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Resultados para: livros lumen juris

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  • Aplicação do Código de Defesa do Consumidor À...

    Rocha,Thiago Dos Santos
    (9730776)

    A sociedade de consumo convida as pessoas a seguirem determinados padrões de beleza impostos pela mídia e pelo discurso do mercado. O número crescente de cirurgias plásticas realizadas no Brasil demonstra que a relação médico-paciente nesse tipo de...

  • e-book

    A Delação Premiada no Brasil

    Carvalho,Natalia Oliveira de
    (3097546)

    “(...) Assim,, uma apreciação histórico-criminológica do problema (que em dado momento fará o leitor dar-se conta de que o pentitismo é outro traço comum entre os sistemas penais da ditadura e do atual Estado policial) antecipa o meticuloso exame...

  • História do Direito Geral e do Brasil - 13ª...

    Castro,Flavia Lages de
    (9578271)

    História do Direito Geral e Brasil é fruto de quatro anos de pesquisas em fontes primárias com objetivo de apresentar e discutir as formas pelas quais os seres humanos, nas variadas épocas, normatizaram suas coletividades. Partindo do pressuposto que...

  • Garantismo - Uma Discussão Sobre Direito e...

    Ferrajoli,Luigi
    (4072310)

    O presente livro consiste nas respostas de Luigi Ferrajoli a algumas críticas e observações às suas teorias formuladas por notáveis juristas e jusfilósofos europeus e latino-americanos, como resultado de um profícuo debate que se instaurou sobre...

  • Cancelamento Administrativo do Registro...

    Felzemburg,Daniel Martins
    (8873049)

    O cancelamento administrativo do registro imobiliário, tema abordado nesta obra por Daniel Martins Felzemburg, é um importante instrumento de combate à grilagem de terras públicas; no entanto, em que pese a sua importância, ele não tem sido alvo de...

  • Condomínio Edilício - 4ª Ed. 2017

    Camara,Hamilton Quirino
    (9479043)

    Em sua quarta edição, revista e ampliada, do “Condomínio Edilício”, Hamilton Quirino traz as alterações decorrentes do novo Código de Processo Civil de 2015, em vigor a partir de março de 2016, que deu à cota condominial o status de título executivo...

  • Multiparentalidade e As Novas Relações...

    Valadares,Maria Goreth Macedo
    (9413015)

    Este livro visa demonstrar a possibilidade de múltiplos vínculos parentais com relação a um só filho, seja de maneira sucessiva ou concomitante. Por meio de pesquisa realizou-se um estudo das fontes de parentalidades existentes, bem como situações...

  • Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico...

    Queiroz,Marcos V. Lustosa
    (9909447)

    Com o livro CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E O ATLÂNTICO NEGRO, Marcos Queiroz nos oferece uma historiografia constitucional atlântica, que permite que a primeira experiência constitucional brasileira seja revisitada pelas insuficiências e...

  • Direito Das Mudanças Climáticas

    Christofoli, Bruno De Andrade
    (9740458)

    A presente obra analisa o papel do direito na proteção dos direitos fundamentais em relação aos riscos e perigos relacionados às mudanças climáticas. A partir de uma abordagem do sistema constitucional brasileiro, situa o Direito das Mudanças...

  • A Importância da Mediação e da Conciliação...

    Nunes,Juliana Raquel
    (9757965)

    Durante um longo período prevaleceu o entendimento de que qualquer interesse contrariado deveria ser dirimido perante o Poder Judiciário, denunciando uma cultura fortemente conservadora e demandista. No entanto, é comumente perceptível que, esse...

  • A Ordem Internacional No Século XXI

    Carvalho,Luciani Coimbra De
    (9858880)

    A presente obra reúne textos de ilustres professores (as) e pesquisadores (as) nacionais e internacionais em sua maioria integrantes de Programas de Pós-Graduação Sctricto Sensu em Direito que se dedicam à pesquisa das relevantes temáticas atinentes...

  • Psicopata - Imputabilidade Penal e Psicopatia...

    Sadalla,Nachara Palmeira
    (9724183)

    “A humanidade traz consigo um inimigo velado e perigoso. Pode ser seu grande amor. Seu chefe. Seu filho. Afinal a maldade existe e está bem próxima! Um indivíduo aparentemente inofensivo pode devastar sua vida e não carregar nenhum arrependimento por...

  • Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) - Dez Anos...

    Cano,Leandro Jorge Bittencourt; Filho,Mário Rubes Assumpção
    (9371822)

    Prestes a completar 10 (dez) anos de vigência, a obra trata das inúmeras polêmicas discutidas pela doutrina e jurisprudência sobre a Lei Maria da Penha, tendo como objetivo auxiliar os operadores do direito e aqueles que buscam conhecer e se...

  • Direitos Humanos e Filosofia Ubuntu

    Hogemann,Edna Raquel
    (9736055)

    Existem pelo menos três boas razões para ler Direitos Humanos e Filosofia Ubuntu, fruto de instigante pesquisa desenvolvida pela autora, em seus estudos de pós-doutoramento junto ao Programa de Doutorado e Mestrado da UNESA/RJ. A primeira prende-se...

  • Transtornos Alimentares: Uma Visão...

    Matos,Joyce Oliveira; Lemos,Yvanna Da Cruz
    (9257745)

    Este é um livro tanto para iniciantes quanto para profissionais em busca de novidades na área de Transtornos Alimentares. A ampla gama de tópicos reunidos neste livro oferece desde conhecimentos teóricos de base sobre o tema central a discussões...

  • Licenciamento Ambiental - 3ª Ed. 2016

    Bim,Eduardo Fortunato

    (1)

    (9344004)

    A presente obra trata do licenciamento ambiental, instrumento da política nacional do meio ambiente com diversos pontos polêmicos ainda pouco explorados pela doutrina, dificultando a sua compreensão. Por ser praticamente o único instrumento da...

  • Justiça Como Eqüidade

    Cruz Jr.,Ademar Seabra da
    (142303)

    Este livro oferece uma introdução crítica ao pensamento do filósofo norte-americano Jihn Rawls, que, com a publicação do seu aclamado Uma Teoria da Justiça, em 1971, revolucionou os fundamentos da ética, da filosofia política e da filosofia do...

  • Princípios Institucionais do Ministério...

    Pinho,Humberto Dalla B.
    (2658905)

    Esta obra é a primeira de uma série que pretende trazer ao público em geral maiores e melhores conhecimentos acerca da Instituição do Ministério Público e de sua normatização constitucional, legal e administrativa. É voltada ainda para os colegas,...

  • Curso de Direito Processual Constitucional -...

    Uchôa,Rostonio
    (9376679)

    Rostonio Uchôa já é um destacado professor universitário, lecionando disciplinas de Direito Constitucional há quase dez anos, mestre em Direito Constitucional pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, credenciais reforçadas...

  • Autoritarismo e Sistema Penal

    Fragoso,Christiano Falk
    (9104212)

    Este volume contém, com pequenas alterações, o estudo mediante o qual Christiano Fragoso graduou-se doutor em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2011. Tive o renovado prazer de acompanhar de perto a elaboração do trabalho;...

  • Criminologia Feminista - Teoria Feminista e...

    Campos,Carmen Hein De
    (9725344)

    “O trabalho é fruto de uma reflexão teórica fundada em intensa imersão nas questões reais das mulheres brasileiras, o que proporcionou à autora confirmar a percepção do déficit das teorias criminológicas há muito tempo identificado por autoras...

  • Tribunais de Contas

    Silva,Marco Aurélio Souza Da
    (9860330)

    Os contornos dogmático-jurídicos da responsabilização de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas se assentam nos aportes teóricos das responsabilidades desenvolvidas no âmbito do direito civil e do direito penal, algumas vezes...

  • Direito Penal A Marteladas - (algo Sobre...

    Carvalho,Amilton Bueno de
    (4903869)

    Direito Penal a marteladas faz perguntas. Questionando desde o título, reflexiona (reflete e ambiciona) um Nietzsche abolicionista. Marreta o leitor com o 'por que (não) punir?', esvazia e preenche de sentido as 'más-morras' e jusfilosofa, e muito,...

  • Modulação e Consequencialismo

    Andrade,Fábio Martins de
    (9724246)

    “Modulação e Consequencialismo” estão vocacionados a se imbricarem de maneira natural. Além de caminharem juntos em muitas ocasiões, estes dois temas têm sido – individualmente – cada vez mais caros na rotina do Supremo Tribunal Federal – STF, por...

  • Da Imputabilidade do Psicopata

    O. de Abreu,Michele
    (6004960)

    Conhecer as facetas de um psicopata é uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos estudiosos e aplicadores do Direito. Não porque o Direito não o apresenta como ele simplesmente é, mas porque todas as questões que envolvem o psicopata são frutos...

  • Judicialização da Saúde - Doutrina e...

    Farias,Márcio De Almeida
    (9740319)

    O presente livro é fruto de nossas pesquisas no curso de Mestrado em Direitos Fundamentais na Universidade da Amazônia, realizado entre os anos de 2014 e 2015, e pode ser considerado como um guia para compreendermos o fenômeno da judicialização da...

  • Direito Imobiliário, Notarial e Registral -...

    Gama,Guilherme Calmon Nogueira da; Oliveira,Carla Fernandes De
    (9533604)

    Diante da necessária funcionalidade da situação jurídica de propriedade, não se pode mais observar esse direito real sobre coisa própria, nem mesmo em termos de titularidade privada, de maneira estática e desligado de uma visão valorativa,...

  • Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV

    Barbosa,Denis Borges
    (8991177)

    Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da propriedade intelectual.O primeiro volume compreende uma introdução à propriedade intelectual, bases constitucionais da propriedade intelectual, doutrina da concorrência...

  • Crimes Aeronáuticos - 3ª Ed. 2017

    Marcelo Honorato
    (9479000)

    Crimes Aeronáuticos traz o enfoque criminal de condutas relacionadas à aviação e, notadamente, o estudo do acidente aeronáutico sob a ótica penalista. A linguagem empregada consegue vencer o desafio de atender aos dois públicos-alvo desta obra: o...

  • A Função Social da Propriedade Intelectual

    Ariente,Eduardo Altomare
    (9222081)

    Nesta obra, fruto de Tese de Doutorado defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o autor estuda as repercussões jurídicas e sociais das normas relativas à Propriedade Intelectual para o desenvolvimento econômico e social...

  • Tráfico de Pessoas Para Exploração Sexual

    Socorro,Andreza Do; Smith ,Pantoja De Oliveira
    (9700977)

    A obra é fruto das pesquisas desenvolvidas pela autora durante o mestrado e doutorado em Direito, sobre o tema tráfico de pessoas. Apresenta uma análise contextualizada e interdisciplinar da questão, apontando as dificuldades e limites das definições...

  • Presunção de Inocência e Execução Provisória...

    Caleffi,Paulo Saint Pastous
    (9757971)

    O tema da execução provisória da pena, tratado à luz do direito fundamental à presunção de inocência, nutre intensamente o debate jurídico desde, pelo menos, a promulgação da Constituição de 1988. São quase 30 anos de contínua produção técnica,...

  • A Condição do Encarcerado No Sistema...

    Martins,Jilia Diane
    (9919569)

    Iniciando a análise genealógica do exercício do poder que age em constante estado de exceção, produzindo vida nua e transformando o campo de concentração em paradigma ontológico da contemporaneidade desenvolvida na obra de Giorgio Agamben, a...

  • Direitos Sociais

    Gouveia Dos Santos,Marcus
    (9347472)

    Este livro tem como assunto a Tutela Judicial dos Direitos Sociais no cenário do Estado de Direito democrático. Para alcançar este propósito, foram analisadas as seguintes questões: a) a trajetória de reconhecimento dos Direitos Sociais em...

  • Estado de Coisas Inconstitucional

    Paixão,Juliana Patrício Da
    (9860232)

    “Um marco no estudo do Direito Constitucional brasileiro”“Referência especial a metáfora da árvore. […] Certamente se tornará referência para qualquer pessoa que, daqui por diante, se aventure a tratar desse mesmo tema. ”“Juliana Paixão foi corajosa...

  • O Poder Normativo Das Agências Reguladoras -...

    Cardoso,Henrique Ribeiro
    (9474682)

    As agências Reguladoras são criadas para o exercício da regulação da economia, dos serviços públicos concedidos e de matérias de destacado interesse social. Possuem natureza de autarquias de regime especial, dotadas de reforçada autonomia, com...

  • Uber – 2017

    Lopes Telésforo,Rachel
    (9900152)

    A inovação tecnológica é inevitável. A regulação, opcional. Ao redor do mundo, tendências disruptivas surgem a cada instante. No que se refere ao sistema individual de transporte de passageiros, como é o caso do aplicativo Uber e similares, tal...

  • Direito Imobiliário Esquematizado - Palestras...

    Bonatti Peres,Tatiana
    (7514519)

    - Noções gerais de Direito Imobiliário: direitos reais, garantias reais, georreferenciamento, imóvel rural e o estrangeiro.- Aspectos relevantes do contrato de locação.- Auditoria jurídica, vício redibitório e cláusulas limitadoras do dever de...

  • O Controle Extrajudicial das Parcerias...

    Farias,Luciano Chaves de
    (2599183)

    'Intitulada O Controle Extrajudicial das Parcerias Público-Privadas, a obra se dedica, com originalidade, ao exame dos meios mais expeditos de controle da Administração Pública no manejo da novel forma de contratação com o particular, afastando-se,...

  • Obsessão

    Ribeiro,Mônica A. C.

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    (9403719)

    Vingança, violência, sexo e amor.O que pode acontecer quando você junta dinheiro, poder e uma enorme sede de vingança? Obviamente nada de bom. André é um milionário obcecado por fazer justiça pelas próprias mãos.Um dia, encontra aquela que será a...

  • Tratado da Propriedade Intelectual – Tomo I –...

    Barbosa,Denis Borges
    (9895977)

    Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual. O primeiro volume compreende Uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência...

  • Energia Eólica

    Lima,Carolina Carneiro
    (9909526)

    “Como Professor da Disciplina Geração, Transmissão de Distribuição, sinto-me feliz e honrado em apresentar este livro. Especialmente porque a obra traz uma abordagem pouco discutida no meio acadêmico e pela sociedade científica e civil, onde se...

  • Do Alto da Tribuna

    Rigueira Neto,Ademar
    (9702562)

    O exercício da advocacia criminal traz consigo experiências das mais variadas: aprende-se com a dor alheia e também com a brutalidade de quem detém o poder de punir; vive-se ainda a angústia de quem sofre com o castigo, antes da própria pena, da...

  • Feminicídio

    Xavier,Rafael Ricardo
    (9860277)

    A presente obra tem por objetivo trazer ao leitor, o posicionamento doutrinário e a análise jurídica sobre o homicídio qualificado pelo femincídio. Para tanto, inicialmente estuda-se a figura do homicídio na forma simples, em seguida a figura do...

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