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Resultados para: livros sentenca penal

37 produtos
  • Sentença Criminal

    Misaka, Marcelo Yukio
    (5833654)

    Esta obra foi projetada e elaborada para ser um guia prático e objetivo acerca de todos os meandros da sentença criminal. Além de rigorosa compilação doutrinária e jurisprudencial, os diversos temas tratados nas provas práticas dos concursos da...

  • Correlação Entre Acusação e Sentença - 3ª Ed....

    Badaró, Gustavo Henrique
    (5179805)

    Quando da elaboração da segunda edição, a reforma de 2008 do CPP vigorava havia pouco tempo. Passados cinco anos, já é possível verificar Os reflexos práticos de tais mudanças e os caminhos seguidos pela jurisprudência. Foi possível, portanto,...

  • Guia Prática da Sentença Penal Condenatória e...

    Lima,Rogério Montai de
    (4274536)

    A presente obra, que não se confunde com os famosos manuais de processo penal, de sentença penal ou de procedimento do Tribunal do Júri, divide-se em duas partes: a primeira, destinada a fornecer um Guia Prático para a Elaboração da Sentença Penal...

  • Manual Das Execuções e Cumprimento de...

    Santos,Maurício Barbosa Dos
    (9220693)

    Com esta obra pretendeu o autor facilitar a compreensão e utilização dos moldes dos processos de execução e cumprimento de sentença face as alterações trazidas pelas lei nº 11.232 de 22 de dezembro de 2.005 e Lei nº 11.382 de 6 de Novembro de 2.006,...

  • Manual da Sentença Penal Condenatória -...

    Silva, Jorge Vicente
    (135241)

    Este volume traz a indicação da forma correta para a elaboração de uma sentença penal condenatória, em termos de sua estrutura; a indicação dos requisitos indispensáveis de uma sentença penal condenatória, a fim de evitar sua declaração de nulidade;...

  • A Sentença Incongruente no Processo Penal -...

    Malan,Diogo Rudge
    (133707)

    Esta obra avalia a conformidade constitucional da interpretação dada atualmente, tanto em nível doutrinário quanto jurisprudencial, ao sistema normativo que disciplina a alteração do fato imputado durante a fase de instrução, na ação penal de...

  • Sentença Penal Juvenil - Em Busca da...

    Donato,Giancarlo Fontoura
    (8870138)

    Este trabalho apresenta uma busca da proporcionalidade da medida socioeducativa na setença juvenil condenatória, por meio da análise da pena e da medida socioeducativa, passando origem, natureza dos institutos. Além disso, pesquisou-se os princípios...

  • Eficácia Executiva da Sentença Declaratória

    Oliveira,Eduardo Ribeiro de
    (2634036)

    Eficácia Executiva da Sentença Declaratória

  • A Execução da Sentença Na Justiça Militar -...

    Lamas,Claudia Rocha
    (4059319)

    A Execução da Sentença Na Justiça Militar - 3ª Ed. 2011

  • Sentença Condenativa Criminal e Reparação...

    Silva,Roberto de Abreu e
    (2881674)

    Sentença Condenativa Criminal e Reparação Danos

  • A Correlação Entre Acusação e Sentença - Nas...

    Magalhães,Maria Cristina Faria
    (185674)

    O trabalho trata da regra da correlação entre acusação e sentença no direito processual penal brasileiro. Dentro de um desenvolvimento lógico-sistemático, além de indicar os princípios constitucionais que constituem os pilares dessa regra – o que...

  • Correlação Entre Acusação e Sentença

    Capela,Fábio Bergamin
    (2609074)

    'Trata-se de um trabalho de fôlego e alta qualidade técnico-jurídica, sem desconsiderar as incursões sociológicas, principalmente naquilo que diz respeito aos reflexos dos princípios constitucionais do processo penal brasileiro. Por isto, está de...

  • Além da Lei - A Face Obscura da Sentença...

    Nepomoceno,Alessandro
    (157112)

    Esta é uma obra de profunda reflexão sobre o sistema penal, sobre o desequilíbrio de seus efeitos, que atingem mais duramente as camadas mais pobres da população. O sistema pretende combater a criminalidade, diminuir a violência e elevar a segurança....

  • Sentença Criminal Para Concurso da...

    Souza,Eduardo Francisco de
    (4056007)

    A obra consiste em um verdadeiro método para preparar os examinandos que terão de enfrentar a prova prática da fase do concurso na qual serão avaliados por meio da prolação de uma sentença. O autor, juiz federal aprovado em primeiro lugar no TRF da...

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  • Sentença Penal Condenatória - Teoria e...

    Schmitt,Ricardo Augusto
    (4891117)

    “Sentença Penal Condenatória” versa aspectos interessantes e práticos sobre a decisão criminal. Ricardo Schmitt presta um excelente serviço aos colegas que pretendem iniciar-se ou já se encontram na judicatura criminal. Chama a atenção, com...

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  • Prática da Sentença Penal - Col. Federal...

    Oliveira,Luiz Renato Pacheco Chaves de
    (2226805)

    A Editora Federal e Federal Concursos tem a honra de levar ao público mais um exemplar da sua coleção especialmente destinada a todos aqueles que pretendem ingressar nas carreiras jurídicas federais.A obra “Prática da Sentença Penal” apresenta não só...

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  • Valoração da Prova e Sentença Penal

    Ibánez,Andrés
    (197639)

    Nesta sua obra, falando sobre a valoração da prova e da sentença penal, Perfecto enfrenta os paradoxos e as complexidades da Ciência Jurídica, sem se amedrontar diante das dificuldades: afinal este ramo do Direito lida com um dos bens mais preciosos...

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  • Manual de Sentença Criminal - 2ª Ed.

    Jansen,Euler
    (2612198)

    O livro vai desde o cabeçalho de uma sentença até a autenticação e os respectivos modelos, uma vez que a prática é a aplicação da teoria. Cuida de detalhes, como usar palavras e verbos, como redigir uma ementa, como fazer referência doutrinária,...

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  • Manual de Sentença Criminal - Vol. 1

    Cerqueira,Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
    (1968026)

    A sentença criminal é, sem dúvida, uma das peças práticas mais técnicas, a exigir do seu prolator atenção redobrada, exaustiva fundamentação e raciocínio lógico. Um Magistrado que se diz comprometido com princípios constitucionais (individualização...

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  • Efeitos Civis da Sentença Penal - Col. Atlas...

    Burini,Bruno Corrêa
    (1993230)

    A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam...

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  • Sentença Penal - Doutrina, Jurisprudência e...

    Almeida,Jose Eulalio F. De
    (117593)

    O livro reúne, a um só tempo, os fundamentos teóricos, práticos e jurisprudenciais da atividade judicial decisória. Com efeito, traz ainda, em minúcias, a técnica da elaboração da sentença penal, explicando passo a passo cada particularidade que...

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  • Sentença Penal Condenatória - 9ª Ed. 2015

    AUGUSTO SCHMITT, RICARDO
    (8973739)

    Inclui:- Estudo da Sentença Penal Condenatória baseado nos entendimentos do STF e STJ- Análise isolada de cada fase do sistema trifásico de aplicação da pena- Forma de valoração das circunstâncias judiciais, das circunstâncias legais e das causas de...

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  • Sentença Penal - O Desvendar de Themis

    Nassif,Aramis
    (1641108)

    A sentença, quando vista e lida isolada de um contexto mais amplo, pode perder seu significado. A reunião dos segmentos que podem ser estudados isoladamente propiciam uma verdade muito maior que a simples união daqueles. É que “a incapacidade do...

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  • Técnica Estrutural da Sentença Criminal

    Poloni,Ismair Roberto
    (119254)

    A presente obra vem solidificada nos estudos pessoais do autor. Atinge indistintamente os profissionais do direito, com capítulos como os ´da aplicação da lógica do razoável´, ´a psicologia do testemunho´, ´o interrogatório como meio de prova´, a...

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  • Eficacia Civil da Sentenca Penal - 2 Edicao

    Assis, Araken de
    (337444)

    Eficacia Civil da Sentenca Penal - 2 Edicao

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  • Da Denuncia a Sentença no Procedimento ...

    Santo,Marcus Renan de M.s. Do
    (464526)

    Este livro, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetivam, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário,...

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  • Processo Penal 1 - Dos Fundamentos À Sentença...

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (2877797)

    Essa coleção, totalmente reformulada, aborda os assuntos mais relevantes de cada uma das áreas do direito num texto objetivo, conciso e prático, otimizando dessa forma o estudo do concursando e do acadêmico de Direito. Cada um dos autores escreve...

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  • Da Denuncia a Sentença no Procedimento ...

    Santo,Marcus Renan de M.s. Do
    (183544)

    Este livro, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetivam, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário,...

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  • Correlacao Entre Acusacao e Sentenca

    Badaro,Gustavo H. Righi Ivahy
    (450222)

    A obra analisa a regra da correlação entre a acusação e sentença à luz do novo modelo de processo penal acusatório definido pela Constituição de 1988. Sob o enfoque dos princípios constitucionais, mais do que simples garantia de defesa, a correlação...

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  • Sentença Criminal - 7ª Ed. 2008

    Tristao,Adalto Dias
    (2592640)

    Contendo parte prática e teórica mais ampliada, alia as duas e expõe os aspectos práticos da ciência apaixonante do Direito Penal. Transcreve interessantes sentenças de insignes magistrados de vários estados. Decisões relativas à Justiça Militar,...

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  • Da Denúncia À Sentença no Procedimento...

    Santo,Marcus Renan de M.s. Do
    (2606149)

    Esta obra, de cunho eminentemente didático, tem por destinatários diretos os estudantes da graduação dos cursos de Direito e objetiva, tão-somente, levar para esse corpo discente uma visão, mesmo que superficial, do procedimento ordinário, aplicável...

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  • Sentença Penal Condenatória - Teoria e...

    Schmitt,Ricardo Augusto
    (4054461)

    Sentença Penal Condenatória - Teoria e Prática - 7ª Ed. 2012

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  • Sentença Penal Condenatoria - Teoria e...

    Schmitt,Ricardo Augusto
    (3451552)

    Sentença Penal Condenatoria - Teoria e Prática - 6ª Ed. 2011

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  • Tribunal do Juri e o Conselho de Sentenca

    Almeida,Vital A. Rodrigues de
    (427395)

    Tribunal do Juri e o Conselho de Sentenca

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  • Correlação Entre Acusação e Sentença - 2ª...

    Badaró, Gustavo Henrique
    (2859907)

    Correlação Entre Acusação e Sentença - 2ª Edição

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  • Liquidacao da Sentenca-civil;coml.trab.penal

    Baccarin, Edson
    (358482)

    Liquidacao da Sentenca-civil;coml.trab.penal

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  • Execução Civil Da Sentença Penal E O Novo CPC

    Dorigon, Alessandro
    (9727848)

    A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal. Estuda-se...

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