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Resultados para: livros defensoria publica

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86 produtos
  • Princípios Institucionais da Defensoria...

    ESTEVES,DIOGO; SILVA,FRANKLYN ROGER ALVES
    (9431372)

    (…) nada melhor que um livro como este que, por sua elevação acadêmica, representa a boa afirmação institucional, pois fortalece nossa independência, e a proveitosa união de toda a doutrina anterior construída ao longo de nossa história. Muitos...

  • Prática Penal Para A Defensoria Pública

    Paiva,Caio Cezar

    (2)

    (9360703)

    Esta obra é estruturada em três grandes blocos. Na primeira parte do livro, o autor apresenta o regime jurídico da Defensoria Pública, mediante indicação dos princípios fundantes e das prerrogativas da instituição. Caio buscou trazer detalhes...

  • Ponto A Ponto - Direito Penal - Parte Geral -...

    Marques,Alexandre Paranhos Pinheiro

    (1)

    (9376354)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Defensoria Pública na Constituição Federal

    Fensterseifer,Tiago
    (9429774)

    “A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espaço da Defensoria Pública no cenário jurídico nacional. A Defensoria Pública nasce para o Direito Constitucional na retomada democrática, mas a letra...

  • Ponto A Ponto - Direitos da Criança e do...

    Zapata,Fabiana Botelho; Frasseto,Flávio Américo; Gomes,Marcos Vinicius Manso Lopes
    (9376385)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • e-book

    Col Defensoria Pública - Ponto a Ponto -...

    Marcus Vinicius Manso Lopes Gomes

    (1)

    (9380708)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • e-book

    Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto -...

    Marcus Vinicius Manso Lopes Gomes
    (9380671)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Ponto A Ponto - Direitos Humanos e ...

    Gomes,Marcos Vinicius Manso Lopes
    (9376395)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Defensoria Pública - Col. Leis Especiais Para...

    FREIRE DE MELO BARROS,GUILHERME
    (8942594)

    Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo.Lei Complementar no 80/1994Inclui:- Informativos do stf relacionados à Defensoria Pública- Quadro geral de artigos mais cobrados em...

  • Princípios Institucionais da Defensoria...

    ESTEVES,DIOGO; SILVA,FRANKLYN ROGER ALVES
    (5833203)

    A obra Princípios Institucionais da Defensoria Pública oferece ampla visão sobre a organização e os fundamentos da instituição Defensoria Pública, além de doutrina e jurisprudência sobre o tema. Os autores trazem também discussões e posicionamentos...

    sob encomenda
  • Coleção Passe Em Concursos Públicos –...

    Rocha,Marcelo Hugo Da
    (4054273)

    O terceiro volume da coleção versa sobre questões comentadas para concursos da Defensoria Pública: Estadual e Federal. Dentre as carreiras jurídicas abordadas nesta coleção, sem dúvida alguma, o volume sobre Defensoria Pública é o que mais desponta...

  • e-book

    Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto -...

    Marcus Vinicius Manso Lopes Gomes
    (9380417)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Legislação da Defensoria Pública do Estado de...

    Vários Autores
    (1465421)

    A presente obra traz: Excertos da Constituição Federal; Excertos da Constituição do Estado de São Paulo; Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950; Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994. Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006 e...

  • A Defensoria Pública e A Tutela Jurisdicional...

    Boson,Erik Palácio
    (9261080)

    A obra tem a proposta clara de investigar os fundamentos que justificariam a legitimidade da Defensoria Pública para tutelar a moralidade administrativa mediante provocação ao Judiciário. Enfrentou-se o questionamento à luz da perspectiva de que a...

  • A Defensoria Pública do Estado de São Paulo -...

    Haddad,Eneida G. De Macedo
    (7503634)

    A coleção agora inaugurada – com volume que agora vem à público – consagra e consolida um projeto iniciado há vários anos, no âmbito da UNINOVE, de investimentos e incentivos dedicados à área da pesquisa acadêmica, inocultavelmente um dos pilares da...

  • Defensoria Pública Lei e Normas - Série...

    Vieira,Jair Lot
    (2862381)

    Defensoria Pública Lei e Normas - Série Legislação

  • A Defensoria Pública No Âmbito Trabalhista

    Freitas,Raquel Hochmann De
    (9189197)

    O modelo de assistência judiciária gratuita adotado na Justiça do Trabalho apresenta falhas, não sendo razoável presumir que o jus postulandi ou a representação sindical façam cumprir a garantia constitucional do acesso à Justiça, o que se resolverá...

  • Ponto A Ponto - Direitos Difusos E Coletivos...

    França,Bruna Simões; Nascimento,José Moacyr Doretto

    (1)

    (9732295)

    O objetivo da “Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto” é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • e-book

    Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto -...

    Piccina,Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes; Marcus Vinicius Manso Lopes Gomes
    (9380242)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Defensoria Pública - Fundamentos, Organização...

    Rocha,Amélia Soares da
    (5528988)

    A Constituição de 1988, por ser uma Constituição que aponta para as novas exigências do Direito, mostra-nos o quanto avançamos na criação de um discurso jurídico voltado para uma pragmática emancipatória e para os Direitos Humanos Fundamentais....

  • Carreiras Específicas - Defensoria Pública da...

    Andrade,Flávia Cristina Moura de; Pavione,Lucas dos Santos

    (1)

    (4934115)

    Elaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras Específicas apresentam as matérias divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação extra, chamando a atenção do...

  • e-book

    Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto -...

    Marcus Vinicius Manso Lopes Gomes
    (9380716)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Ponto A Ponto - Direito Constitucional - Col....

    Piccina,Guilherme Krahenbuhl Silveira Fontes
    (9376362)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • e-book

    Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto...

    Marcus Vinicius Manso Lopes Gomes
    (9380365)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Lei Orgânica da Defensoria Pública do Rio...

    Cavalcante De Lima, Lucas
    (9347499)

    Embora o ponto de partida desta obra seja a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, o leitor encontrará em suas instigantes páginas temas e abordagens que vão além da exposição do texto normativo.De modo estruturado e didático, o...

  • Lei Orgânica da Defensoria Pública do Df e...

    Peres,Edilon
    (8268328)

    Conforme EC 80/14 Comentários à Lei Complementar nº 80/94 Inclui: • Teoria • Jurisprudência • Síntese do Capítulo • Questões comentadas • Questões de concurso • Texto legal aplicável • Exercícios de fixação do texto legal É com muita satisfação...

  • Defensoria Pública A União

    Alfacon
    (8887485)

    O melhor material didático para concursos públicos do Brasil! Material elaborado de acordo com os últimos editais publicados contendo as matérias básicas para todos os concursos. Quando criamos materiais didáticos, não pensamos apenas no conteúdo....

  • Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado...

    Freire,Petrus Henrique Gonçalves
    (8106778)

    A Lei Complementar nº 06/1997 é a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Nesta segunda edição, assim como na primeira, o Defensor Público autor da obra se debruça sobre o instrumento legal que rege a Defensoria Pública Cearense,...

  • Defensoria Pública - Princípios...

    Corgosinho,Gustavo
    (8089631)

    'Nesta 2ª edição, buscamos incorporar as mais relevantes e recentes atualizações relacionadas à Defensoria Pública. No campo legislativo, o perfil da Instituição sofreu notável evolução com o significativo alargamento dos mecanismos de acesso à...

  • Defensoria Pública - Rio de Janeiro

    Sabatovski,Emilio
    (2648240)

    Defensoria Pública - Rio de Janeiro

  • Defensoria Pública, Direito Fundamentais e...

    Fensterseifer,Tiago
    (8360962)

    O presente estudo propõe uma reflexão sobre a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais e do “estado da arte” do Direito Processual Civil Coletivo brasileiro. Tomando por...

  • Defensoria Pública - Mato Grosso - Atualizado...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Knihs,Karla
    (2859237)

    Eis mais um ótimo trabalho editorial da Juruá Editora. O presente trabalho é referencial para os operadores do direito e, especialmente, para quem vai prestar concursos públicos. Traz, ainda, um detalhadíssimo índice alfabético geral, que, aliado à...

  • Defensoria Pública - Legislação - 2 Edição...

    Galliez,Paulo
    (442759)

    A edição deste livro procurou reunir os textos legais pertinentes, compreendendo as normas constitucionais, as leis complementares, as leis ordinárias e os atos administrativos da Defensoria Pública e do Poder Judiciário.

  • Defensoria Pública - da Justiça Aos Direitos...

    Silva,Paulo Maycon Costa Da

    (1)

    (8522531)

    A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à execução desse propósito. O presente livro busca introduzir uma temática relativamente nova sobre a Defensoria Pública: o dever constitucional de promover a...

  • Comentários À Lei da Defensoria Pública

    Junqueira,Gustavo; Soares Dos Reis,Gustavo Augusto; Zveibil,Daniel
    (5238585)

    A Defensoria Pública é uma das novidades da Constituição Federal de 1988, época em que, tanto no Brasil como em outros países, foi nítida a preocupação com o efetivo acesso à justiça, sobretudo das pessoas necessitadas. Uma análise abrangente da...

  • e-book

    Carreiras Específicas - Defensoria Pública da...

    Pavione,Lucas dos Santos; Andrade,Flávia Cristina Moura De
    (5372619)

    Elaborados por especialistas, os volumes da Coleção Carreiras Específicas apresentam as matérias divididas em temas e subtemas, com gabaritos e comentários em todos os capítulos. Para cada questão há ainda uma informação extra, chamando a atenção do...

  • Ponto A Ponto - Direito Civil - Parte Geral -...

    Ramos,Hellen Cristina Do Lago
    (9376360)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • e-book

    COLEÇÃO PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS -...

    Rocha, Marcelo Hugo da
    (4054348)

    O terceiro volume da coleção versa sobre questões comentadas para concursos da Defensoria Pública: Estadual e Federal. Dentre as carreiras jurídicas abordadas nesta coleção, sem dúvida alguma, o volume sobre Defensoria Pública é o que mais desponta...

  • Interdisciplinaridade na Defensoria Pública -...

    Aparecida De Barros,Luiza; Marra De Almeida,Marília; Dantas Nascimento,Paula Carolina Barboni
    (9255053)

    Em 2010, a Defensoria Pública paulista implementou os Centros de Atendimento Multidisciplinar (CAMs), por meio do primeiro concurso público de ingresso na carreira de psicólogas/ os e assistentes sociais da instituição. Trata-se de iniciativa...

  • e-book

    Defensoria Pública, direitos fundamentais e...

    Fensterseifer,Tiago
    (8586900)

    Defensoria Pública, direitos fundamentais e ação civil pública - A tutela coletiva dos direitos fund

  • e-book

    Defensoria Pública na Constituição Federal

    Fensterseifer,Tiago
    (9736822)

    “A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espaço da Defensoria Pública no cenário jurídico nacional. A Defensoria Pública nasce para o Direito Constitucional na retomada democrática, mas a letra...

  • Ponto A Ponto - Direito Processual Civil -...

    Ré,Aluísio Iunes Monti Ruggeri; Gomes, Marcos Vinícius Manso Lopes
    (9376367)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • e-book

    Comentários À Lei da Defensoria Pública

    Junqueira,Gustavo; Soares Dos Reis,Gustavo Augusto; Zveibil,Daniel
    (5544127)

    A Defensoria Pública é uma das novidades da Constituição Federal de 1988, época em que, tanto no Brasil como em outros países, foi nítida a preocupação com o efetivo acesso à justiça, sobretudo das pessoas necessitadas. Uma análise abrangente da...

  • Princípios Institucionais da Defensoria...

    Júnior,Arcênio Brauner
    (7463318)

    A presente obra destaca-se como referencial para o estudo de um dos ramos de atuação da Defensoria, qual seja, a área federal. Busca-se, assim, analisar com minúcia a Defensoria Pública da União, seu surgimento, seus princípios institucionais e sua...

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