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