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Resultados para: livros juridicos digitais

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    QUAIS AS BARREIRAS DA TRANSEXUALIDADE NO...

    José Luiz Giffoni
    (9969113)

    Esta pesquisa analisou, quais os fatores que influenciam e as barreiras impostas no Brasil, para as pessoas transexuais e qual o apoio jurídico a esta condição, quando a pessoa verifica sua opção de gênero diferente do seu tipo social, onde ela...

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    Positivismo Jurídico e Justiça Constitucional...

    Pfersmann,Otto
    (8043671)

    Traduzida pela primeira vez para o português, a presente obra é composta de 10 textos de autoria de Otto Pfersmann, austríaco, radicado na França e Professor Catedrático da renomada Universidade de Sorbonne, em Paris. Positivista, é considerado um...

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    Manual de Português Jurídico

    Sabbag,Eduardo
    (9371917)

    A obra oferece soluções para as dúvidas mais comuns do ambiente forense e o Professor Eduardo Sabbag se vale de uma forma leve e didática de exposição. Divide-se em duas partes: redação forense e gramática. Na primeira, revelam-se os fundamentos da...

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    TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DA EXISTÊNCIA

    MARCOS BERNARDES DE MELLO
    (7441887)

    Desde a primeira edição, em 1985, esta obra detém o reconhecimento de seu valor científico pela doutrina e pela jurisprudência, através de citações com referências elogiosas. Mais ainda, se revela em sucessivas edições e na adoção, como livro...

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    Resumos jurídicos: Direito civil - Família

    Aline Cristina Rojas
    (9242912)

    Resumo de Direito de família baseado nas aulas do advogado e professor de direito de família do UniCEUB/DF Cristiano Monteiro de Souza.Conteúdo: Histórico e evolução do direito de família, união estável, relação de parentesco, casamento (procedimento...

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    Apostila Ministério Público de São Paulo -...

    Nova Concursos
    (8871289)

    Compre agora a Apostila Ministério Público de São Paulo - Analista de Promotoria I - Assistente Jurídico.O conteúdo da Apostila para o concurso Ministério Público de São Paulo - Analista de Promotoria I - Assistente Jurídico contempla:VOLUME I -...

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    LEI N. 8.112/90 EM QUESTÕES COMENTADAS -...

    Marinela,Fernanda; Ramalho,Taty De Brito
    (8587559)

    Professoras de cursos preparatórios para concursos públicos, as autoras optaram por fazer uma análise sistêmica da Lei n. 8.112/90 por uma ótica que fosse ao mesmo tempo didática e com objetivo prático: a aprendizagem da Lei dos Servidores para quem...

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    Regime Jurídico dos Servidores Públicos...

    (9281431)

    Regime jurídico dos servidores públicos federais lei número 8.112 de 11 de dezembro de 1990 atualizada até a lei número 13.172 de 21 de outubro de 2015.

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    Aborto - Aspectos Juridicos (A questão do...

    Shirlei Oliveira Silva
    (5213550)

    é uma obra que insere as formas de aborto e principalmente a nova decisão no tocante ao anencéfalo. Trata dos diversos posicionamentos da doutrina em suas correntes e fala de como a vida é entendida em diversos aspectos: religiosos, históricos e...

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    Regime Jurídico das Parcerias das...

    Rosângela Wolff Moro
    (9357346)

    Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, de acordo com a Lei no...

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    TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DE EFICÁCIA -...

    MARCOS BERNARDES DE MELLO
    (9128692)

    Para satisfazer a demanda de um estudo profundo acerca da eficácia jurídica que devem produzir os fatos jurídicos, o autor, após discorrer amplamente sobre as noções gerais do tema, analisa suas repercussões nas questões corriqueiramente submetidas à...

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    Empresa familiar : estudos jurídicos

    MARCELO ANDRADE FÉRES; Fábio Ulhoa Coelho
    (8881991)

    “Pode-se considerar operacional algo como uma categoria jurídica das empresas familiares? Os conflitos societários são, ou deveriam ser, disciplinados juridicamente de modo diverso, quando a empresa é familiar? Que tipo de tratamento específico cabe...

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    Dicionário Jurídico

    Luz,Valdemar P. Da
    (7507107)

    Este Dicionário Jurídico traz ao público uma seleção de verbetes que visa a se constituir em uma ferramenta prática de estudo e pesquisa. Esta seleção tem como norte os principais temas e conceitos contemplados em provas e concursos.?Os textos do...

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    Português Jurídico

    Marcelo Paiva
    (4888071)

    Este livro tem como principal objetivo ser um manual de consulta para o uso adequado de vocábulos, expressões, padronizações, estruturas textuais e regras gramaticais em textos jurídicos. Contudo, não tem intenção de impor ou interferir no estilo de...

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    ASPECTOS JURÍDICOS DA ASSINATURA DIGITAL (Ed....

    Lawand,Jorge José

    (2)

    (4912060)

    Esta obra aborda os principais aspectos da assinatura digital dentro do contexto do direito da internet, ramo da ciência jurídica que estuda todas as consequências advindas do uso da tecnologia na relações humanas.Continuando os estudos da obra...

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    Glossário Jurídico

    Victorino,Luanda Garibotti
    (9414141)

    Elaborado de acordo com os pressupostos teóricos de terminologia e de lingüística de corpus, este Glossário reúne mais de 11 mil verbetes, utilizados na área jurídica. Apresenta não apenas traduções de termos isolados mas também de grupos de palavras...

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    PORTUGUÊS JURÍDICO - VOLUME 34

    Sabbag,Eduardo
    (9252792)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

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    INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURIDICO CRITICO

    ANTONIO CARLOS WOLKMER
    (9067798)

    Examinando a evolução das diversas tendências doutrinárias que procuram constituir um pensamento crítico no âmbito do direito, esta obra contribui para a discussão teórico-prática e para a modificação de valores e posturas na busca de uma visão...

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    CRIMES AMBIENTAIS E BEM JURÍDICO-PENAL

    Figueiredo,Guilherme Gouvêa de
    (4892245)

    “O autor dedicou especial atenção às mais expressivas teorizações sobre os bens jurídicos supraindividuais, concluindo que o meio ambiente se trata de bem jurídico-penal autônomo e, partindo dessa premissa, interpreta os tipos penais previstos na Lei...

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    Dicionário Jurídico

    Sidou,J. M. Othon
    (9737244)

    Este Dicionário Jurídico, planejado e organizado pelo saudoso professor J. M. Othon Sidou, sob os auspícios da Academia Brasileira de Letras Jurídicas e editado pela Editora Forense, já se constitui como uma das obras de referência em lexicografia...

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    Pluralismo Jurídico - Fundamentos de uma nova...

    ANTONIO CARLOS WOLKMER
    (8953674)

    Pluralismo Jurídico - Fundamentos de uma nova cultura do Direito

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    COLEÇÃO PREPARATÓRIA PARA CONCURSOS JURÍDICOS...

    CLEVER VASCONCELOS
    (3536378)

    Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública...

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    O Regime Jurídico da Expulsão de Estrangeiros...

    Luis Vanderlei Pardi
    (8892744)

    ?A percepção do estrangeiro como um elemento estranho a ser tratado com desconfiança ensejou a elaboração de legislações de caráter hostil no século XX, que não coadunam com a realidade da mobilidade humana, cada vez mais presente no século XXI? Não...

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    Ordenamento Jurídico

    Diego SabÓia E Silva
    (8848949)

    Esperando atender aos objetivos pré-determinados, o livro será dividido em oito itens. Após a introdução, como forma de preparação para a descrição da obra, serão tecidas algumas considerações históricas de remota data, quando os homens ainda viviam...

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    COLEÇÃO SOS - PORTUGUÊS PARA CONCURSOS...

    JÔNATAS JUNQUEIRA DE MELLO
    (7440537)

    A Coleção SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e...

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    Regime jurídico da magistratura

    Alves,Alexandre Henry
    (8587551)

    Até pouco tempo, o Poder Judiciário era o mais distante da sociedade e o menos conhecido. Embora essa realidade tenha mudado de forma positiva, os estudos sobre o regime jurídico dos juízes são escassos. Nesta obra, o juiz federal Alexandre Henry...

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    Regime Jurídico das Debêntures

    José Romeu Garcia do Amaral
    (8871874)

    Fruto de sua dissertação de mestrado, o Professor José Romeu Amaral discorre sobre o regime jurídico das debêntures e os problemas atuais e questões relacionadas a esse tão importante valor mobiliário utilizado pelas sociedades anônimas brasileiras...

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    INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - 1ª edição

    Marino,Francisco Paulo de Crescenzo
    (4259418)

    Destaca o autor que o sistema jurídico brasileiro, a exemplo do alemão, traz poucas normas legislativas sobre a interpretação do negócio jurídico, contando apenas com duas normas de cunho geral. A primeira, prevista no art. 112 do Código Civil prevê...

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    O pós-positivismo jurídico e a normatividade...

    Santos,Eduardo Rodrigues Dos
    (9243559)

    Muitas vezes ler e estudar filosofia do direito e teoria geral do direito parece muito complicado ou mesmo ?chato?. Contudo, cada vez mais a filosofia e a teoria geral vêm adentrando os debates jurídicos acadêmicos e jurisprudenciais. Nesse contexto,...

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    Genoma Jurídico - Constituição Federal

    Marcos Lúcio Dóro de Freitas
    (6909408)

    Uma leitura vertical para estudar de A a Z a Constituição da República Federativa do Brasil.

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    ASPECTOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE SEGURO

    Saraiva Neto,Pery; Carlini,Angélica
    (4592198)

    Pode-se dizer que este livro é superior aos outros do seu gênero, pois além de oferecer uma visão completa do seguro nos tempos correntes, ainda faz uma projeção das etapas evolutivas do instituto que se vai desenvolvendo para atender as imposições...

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    Convênios Públicos e seus Regimes Jurídicos

    Medeiros,Fábio Mauro de
    (9482742)

    Os convênios públicos têm importante papel na colaboração entre os poderes de um Estado e na relação entre os entes federativos. Quanto ao Estado Federal, há relacionamentos que possuem normatividade obrigatória imposta pela Constituição e leis e...

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    Multiparentalidade e Parentalidade...

    CHRISTIANO CASSETTARI
    (9736968)

    Ao analisar os principais efeitos jurídicos da parentalidade socioafetiva, mormente a multiparentalidade, o livro indica e tenta resolver diversos problemas que decorrem do seu reconhecimento, como a maneira de sua formação, se ela é direito só do...

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    ROTEIROS JURÍDICOS - HISTÓRIA DO DIREITO - 5ª...

    JOSÉ FABIO RODRIGUES MACIEL; RENAN AGUIAR
    (3414543)

    Esta coleção abrange todas as matérias do curso de Direito e fornece de maneira sintética e em linguagem objetiva o conteúdo necessário para que o estudante assimile seus principais pontos, até mesmo os que normalmente são exigidos em concursos...

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    Regime jurídico do setor postal:

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (9349580)

    Nesta obra, a autora esmiúça o tema dos serviços postais a partir de dois pontos de vista: “por dentro” (quer dizer, de uma perspectiva jurídica atenta à sua dimensão técnica) e “por fora” (isto é, pela contextualização da dinâmica de fatos,...

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    Tratamento JurÍdico Do Portador De CÂncer

    Daniela Andrade Santos
    (8883766)

    O PRESENTE TRABALHO TRAZ A CONCEPÇÃO DO DIREITO Á VIDA AO PORTADOR DE CÂNCER, COM O DIREITO Á SAÚDE, DIREITO DE MORRER, DIREITO DE INFORMAÇÃO, DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OUTROS.

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    Aspectos Jurídicos da Pós-Negociação de Ações

    Valdir Carlos Pereira Filho
    (7460007)

    Este trabalho é particularmente oportuno, por examinar uma área normalmente pouco explorada na literatura, a estrutura jurídica da pós-negociação de ações, que nada mais é do que o back-office da negociação.Os aspectos legais envolvidos na operação...

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    Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro

    JOSÉ REINALDO LIMA LOPES
    (8875970)

    Naturalismo jurídico no pensamento jurídico pretende traçar a história das ideias e da cultura jurídica brasileiras com três prioridades. A primeira é dedicar-se ao pensamento jurídico do Brasil, inserindo-o no contexto internacional e no debate...

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    Resumos jurídicos: Direito civil - Contratos

    Aline Cristina Rojas
    (9247046)

    Resumo da matéria de Direito Civil Contratos, baseado nas aulas da advogada e professora de Contratos do UniCEUB/DF Adriana Brill e no livro 'Novo curso de direito civil: contratos: teoria geral: (abrangendo o código de 1916 e o novo código civil)...

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    PREPARATÓRIA PARA CONCURSOS JURÍDICOS -...

    ANDRÉ CREMONESI
    (7462735)

    A Coleção está dividida em 12 volumes, um para cada disciplina. As questões foram extraídas de concursos organizados pelas mais diversas bancas examinadoras. Em linguagem clara e objetiva, os comentários fundamentados na doutrina, na legislação e na...

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    Regime Jurídico das Debêntures - 2ª Edição

    José Romeu Garcia do Amaral
    (9862199)

    Posso ate estar sendo injusto, mas me parece que ha muito tempo n?o se escreve uma obra sistematica sobre as debentures no direito brasileiro. O trabalho apresentado pelo jovem mestre Jose Romeu Garcia do Amaral, marcado por admiravel concis?o,...

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    REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS...

    CAMILA DE ALENCAR CLERTON; PLINIO CLERTON FILHO
    (6659899)

    Obra essencial para Juízes, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores do Estado, Membros dos Tribunais de Contas, Advogados e servidores públicos, que lidam com os direitos, deveres e obrigações de servidores públicos no Estado do...

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    Regime Jurídico das reorganizações -...

    Castro,Rodrigo R. Monteiro de
    (9341658)

    Dada a relevância dos negócios de reorganização na sociedade capitalista – inclusive e, sobretudo, no capitalismo de Estado –, torna-se imprescindível a compreensão dos distintos regimes a que se submetem as distintas técnicas empregadas pelos...

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    TEORIA DO FATO JURÍDICO - PLANO DA VALIDADE

    MARCOS BERNARDES DE MELLO
    (8962645)

    resenha.

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