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Resultados para: livros de usucapiao

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55 produtos
  • Usucapião Judicial e Extrajudicial No Novo...

    Junior,Cláudio Habermann
    (9281683)

    Usucapião JudicialEspécies De Usucapião Previstas No Ordenamento Jurídico Brasileiro.Requisitos Para O Pedido De Usucapião.Competência.Justo Título.Identificação Do Imóvel.Reconhecimento Do Domínio No Caso De Pendência Do Processo Possessório.Citação...

  • Usucapião Anotado - 6ª Ed. 2016

    Zacarias, Andre E. Carvalho
    (9358890)

    Apresentamos ao nosso público, mais uma obra de caráter eminentemente prático, procuramos elucidar, mediante o novo regramento civil, um velho conhecido, ou melhor uma velha conhecida a Usucapião. Adotamos comentário e anotações simples e dinâmicos,...

  • Tratado de Usucapião - 2 Vols. - 8ª Ed. 2012

    Ribeiro,Benedito Silverio
    (4249261)

    Dividida em dois volumes, esta obra, adaptada ao Estatuto da Cidade e ao novo Código Civil, atende as exigências da vida forense, suprindo a lacuna bibliográfica acerca do tema e esgotando esta forma especial de aquisição da propriedade pelo...

  • Usucapião da Propriedade Possível Em Terras...

    Azevêdo,Pedro Pontes De
    (9342982)

    A presente obra defende de forma inédita a possibilidade da usu¬capião da propriedade superficiária em bens públicos. Trata-se de uma alternativa inovadora e importante para assegurar o direito fundamental à moradia em áreas de exclusão social.Para...

  • Usucapião - 3ª Ed. 2015

    Araújo,Fabio Caldas de
    (8976138)

    Esta 3ª edição ganhou acréscimo substancias em todos os capitulos do trabalho, incluindo a análise constitucional do direito de propriedade e da função social da posse, bem como as alterações legislativas do direito comparado que contribui para a...

  • e-book

    Usucapião Administrativa

    LEONARDO BRANDELLI
    (9242410)

    Esta obra aborda os elementos do Direito brasileiro que atualmente convergem para a criação de uma teoria geral da usucapião administrativa. Mais do que isso, explicita a necessidade de uma formalização nesse sentido.O novo Código de Processo Civil...

  • Excecao de Usucapiao

    Guedes, Jefferson Carus
    (399193)

    Excecao de Usucapiao

  • e-book

    Usucapião Extrajudicial. O que muda com o...

    Bernardo Freitas Graciano
    (9356717)

    Novo CPC - A partir do dia 18 de março de 2016, o pedido de usucapião de bem imóvel poderá ser realizado perante o Cartório de Registro de Imóveis da comarca em que o bem estiver localizado. Esta é uma das mudanças que chegam com o novo Código de...

  • Posse, Possessória, Usucapião e Ação...

    Batista, Antenor
    (9214673)

    Este livro reúne um roteiro básico acerca da Posse, Ação Possessória, Usucapião e da Ação Rescisória, levando em consideração o nexo causal entre esses institutos jurídicos. Contém uma série de atos sequenciais que percorrem todas as instâncias,...

  • e-book

    Evolução da Usucapião: da judicial à...

    Maria Eliane Blaskesi Silveira de Miranda
    (9722110)

    A faculdade da adoção da via extrajudicial ou administrativa para realização da usucapião, novidade trazida pelo atual Código de Processo Civil, trouxe em seu bojo muitas dúvidas de como trazer para prática, a teoria idealizada pelo legislador. Ao...

  • Usucapião Anotado - 5ª Ed. 2016

    Zacarias, Andre E. Carvalho
    (9281660)

    Apresentamos ao nosso público, mais uma obra de caráter eminentemente prático, procuramos elucidar, mediante o novo regramento civil, um velho conhecido, ou melhor uma velha conhecida a Usucapião.Adotamos comentário e anotações simples e dinâmicos,...

  • A Efetividade do Usucapião Especial Coletivo...

    (9347642)

    Hodiernamente, encarecem-se, dentro da vertente da habitação, as questões concernentes à moradia e, consequentemente, à regularização fundiária. Por isso, já não se cogita apenas da função social da propriedade, mas também da função social da cidade...

  • Usucapião de Bens Imóveis e Móveis

    Maia,Walter Guido
    (9190775)

    Esta edição ganhou acréscimo substancias em todos os capítulos do trabalho, incluindo a análise constitucional do direito de propriedade e da função social da posse, bem como as alterações legislativas do direito comparado que contribui para a...

  • Usucapião No Direito Brasileiro

    Prates, Clyde Werneck
    (3045145)

    Existe na doutrina uma divergência a respeito do termo usucapião, se pertence ao gênero masculino ou feminino. O Código Civil de 1916 utilizou o termo no masculino. O termo no feminino é utilizado pelo Código Civil de 2002, pelo Estatuto da Cidade ,...

  • Usucapião Coletivo e Desapropriação Judicial

    Lima,Marcio Kammer de
    (2630537)

    Usucapião Coletivo e Desapropriação Judicial

  • Usucapiao - Doutrina Pratica Jurisp Legislaca

    Guimaraes,Acelino Pedro
    (432181)

    Usucapiao - Doutrina Pratica Jurisp Legislaca

  • Usucapião de Patentes e Outros Estudos de...

    Barbosa,Denis Borges
    (1464596)

    'Os trabalhos aqui publicados, acerca da usucapião de patentes e outros estudos de propriedade intelectual, compreendem parte da minha atividade como pesquisador e parecerista, num período desde 1979 até o presente. Listam-se também algumas...

  • Usucapião de Terras Devolutas, Em Zona Rural,...

    Brito, Haroldo Baptista De
    (9474594)

    Há mais de trinta (30) anos de militância como Advogado na área possessória, especialmente no “Eldorado da Barra da Tijuca”, no Estado do Rio de Janeiro, e depois como Juiz de Direito, mais os respectivos Cursos de Especialização, o autor da presente...

  • Usucapião - Capítulo Especial Sobre...

    Borges,Antonio Moura
    (4706359)

    Usucapião - Capítulo Especial Sobre Prescrição e Decadência - 3ª Ed. 2013

  • Direito Civil da Propriedade Intelectual - o...

    Barbosa, Pedro Marcos Nunes
    (9417946)

    Na obra são estudadas duas grandes vertentes do conhecimento atual: a propriedade intelectual e a usucapião. O autor procura debruçar-se, com todo o empenho e arte, sobre aspectos gerais da propriedade intelectual e, em seguida, concentrar-se nas...

  • e-book

    Posse E UsucapiÃo

    Sousa,José Franklin de
    (9122639)

    Neste trabalho aborda-se algumas teorias relativas à posse, com uma análise de sua evolução históricas. Em especial as teorias de Savigny e Ihering são analisadas no corpo do trabalho, em confronto com a codificação anterior e aquela atualmente em...

  • Pericias Possessorias e Usucapiao- Aspectos...

    Yee,Zung Che
    (2866115)

    O propósito da obra é a disseminação do conhecimento, com a introdução crítica de vícios documentais que podem contaminar o processo judicial e a compreensão da origem dos conflitos possessórios reinantes, e os de usucapião, os quais contribuem para...

  • Usucapião Sobre Terras Públicas e Devolutas

    Júnior, Cláudio Grande
    (9528571)

    Este livro analisa o problema jurídico da usucapião sobre imóveis públicos, mais exatamente a questão da usucapião agrária sobre terras públicas e devolutas. A Constituição Federal de 1988 vedou a aquisição de imóveis públicos por usucapião e a...

  • Condomínio Edilicio, Locação Urbana,...

    Cavalcante, Benigno
    (9721842)

    Esta obra encontra-se dividida em quatro partes: Condomínio Edilício, Locação Urbana, Incorporação Imobiliária e Usucapião. O autor mostra de forma clara, objetiva, simples, dinâmica e, ao mesmo tempo, aprofundada e extremamente atual, pois foi...

  • Aquisição de Propriedade Ilícita Pela...

    Oldoni,Fabiano; Oliveira,Álvaro Borges de
    (7093995)

    Na obra 'Aquisição da Propriedade Ilícita pela Usucapião', os autores Álvaro Borges de Oliveira e Fabiano Oldoni estudam a aquisição ilícita da propriedade, que autoriza a punição do autor do crime, através do jus puniendi, e debatem se isso faz...

  • Usucapião na Propriedade Intelectual

    Brant , Cássio Augusto Barros
    (8889168)

    Toda produção artística ou inventiva que se insere no conceito de propriedade intelectual é resultado do meio social e pertence a este. Por essa razão, o titular é a sociedade, ou melhor, o Estado, que concede o monopólio de exploração do invento ou...

  • Usucapião Administrativa - de Acordo Com o...

    Brandelli, Leonardo
    (9210955)

    Esta obra aborda os elementos do Direito brasileiro que atualmente convergem para a criação de uma teoria geral da usucapião administrativa. Mais do que isso, explicita a necessidade de uma formalização nesse sentido.O novo Código de Processo Civil...

    Produto indisponível

  • Usucapião Extrajudicial

    Marquesi, Roberto Wagner
    (9727842)

    A presente obra assume particular importância nos tempos presentes, em que o fenômeno da desjudicialização tem se estendido ao ambiente dos direitos reais e da propriedade. Ela é destinada não apenas ao estudante do Direito, como também aos notários...

    Produto indisponível

  • Posse e Usucapião

    Durval Ferreira
    (1643687)

    Posse e Usucapião

    Produto indisponível

  • Tratado de Usucapião - 2 Vols. - 5ª Ed. 2007

    Ribeiro,Benedito Silverio
    (1973814)

    Dividida em dois volumes, esta obra, adaptada ao Estatuto da Cidade e ao novo Código Civil, atende as exigências da vida forense, suprindo a lacuna bibliográfica acerca do tema e esgotando esta forma especial de aquisição da propriedade pelo...

    Produto indisponível

  • O Usucapião no Âmbito Material e Processual

    Araújo,Fabio Caldas de
    (128298)

    Nesta obra o autor se propõe a rediscutir um tema antigo, mas sob os influxos das modificações operadas pelo ordenamento jurídico atual. O trabalho se ocupa, primordialmente, da análise do direito material, com uma reconstrução histórica do instituto...

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  • Usucapião Especial Urbano Coletivo -...

    Cordeiro, Carlos José
    (3540232)

    O livro trata do usucapião especial urbano coletivo, diante do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/01). Estuda o instituto em face de seu caráter inovador e afeto à função social da propriedade, vetor da atual política urbana nacional. O autor, Carlos...

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  • Usucapiao

    Manzo,Airosa Forestie
    (459663)

    Este livro procura colocar em evidência a posição contemporânea da ação de usucapião, ressaltando o princípio de função social deste instituto. A base principal deste trabalho é a análise dos julgados dos tribunais nacionais, sendo hoje,...

    Produto indisponível

  • Posse , Possessória , Usucapião e Ação...

    Batista, Antenor
    (1432263)

    Este livro reúne, para o leitor, um roteiro básico concernente à Posse, à Possessória, à Usucapião e à Ação Rescisória, considerando o nexo causal que pode ocorrer entre elas. Contém uma série de atos seqüenciais que percorrem todas as instâncias,...

    Produto indisponível

  • Posse e Usucapião - Direitos Reais I

    Theodoro Jr, Humberto
    (354494)

    O autor reuniu na presente obra vários estudos e uma centena de acórdãos, todos de sua lavra, a respeito de interessantes questões ligadas à posse, tanto no aspecto da proteção interdital (ações possessórias) como da prescrição aquisitiva (ação do...

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  • Posse e Usucapiao - Linha Telef/ Dto Autorais

    Orione Neto,Luiz
    (370814)

    Posse e Usucapiao - Linha Telef/ Dto Autorais

    Produto indisponível

  • Posse, Possessória, Usucapião e Ação...

    Batista,Antenor
    (3424288)

    Este livro reúne um roteiro básico acerca da Posse, Ação Possessória, Usucapião e da Ação Rescisória, levando em consideração o nexo causal entre esses institutos jurídicos. Contém uma série de atos sequenciais que percorrem todas as instâncias,...

    Produto indisponível

  • Posse, Possessória, Usucapião e Ação...

    Batista, Antenor
    (115806)

    Este livro reúne, para o leitor, um roteiro básico concernente à Posse, à Possessória, à Usucapião e à Ação Rescisória, considerando o nexo causal que pode ocorrer entre elas. Contém uma série de atos seqüenciais que percorrem todas as instâncias,...

    Produto indisponível

  • Posse , Possessória , Usucapião e Ação...

    Batista,Antenor
    (2604590)

    Este livro reúne, para o leitor, um roteiro básico concernente à Posse, à Possessária, à Usucapião e à Ação Rescisória, considerando o nexo causal que pode ocorrer entre elas. Contém uma série de atos seqüenciais que percorrem todas as instâncias,...

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  • Posse; Possessoria e Usucapiao

    Levenhagen,Antonio Jose Souza
    (348655)

    Posse; Possessoria e Usucapiao

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  • Usucapião - prática; Processo; Jurisprudência

    Pacheco,Jose Ernani de Carvalho
    (413347)

    Usucapião - prática; Processo; Jurisprudência

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  • Anotações Sobre a Usucapião

    Zacarias, Andre E. Carvalho
    (131985)

    Esta é mais uma obra de caráter eminentemente prático, procuramos elucidar mediante o novo regramento civil, um velho conhecido, ou melhor, uma velha conhecida, a Usucapião. Os autores dotaram comentários e anotações simples e dinâmicos, bem como...

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  • Usucapião - 2ª Ed. 2013

    Araújo,Fabio Caldas de
    (4892848)

    O trabalho oferecido nesta segunda edição nasce reformulado e incorporado com as principais alterações sobre o tema da usucapião. As inovações legislativas concernentes à usucapião administrativa, bem como à usucapião entre cônjuges foram detalhadas...

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  • Usucapiao de Imoveis - Usucapiao Ordinario

    Nader,Natal
    (336927)

    Usucapiao de Imoveis - Usucapiao Ordinario

    Produto indisponível

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