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Resultados para: livros sobre direito

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690 produtos
  • Comentários À Lei Sobre A Reforma Trabalhista

    Pretti, Gleibe
    (9751428)

    Prezado leitor, agradeço demais pela escolha desta obra para o seu estudo sobre o texto da reforma trabalhista. Saliento que a presente obra é a primeira impressão da lei. Óbvio que os julgados das ações trabalhistas darão o Norte para o entendimento...

  • Homo Juridicus - Ensaios Sobre a Função...

    Supiot,Alain
    (1915402)

    A aspiração à justiça é, em todas as circunstancias, um dado antropológico fundamental, pois os homens precisam, para viver junto, estar de acordo sobre um mesmo sentido da vida, embora ela não tenha nenhum que se possa descobrir cientificamente. A...

  • A Resposta Correta – Incursões Jurídicas e...

    Cruz,Álvaro Ricardo de Souza
    (4058697)

    '...aqui estamos nós, agradecidos, congratulando-nos com o Professor Álvaro por mais este trabalho. Agrada-nos a palavra Incursões que aparece no título. De fato, incursão pode significar viagem por uma terra, por uma obra, desfolhando-a e...

  • Eutanásia e Ortotanásia - Comentários Sobre a...

    Cabette,Eduardo Luiz Santos
    (2639701)

    O tema da eutanásia e da ortotanásia tem sido objeto de intensos debates ao longo do tempo. A questão suplanta os aspectos meramente jurídicos, adentrando necessariamente os campos ético, religioso, social e até mesmo econômico. A tomada de posição...

  • Comentários Sobre A Lei Anticorrupção - Série...

    (9377777)

    A Lei nº 12.846 de 2013, popularmente conhecida como Lei Anticorrupção, elencou condutas das pessoas jurídicas privadas consideradas ilícitas, praticadas com este intento contra a administração pública nacional e estrangeira. Foram fixadas severas...

  • Estudos Sobre Coisa Julgada e Controle de...

    Dellore, Luiz
    (4888464)

    Apesar de muito já ter sido discutido a respeito da coisa julgada e acerca do controle, parece-nos que a doutrina nacional se ressente de um estudo relacionando a coisa julgada ao controle de constitucionalidade – é o que este trabalho busca...

  • Ilícitos Atípicos - Sobre o Abuso de Direito,...

    Atienza,Manuel; Ruiz Manero,Juan
    (8402317)

    A obra Técnica processual, versa diversos temas relativos ao direito processual, abordados em tríplice perspectiva: a técnica, a científica e a teórica. Essa valiosa coletânea de textos bem elaborados discursam sobre: Técnica procedimental e ciência...

  • Provas No Processo Penal - Estudo Sobre A...

    Mendroni,Marcelo Batlouni
    (8938906)

    O objetivo deste livro é buscar maior uniformidade em relação às análises valorativas das provas no processo penal, com o sentido de diminuir as divergências em suas considerações e interpretações, para almejar maior equilíbrio nas decisões judiciais...

  • 1000 Perguntas e Respostas Sobre Teoria Geral...

    Cretella Neto, José; Cretella Jr., José
    (1968935)

    Transformar o complicado em algo simples, o confuso em cristalino, o difícil em fácil - eis, inicialmente, o desafio, e, depois, a proposta dos autores José Cretella Júnior e José Cretella Neto, ao elaborarem este livro da coleção 1.000 Perguntas e...

  • Marxismo e Direito um Estudo Sobre Pachukanis

    Naves,Marcio Bilharinho
    (452661)

    Marxismo e direito - um estudo sobre Pachukanis analisa as idéias do mais influente jurista marxista, situando-se no interior do debate teórico e político do período que vai dos anos 1920 ao final dos anos 1930 na União Soviética. Em uma análise,...

  • Estudos Sobre Lógica e Direito - Col....

    Maranhão,Juliano
    (5723024)

    O livro reúne artigos do autor publicados em periódicos internacionais e nacionais sobre lógica, filosofia do direito e interpretação jurídica, enfrentando questões como: É possível uma lógica de normas? Qual o papel da lógica na identificação e...

  • Considerações Sobre A Lei Anticorrupção Das...

    Carvalhosa, Modesto
    (8562520)

    A jurisdição nacional de combate a essa atividade criminosa não basta mais, demandando a sua aplicação ultra territorial para, somente assim, alcançar-se um resultado plausível e constante na luta contra esse delito que devasta as nações e seus povos...

  • Direito Quântico - Ensaio Sobre o Fundamento...

    Telles Junior,Goffredo
    (7747750)

    Em Direito Quântico – Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica, Goffredo Telles Junior defende a tese de que a ordenação jurídica faz parte da própria ordenação universal – é a ordenação universal no setor humano, a ordenação da natureza única. O...

  • Investigação Criminal - Ensaios Sobre A Arte...

    Wendt,Emerson; Lopes ,Fábio Motta
    (7694383)

    O livro apresenta artigos escritos por Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul que abordam temas relacionados à investigação criminal. Os assuntos abordados dizem respeito, especialmente, a:• Funções constitucionais das polícias judiciárias; •...

  • Direito e Antropologia - Reflexões Sobre A...

    Carnio, Henrique Garbellini
    (4745171)

    “Neste livro, Henrique Garbellini Carnio centra suas análises sobre um tema surpreendente, cuja fecundidade, no entanto, mal pode ser exagerada. Em primeiro lugar, faz justiça a Nietzsche como pensador para o qual os problemas do direito e da...

  • Considerações Sobre as Causas da Grandeza dos...

    Montesquieu
    (181469)

    Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a concentração do Poder conduz à ditadura, à tirania de uma pessoa ou grupo; extingue a comunhão de interesses e a solidariedade nacional; arruína o...

  • A Verdade Sobre a Autopoiese

    Rocha,Leonel Severo da; Schwartz, Germano; King, Michael
    (2658330)

    A presente obra tem por objetivo desmitificar muitas das posições (a)críticas que a autopoiese no Direito vem sofrendo. Para que o objetivo fosse factível de ser alcançado, elaboraram-se textos que procuraram analisá-las, respondendo-as. Daí o título...

  • Discurso Sobre a Servidão Voluntaria - 2ª Ed.

    J. Cretella Jr./ Agnes Cretella
    (2654323)

    Discurso Sobre a Servidão Voluntaria - 2ª Ed.

    sob encomenda
  • Estudos Empíricos Sobre Temas de Direito...

    Prado,Viviane Muller; Do Carmo,Lie Uema
    (4151758)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • Another Brick In The Law - Ensaios Sobre...

    Guerra Filho, Willis Santiago; Schwartz, Germano
    (9399420)

    O Direito aprisiona, segundo o maior filósofo do direito (e em geral) baiano-argentino (autoproclamado) de todos os tempos, o saudoso e inesquecível Luis Alberto Warat. Mas o que lhe liberta, libertando-nos, não se encontra, por evidência, no...

  • Ensaio Sobre a Interpretação das Decisões...

    Mallet,Estevao
    (2623377)

    A despeito de sua inegável importância teórica e prática, o problema de interpretação das decisões judiciais é muito pouco considerado pela doutrina brasileira. No mais das vezes, quando não é completamente negligenciado, recebe tratamento apenas...

  • Olhares Hermenêuticos Sobre o Direito - Em...

    Sparemberger,Raquel F. Lopes; Lucas,Doglas Cesar
    (2663333)

    O leitor está diante de um conjunto de textos que possuem um fio condutor - a hermenêutica filosófica - e, um objetivo: o resgate das promessas incumpridas da modernidade, apresentadas no texto constitucional e, até o momento, só (negadas). Os...

  • A Era do Direito Positivo - Reflexões Sobre...

    Filho,João Antonio da Silva
    (9133834)

    Esta é uma obra com uma finalidade provocadora, que não pretende o consenso. Seu objetivo é alimentar inquietações, questionamentos e incentivar o contraditório como instrumento do novo. O ponto de partida deste trabalho é um conceito filosófico de...

  • Lei Anticorrupção - Apontamentos Sobre A Lei...

    Pozzo,Augusto Neves Dal; Pozzo,Antonio Aroldo Ferraz Dal; Pozzo,Beatriz Neves Dal
    (9104536)

    “Lei Anticorrupção - Apontamentos Sobre A Lei N.12.846/2013”, escrito por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Augusto Neves Dal Pozzo, Beatriz Neves Dal Pozzo e Renan Marcondes Facchinatto. Nesta edição, retomam-se as reflexões acerca da sobredita Lei,...

  • A Invenção do Futuro - Um Debate Sobre a...

    Ferraz Jr, Tercio Sampaio; Lipovetsky, Gilles; Forbes, Jorge
    (182489)

    Se antes nos ensinavam a nos preparar para o futuro, hoje, frente a tantas possibilidades e igual peso, o futuro tem que ser inventado. O futuro passou a ser uma invenção do presente. 'A Invenção do Futuro' é resultado de dois encontros entre...

  • Fundamento Normativo - Sobre A Norma Jurídica...

    (9358161)

    O autor defende neste livro uma concepção fragmentária do Direito, partindo de uma crítica ao conceito de norma geral, eixo da epistemologia jurídica dominante. Analisando o direito desde a sua perspectiva linguística, assenta a impossibilidade de se...

  • Fuga do Direito - Um Estudo Sobre o Direito...

    Rodriguez,José Rodrigo
    (2631963)

    Tendo como pano de fundo um momento importante da história contemporânea, que compreende o debate constitucional da República de Weimar e seus desdobramentos jurídicos. The rule of law permitiu a Rodriguez recuperar a contribuição da Teoria Crítica...

  • 48 Visões Sobre A Corrupção

    Filho, Alexandre J. Carneiro Da Cunha; Araújo , Glaucio Roberto Brittes De
    (9404995)

    A atuação da justiça criminal e a do supremo tribunal federal, embora elogiáveis, são ainda insuficientes para superar o quadro de corrupção sistêmica, sendo necessária uma participação mais incisiva também das demais instituições, executivo e...

  • e-book

    Um ensaio sobre a função da lei no Estado...

    Fabio Lima Quintas
    (8156562)

    Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito:

    Grátis
  • Arendt e Schmitt - Diálogos Sobre A Política

    Machado,Felipe Daniel Amorim
    (6356575)

    É um livro que incita o leitor a (re)construir conceitos de teoria política e filosofia jurídica. A obra, dividida em três partes, apresenta inicialmente uma análise da obra do autor alemão Carl Schmitt com um recorte entre o ano de 1920 até meados...

  • Fugas e Variações Sobre o...

    Brandão, Rodrigo
    (9721666)

    O presente volume oferece uma série de artigos que, cada qual a seu modo, debate sobre temas do livro Transconstitucionalismo, de Marcelo Neves, sendo que tal autor oferece duas contribuições a esta edição. Com o livro de Neves a servir como ponto de...

  • A Lista de Shindler - Sobre Abismos que o...

    Amado,Juan Antonio Garcia
    (2654419)

    O livro aborda os problemas que o nazismo trouxe para a Teoria do Direito. Como pano de fundo, utiliza-se de um caso verídico: a Lista de Schindler. Transformado pela lente de Steven Spielberg à categoria de arte, o uso do fato por García Amado...

  • Justiça e Coerência - Ensaios Sobre John...

    Coitinho , Denis
    (8385880)

    Justiça e coerência pretende mostrar que a teoria da justiça de John Rawls pode ser mais bem compreendida como um sistema coerentista de justificação preferencialmente a ser interpretada como vinculada a uma tradição contratualista. Está muito...

  • Imposto Sobre A Renda da Pessoa Jurídica e...

    Calcini,Fábio Pallaretti; Segundo,Hugo de Brito Machado
    (8868806)

    A Série Direito Tributário, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini tem por finalidade publicar trabalhos de renomados autores a respeito de temas da mais alta relevância, preocupando-se em apresentar um conteúdo...

  • Icms Sobre Transportes

    Galvão,Flávio
    (3367786)

    Icms Sobre Transportes

  • Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro -...

    Scoz,Alexandra Silvia
    (4266910)

    Esta obra é um ensaio sobre o ensino jurídico de graduação brasileiro e o seu papel na produção do Direito na pós-modernidade. Aborda o tema sob a ótica da história da educação e do ensino jurídico de graduação no Brasil. Discorre a respeito do curso...

  • A Saga do Zangao - Uma Visao Sobre o D Natura

    Lima,Viviane Numes Araujo
    (435971)

    A Saga do Zangao - Uma Visao Sobre o D Natura

  • Direito e Psicanálise - Interseções e...

    Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
    (9731579)

    Por isso tudo é que com grande satisfação se apresenta aos leitores os textos relutantes dos trabalhos desenvolvidos nas XIII jornadas de Direito e Psicanálise. Tais textos integram, de maneira exponencial, mais uma, das muitas obras já publicadas,...

  • Criminologia e Poder Político Sobre Direitos,...

    Cerqueira F,Gisalio; Neder,Gizlene
    (1417204)

    Nesta obra os autores discutem numa perspectiva histórica que ilumina a conjuntura atual, a assistência, o abandono e a repressão referidos à responsabilidade parental do Estado no Brasil. Tanto a punição quanto a impunidade são discutidas, inscritas...

  • Iss Sobre Cartórios - 2ª Ed. 2016

    Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite
    (9224174)

    Esta obra, já em sua 2ª edição – incluindo remissões ao novo CPC –, interessa a todos aqueles que atuam na área jurídico-tributária e, especialmente, aos envolvidos na questão: advogados, procuradores dos municípios, cartorários, tabeliães, auditores...

  • Imposto Sobre a Renda na Fonte

    Nogueira, Julia de Menezes
    (1630748)

    'Imposto Sobre a Renda na Fonte' apresenta no seu conteúdo: fundamentos metodológicos; o importo sobre a renda na constituição; o imposto sobre a renda no código tributário nacional; o imposto sobre a renda na fonte, na legislação ordinária; a...

  • Estudos Sobre o Direito Brasileiro...

    Pires,Wagner Ginotti
    (3362991)

    Apresenta-se este trabalho intitulado 'Estudos sobre o direito brasileiro contemporâneo' como uma demosntração da preocupação dos profissionais que integram a administração superior da Universidade Paulista, bem como seus docentes, com a constante...

  • Diálogos Sobre Direito Civil - Vol. II

    Fachin, Luiz Edson; Tepedino,Gustavo
    (1992047)

    Os textos aqui reunidos pretendem convocar estudantes e estudiosos do Direito Civil para alguns dos problemas que agitam o debate científico, alinhavados por ao menos duas preocupações metodológicas centrais a de que teoria da interpretação é...

  • Tributação Sobre Renda - Vol. 1 - Série...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9379023)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do...

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