Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: livros de direito tributario icms

Refinar por
162 produtos
  • ICMS - Doutrina e Prática

    Harada, Kiyoshi
    (9522923)

    Esta obra estuda de forma completa e sistematizada o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, conhecido pela sigla ICMS. O ICMS é um...

  • Código Tributário Nacional Comentado -...

    Freitas, Vladimir Passos de
    (9727977)

    Chegando a 7.ª edição, essa obra, repleta de grandes tributaristas (juízes): Vladimir de Passos, Eliana Calmon, Marcelo Guerra, Odmir, Maria Helena Rau, Regina Helena da Costa, traz uma visão na analítica e doutrinária de cada um dos artigos que...

  • Icms - Teoria e Prática - 12ª Ed. 2012

    Melo, José Eduardo Soares de
    (4689918)

    Sumário: Capítulo I - Fatos Geradores. Capítulo II - Sujeito Passivo. Capítulo III - Base de Cálculo. Capítulo IV - Alíquota. Capítulo V - Princípio da não Cumulatividade. Capítulo VI - Seletividade. Capítulo VII - Isenção e Incentivos Fiscais....

  • Icms Didático - 2ª Ed. 2014

    Kalume,Célio Lopes
    (6267215)

    Com sua experiência de Procurador do Estado, de Mestre em Administração Pública e de ex-Fiscal da Fazenda, o autor, Célio Lopes Kalume, traz aos leitores uma obra extremamente prática e objetiva. Didática, mesmo. Com amplo conhecimento da matéria, o...

  • Icms - Questões Atuais

    Carrazza,Elizabeth Nazar
    (1992396)

    É fato notório que o ICMS apresenta uma série de peculiaridades, a começar pela circunstância de, em que pese sua nunca negada vocação nacional, ser um tributo de competência dos Estados-membros e do Distrito Federal. Dia a Carta Magna haver exigido...

  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre A Concessão...

    Carvalho, Paulo de Barros; Martins, Ives Gandra da Silva
    (8020765)

    A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de...

  • Inidoneidade Fiscal No Âmbito do ICMS

    Santana,Renata Cassia De
    (7278667)

    Os vícios no procedimento da declaração de inidoneidade fiscal -- A relevância da boa-fé -- Proposta de aplicação de norma que prevê a glosa de créditos de ICMS em caso de inidoneidade fiscal.

  • ICMS - Col. Curso De Tributos Indiretos -...

    Adolpho Bergamini
    (8968723)

    “ A proposta deste livro sempre foi o de atender as expectativas de cada qual, para que sirva de fonte de estudos a estudantes, advogados, procuradores, ou julgadores das esferas judicial e administrativa; Nesta 3.ª edição, foi mantido o espírito de...

  • Questões Práticas de ICMS

    Brasil Jr.,Vicente
    (9231454)

    O ICMS é, notoriamente, o imposto que mais discussões administrativas e judiciais gera entre todos os tributos previstos no nosso sistema tributário nacional. Deste modo, são inúmeras as dúvidas que o aplicador do direito em geral possui ao lidar com...

  • A Ilegalidade do ICMS Antecipado

    Batista, Monique Goes Almeida
    (9411556)

    O tema abordado nesta obra é sobre a forma ilegal utilizada para cobrança do imposto “ICMS”, que se torna prejudicial ao contribuinte na prática de suas atividades comerciais e deixa desamparados os que possuem menor capacidade contributiva. Surge a...

  • Substituição Tributária do Icms-Sp - 2ª Ed....

    De Carvalho Barreto ,Nadja Lúcia
    (8020457)

    A aplicação do regime de Substituição Tributária do ICMS, ferramenta que permite à Administração Pública concentrar esforços na fiscalização de um número menor de contribuintes sobre os quais recai a obrigação de recolher o imposto, tem se...

  • Leis Tributárias - ICMS - Col. Leis Especiais...

    Pereira,Luciano De Almeida
    (9314536)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Gerência de Impostos - Ipi, ICMS e Iss - 8ª...

    Borges, Humberto Bonavides
    (9412082)

    O principal objetivo deste livro é contribuir para o processo de formação e aperfeiçoamento técnico dos executivos responsáveis pelo gerenciamento de impostos incidentes nas operações industriais, negócios mercantis e prestações de serviços...

  • Icms Genérico - Col. Icms - Série Concursos -...

    Frossard,Dermeval
    (7968291)

    A estrutura do ICMS é estabelecida por lei complementar, restando aos Estados e ao Distrito Federal estrita obediência à lei de normas gerais. Cabe à lei complementar definir os fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes; dispor sobre...

  • Impostos Estaduais - Icms , Itdc , Ipva

    Oliveira,Jose Jayme de Macedo
    (2611206)

    Este livro dedica-se ao estudo dos impostos instituídos e cobrados pelos Estados e pelo Distrito Federal (ICMS, ITDC, IPVA), desenvolvendo-se em três focos:1º) comentários acerca dos elementos básicos de cada um dos referidos tributos (fato gerador,...

  • Icms Genérico - Questões Comentadas

    Frossard,Dermeval
    (4230382)

    O ICMS é um imposto de competência estadual e distrital, logo temos 27 legislações diferentes em todo o território nacional. Neste livro o autor apresenta, de maneira clara e objetiva, as questões que são comuns a todas essas legislações.São 353...

  • Icms - Questões Fundamentais

    Peixoto, Marcelo Magalhães; Melo,Fabio Soares de
    (1574498)

    'É com grande satisfação que, em nome da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) e na condição de coordenadores, apresentamos a presente obra coletiva atinente ao ICMS, tributo das mais variadas peculiaridades e responsável por temas...

  • Regimes Especiais - Ipi , Icms

    Bolan,Ricardo Ferreira
    (161691)

    Neste livro, o autor propõe a classificação dos Regimes Especiais em Consensuais Formais, Consensuais Materiais e de Ofício, oferecendo exemplos de cada espécie.

  • A Não-cumulatividade do Icms

    Linardelli,Pedro Guilherme Accorsi
    (2621488)

    A Não-cumulatividade do Icms

  • Solucionando o Icms - Respostas A Consultas...

    Pereira Júnior,Jacque Damasceno
    (6688614)

    O livro objetiva disponibilizar algumas das mais relevantes respostas a consultas tributárias e soluções práticas a questões nem sempre fáceis de responder. Servindo como orientação a todos aqueles que trabalham na área tributária. O foco principal...

  • Não - Cumulatividade do Icms

    Cardoso,Anderson Trautmann
    (2606516)

    Não - Cumulatividade do Icms

  • Da Substituição Tributaria do Icms - Injusta...

    Faria,Luis Carlos Silva
    (2577321)

    Esta obra é fruto primevo das conseqüências, ao empresariado, sobre os quais residem os efeitos da ST, seja pelo ICMS, seja, agora pelos novos tributos que surgirão em breve como passíveis de cobrança, pelo combatido regime. O autor foi empresário...

  • Manual de Ipi e Icms - Tributação, Emissão e...

    Silva,Flavia De Almeida; Azevedo,Joana Bete Chaves De; Sant’Ana,Maíra De Camargo
    (7564967)

    Nesta 2ª edição a obra foi atualizada de acordo com o RIPI/2010 – Dec. 7.212/2010, além das demais alterações ocorridas na Legislação do IPI e ICMS/SP, bem como no entendimento dos Fiscos Federal e Estadual, desde a publicação da edição original.

  • Revisaço - Agente Fiscal de Rendas ( Icms -...

    Martins,Alan; Correia, Henrique; Bettarello, José Maurício
    (7958948)

    O objetivo da presente obra é a preparação direcionada para a prova dos concursos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, mais especificamente voltado ao cargo de Agente Fiscal de Rendas - AFR. A ideia de reunir em um único livro questões...

  • Revisaço - Agente Fiscal de Rendas ( Icms -...

    Correia, Henrique
    (4323774)

    716 questões comentadas, alternativa por alternativa, por autores especializadosInclui ao final das disciplinas:- Dicas de estudo- Súmulas dos Tribunais Superiores- Informativos do STF e STJO objetivo da presente obra é a preparação direcionada para...

  • Serviços de Transporte (iss e Icms São Paulo)...

    Diniz,Marianita Ribeiro
    (3069790)

    Escrita de modo claro e objetivo, contém exemplos práticos de emissão de documentos fiscais e seus respectivos lançamentos nos livros fiscais correspondentes, relativamente às disposições relacionadas à Prestação de Serviços de Transporte no Estado...

  • Conflitos de Competência Tributária Entre o...

    Anderle , Ricardo
    (9412863)

    A obra dedica-se ao estudo das normas de competência para instituição do ISS, ICMS e IPI e, analisa as materialidades de cada um desses impostos, para em seguida, traçar o panorama dos conflitos entre o ISS, ICMS e IPI, propondo os seguintes...

  • Créditos do ICMS na Guerra Fiscal

    Batista,Luiz Rogério Sawaya
    (3979582)

    Este livro trata da guerra fiscal, com o qual o autor obteve título de mestre em direito tributário pela universidade Presbiteriana Mackenzie. O assunto é tratado com muita proficiência em seus vários aspectos, dos quais quero deter-me apenas em um...

  • A Imunidade Tributária do Icms Nas Entidades...

    Mazza, Willame Parente
    (4953046)

    A obra destaca-se pela importância no tema no aspecto social e humanitário, já que as instituições de educação e de Assistência Social são essenciais para o desenvolvimento do cidadão, a inclusão social e a estrutura do modelo de Estados Democráticos...

  • Icms Mercantil

    Eliud José Pinto da Costa
    (2475635)

    Icms Mercantil

  • Incentivos Fiscais de ICMS e Desenvolvimento...

    Bevilacqua ,Lucas
    (8868566)

    Neste cenário caótico e autofágico, talvez não houvesse mais nada a ser produzido cientificamente a respeito desse tema tão ácido para os amantes da ordem jurídica. Porém, aí está o desafio que Lucas Bevilacqua quis enfrentar em sua dissertação de...

  • A Não Cumulatividade No ICMS

    Lemos Jorge,Plínio Augusto
    (8808094)

    A escolha do princípio da não cumulatividade para objeto de estudo e confecção dessa obra se deu em virtude da constante dificuldade por parte dos operadores do Direito e também pelos profissionais e empresários que lidam no dia a dia com os tributos...

  • Icms no Comércio Eletrônico

    Cezaroti,Guilherme
    (178316)

    'Não custa esforço imaginar-se o impacto que as operaçõeseletrônicas, tanto na área financeira, como na área comercial,causaram nas relações jurídicas impressas sobre papel ou fundamentadas em realidades tangíveis e concretas. A informática, com seu...

  • Icms Sobre Transportes

    Galvão,Flávio
    (3367786)

    Icms Sobre Transportes

  • Regulamento do Icms do Rj Anotado

    Ana Cristina Martins Pereira
    (2859647)

    Apresenta alguns comentários sobre os principais assuntos polêmicos do ISS introduzidos pela Lei Complementar no 116/03. Contém os modelos de documentos e livros fiscais.

  • Alterações Constitucionais do Icms, Guerra...

    Roberto Corrêa Castilho,Fábio
    (4833963)

    As reformas constitucionais do perfil do ICMS, hoje no centro da discussão de reformas do sistema tributário nacional, objetivam, sobetudo, pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste trabalho, buscou - se evidenciar que tais reforms subestimam a...

  • Icms do Distrito Federal Comentado

    Diniz,Pedro
    (2879355)

    Este livro é fruto da experiência de 14 anos do autor como professor consagrado de Legislação Tributária Estadual das principais unidades da Federação, bem como da sua atuação há 27 anos como fiscal de rendas da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio...

  • Icms Substituição Tributária - Uma Visão...

    Junior,José Julberto Meira
    (3715655)

    A presente obra representa a síntese da convivência e dos estudos do autor por mais de uma década acerca do tema, significando uma visão verticalizada do assunto sob um prisma mais crítico e não tendo a pretensão de esgotá-lo, mas de demonstrar o...

  • Icms - Aspectos Pontuais

    Jesus,Fernando Bonfá de
    (1982990)

    Fernando Bonfá de Jesus, neste seu ICMS - Aspectos pontuais, enfrenta, com coerência e espírito crítico, temas ainda pouco estudados e, lamentavelmente, marcados por 'verdades absolutas', que precisam, mais do que nunca, ser repensadas.

  • Legislação Básica do Icms - 6ª Edição 2007...

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (1970611)

    A 'Legislação Básica do ICMS Anotada 2007' está atualizada até a Lei 5013/07 (DOE 09/04/07) e inclui as LC 87/96, LC 116/03, LC 69/90, DL 05/75, Lei 2657/96, Leis 3342/99 e 3343/99, Decreto 2473/79 e Decreto 27815/01. Com índice alfabético-remissivo.

  • Legislação Básica do Icms - 5ª Edição 2006...

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (1386654)

    A 'Legislação Básica do ICMS Anotada 2006' traz a Constituição Federal, Código Tributário Nacional, a Lei Kandir (LC 87/96), Lista de Serviços (LC 116/03), Código Trib. Estadual (DL 05/75), Lei do ICMS (Lei 2657/96), Microempresas e EPP's (Leis...

  • O Icms Na História da Jurisprudência do...

    Vários
    (3543506)

    O Icms Na História da Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas de Sp

  • A Seletividade no Ipi e no Icms

    Esturilio,Regiane Binhara
    (2242303)

    A Seletividade no Ipi e no Icms

  • Icms do Rio de Janeiro - Vol. 1 - 2ª Ed. 2010

    Diniz,Pedro
    (2870029)

    Neste primeiro volume de exercícios sobre a legislação tributária estadual do Rio de Janeiro, o autor apresenta questões extraídas e adaptadas de provas anteriores realizadas por diversas instituições organizadoras de concursos e exercícios inéditos,...

Busca por