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  • Curso de Direito Civil - Obrigações - Vol. 2...

    Rosenvald, Nelson; Chaves De Farias,Cristiano
    (9260661)

    ObrigaçõesConforme o NOVO CPCO Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e...

  • Revisaço - Analista e Técnico do TRT - 4.031...

    Correia, Henrique
    (9259473)

    Conforme NOVO CPC3.296 questões dos últimos concursos comentadas, alternativa por alternativa, por autores especializados.Inclui ao final de cada disciplina:- Dicas (resumo)- Súmulas dos Tribunais Superiores- Informativos dos STF, STJ e TST-...

  • Curso de Direito Processual Civil - Vol. 4 -...

    Zaneti Jr.,Hermes; Didier Jr., Fredie
    (6910487)

    Atualizada de acordo com as Leis Federais n. 12.527/2011 (lei de acesso às informações) e 12.529/2011 (que redesenhou o sistema de proteção da concorrência no direito brasileiro), a Resolução Conjunta n. 02/2011, do Conselho Nacional de Justiça e do...

  • Revisaço - Direito Previdenciário - 1.208...

    Kertzman, Ivan; Amado, Frederico; Horiuchi, Luana
    (9263171)

    Conforme:- LC 152, de 03/12/2015 – Aumentou a idade da aposentadoria compulsória do servidor público para 75 anos- Lei 13.202, de 08/12/2015 – Faz pequenas alterações na legislação de custeio- Lei 13.183, de 04/11/2015 – Altera as regras do fator...

  • Curso de Direito Administrativo - Parte Geral...

    Carvalho,Raquel Melo Urbano de
    (2647392)

    'A estrutura do livro e a forma de abordar os temas foram definidas a partir das demandas dos alunos de instituições particulares e públicas de ensino, bem como de servidores dedicados ao aperfeiçoamento profissional em cursos promovidos pelo Poder...

  • Código De Processo Penal Para Concursos - 7ª...

    Távora, Nestor; Roque Araújo,Fábio
    (9260895)

    Conforme as Leis:- 13.254/2016 (repatriação de valores)- 13.245/2016 (ampliação do acesso aos autos de investigação preliminar pelo advogado)- 13.239/2015 (oferta e realização, no âmbito do SUS, de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões...

  • Código Civil Para Concursos - Doutrina,...

    Farias, Cristiano Chaves de; Ehrhardt Jr., Marcos; Figueiredo,Luciano L.; Dias, Wagner Inácio Freitas
    (8798475)

    A coleção Códigos e Constituição Para Concursos foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o...

  • Questões Comentadas De Direito Previdenciário...

    Kertzman, Ivan; Amado, Frederico; Horiuchi, Luana
    (9236790)

    Atualizado até 04/11/2015670 questões comentadasConforme:- Lei 13.183/2015 - Altera regras do fator previdenciário- Lei 13.146/20015 - Estatuto da pessoa com deficiência- Lei 13.135/2015 - Minireforma da Previdência- Lei 13.134/2015 - Altera regras...

  • Sobre A Teoria Geral do Processo, Essa...

    Didier Jr., Fredie
    (9260911)

    Versão comercial da tese de livre docência defendida pelo autor perante a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco - USP“Além de elaborada com coragem, a obra também foi produzida com ousadia. O autor não se limita a criticar. Ele também propõe...

  • Atualidades - Para Concursos de Técnico e...

    Gracioli,Rodolfo
    (7796775)

    Inclui:• Questões comentadas de concursos• Dicas• Quadros esquemáticosO objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar...

  • Direito Previdenciário - Col. Sinopses Para...

    Amado, Frederico
    (9260890)

    Conforme:- Lei 13.202, de 08/12/15 - Alterou as regra de custeio da Previdência Social- LC 152, de 03/12/15 - Alterou as regras de aposentadoria compulsória do público - Lei 13.189/2015, de 19/11/15 - Aprovou o programa de proteção ao emprego- Lei...

  • Preparando Para Concursos Cespe - 3ª Ed. 2013

    Garcia,Leonardo de Medeiros; Rocha, Roberval
    (5374290)

    Esta obra contém:- Mais de 4700 questões de concursos- Diversas carreiras: analista e técnico judiciário, advocacia pública, magistratura, tribunais de contas, auditoria fiscal, Ministério Público, Defensoria Pública etc.- Questões...

  • Novas Tendências do Processo Civil - Vol. 2

    Freire,Alexandre; Dantas, Bruno; Nunes, Dierle
    (7504171)

    A estabilidade jurídica que o novel diploma proporcionará terá impacto direto na economia nacional, estimulando investimentos, coibindo a especulação e conferindo novo fôlego à atividade produtiva. São, portanto, alterações importantes não apenas...

  • Responsabilidade Fiscal

    Eustáquio,Leandro
    (2619332)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST...

    Correia, Henrique; Miessa, Élisson
    (8535816)

    Inclui: - Informativos do TST - Quadro de resumo organizado por assunto no fim de cada capítulo Novidades: - Súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) - OJs da SDC – Sessão de Dissídios Coletivos do TST Inicialmente, gostaríamos de...

  • Preparando Para Concursos Esaf

    Garcia,Leonardo de Medeiros; Rocha, Roberval
    (3694469)

    Preparando Para Concursos Esaf

  • Direito Tributário - Col. Tribunais e Mpu

    Martins,Alan; YAMADA SCARDOELLI,DIMAS
    (9122534)

    O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF, MPU e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e...

  • Temas Atuais da Advocacia Pública - 2ª Ed....

    Rossato, Luciano
    (9348068)

    Esta edição, dividida em oito capítulos, traz escritos sobre diferentes áreas do conhecimento jurídico: Direito Administrativo, Direito Previdenciário Público, Direito Empresarial Público, Direito de Pessoal, Direito Processual Civil, Direito...

  • Revisaço - Analista e Técnico do INSS - 615...

    Kertzman, Ivan; Amado, Frederico
    (9260671)

    Conforme:- Portaria Interministerial MTPS/MF 1, de 08/01/2016, que altera os valores do salário de contribuição e os valores de referência da previdência social; - LC 152, publicada em 04/12/2015, que aumentou a idade da aposentadoria compulsória do...

  • Revisaço - Ministério Público do Trabalho -...

    Correia, Henrique
    (8868651)

    434 questões de concursos para ingresso no Ministério Público do Trabalho (Procurador do Trabalho) comentadas, alternativa por alternativa, por autores especializados.Inclui ao final de cada disciplina:- Dicas (resumo).- Súmulas dos Tribunais...

  • Comportamento Processual Contraditório

    TUNALA,LARISSA
    (9122057)

    Este livro é fruto de extenuante pesquisa. Abordou tema difícil e pouco estudado no âmbito do direito processual. Amparada em sólidos fundamentos, trata do comportamento contraditório das partes e do juiz no processo. A publicação do estudo coincide...

  • O Valor Vinculante Dos Precedentes - 2ª Ed....

    Zaneti Jr.,Hermes
    (9260907)

    O modelo garantista (MG) e a reduação da discricionariedade judicial.Uma teoria dos precedentes normativos formalmente vinculantes.“...Muito embora esta seja uma tese contra intuitiva, na medida em que, todas as críticas desenvolvidas ao modelo dos...

  • Edital Sistematizado - AGU - Advocacia Geral...

    Leonardo de Medeiros Garcia; Roberval Rocha
    (8883961)

    Procurador Federal e Advogado da UniãoContém (separado por ramo do direito e por assunto):- Mais de 1100 questões (1095 objetivas, 28 discursivas e 40 orais).- Questões extraídas de provas de Advogado da União e Procurador Federal- Súmulas do STF, do...

  • Delegado de Polícia Civil de São Paulo - Col....

    Cunha, Rogério Sanches; Garcia,Leonardo de Medeiros; Rocha, Roberval
    (5543244)

    Inclui:- Constituição do Estado de São Paulo - Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo - Programa Estadual de Direitos Humanos - Processo administrativo no âmbito da...

  • Súmulas do Supremo Tribunal Federal - 4ª Ed.

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (3648631)

    Mais de 1.500 julgados referenciados- Quadro sinóptico no final de cada capítulo- Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas- Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra

  • O Novo Código De Processo Civil E Seus...

    ÉLISSON MIESSA
    (9280328)

    O Direito Processual do Trabalho, embora seja um ramo autônomo, em diversos momentos se vale do processo comum como fonte subsidiária e supletiva (CLT, art. 769; Novo CPC, art. 15). Assim, o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), como norma...

  • Lei Orgânica da Defensoria Pública da União,...

    Peres,Edilon Volpi
    (6432481)

    O estudo dos diversos estatutos funcionais é cada vez mais exigido dos candidatos a cargos públicos, bem como seu conhecimento é uma realidade inafastável na rotina dos diversos profissionais cujos regimes funcionais são por eles regulados....

  • Mandado de Segurança - 2ª Ed.

    Araújo, José Henrique Mouta
    (2847977)

    Temas importantes são tratados no decorrer dos capítulos, como: os limites de controle dos atosadministrativos;a interpretação do conceito de direito líquido e certo; a legitimidade ativa e passiva, além da sucessão e substituição processual no MS; a...

  • Súmulas da AGU - Organizadas Por Assunto,...

    Roberval Rocha; Albino Carlos; Ubirajara Casado
    (8883953)

    Inclui: - Mais de 500 julgados referenciados - Quadro sinóptico no final de cada capítulo - Índice cronológico remissivo para localizar rapidamente as súmulas - Índice alfabético remissivo de assuntos, com súmulas aplicáveis, por palavra- Orientações...

  • Curso de Direito Penal - Parte Especial -...

    Queiroz, Paulo
    (8746330)

    O presente curso de direito penal trata, num único volume, de toda parte especial do Código Penal, dando continuidade e conclusão à parte geral. Reúne alguns dos maiores especialistas brasileiros nos temas de que tratam, mestres e doutores em direito...

  • Processo Civil para Oab

    Soares,Carlos Henrique; Nunes,Dierle José Coelho; Câmara,Bernardo Ribeiro
    (2860621)

    Processo Civil para Oab

  • Principais Julgamentos do TST

    Carvalho,Maximiliano Pereira de
    (4963226)

    Os Informativos são elaborados semanalmente por funcionários do próprio TST, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas, das Sessões e do Plenário, e contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. Seus textos...

  • Curso de Direito do Trabalho – Direito...

    CAIRO JR,JOSÉ
    (9260667)

    CONTÉM AO FINAL DOS CAPÍTULOS:- Quadro sinóptico- Questões de concursos com gabarito anotado- Questões discursivas com respostas (NOVIDADE!)CONFORME:- Lei nº 13.189/15, que instituiu o Programa de Proteção ao Emprego;- Lei nº 13.172/15, que elevou o...

  • Atipicidade Dos Meios Executivos

    Garcia,Bruno; Lemos,Mariana
    (3435376)

    Os autores partem da percepção de que existe um direito fundamental à tutela executiva, desenvolvendo o ainda pouco explorado tema da atipicidade dos meios executivos, com base no § 5º do art. 461 do CPC. O livro trata de dois temas bastante...

  • Processo Civil - Para Analista - Col....

    Zufelato, Camilo; Gajardoni,Fernando
    (8798400)

    O objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar teoria específica prevista nos editais, questões recentes comentadas e...

  • Direito Penal - Parte Especial - Col....

    Salim,Alexandre; Azevedo,Marcelo
    (8726105)

    Conforme Leis 13.010/14, 12.984/14 e 12.978/14. Inclui ao longo da doutrina: - Questões de concursos - Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas pelo autor - Farta jurisprudência do STF e STJ - Diversas tabelas, esquemas etc -...

  • Curso de Direito Administrativo - 2ª Ed. 2016

    Mauro Sérgio dos Santos
    (9326567)

    O Direito Administrativo em linguagem simples, direta e acessível. Este, sem dúvida alguma, é o maior diferencial desta obra, fruto da experiência adquirida em mais de uma década de magistério em cursos de graduação em Direito, além de cursos...

  • Principais Julgamentos do Stf - Superior...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (4039468)

    Inclui:- Ementário dos Informativos STF nº 613 a 651- 1044 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto- Destaques para os trechos mais importantes dos informativos- 654 referências de legislação e de súmulas...

  • Direito Processual Metaindividual do Trabalho

    Rabêllo De Almeida,Vânia Guimarães
    (9259301)

    O livro que tenho a honra de apresentar à comunidade jurídica brasileira é de atualidade ímpar.Primeiro, porque coloca em evidência a urgente busca pela efetividade do processo e da jurisdição e os seus desdobramentos na efetividade do Direito do...

  • Servidor Público - Col. Leis Especiais Para...

    Cavalcante Filho, João Trindade
    (3546810)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Direito Urbanístico - Col. Leis Especiais -...

    Cardoso,Fernanda Lousada
    (2665413)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Direito Civil - Direitos Reais - Col....

    Figueiredo,Roberto Lima; Luciano L. Figueiredo
    (9280321)

    Conforme:- Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015Inclui ao longo da doutrina:- Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais)- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes destacadas...

  • Direito Administrativo - Col. Questões...

    Mercês,Larissa
    (4392176)

    Inclui:• Análise da disciplina nos editais• Classificação das questões por grau de dificuldade• Indicação das questões fundamentais em jurisprudência• Orientação de estudoContempla os seguintes concursos:• Juiz do Trabalho (questões de concursos...

  • Principais Julgamentos do STF e STJ -...

    Rocha, Roberval; Gouveia, Mila
    (9260908)

    Data de Fechamento da Edição: 11.12.2015O conteúdo inclui:- Ementário dos informativos STF nº 769 a 809 – 555 notícias- Ementário dos informativos STJ nº 552 a 572 – 527 notícias- Indexados por ramo do direito e por assunto- Destaques nas partes...

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