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932 produtos
  • CLT - Consolidação Das Leis do Trabalho 21ª...

    Saraiva, Renato; Manfredini,Aryanna; Tonassi,Rafael
    (9930439)

    Conforme Reforma Trabalhista, MP 808, de 14/11/17 e Lei 13.509, de 22/11/17 De acordo: - Emenda Constitucional 97/2017: Fundo Partidário- Lei 13.483/2017: altera a Lei 8.019/1990 - Fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT- Lei 13.494/2017: altera a Lei...

  • Direito Tributário Esquematizado - 12ª Ed....

    Alexandre, Ricardo

    (1)

    (10025809)

    Direito Tributário Conectado Novidade – Atualização periódicaVídeos do autor - atualização legislativa / jurisprudencial Questões ao final de cada capítulo resolvidas em vídeo Inclui- Abordagem completa de temas que compõem os editais dos...

    pré-venda
  • Curso De Direito Processual Civil - Vol. 1 -...

    Didier Jr., Fredie
    (10025810)

    Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo do ConhecimentoConforme Lei 13.467/2017, que procedeu à reforma trabalhistaA substituição de um Código inteiro por outro pode simbolizar um momento de efetiva virada do processo civil...

  • Curso De Direito Civil - Parte Geral E Lindb...

    Rosenvald, Nelson; Farias, Cristiano Chaves de
    (10025820)

    Parte Geral e LINDBDe acordo com a Reforma TrabalhistaAtualizado com recentes decisões do STF e do STJO Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm,...

    pré-venda
  • Curso De Direito Processual Civil - Vol. 2 -...

    Didier Jr., Fredie; Paula Sarno Braga; Oliveira, Rafael Santos Alexandria de
    (10025816)

    Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela ProvisóriaCONFORMELei 13.256/2016 - admissibilidade dos recursos extraordinários e reclamaçãoLei 13.129/2015 - âmbito de aplicação da arbitragemLei 13.140/2015 -...

  • Responsabilidade Fiscal

    Eustáquio,Leandro
    (2619332)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Novo Código De Processo Civil - Comentado -...

    Neves, Daniel Amorim Assumpção
    (10025819)

    Escrever um Código de Processo Civil comentado artigo por artigo é um desafio enorme. Fazê-lo com base em um novo diploma processual é ainda mais desafiador. Mas não há dúvida de que foi um trabalho prazeroso, que me obrigou a ler todo o diploma...

    pré-venda
  • Vade Mecum Carreiras Policiais

    Hoffmann, Henrique; Fontes, Eduardo
    (10025850)

    Legislação selecionada e anotada por especialistas da área policialDESTAQUES- EC 99/2017 - Regime de pagamento de precatórios- Lei 13.608/2018 - Serviço telefônico de recebimento de denúncias- Lei 13.606/2018 - Alteração no crime de Apropriação...

    pré-venda
  • Curso De Direito Civil - Reais - Vol. 5 –...

    Rosenvald, Nelson; Farias, Cristiano Chaves de
    (10025834)

    Reais- Conforme a Lei 13.465, de 11 de julho de 2017 - Disciplina o direito real de laje- Conforme novo CPC- Conforme Resolução 65/2017 do CNJ - usucapião extrajudicialO Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano...

    pré-venda
  • Comportamento Processual Contraditório

    TUNALA,LARISSA
    (9122057)

    Este livro é fruto de extenuante pesquisa. Abordou tema difícil e pouco estudado no âmbito do direito processual. Amparada em sólidos fundamentos, trata do comportamento contraditório das partes e do juiz no processo. A publicação do estudo coincide...

  • Preparando Para Concursos Esaf

    Garcia,Leonardo de Medeiros; Rocha,Roberval
    (3694469)

    Preparando Para Concursos Esaf

  • Revisaço - Fgv - 982 Questões Comentadas

    Lépore, Paulo; Bortoleto, Leandro
    (10025851)

    982 questões comentadas, alternativa por alternativa por autores especializadosINCLUI AO FINAL DE CADA DISCIPLINA - Dicas (resumo)- Súmulas dos Tribunais Superiores- Informativos dos STF e STJDISCIPLINASDireito ConstitucionalDireito...

    pré-venda
  • Curso De Direito Processual Civil - Vol. 3 -...

    Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da
    (10025815)

    Meios de impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos TribunaisDe acordo com a Lei 13.300/2016 (Lei do Mandado de Injunção)Diferentemente do que ocorre, não precisamos recomendar este livro, já festejado pelos estudiosos, tampouco apresentar os...

  • Direito Civil Sistematizado - 8ª Ed. 2018

    Pinto, Cristiano Vieira Sobral
    (10025830)

    Lei de Introdução- Parte Geral- Obrigações - Teoria Geral dos Contratos- Contratos em Espécie - Responsabilidade Civil- Direito das Coisas - Direito das Famílias- Direito das SucessõesDoutrina avançadaJurisprudência atualizadaJornadas de Direito...

    pré-venda
  • Processo Civil para Oab

    Soares,Carlos Henrique; Nunes,Dierle José Coelho; Câmara,Bernardo Ribeiro
    (2860621)

    Processo Civil para Oab

  • Manual de Sentença Trabalhista

    Guimarães Ludwig,Guilherme
    (5221535)

    Inclui: - Teoria - Modelos- Questões de concursos resolvidas Como havia de ser (e geralmente não é), o livro principia por onde se espera e recomenda: pelos princípios. Embora seja um estudo destinado sobretudo ao candidato que se prepara para a...

  • Principais Julgamentos do TST

    Carvalho,Maximiliano Pereira de
    (4963226)

    Os Informativos são elaborados semanalmente por funcionários do próprio TST, a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento das Turmas, das Sessões e do Plenário, e contém resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal. Seus textos...

  • Legislação Criminal Especial Comentada - Vol....

    Lima, Renato Brasileiro de
    (10025825)

    Conforme- Resolução 181 do CNMP - Acordo de não persecução penal- Novas Súmulas do STJ sobre violência doméstica- Lei 13.505/2017 - Depoimento sem dano de mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal...

    pré-venda
  • Coletânea de Normas Administrativas - 7ª Ed....

    Aras,José
    (8936159)

    Atualizada até 10/06/15. Sem indicação de jurisprudência dos Tribunais Superiores, conforme os principais editais de concursos públicos e do Exame da Ordem.Conforme Lei 13.089/2015 (Estatuto da Metrópole) e EC 88/2015Inclui:- Súmulas do STF, STJ e...

  • Principais Julgamentos do Stf - Superior...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (4039468)

    Inclui:- Ementário dos Informativos STF nº 613 a 651- 1044 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto- Destaques para os trechos mais importantes dos informativos- 654 referências de legislação e de súmulas...

  • Principais Julgamentos do Stj - Superior...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (4039445)

    Inclui:- Ementário dos Informativos STJ nº 460 a 488- 870 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto- Destaques para os trechos mais importantes dos informativos- 865 referências de legislação e de súmulas...

  • Preparando Para Concursos Cespe - 3ª Ed. 2013

    Garcia,Leonardo de Medeiros; Rocha,Roberval
    (5374290)

    Esta obra contém:- Mais de 4700 questões de concursos- Diversas carreiras: analista e técnico judiciário, advocacia pública, magistratura, tribunais de contas, auditoria fiscal, Ministério Público, Defensoria Pública etc.- Questões...

  • Direito Processual Metaindividual do Trabalho

    Rabêllo De Almeida,Vânia Guimarães
    (9259301)

    O livro que tenho a honra de apresentar à comunidade jurídica brasileira é de atualidade ímpar.Primeiro, porque coloca em evidência a urgente busca pela efetividade do processo e da jurisdição e os seus desdobramentos na efetividade do Direito do...

  • Direito Administrativo - Col. Questões...

    Mercês,Larissa
    (4392176)

    Inclui:• Análise da disciplina nos editais• Classificação das questões por grau de dificuldade• Indicação das questões fundamentais em jurisprudência• Orientação de estudoContempla os seguintes concursos:• Juiz do Trabalho (questões de concursos...

  • O Patrocínio Público na Previdência...

    Rocha,Leonardo Vasconcellos
    (5227662)

    A relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, inclusive suas autarquias, fundações, sociedades e economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente, enquanto patrocinadores de entidades fechadas de previdência...

  • Consolidação Das Leis Do Trabalho - CLT Para...

    Moura, Marcelo
    (10025852)

    Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista- Lei 13.415/2017 - Jornada de trabalho dos professores- Lei 13.419/2017 - Gorjetas- Lei 13.420/2017 - Incentivo à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens- Resoluções 217 e 219/2017 do TST -...

    pré-venda
  • Direito Administrativo - Col. Informativos...

    Mercadante,Armando
    (2966507)

    Direito Administrativo - Col. Informativos Comentados - Vol. 3

  • Curso De Direito Civil - Obrigações - Vol. 2...

    Rosenvald, Nelson; Farias, Cristiano Chaves de
    (10025824)

    ObrigaçõesO Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os...

    pré-venda
  • Novas Tendências do Processo Civil - Vol. 2

    Freire,Alexandre; Dantas,Bruno; Nunes,Dierle
    (7504171)

    A estabilidade jurídica que o novel diploma proporcionará terá impacto direto na economia nacional, estimulando investimentos, coibindo a especulação e conferindo novo fôlego à atividade produtiva. São, portanto, alterações importantes não apenas...

  • Lei Antitruste (lei do Cade) Vol. 29

    Figueiredo,Leonardo Vizeu
    (3064748)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Stj - Principais Julgamentos de 2011

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (3425470)

    - Destaques coloridos para os trechos mais importantes dos informativos - Legislação e as súmulas citadas nos julgamentos inseridas no próprio texto dos julgados - 1.156 julgados sistematicamente indexados por ramo do direito e por assunto 'O livro,...

  • Principais Julgamentos de 2010 - Stj

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (2868690)

    - Destaques coloridos para os trechos mais importantes dos informativos - Legislação e as súmulas citadas nos julgamentos inseridas no próprio texto dos julgados - 1.156 julgados sistematicamente indexados por ramo do direito e por assunto 'O livro,...

  • Temas Atuais do Ministério Público Federal -...

    Vitorelli,Edilson
    (8418411)

    Esta terceira edição é composta integralmente de artigos que não figuraram nas anteriores. Ainda que muitos dos assuntos nelas tratados continuem atuais, optei por trazer ao leitor material integralmente novo que, mais uma vez, deriva da contribuição...

  • Curso de Direito Administrativo - Parte Geral...

    Carvalho,Raquel Melo Urbano de
    (2647392)

    'A estrutura do livro e a forma de abordar os temas foram definidas a partir das demandas dos alunos de instituições particulares e públicas de ensino, bem como de servidores dedicados ao aperfeiçoamento profissional em cursos promovidos pelo Poder...

  • Defensor Público da União - Questões...

    Machado,Weslei
    (8106977)

    Com alegria, apresentamos o livro Defensor Público da União – Questões Comentadas, alternativa por alternativa, com as questões dos últimos concursos dos anos de 2001, 2004, 2007 e 2010, organizados pelo CESPE/UnB. Esse livro contribuirá para a sua...

  • Terceiro Setor - Entre A Liberdade e o...

    De Torres,Ronny Charles Lopes
    (5222240)

    O autor se concentra na discussão sobre a necessidade ou não de licitação para a escolha da entidade parceira e analisa, nessa trajetória, o concurso de projetos, como forma de seleção indicada pelo Decreto Federal nº 3.100/99. Apresenta propostas de...

  • Curso De Direito Processual Civil - Vol. 4 -...

    Zaneti Jr., Hermes; Didier Jr., Fredie
    (10025822)

    Processo ColetivoConforme resoluções 159, 179 e 181 do Conselho Nacional do Ministério PúblicoApós mais de quatro anos de tramitação legislativa, o Brasil tem um novo Código de Processo Civil: o primeiro Código de Processo Civil publicado em regime...

  • Principais Julgamentos do Stj - Superior...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (4894597)

    Os julgados mais importantes do Superior Tribunal de Justiça, dignos de publicação nos seus Informativos, no ano de 2012, foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores...

  • Direito Processual Civil - Vol. 4 - Col. Oab

    E Silva,Rinaldo Mouzalas de Souza
    (3715609)

    Questões OAB/FGV inseridas ao longo do texto. Palavras e expressões em destaque facilitando o aprendizadoabordagem completa das matérias inseridas no programa. Nesta coleção, o foco principal é disponibilizar material didático, objetivo, e de...

  • Teoria Dos Ilícitos Civis - 2ª Ed. 2014

    Braga Netto, Felipe Peixoto
    (7456089)

    ´Esta obra tem seu núcleo temático ancorado na teoria geral do direito, especialmente do direito civil. É fruto de pesquisa dedicada e sobretudo de reflexão crítica sobre um dos mais importantes institutos jurídicos, com abordagem original, indo...

  • Lei De Execução Penal - Para Concursos - 7ª...

    Cunha, Rogério Sanches
    (10025849)

    Conforme- Lei 13.434/2017 - Vedação de algemas em mulheres grávidas- Resolução 05/2017 do CNPCP - Monitoramento eletrônico no âmbito da execução penal- Resolução 03/2017 do CNPCP - Prestação de serviços de alimentação e nutrição às pessoas privadas...

  • Ações Coletivas para Concursos Públicos - 2ª...

    Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (2652449)

    Ações Coletivas para Concursos Públicos - 2ª Ed.

  • Julgamento Unipessoal nos Tribunais e Agravo...

    Gonçalves,Tiago Figueiredo
    (3078157)

    'Com a base sólida de conhecimentos que adquiriu na sua carreira profissional e acadêmica, o autor não se furtou - em momento algum - de apresentar suas opiniões em debate com as dicções da jurisprudência e da doutrina. Mais ainda, o leitor...

  • Terceira Etapa da Reforma do Código Civil de...

    Caldeira,Adriano
    (1972594)

    Terceira Etapa da Reforma do Código Civil de Processo Civil

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