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Resultados para: livros de direito penal e processo penal

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312 produtos
  • Manual de Processo Penal e Execução Penal -...

    Nucci, Guilherme de Souza
    (9416230)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo...

    Editora Saraiva
    (9426458)

    Necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação...

    sob encomenda
  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira, Eugenio Pacelli de; Fischer, Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Processo e Hermenêutica na Tutela Penal Dos...

    Oliveira, Eugenio Pacelli de
    (4237673)

    Este livro especifica o seu objeto com base na estrutura constitucional das diversas categorias e instituições jurídicas explicitadas na Constituição de 1988. A primeira parte cuida de justificar, no contexto de um Estado Democrático de Direito, a...

  • Escritos de Direito e Processo Penal

    Wunderlich, Alexandre
    (464103)

    ESCRITOS DE DIREITO E PROCESSO PENAL em homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo, aborda:- A reforma do Processo Penal;- Por um sistema de Impugnações no Processo Penal Constitucional Brasileiro: Fundamentos para (Re)Discussão;- Lei, Para Que(m)?-...

  • Justiça Consensual e Efetividade do Processo...

    Leite,Rosimeire Ventura
    (4911462)

    A obra analisa a Justiça Consensual no Processo Penal brasileiro e tem como marco o embate entre eficiência e garantias, cujo equilíbrio constitui permanente desafio para os processualistas. A autora, Juíza e Professora, Rosemeire Ventura Leite, por...

  • Identidade do Juiz e o Processo Penal...

    Duarte,Walter Antonio Dias
    (194927)

    A obra concentra-se na identidade do Juiz enquanto fenômeno do processo penal, objetivando repensá-la, talvez provocando, embora diretamente não ideada, certa reverberação no princípio constitucional do juiz natural. É um estudo teórico em uma época...

  • Verdade e Prova No Processo Penal - Estudos...

    (9358064)

    Verdade Real E Verdade Formal? Um Falso Problema. Ada Pellegrini Grinover El Valor Probatorio De La Declaración Del Acusado. (Doctrina Del T.E.D.H., T.C. Y T.S.). Agustín-J. Pérez-Cruz Martín O Problema Da “Verdade” No Processo Penal. Aury Lopes Jr...

  • Reflexões Teóricas Sobre o Processo Penal e a...

    Rangel, Paulo
    (2580370)

    Esta obra reúne os principais artigos que já escrevi até o presente momento. Todos são frutos de uma reflexão diária a qual me submeto, não só em relação ao processo e ao direito penal, mas também à violência urbana e a temas que palpitam e que me...

  • A Tutela Inibitória No Processo Penal -...

    Rodrigues De Oliveira,Natália Silva Teixeira
    (9189316)

    A tutela inibitória é um instrumento processual que pode prevenir a prática de um ato ilícito, não sendo uma proteção contra o dano em si, mas em razão da possibilidade da sua ocorrência. Está fundamentada na Constituição da República Federativa do...

  • Manual de Processo e Prática Penal - 6ª Ed....

    Silva,Luiz Claudio
    (4566610)

    Manual de Processo e Prática Penal, de autoria do professor Luiz Cláudio Silva e do Defensor Público Franklyn Roger Alves Silva, é uma obra que, sem a pretensão de esgotar os temas nela tratados, cuida da parte processual e da prática penal,...

  • Setenta Anos do Código de Processo Penal...

    Malan,Diogo Rudge; Mirza,Flávio
    (4072209)

    A obra 'Setenta anos do Código de Processo Penal brasileiro: Balanço e Retrospectivas de reforma' vem a lume em conjuntura histórica de grande efervescência legislativa, político-criminal e dogmática no País. Com efeito, é praticamente consensual a...

  • Prática de Processo Penal - Teoria e Modelos...

    Muccio,Hidejalma
    (4151835)

    Há, nesta obra, o que se pode chamar de inovação didática e metodológica. Os modelos das peças processuais são apresentados com singular clareza e extrema simplicidade. A teoria não foi abolida. É apresentada apenas na medida necessária. Há, assim,...

  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Crimes e...

    Flores, Andréa; Arruda, Rejane Alves de
    (9378241)

    O presente trabalho, feito a quatro mãos, é o resultado de uma análise pormenorizada, realizada durante a docência e o exercício da advocacia criminal.Às vésperas de completar 20 anos de existência, o Código de Trânsito Brasileiro já passou por...

  • Código de Processo Penal e Sua Interpretação...

    Franco,Alberto Silva; Stoco, Rui
    (165147)

    Esta segunda edição é resultado do trabalho de 14 estudiosos do Direito, sob a coordenação de Alberto Silva Franco e Rui Stoco. Dividida em cinco volumes, com mais de 9.200 páginas, a obra esmiuça toda a matéria processual penal pela análise integral...

  • A Perda de Bens e o Novo Paradigma Para o...

    Essado,Tiago Cintra
    (9109934)

    A obra, ora editada, é muito importante para o cenário jurídico brasileiro. Cuida de assunto pouco versado na doutrina nacional, preenchendo, assim, um vácuo na literatura de processo penal. Representa união entre a experiência de um promotor e o...

  • (Re)Pensando A Busca e A Apreensão No...

    Peret Antunes,Leonardo Leal
    (9343540)

    O presente estudo tem por fim repensar os institutos da busca e da apreensão no âmbito do processo penal constitucional. Embora representem sérias restrições aos direitos fundamentais do cidadão que sofre uma persecução penal, as buscas e as...

  • O Furto e o Roubo No Direito e No Processo...

    Batista,Weber Martins
    (7510641)

    Na obra são abordados praticamente todos os temas importantes de Direito Penal e de Direito Processual Penal ligado ao furto e ao roubo. Nessa abordagem, como um verdadeiro mestre que è, o autor não apenas cita a doutrina internacional e nacional e...

  • Minicódigo de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (8558100)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código de Processo Penal e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra...

  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (8586619)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é...

  • Prática de Processo Penal: Teoria e Prática -...

    Muccio,Hidejalma
    (169466)

    Há, nesta obra, o que se pode chamar de inovação didática e metodológica. Os modelos de peças processuais são apresentados com singular clareza e extrema simplicidade. A teoria não foi abolida. É apresentada apenas na medida necessária. Há, assim,...

  • Apontamentos e Guia Prático Sobre a Denúncia...

    Tovo,Paulo Claudio; Tovo,João Batista Marques
    (1992801)

    Esmiuçar os meandros do direito processual penal é uma saga desta família. O caminho originalmente desbravado por Paulo Cláudio é trilhado à altura por João Batista. Escritos originalmente no período que antecedeu a Constituição da República de 88,...

  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Manual de Processo Penal Para Polícia -...

    (9346094)

    É com imensa satisfação que apresentamos aos leitores a obra “Manual de Processo Penal para Polícia – teoria e prática”. A obra aborda os tópicos dos editais de todos os concursos de delegado de polícia do Brasil, trazendo questões objetivas ao final...

  • Prova e a Intervenção Corporal - A Sua...

    Fiori,Ariane Trevisan
    (2610930)

    A presente pesquisa revela o estudo sobre a intervenção corporal e a sua validade como prova no processo penal. Para enfrentar a discussão, o trabalho inicia por uma abordagem acerca do direito à prova e dos sistemas processuais, vinculados ao...

  • Código de Processo Penal - Comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan
    (1915266)

    Esta obra aborda os seguintes temas: Do inquérito policial; Da ação penal; Da ação civil; Da competência; Das questões e processos incidentes; Da prova; Do juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e dos Auxiliares da...

  • Processo Penal Procedimentos, Nulidades e...

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; Reis, Alexandre Cebrian Araujo
    (9246402)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Processo Penal e Democracia - Estudos em...

    Prado,Geraldo; Malan,Diogo Rudge
    (2611152)

    “Em 5 de outubro de 2008, a Constituição da República terá completado 20 anos. Trata-se de registrar este importante marco da vida política brasileira em um momento particularmente especial de implementação da jurisdição constitucional, com o olhar...

  • Processo Penal - Perguntas e Respostas - Col....

    Colnago,Rodrigo Henrique
    (2666617)

    Aliando a praticidade do sistema de perguntas e respostas aos gráficos e esquemas, a Coleção Estudos Direcionados facilita e otimiza a rotina de estudos do candidato ao concurso. Ao direcionar seus estudos, o candidato não perderá tempo com assuntos...

  • Vade Mécum - Dos Remédios Jurídicos de Defesa...

    Martins,Joaquim de Campos
    (7879276)

    A atuação na advocacia criminal nos fez sentir a necessidade de ter, num mesmo manual, os rémedioa jurídicos próprios de defesa da liberdade individual de locomoção, acompanhados de orientação práticas e reflexões teóricas, inclusive sobre a prisão e...

  • Processo Penal e Sistema Acusatório

    Andrade,Roberta Lofrano
    (9092978)

    A obra de Roberta Lofrano Andrade ultrapassa a discussão acusatória/inquisitório, para fazer uma ambientação do modelo processual penal brasileiro, a partir do código de processo penal e da constituição federal, adentrando nso fenômenos...

  • Processo Penal - Reserva de Jurisdição e Cpis

    Vilares,Fernanda Regina
    (4085762)

    O instituto da reserva de jurisdição é conhecido, mas ainda pouco estudado, de modo que sua utilização acaba se restringindo às previsões expressas no ordenamento. Todavia, não se pode ignorar a necessidade de estender a exigência de decisão judicial...

  • Processo Penal e Cidadania - Col. Descobrindo...

    Costa,Paula Bajer F. Martins
    (105576)

    Este texto é uma narração do processo penal no Brasil, de seus acertos e desacertos, de seus momentos bons e ruins. O texto conta histórias de liberdade (direito fundamental) e histórias de punição. Pretende despertar o interesse mais do que mostrar....

    sob encomenda
  • Processo Penal II - Perguntas e Respostas -...

    Colnago,Rodrigo
    (2720971)

    Aliando a praticidade do sistema de perguntas e respostas aos gráficos e esquemas, a Coleção Estudos Direcionados facilita e otimiza a rotina de estudos do candidato ao concurso. Ao direcionar seus estudos, o candidato não perderá tempo com assuntos...

  • Processo Penal e Processo Administrativo...

    Fernandes Campilongo,Paulo Antonio
    (5733302)

    A intensa conversação que se estabelece entre os segmentos do direito positivo atribui forte caráter de interdisciplinaridade aos estudos da dogmática. Interdisciplinaridade, porém, de cunho eminentemente jurídico, pois indagar sobre os primados e...

  • Curso de Processo Penal - 2ª Ed. 2011 - de...

    Muccio,Hidejalma
    (3540377)

    O autor utiliza-se de sua ampla experiência como promotor de justiça criminal e do júri - quase três décadas - e como professor universitário e de cursos preparatórios para concursos, por igual período, para oferecer uma obra de conteúdo sério e de...

  • Atualidades no Direito e Processo Penal

    Azevedo, David Teixeira de
    (464611)

    Esta obra traz: Crime de loteamento clandestino; Crime de receptação e formas de execução dolosa; Culpabilidade e o conceito tri-partido de crime; A culpa penal e a Lei 9.099/95; Colaboração premiada num direito ético; CPI: Estado de Direito ou...

  • Instituições de Direito e Processo Penal

    Bettiol,Giuseppe
    (2590844)

    Instituições de Direito e Processo Penal

  • Minicódigo de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9412894)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Míni Código Processo Penal e Constituição Federal.

  • e-book

    As misérias do processo penal

    Carnelutti, Francesco
    (5442889)

    As misérias do processo penal

  • Temas Atuais em Direito e Processo Penal

    Paiva,Mario Antonio Lobato de
    (460968)

    Este livro traz: Da Prova Ilícita; La Necesidad de Armonizar una Justicia Penal Transfronteiriza en el Mercosur ante el auge de la Criminalidad Organizada; El Largo Camino Hacia un Derecho Penal Comunitário en el Mercorur; O Tribunal do 'IÚRI'; Lei...

  • Medidas Patrimoniais de Urgência No Processo...

    Larissa Leite
    (3370942)

    Neste livro, a autora defende a autonomia das medidas cautelares, estampada pela diversidade de objeto, finalidade e relação de legitimidade de partes. Destina-se a enumerar uma série de questionamentos em relação ao procedimento adotado pela Lei...

  • Código de Processo Penal e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9416315)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente...

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