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Resultados para: livros lumen juris

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  • História do Direito Geral e do Brasil - 12ª...

    Castro, Flavia Lages de
    (9376676)

    História do Direito Geral e Brasil é fruto de quatro anos de pesquisas em fontes primárias com objetivo de apresentar e discutir as formas pelas quais os seres humanos, nas variadas épocas, normatizaram suas coletividades. Partindo do pressuposto que...

  • Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) - Dez Anos...

    Cano, Leandro Jorge Bittencourt; Filho, Mário Rubes Assumpção
    (9371822)

    Prestes a completar 10 (dez) anos de vigência, a obra trata das inúmeras polêmicas discutidas pela doutrina e jurisprudência sobre a Lei Maria da Penha, tendo como objetivo auxiliar os operadores do direito e aqueles que buscam conhecer e se...

  • História do Direito Geral e do Brasil - 13ª...

    (9578271)

    História do Direito Geral e Brasil é fruto de quatro anos de pesquisas em fontes primárias com objetivo de apresentar e discutir as formas pelas quais os seres humanos, nas variadas épocas, normatizaram suas coletividades. Partindo do pressuposto que...

  • Multiparentalidade e As Novas Relações...

    Valadares, Maria Goreth Macedo
    (9413015)

    Este livro visa demonstrar a possibilidade de múltiplos vínculos parentais com relação a um só filho, seja de maneira sucessiva ou concomitante. Por meio de pesquisa realizou-se um estudo das fontes de parentalidades existentes, bem como situações...

  • Supremacia Judicial Versus Diálogos...

    (9721664)

    O leitor tem em mãos uma das melhores obras do Direito Constitucional brasileiro escritas na última década. (…)Um dos aspectos mais importantes da bela obra de Rodrigo Brandão é a incorporação ao debate constitucional da Ciência Política empírica. O...

  • Democracia e Respeito À Lei - Entre...

    Torrano ,Bruno
    (9211469)

    Qual é o papel do direito em uma democracia? Qual deve ser o Poder preponderante? O ativismo judicial é bom ou rui? Quais interesses os legisladores buscam? Como os juízes podem preservar o planejamento constitucional? Qual teoria do direito tem mais...

  • Projeto Ético-Político do Serviço Social -...

    Forti,Valéria; Guerra,Yolanda Aparecida Demétrio
    (8325873)

    A coletânea que vem a público expressa o compromisso histórico e político na trajetória de uma profissão e em prol da defesa de uma sociedade emancipada. Em tempos de desmonte dos direitos sociais conquistados, de financeirização e mercantilização da...

  • Alienação Parental e Guarda Compartilhada

    Montaño,Carlos
    (9417938)

    A formatação das famílias mudou.As leis – ainda que vagarosamente – tentam acompanhar estas mudanças.Conclusão: surgem vácuos, espaços de silêncio, que não retratam a realidade da vida.Daí a enorme responsabilidade dos profissionais das áreas...

  • Condomínio Edilício - 4ª Ed. 2017

    Camara, Hamilton Quirino
    (9479043)

    Em sua quarta edição, revista e ampliada, do “Condomínio Edilício”, Hamilton Quirino traz as alterações decorrentes do novo Código de Processo Civil de 2015, em vigor a partir de março de 2016, que deu à cota condominial o status de título executivo...

  • Gerenciamento da Costa Brasileira e o Direito...

    Barbosa,Marcelo De Souza
    (8832072)

    Este é um estudo elaborado sobre um tema pouco difundido, porém não menos importante na sociedade brasileira, o gerenciamento da nossa imensa e rica costa. Porém, não há como entender o tema sem antes navegar por mares longínquos, ou seja, o...

  • A Família Atual e As Espécies de Filiação -...

    Paiano, Daniela Braga
    (9700996)

    É uma obra inédita, inovadora e surpreendente, pois trata de como a família atual se apresenta, as mudanças enfrentadas ao logo do tempo e tem como objetivo enfrentar o polêmico tema concernente às formas filiação, em especial sobre a possiblidade da...

  • Inventário Dos Direitos Dos Animais e...

    Rossi, Rutineia
    (9389690)

    Escrever sobre a problemática que envolve os Animais e o Direito vai muito além de um trabalho científico, acadêmico. Trata-se de um objetivo de vida. As primeiras leituras, depois releituras, foram muitas. Sim, porque paradas foram necessárias para...

  • Aplicação do Código de Defesa do Consumidor À...

    Rocha,Thiago Dos Santos
    (9730776)

    A sociedade de consumo convida as pessoas a seguirem determinados padrões de beleza impostos pela mídia e pelo discurso do mercado. O número crescente de cirurgias plásticas realizadas no Brasil demonstra que a relação médico-paciente nesse tipo de...

  • Criminologia Feminista - Teoria Feminista e...

    Campos, Carmen Hein De
    (9725344)

    “O trabalho é fruto de uma reflexão teórica fundada em intensa imersão nas questões reais das mulheres brasileiras, o que proporcionou à autora confirmar a percepção do déficit das teorias criminológicas há muito tempo identificado por autoras...

  • Curso de Oratória - Saiba Como Libertar o...

    Jorge, Alan De Matos
    (9741661)

    O presente livro representa uma jornada pela sensacional arte de falar em público e é fruto da experiência do autor de 10 (dez) anos de estudos e experimentações sobre o tema. A proposta deste livro foi colocar no papel tudo o que autor ensina aos...

  • A Maternidade No Meio Prisional -Vivências de...

    Mello,Daniela Canazaro De
    (9334488)

    Este estudo tem como objetivo compreender e comparar as percepções das vivências e os significados da maternidade para as mulheres reclusas que vivem com seus filhos em uma prisão no Brasil e outra em Portugal. O livro propõe uma reflexão sobre aos...

  • Sistemas Prisionais Privados e...

    Nichelatti Júnior,Honório
    (8883781)

    O presente livro tem como objetivo traçar um comparativo entre o sistema prisional público e o sistema prisional privado. Para poder contextualizar o tempo proposto, foi traçado um breve escorço histórico dos sistemas de punição, alcançando assim a...

  • A Importância da Mediação e da Conciliação...

    Nunes,Juliana Raquel
    (9757965)

    Durante um longo período prevaleceu o entendimento de que qualquer interesse contrariado deveria ser dirimido perante o Poder Judiciário, denunciando uma cultura fortemente conservadora e demandista. No entanto, é comumente perceptível que, esse...

  • Guarda de Filho Menor - Doutrina e...

    Pereira,Áurea Pimentel
    (9337772)

    Nesta obra, a autora faz um detido exame do tema “Guarda de filho menor” e seus desdobramentos, quando discutido em juízo.Aprecia a guarda, como poder/dever; tece considerações sobre a família, como instituição; suas formas primitivas e o histórico...

  • Psicopata - Imputabilidade Penal e Psicopatia...

    Sadalla, Nachara Palmeira
    (9724183)

    “A humanidade traz consigo um inimigo velado e perigoso. Pode ser seu grande amor. Seu chefe. Seu filho. Afinal a maldade existe e está bem próxima! Um indivíduo aparentemente inofensivo pode devastar sua vida e não carregar nenhum arrependimento por...

  • Direito Potestativo

    Filho, Flávio Pimentel De Lemos
    (9533532)

    Este livro tem como finalidade a apresentação, definição e manifestação jurisprudencial do direito potestativo. O estudo aprofundado do direito potestativo revela constatações surpreendentes. A primeira delas é a de que o instituto é mais frequente...

  • A Família No Direito - Novas Tendências -...

    Caúla, Bleine Queiroz; Oliveira, Olívia Marcelo Pinto De; Vasques, Roberta Duarte
    (9412497)

    RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DO FILHOZeno VelosoO FANTASMA PROCESSUAL DA SEPARAÇÃORolf MadalenoLIBERDADE, MORAL E NOVOS PARADIGMAS PARA O DIREITO CONTEMPORÂNEO DAS FAMÍLIASAna Barros; Bleine Queiroz Caúla; Janine BragaSequestro internacional de menores...

  • Saneamento Básico – Desafios na...

    (9107997)

    A presente obra procurou identificar, por meio de uma metodologia analítico – descritiva, quais foram as principais deficiências que envolveram o setor de saneamento básico no Brasil e que implicaram na limitação da universalização de seu acesso a...

  • Criminologia Midiática e Tribunal do Júri

    Freitas, Paulo
    (9403857)

    Esta obra aborda a Criminologia Midiática e o Tribunal do Júri, com ênfase na influência da mídia e da opinião pública na decisão dos jurados. Com uma abordagem teórica e prática, o autor conduz o leitor a uma leitura reflexiva sobre a criminologia...

  • Direito Imobiliário, Notarial e Registral -...

    Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Oliveira, Carla Fernandes De
    (9533604)

    Diante da necessária funcionalidade da situação jurídica de propriedade, não se pode mais observar esse direito real sobre coisa própria, nem mesmo em termos de titularidade privada, de maneira estática e desligado de uma visão valorativa,...

  • Processo Administrativo-Ambiental Brasileiro...

    Moraes, Perla Duarte
    (9725328)

    A presente obra, que gravita em torno do processo administrativo brasileiro na seara ambiental, identifica os desafios a serem enfrentados para que o processo administrativo-ambiental possa ser consentâneo com as garantias fundamentais reservadas ao...

  • Teoria da Constituição - 5ª Ed. 2015

    Ommati, José Emilio Medauar
    (9280008)

    Já em sua quinta edição, mais uma vez o livro vem profundamente revisado, atualizado e ampliado, tendo em vista a aprovação e vigência do Novo Código de Processo Civil. Nesse sentido, os capítulos 5 e 6 da presente obra sofreram profundas alterações,...

  • Autocuratela

    Coelho, Thais Câmara Maia Fernandes
    (9412988)

    Atribui-se ao denso estudo da Advogada e Professora Thais Câmara Maia Fernandes Coelho o mérito de verticalizar o atualíssimo debate sobre o negócio jurídico atípico da “Autocuratela”. Com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência o tema é...

  • O Direito No Desporto - 2ª Ed. 2011

    Miranda,Martinho Neves
    (3426591)

    O Direito No Desporto - 2ª Ed. 2011

  • Investigação Criminal Pela Polícia Judiciária

    Anselmo,Márcio Adriano; Hoffman,Henrique; Machado,Leonardo Marcondes
    (9378237)

    O Brasil adotou um sistema de investigação preliminar conduzido pelas Polícias Civis e Polícia Federal, no qual avulta o inquérito policial presidido pelo delegado de polícia como a principal forma da busca da verdade para além de dúvida razoável.É...

  • Da Tutela do Idoso No Direito Penal...

    Lima do Amaral Lara,Luciana
    (4869448)

    O livro ora publicado tem por objetivo o estudo dos crimes que tutelam direitos dos idosos no Direito Penal brasileiro. Poder-se-ia pensar, num primeiro momento, que a autora se limita a tratar dos crimes previstos no Estatuto do idoso, mas vai muito...

  • Segurança Pública

    Freitas,Vladimir Passos de; Garcia, Fernando Murilo Costa
    (9377591)

    A presente obra compila inúmeros artigos críticos e científicos de especialistas, mestres, doutores, professores e profissionais acerca da Segurança Pública. O tema é abordado de forma multidisciplinar e traz conteúdo nacional e internacional, de...

  • e-book

    A Delação Premiada no Brasil

    Carvalho,Natalia Oliveira de
    (3097546)

    “(...) Assim,, uma apreciação histórico-criminológica do problema (que em dado momento fará o leitor dar-se conta de que o pentitismo é outro traço comum entre os sistemas penais da ditadura e do atual Estado policial) antecipa o meticuloso exame...

  • A (In) Compatibilidade do Incidente de...

    Machado,Daniel Carneiro
    (9528536)

    A obra apresenta análise crítica do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) instituído pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015 (CPC), sob as lentes do modelo constitucional de processo civil brasileiro. O referido incidente coletivo...

  • Identidade e Redesignação de Gênero

    Cunha,Leandro Reinaldo Da
    (8889512)

    A presente obra tem por escopo uma apreciação ampla da figura do gênero no âmbito no direito civil brasileiro, como pano de fundo, buscando uma análise dos parâmetros sociais vigentes e da atenção dada pelo ordenamento jurídico ao tema, com o...

  • Presunção de Inocência e Execução Provisória...

    Caleffi,Paulo Saint Pastous
    (9757971)

    O tema da execução provisória da pena, tratado à luz do direito fundamental à presunção de inocência, nutre intensamente o debate jurídico desde, pelo menos, a promulgação da Constituição de 1988. São quase 30 anos de contínua produção técnica,...

  • ICMS Ecológico - Critérios Ambientais Para...

    Moraes , Kelly Farias De
    (9413009)

    “(…) a autora analisa minuciosamente as legislações de cada uma das unidades da Federação que já adotam o ICMS Ecológico e identifica os critérios ambientais mais comuns empregados pelas mesmas e que poderiam ser reproduzidos pelas legislações...

  • Polícia Judiciária No Estado de Direito

    Anselmo,Márcio Adriano; Machado,Leonardo Marcondes; Hoffmann, Henrique; Barbosa, Ruchester Marreiros
    (9478037)

    O Brasil adotou um sistema de investigação preliminar que conferiu protagonismo à Polícia Judiciária (Polícia Federal e Polícia Civil), sendo o inquérito policial presidido pelo delegado de polícia o principal instrumento de apuração de infrações...

  • Tribunais de Contas

    Silva,Marco Aurélio Souza Da
    (9860330)

    Os contornos dogmático-jurídicos da responsabilização de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas se assentam nos aportes teóricos das responsabilidades desenvolvidas no âmbito do direito civil e do direito penal, algumas vezes...

  • Do Alto da Tribuna

    (9702562)

    O exercício da advocacia criminal traz consigo experiências das mais variadas: aprende-se com a dor alheia e também com a brutalidade de quem detém o poder de punir; vive-se ainda a angústia de quem sofre com o castigo, antes da própria pena, da...

  • Serviço Social e Temas Sociojurídicos -...

    Franco,Abigail Aparecida De Paiva; Torres,Andrea Almeida; Sousa,Charles Toniolo De
    (7864223)

    A perspectiva crítica que fundamenta esta coletânea de textos é tensionada pela denúncia de violação de direitos, posição que impulsiona a construção coletiva de possibilidades e de efetivação de direitos. Adotando a problematização historicizada,...

  • Organizações Criminosas - Uma Análise...

    (9562231)

    A diuturna luta do Estado contra a criminalidade organizada é tema relevante em todas as discussões acerca da segurança pública. Os grupos dos que optaram por viver à margem da lei são cada vez mais ousados, violentos, bem armados e estruturados....

  • Tráfico de Órgãos Humanos - Análise...

    Vários Autores
    (8325757)

    O tráfico de órgãos é uma triste realidade que perfaz o cenário mundial. Este tema, extremamente instigante, porém velado, pode e deve ser abordado por diferentes vertentes. Este é objetivo desta obra. Desvendar as distintas e interligadas faces, a...

  • Depoimento Sem Dano

    Potter,Luciane
    (2908176)

    Depoimento Sem Dano

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