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Resultados para: livros lumen juris

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  • História do Direito Geral e do Brasil - 13ª...

    (9578271)

    História do Direito Geral e Brasil é fruto de quatro anos de pesquisas em fontes primárias com objetivo de apresentar e discutir as formas pelas quais os seres humanos, nas variadas épocas, normatizaram suas coletividades. Partindo do pressuposto que...

  • Condomínio Edilício - 4ª Ed. 2017

    Camara, Hamilton Quirino
    (9479043)

    Em sua quarta edição, revista e ampliada, do “Condomínio Edilício”, Hamilton Quirino traz as alterações decorrentes do novo Código de Processo Civil de 2015, em vigor a partir de março de 2016, que deu à cota condominial o status de título executivo...

  • Investigação Criminal Pela Polícia Judiciária

    Anselmo, Márcio Adriano; Hoffman, Henrique; Machado, Leonardo Marcondes
    (9378237)

    O Brasil adotou um sistema de investigação preliminar conduzido pelas Polícias Civis e Polícia Federal, no qual avulta o inquérito policial presidido pelo delegado de polícia como a principal forma da busca da verdade para além de dúvida razoável.É...

  • Controle de Convencionalidade Das Leis

    Vaz, Paulo Junio Pereira
    (9417937)

    A presente obra se propôs a estabelecer a hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro, a fim de possibilitar a identificação dos paradigmas para realização do controle difuso e concentrado de...

  • Eles - Os Juízes Criminais, Vistos Por Nós,...

    Carvalho, Amilton Bueno de
    (9533324)

    Que fique claro, espetacularmente claro, definitivamente claro: este trabalho é realizado por um juiz e que mira o fenômeno judicial - seu conflito decisório - desde a perspectiva interna. Ou seja, de dentro da magistratura. A ambição é procurar...

  • A Maternidade No Meio Prisional -Vivências de...

    Mello,Daniela Canazaro De
    (9334488)

    Este estudo tem como objetivo compreender e comparar as percepções das vivências e os significados da maternidade para as mulheres reclusas que vivem com seus filhos em uma prisão no Brasil e outra em Portugal. O livro propõe uma reflexão sobre aos...

  • Arbitragem Nos Contratos Administrativos - A...

    Koerich, Guilherme Back
    (9725307)

    A ideia de elaborar a presente obra surgiu com a publicação da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015, que alterou a lei nº 9.307/96 (Lei da Arbitragem), com o to de ampliar o âmbito de aplicação do instituto arbitral. Com a referida lei em vigor,...

  • Em Busca da Cidade - A Luta Pela Moradia...

    Carvalho, Cláudio; Ribeiro, Guilherme; Rodrigues, Raoni
    (9376634)

    A presente obra faz um interessante estudo sobre a luta pela moradia adequada como força motriz da reforma urbana, entendendo a cidade como palco das grandes contradições e desigualdades, expostas sejam através da criação de “guetos urbanos” –...

  • Processo Administrativo Fiscal - Controle...

    Rocha, Sérgio André
    (2873163)

    A atividade administrativa exercida para cobrança do tributo, seja na fase de constituição do crédito tributário pelo lançamento tributário, seja na fase de controle de sua legalidade, foi examinada extensamente por Sergio André Rocha Gomes da Silva,...

  • O Bem Jurídico Como Limitação do Poder...

    Greco, Luís
    (9382237)

    Pode o legislador declarar punível uma conduta pelo simples fato de não querer que ela seja praticada? Há algum limite ao poder do legislador de incriminar, é possível diferenciar vontade e arbítrio? Na atualidade, um setor importante, se bem que não...

  • Curso de Processo Civil - Vol. 4

    Lovato, Luiz Gustavo
    (9296745)

    A ciência do Processo Civil experimenta novos ares. Com a aprovação do Código de Processo Civil, no ano de 2015, foi efetivada, finalmente, a nacionalização do processo. As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do Código e passaram a...

  • Direito Imobiliário, Notarial e Registral -...

    Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Oliveira, Carla Fernandes De
    (9533604)

    Diante da necessária funcionalidade da situação jurídica de propriedade, não se pode mais observar esse direito real sobre coisa própria, nem mesmo em termos de titularidade privada, de maneira estática e desligado de uma visão valorativa,...

  • e-book

    A Delação Premiada no Brasil

    Carvalho,Natalia Oliveira de
    (3097546)

    “(...) Assim,, uma apreciação histórico-criminológica do problema (que em dado momento fará o leitor dar-se conta de que o pentitismo é outro traço comum entre os sistemas penais da ditadura e do atual Estado policial) antecipa o meticuloso exame...

  • Manual de Prática Em Processo Judicial...

    Ghilardi,Dóris; Mederiros,Isabela
    (4892117)

    A Coleção De Manuais De Prática em Direito destina-se, especialmente, aos acadêmicos de graduação e, por tal razão, seus autores são todos, em sua maioria, professores universitários com larga experiência acadêmica e profissional, vinculados às...

  • Licitações na Jurisprudência do Tribunal de...

    Magalhães,João Marcelo Rego
    (8020740)

    Indicado a advogados públicos que atuam emitindo pareceres sobre licitações públicas, e membros de comissão de licitação que atuam com fundamento na Lei nº 8.666/1993;243 acórdãos e decisões do Tribunal de Contas da União, representativos de sua...

  • Ressocialização - Você Também É Responsável

    (9347596)

    A partir da percepção da contradição entre a autocompreensão de religiosidade do povo brasileiro e a ausência de prática de valores religiosos para com o próximo (mormente o criminoso) optamos por estudar a participação da sociedade na...

  • Aplicação do Código de Defesa do Consumidor À...

    Rocha, Thiago Dos Santos
    (9730776)

    A sociedade de consumo convida as pessoas a seguirem determinados padrões de beleza impostos pela mídia e pelo discurso do mercado. O número crescente de cirurgias plásticas realizadas no Brasil demonstra que a relação médico-paciente nesse tipo de...

  • Segurança Pública

    Freitas, Vladimir Passos de; Garcia, Fernando Murilo Costa
    (9377591)

    A presente obra compila inúmeros artigos críticos e científicos de especialistas, mestres, doutores, professores e profissionais acerca da Segurança Pública. O tema é abordado de forma multidisciplinar e traz conteúdo nacional e internacional, de...

  • Direito Potestativo

    Filho, Flávio Pimentel De Lemos
    (9533532)

    Este livro tem como finalidade a apresentação, definição e manifestação jurisprudencial do direito potestativo. O estudo aprofundado do direito potestativo revela constatações surpreendentes. A primeira delas é a de que o instituto é mais frequente...

  • Autocuratela

    Coelho, Thais Câmara Maia Fernandes
    (9412988)

    Atribui-se ao denso estudo da Advogada e Professora Thais Câmara Maia Fernandes Coelho o mérito de verticalizar o atualíssimo debate sobre o negócio jurídico atípico da “Autocuratela”. Com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência o tema é...

  • Mulheres e Trabalho - Desigualdades e...

    Oliveira, Olga Maria Boschi Aguiar de
    (9337752)

    A presente obra busca analisar um tema contemporâneo relacionado com o direito das mulheres ao trabalho, discutindo em sua problemática central as diversas formas de desigualdades e discriminações enfrentadas pelas mulheres desde o início do...

  • Crimes Aeronáuticos - 3ª Ed. 2017

    Marcelo Honorato
    (9479000)

    Crimes Aeronáuticos traz o enfoque criminal de condutas relacionadas à aviação e, notadamente, o estudo do acidente aeronáutico sob a ótica penalista. A linguagem empregada consegue vencer o desafio de atender aos dois públicos-alvo desta obra: o...

  • Procedimentos Especiais - Novo CPC e Lei de...

    Reis, Leonardo
    (9189257)

    Procedimentos especiais no novo CPC e na lei de locações visa trazer uma visão atualizada da legislação que entrará em vigor nos próximos meses, no tocante ao novo CPC, bem como da prática forense e de sala de aula. Com uma visão didática e prática...

  • Inventário Dos Direitos Dos Animais e...

    Rossi, Rutineia
    (9389690)

    Escrever sobre a problemática que envolve os Animais e o Direito vai muito além de um trabalho científico, acadêmico. Trata-se de um objetivo de vida. As primeiras leituras, depois releituras, foram muitas. Sim, porque paradas foram necessárias para...

  • Identidade e Redesignação de Gênero

    Cunha,Leandro Reinaldo Da
    (8889512)

    A presente obra tem por escopo uma apreciação ampla da figura do gênero no âmbito no direito civil brasileiro, como pano de fundo, buscando uma análise dos parâmetros sociais vigentes e da atenção dada pelo ordenamento jurídico ao tema, com o...

  • Polícia Judiciária No Estado de Direito

    Anselmo, Márcio Adriano; Machado, Leonardo Marcondes; Hoffmann, Henrique; Barbosa, Ruchester Marreiros
    (9478037)

    O Brasil adotou um sistema de investigação preliminar que conferiu protagonismo à Polícia Judiciária (Polícia Federal e Polícia Civil), sendo o inquérito policial presidido pelo delegado de polícia o principal instrumento de apuração de infrações...

  • Transtornos Alimentares: Uma Visão...

    Matos,Joyce Oliveira; Lemos,Yvanna Da Cruz
    (9257745)

    Este é um livro tanto para iniciantes quanto para profissionais em busca de novidades na área de Transtornos Alimentares. A ampla gama de tópicos reunidos neste livro oferece desde conhecimentos teóricos de base sobre o tema central a discussões...

  • Da Responsabilidade Civil - 12ª Ed. 2011

    Dias,Jose de Aguiar
    (3658496)

    Aqui o leitor encontrará vasta jurisprudência a testemunhar os avanços e retrocessos dos tribunais, confirmando antiga observação de que é assim mesmo que se comporta o direito, naturalmente conservador, por exigência da própria sociedade, cabendo...

  • Quilombos Brasileiros

    Margraf , Alencar Frederico; Sutil De Oliveira,Priscila
    (9255060)

    Para Combater a desigualdade social é preciso garantir o mínimo à população brasileira e melhorar a qualidade de vida de todos principalmente para aqueles que não são contemplados com proteção constitucional. A dignidade da pessoa humana vem sendo...

  • Ativismo Judicial - Características e...

    Raupp, Maurício Santos
    (9399391)

    É notório que há uma tendência cada vez maior e mais expressiva de ampliação de poderes do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal, a que os doutrinadores nomeiam protagonismo ou ativismo judicial.Tema sensível e recorrente na...

  • Contratualidade Administrativa

    Garofano,Rafael Roque
    (9255034)

    O livro objetiva demonstrar de que forma as transformações assistidas no modo de agir da Administração nos tempos recentes – menos impositiva e mais consensual - afeta a formulação clássica da teoria dos contratos administrativos. A crescente...

  • Abolicionismos Penais

    Ávila,Gustavo Noronha de
    (8917920)

    Falar sobre liberdade, hoje ainda é possível dentro de um contexto de panpenalização? Podemos imaginar para além da punição em uma época na qual a utopia não mais faz parte do sentido da caminhada, mas isto sim, passa a representar o ponto em que o...

  • Democracia Encurralada

    Torraca, Lia Beatriz Teixeira
    (9347468)

    A autora descreve as manifestações no Rio de Janeiro em 2013 observando o modo pelo qual os eventos foram observados por seus observadores. Desta forma, a autora consegue enxergar a cegueira absurda dos observadores, a incompreensível capacidade...

  • Democracia e Respeito À Lei - Entre...

    Torrano ,Bruno
    (9211469)

    Qual é o papel do direito em uma democracia? Qual deve ser o Poder preponderante? O ativismo judicial é bom ou rui? Quais interesses os legisladores buscam? Como os juízes podem preservar o planejamento constitucional? Qual teoria do direito tem mais...

  • Direito Constitucional

    Macedo, Dimas
    (8842344)

    Os ensaios reunidos neste livro pertencem ao Direito Constitucional dos dias de hoje. Selecionando temáticas de grande relevância, o que busco é estabelecer uma visão sintética dos assuntos abordados, conferindo aos escritos uma unidade estrutural e...

  • Economia do Afeto - Análise Econômica do...

    Ghilardi,Dóris
    (9298150)

    O texto, resultante da profunda pesquisa, tem como objetivo refletir sobre a influência da economia no Direito de família brasileiro. Em que pese o afeto ter exsurgido como um importante valor a nortear e a reconfigurar as relações familiares, não se...

  • Comentários ao Estatuto do Torcedor

    Jordão,Milton; Souza,Gustavo Lopes Pires de
    (5287965)

    A chegada da Copa do Mundo de 2014, e com ela a inauguração de novas praças esportivas em algumas das principais brasileiras, pode marcar uma nova era de tratamento ao torcedor. Para isso, não basta apenas ter novos estádios. É preciso também...

  • Direito Civil - Obrigações

    Silva, Michael César
    (4892018)

    'O autor consegue, num livro curto, contextualizar, de modo adequado, as profundas mudanças que modificaram a feição das obrigações nos últimos séculos. Valendo-se da melhor doutrina, o professor Michael César Silva oferece ao leitor, de modo rápido...

  • Do Alto da Tribuna

    (9702562)

    O exercício da advocacia criminal traz consigo experiências das mais variadas: aprende-se com a dor alheia e também com a brutalidade de quem detém o poder de punir; vive-se ainda a angústia de quem sofre com o castigo, antes da própria pena, da...

  • Regiões Metropolitanas

    Cordeiro , Glauber De Lucena
    (9412990)

    Atualmente, verifica-se que muitos problemas existentes nos municípios são comuns a todos que estejam situados em determinada região. Esse fenômeno ocorre principalmente quando a expansão urbana cria conurbações, interligando as municipalidades de...

  • Sistemas Prisionais Privados e...

    Nichelatti Júnior,Honório
    (8883781)

    O presente livro tem como objetivo traçar um comparativo entre o sistema prisional público e o sistema prisional privado. Para poder contextualizar o tempo proposto, foi traçado um breve escorço histórico dos sistemas de punição, alcançando assim a...

  • Depoimento Sem Dano

    Potter,Luciane
    (2908176)

    Depoimento Sem Dano

  • Teoria da Democracia

    De Meneses Coutinho, Júlia Maia; Lopes,Karin Becker
    (9238638)

    O conceito de Democracia traz diversas raízes em seu significado, que perpassam desde a Antiguidade até a contemporaneidade, carregando consigo muitas tensões no âmbito dos Estados Constitucionais de Direito atuais. Nesta acepção, a obra Teoria da...

  • Revalidação de Patentes

    Pinto,Ana Paula Gomes
    (6524953)

    O livro de Ana Paula Gomes Pinto contém uma das mais importantes pesquisas sobre a revalidação condicionada de patentes em nosso país. O volume de decisões mencionadas na obra retrata o impacto econômico e social dessas revalidações, que, atualmente,...

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