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Resultados para: livros sobre direito

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712 produtos
  • Homo Juridicus - Ensaios Sobre a Função...

    Supiot,Alain
    (1915402)

    A aspiração à justiça é, em todas as circunstancias, um dado antropológico fundamental, pois os homens precisam, para viver junto, estar de acordo sobre um mesmo sentido da vida, embora ela não tenha nenhum que se possa descobrir cientificamente. A...

  • Direito e Antropologia - Reflexões Sobre A...

    Carnio,Henrique Garbellini
    (4745171)

    “Neste livro, Henrique Garbellini Carnio centra suas análises sobre um tema surpreendente, cuja fecundidade, no entanto, mal pode ser exagerada. Em primeiro lugar, faz justiça a Nietzsche como pensador para o qual os problemas do direito e da...

  • Fuga do Direito - Um Estudo Sobre o Direito...

    Rodriguez,José Rodrigo
    (2631963)

    Tendo como pano de fundo um momento importante da história contemporânea, que compreende o debate constitucional da República de Weimar e seus desdobramentos jurídicos. The rule of law permitiu a Rodriguez recuperar a contribuição da Teoria Crítica...

  • Brancosos e Interconstitucionalidade -...

    Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (2656287)

    O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar, em breves palavras, o seu sentido. Como o leitor poderá verificar, o título recupera a epígrafe de dois trabalhos inseridos na última parte deste...

  • Direito Quântico - Ensaio Sobre o Fundamento...

    Telles Junior,Goffredo
    (7747750)

    Em Direito Quântico – Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica, Goffredo Telles Junior defende a tese de que a ordenação jurídica faz parte da própria ordenação universal – é a ordenação universal no setor humano, a ordenação da natureza única. O...

  • A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais -...

    Honesko,Vitor Hugo Nicastro
    (200099)

    Adotando como ponto de partida a própria crise da ciência moderna, a obra transita para a relação entre o Direito e a ciência moderna, com realce à teoria pura do Direito de Hans Kelsen e ao fenômeno da afastabilidade dos juízos de valor na ciência...

  • e-book

    Um ensaio sobre a função da lei no Estado...

    Fabio Lima Quintas
    (8156562)

    Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito:

    Grátis
  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre A Concessão...

    Carvalho,Paulo de Barros; Martins,Ives Gandra da Silva
    (8020765)

    A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de...

  • Diálogos Sobre Segurança Pública - o Fim do...

    Vianna,Rafael Ferreira
    (4236272)

    Diálogos sobre Segurança Pública traz diversas dicas de segurança e conselhos para você não ser uma vítima da criminalidade, ajudando a modificar comportamentos e prevenir situações de risco em seu dia a dia. Como tornar sua rua, sua casa e sua...

  • Comentários À Lei Sobre A Reforma Trabalhista

    Pretti,Gleibe
    (9751428)

    Prezado leitor, agradeço demais pela escolha desta obra para o seu estudo sobre o texto da reforma trabalhista. Saliento que a presente obra é a primeira impressão da lei. Óbvio que os julgados das ações trabalhistas darão o Norte para o entendimento...

  • Lei Anticorrupção - Apontamentos Sobre A Lei...

    Pozzo,Augusto Neves Dal; Pozzo,Antonio Aroldo Ferraz Dal; Pozzo,Beatriz Neves Dal
    (9104536)

    “Lei Anticorrupção - Apontamentos Sobre A Lei N.12.846/2013”, escrito por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Augusto Neves Dal Pozzo, Beatriz Neves Dal Pozzo e Renan Marcondes Facchinatto. Nesta edição, retomam-se as reflexões acerca da sobredita Lei,...

  • Estudos Sobre Coisa Julgada e Controle de...

    Dellore,Luiz
    (4888464)

    Apesar de muito já ter sido discutido a respeito da coisa julgada e acerca do controle, parece-nos que a doutrina nacional se ressente de um estudo relacionando a coisa julgada ao controle de constitucionalidade – é o que este trabalho busca...

  • Direito Penal A Marteladas - (algo Sobre...

    Carvalho,Amilton Bueno de
    (4903869)

    Direito Penal a marteladas faz perguntas. Questionando desde o título, reflexiona (reflete e ambiciona) um Nietzsche abolicionista. Marreta o leitor com o 'por que (não) punir?', esvazia e preenche de sentido as 'más-morras' e jusfilosofa, e muito,...

  • Fugas e Variações Sobre o...

    Brandão, Rodrigo
    (9721666)

    O presente volume oferece uma série de artigos que, cada qual a seu modo, debate sobre temas do livro Transconstitucionalismo, de Marcelo Neves, sendo que tal autor oferece duas contribuições a esta edição. Com o livro de Neves a servir como ponto de...

  • A Era do Direito Positivo - Reflexões Sobre...

    Filho,João Antonio da Silva

    (1)

    (9133834)

    Esta é uma obra com uma finalidade provocadora, que não pretende o consenso. Seu objetivo é alimentar inquietações, questionamentos e incentivar o contraditório como instrumento do novo. O ponto de partida deste trabalho é um conceito filosófico de...

  • A Verdade Sobre a Autopoiese

    Rocha,Leonel Severo da; Schwartz,Germano; King,Michael
    (2658330)

    A presente obra tem por objetivo desmitificar muitas das posições (a)críticas que a autopoiese no Direito vem sofrendo. Para que o objetivo fosse factível de ser alcançado, elaboraram-se textos que procuraram analisá-las, respondendo-as. Daí o título...

  • Arbitragem - Estudos Sobre A Lei Nº 13.129,...

    Freire,Alexandre; Rodovalho,Thiago; Francisco José Cahali
    (9341268)

    Os organizadores convidam os leitores a refletir sobre a reforma da Lei de Arbitragem promovida pela Lei n. 13.129/2015, partindo dos estudos de comentaristas que enriquecem esta obra com suas apropriadas e proveitosas ponderações, na expectativa de...

  • Aborto

    Santos,Lília Nunes Dos
    (9441610)

    O presente livro analisa o contexto social, político e jurídico em que se iniciou a proposta de descriminalização do aborto no Brasil, com o fim de verificar sobre a possiblidade de uma lei descriminalizante ser inserida no ordenamento jurídico...

  • Passo A Passo Para Elaboração De Petições...

    MARCO ANTONIO REDINZ
    (10063594)

    Em linguagem clara e didática, com este livro o candidato que optou pela área trabalhista na 2ª fase do Exame da OAB aprenderá a desenvolver suas peças pelo método ¿passo a passo¿. Rico em detalhes, traz dicas e orientações que auxiliam na...

    sob encomenda
  • Considerações Sobre as Causas da Grandeza dos...

    Montesquieu
    (181469)

    Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a concentração do Poder conduz à ditadura, à tirania de uma pessoa ou grupo; extingue a comunhão de interesses e a solidariedade nacional; arruína o...

  • Comentários Sobre A Lei Anticorrupção - Série...

    Dipp,Gilson; Castilho,Manoel L. Volkmer De
    (9377777)

    A Lei nº 12.846 de 2013, popularmente conhecida como Lei Anticorrupção, elencou condutas das pessoas jurídicas privadas consideradas ilícitas, praticadas com este intento contra a administração pública nacional e estrangeira. Foram fixadas severas...

  • Estudos Empíricos Sobre Temas de Direito...

    Prado,Viviane Muller; Do Carmo,Lie Uema
    (4151758)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • Olhares Hermenêuticos Sobre o Direito - Em...

    Sparemberger,Raquel F. Lopes; Lucas,Doglas Cesar
    (2663333)

    O leitor está diante de um conjunto de textos que possuem um fio condutor - a hermenêutica filosófica - e, um objetivo: o resgate das promessas incumpridas da modernidade, apresentadas no texto constitucional e, até o momento, só (negadas). Os...

  • Indagação Sobre Os Limites da Ação do Estado

    Oliveira,Regis Fernandes de
    (9224495)

    O livro contém o que há de mais atual no mundo de hoje sobre os problemas criados pela presença do Estado no seio da sociedade.O que é o Estado? Como se origina? Quais as teorias que buscam entendê-lo? Quais os requisitos para sua existência? Estas...

  • Reflexões Sobre o Projeto de Código Comercial

    Coelho,Fábio Ulhoa; Lima,Tiago Asfor Rocha; Guedes Nunes,Marcelo
    (4887843)

    Com o objetivo de contribuir para o debate e aperfeiçoamento do Projeto de Lei n. 1.572/11, em trâmite na Câmara dos Deputados, renomados autores propõem as seguintes discussões sobre a matéria empresarial: (I) a questão da codificação; (II)...

  • Itbi - Imposto Sobre Transmissões de Bens...

    Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite
    (9183160)

    Apesar de sua importância para os Municípios e os sujeitos passivos, infelizmente, o ITBI tem sido historicamente desprezado pela doutrina tributária nacional, resumindo-se sua análise em algumas páginas consignadas nos tradicionais cursos,...

  • Fundamento Normativo - Sobre A Norma Jurídica...

    (9358161)

    O autor defende neste livro uma concepção fragmentária do Direito, partindo de uma crítica ao conceito de norma geral, eixo da epistemologia jurídica dominante. Analisando o direito desde a sua perspectiva linguística, assenta a impossibilidade de se...

  • A Lista de Shindler - Sobre Abismos que o...

    Amado,Juan Antonio Garcia
    (2654419)

    O livro aborda os problemas que o nazismo trouxe para a Teoria do Direito. Como pano de fundo, utiliza-se de um caso verídico: a Lista de Schindler. Transformado pela lente de Steven Spielberg à categoria de arte, o uso do fato por García Amado...

  • Another Brick In The Law - Ensaios Sobre...

    Guerra Filho,Willis Santiago; Schwartz,Germano
    (9399420)

    O Direito aprisiona, segundo o maior filósofo do direito (e em geral) baiano-argentino (autoproclamado) de todos os tempos, o saudoso e inesquecível Luis Alberto Warat. Mas o que lhe liberta, libertando-nos, não se encontra, por evidência, no...

  • Arendt e Schmitt - Diálogos Sobre A Política

    Machado,Felipe Daniel Amorim
    (6356575)

    É um livro que incita o leitor a (re)construir conceitos de teoria política e filosofia jurídica. A obra, dividida em três partes, apresenta inicialmente uma análise da obra do autor alemão Carl Schmitt com um recorte entre o ano de 1920 até meados...

  • A Saga do Zangao - Uma Visao Sobre o D Natura

    Lima,Viviane Numes Araujo
    (435971)

    A Saga do Zangao - Uma Visao Sobre o D Natura

  • Direito e Psicanálise - Interseções e...

    Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
    (9731579)

    Por isso tudo é que com grande satisfação se apresenta aos leitores os textos relutantes dos trabalhos desenvolvidos nas XIII jornadas de Direito e Psicanálise. Tais textos integram, de maneira exponencial, mais uma, das muitas obras já publicadas,...

  • Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro -...

    Scoz,Alexandra Silvia
    (4266910)

    Esta obra é um ensaio sobre o ensino jurídico de graduação brasileiro e o seu papel na produção do Direito na pós-modernidade. Aborda o tema sob a ótica da história da educação e do ensino jurídico de graduação no Brasil. Discorre a respeito do curso...

  • Tributação Sobre Patrimônio - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9847173)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do...

  • Justiça e Coerência - Ensaios Sobre John...

    Coitinho ,Denis
    (8385880)

    Justiça e coerência pretende mostrar que a teoria da justiça de John Rawls pode ser mais bem compreendida como um sistema coerentista de justificação preferencialmente a ser interpretada como vinculada a uma tradição contratualista. Está muito...

  • Investigação Criminal - Ensaios Sobre A Arte...

    Wendt, Emerson; Lopes ,Fábio Motta
    (7694383)

    O livro apresenta artigos escritos por Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul que abordam temas relacionados à investigação criminal. Os assuntos abordados dizem respeito, especialmente, a:• Funções constitucionais das polícias judiciárias; •...

  • Iss Sobre Cartórios - 2ª Ed. 2016

    Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite
    (9224174)

    Esta obra, já em sua 2ª edição – incluindo remissões ao novo CPC –, interessa a todos aqueles que atuam na área jurídico-tributária e, especialmente, aos envolvidos na questão: advogados, procuradores dos municípios, cartorários, tabeliães, auditores...

  • A Resposta Correta – Incursões Jurídicas e...

    Cruz,Álvaro Ricardo de Souza
    (4058697)

    '...aqui estamos nós, agradecidos, congratulando-nos com o Professor Álvaro por mais este trabalho. Agrada-nos a palavra Incursões que aparece no título. De fato, incursão pode significar viagem por uma terra, por uma obra, desfolhando-a e...

  • Apontamentos Sobre o Direito Indigenista

    Santos F,Roberto Lemos dos
    (198893)

    O presente trabalho tem por fim analisar o tratamento legal das questões afetas aos índios e suas comunidades, nos planos nacional e internacional. Objetiva registrar a existência de diversos instrumentos normativos de eficácia supranacional, que...

  • Ensaio Sobre a Pena de Prisão

    Silva,Haroldo Caetano da
    (2639718)

    • Prisão ressocializadora ou prisão-castigo?• Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão• Manifesto por um sistema penal racional e humano“Há muito insistimos na ideia de uma prisão ressocializadora, que propõe a recuperação do criminoso. Mas...

  • 1001 Dicas Sobre o Novo CPC - Lei 13.105/2015...

    Tartuce,Fernanda; Dellore,Luiz
    (9345283)

    Descubra, em linguagem simples e didática, o que você precisa saber para atuar com segurança no sistema do Novo Código de Processo Civil.Em março de 2016 entrará em vigor o Novo CPC (NCPC, Lei 13.105/2015).Nesse cenário, surgem as seguintes dúvidas:–...

  • e-book

    O que você precisa saber sobre Guarda...

    Claudio Frederico de Carvalho
    (6239426)

    O livro aborda a Guarda Municipal como alternativa ao modelo vigente de segurança publica. O histórico da função, legislação e modelos institucionais, são detalhados neste estudo sobre a atividade de policia no âmbito municipal.

  • Considerações Sobre A Lei Anticorrupção Das...

    Carvalhosa,Modesto
    (8562520)

    A jurisdição nacional de combate a essa atividade criminosa não basta mais, demandando a sua aplicação ultra territorial para, somente assim, alcançar-se um resultado plausível e constante na luta contra esse delito que devasta as nações e seus povos...

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