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Resultados para: livros sobre direito

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704 produtos
  • Comentários À Lei Sobre A Reforma Trabalhista

    Pretti,Gleibe
    (9751428)

    Prezado leitor, agradeço demais pela escolha desta obra para o seu estudo sobre o texto da reforma trabalhista. Saliento que a presente obra é a primeira impressão da lei. Óbvio que os julgados das ações trabalhistas darão o Norte para o entendimento...

  • Homo Juridicus - Ensaios Sobre a Função...

    Supiot,Alain
    (1915402)

    A aspiração à justiça é, em todas as circunstancias, um dado antropológico fundamental, pois os homens precisam, para viver junto, estar de acordo sobre um mesmo sentido da vida, embora ela não tenha nenhum que se possa descobrir cientificamente. A...

  • Provas No Processo Penal - Estudo Sobre A...

    Mendroni,Marcelo Batlouni
    (8938906)

    O objetivo deste livro é buscar maior uniformidade em relação às análises valorativas das provas no processo penal, com o sentido de diminuir as divergências em suas considerações e interpretações, para almejar maior equilíbrio nas decisões judiciais...

  • Direito de Decidir - Múltiplos Olhares Sobre...

    Maia,Mônica Bara
    (2594841)

    A aprovação da resolução que demandava do governo brasileiro iniciativas que viessem a rever, no sentido descriminalizante, a legislação brasileira inseriu o tema aborto no campo das políticas públicas, mais especificamente no âmbito da saúde...

  • Direito Quântico - Ensaio Sobre o Fundamento...

    Telles Junior,Goffredo
    (7747750)

    Em Direito Quântico – Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica, Goffredo Telles Junior defende a tese de que a ordenação jurídica faz parte da própria ordenação universal – é a ordenação universal no setor humano, a ordenação da natureza única. O...

  • Vitimização, Processo e Reparação - Reflexões...

    Paiva,Wallton Souza
    (8509570)

    A obra teve como origem sua dissertação de mestrado, defendida com sucesso na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2012, cuja Banca Examinadora foi por mim presidida e integrada pelos renomados professores Alexis Couto de Brito e Edson...

  • Marxismo e Direito um Estudo Sobre Pachukanis

    Naves,Marcio Bilharinho
    (452661)

    Marxismo e direito - um estudo sobre Pachukanis analisa as idéias do mais influente jurista marxista, situando-se no interior do debate teórico e político do período que vai dos anos 1920 ao final dos anos 1930 na União Soviética. Em uma análise,...

  • Considerações Sobre as Causas da Grandeza dos...

    Montesquieu
    (181469)

    Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a concentração do Poder conduz à ditadura, à tirania de uma pessoa ou grupo; extingue a comunhão de interesses e a solidariedade nacional; arruína o...

  • Direito e Antropologia - Reflexões Sobre A...

    Carnio,Henrique Garbellini
    (4745171)

    “Neste livro, Henrique Garbellini Carnio centra suas análises sobre um tema surpreendente, cuja fecundidade, no entanto, mal pode ser exagerada. Em primeiro lugar, faz justiça a Nietzsche como pensador para o qual os problemas do direito e da...

  • Considerações Sobre A Lei Anticorrupção Das...

    Carvalhosa,Modesto
    (8562520)

    A jurisdição nacional de combate a essa atividade criminosa não basta mais, demandando a sua aplicação ultra territorial para, somente assim, alcançar-se um resultado plausível e constante na luta contra esse delito que devasta as nações e seus povos...

  • Ilícitos Atípicos - Sobre o Abuso de Direito,...

    Atienza,Manuel; Ruiz Manero,Juan
    (8402317)

    A obra Técnica processual, versa diversos temas relativos ao direito processual, abordados em tríplice perspectiva: a técnica, a científica e a teórica. Essa valiosa coletânea de textos bem elaborados discursam sobre: Técnica procedimental e ciência...

  • A Lista de Shindler - Sobre Abismos que o...

    Amado,Juan Antonio Garcia
    (2654419)

    O livro aborda os problemas que o nazismo trouxe para a Teoria do Direito. Como pano de fundo, utiliza-se de um caso verídico: a Lista de Schindler. Transformado pela lente de Steven Spielberg à categoria de arte, o uso do fato por García Amado...

  • Estudos Empíricos Sobre Temas de Direito...

    Prado,Viviane Muller; Do Carmo,Lie Uema
    (4151758)

    A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça social; e o desenvolvimento do...

  • A Invenção do Futuro - Um Debate Sobre a...

    Ferraz Jr,Tercio Sampaio; Lipovetsky,Gilles; Forbes,Jorge
    (182489)

    Se antes nos ensinavam a nos preparar para o futuro, hoje, frente a tantas possibilidades e igual peso, o futuro tem que ser inventado. O futuro passou a ser uma invenção do presente. 'A Invenção do Futuro' é resultado de dois encontros entre...

  • A Era do Direito Positivo - Reflexões Sobre...

    Filho,João Antonio da Silva
    (9133834)

    Esta é uma obra com uma finalidade provocadora, que não pretende o consenso. Seu objetivo é alimentar inquietações, questionamentos e incentivar o contraditório como instrumento do novo. O ponto de partida deste trabalho é um conceito filosófico de...

  • Olhares Hermenêuticos Sobre o Direito - Em...

    Sparemberger,Raquel F. Lopes; Lucas,Doglas Cesar
    (2663333)

    O leitor está diante de um conjunto de textos que possuem um fio condutor - a hermenêutica filosófica - e, um objetivo: o resgate das promessas incumpridas da modernidade, apresentadas no texto constitucional e, até o momento, só (negadas). Os...

  • A Verdade Sobre a Autopoiese

    Rocha,Leonel Severo da; Schwartz, Germano; King, Michael
    (2658330)

    A presente obra tem por objetivo desmitificar muitas das posições (a)críticas que a autopoiese no Direito vem sofrendo. Para que o objetivo fosse factível de ser alcançado, elaboraram-se textos que procuraram analisá-las, respondendo-as. Daí o título...

  • e-book

    O que você precisa saber sobre Guarda...

    Claudio Frederico de Carvalho
    (6239426)

    O livro aborda a Guarda Municipal como alternativa ao modelo vigente de segurança publica. O histórico da função, legislação e modelos institucionais, são detalhados neste estudo sobre a atividade de policia no âmbito municipal.

  • Fuga do Direito - Um Estudo Sobre o Direito...

    Rodriguez,José Rodrigo
    (2631963)

    Tendo como pano de fundo um momento importante da história contemporânea, que compreende o debate constitucional da República de Weimar e seus desdobramentos jurídicos. The rule of law permitiu a Rodriguez recuperar a contribuição da Teoria Crítica...

  • Justiça e Coerência - Ensaios Sobre John...

    Coitinho , Denis
    (8385880)

    Justiça e coerência pretende mostrar que a teoria da justiça de John Rawls pode ser mais bem compreendida como um sistema coerentista de justificação preferencialmente a ser interpretada como vinculada a uma tradição contratualista. Está muito...

  • Fugas e Variações Sobre o...

    Brandão, Rodrigo
    (9721666)

    O presente volume oferece uma série de artigos que, cada qual a seu modo, debate sobre temas do livro Transconstitucionalismo, de Marcelo Neves, sendo que tal autor oferece duas contribuições a esta edição. Com o livro de Neves a servir como ponto de...

  • Arendt e Schmitt - Diálogos Sobre A Política

    Machado,Felipe Daniel Amorim
    (6356575)

    É um livro que incita o leitor a (re)construir conceitos de teoria política e filosofia jurídica. A obra, dividida em três partes, apresenta inicialmente uma análise da obra do autor alemão Carl Schmitt com um recorte entre o ano de 1920 até meados...

  • A Criminologia Cultural e A Criminalização...

    Furquim, Saulo Ramos
    (9399479)

    O conteúdo tem por objeto o estudo da Criminalização das Culturas Periféricas, sob a perspectiva da Criminologia Cultural, buscando entender no contexto nacional e também internacional o porquê de manifestações culturais, tradições, identidades,...

  • Another Brick In The Law - Ensaios Sobre...

    Guerra Filho, Willis Santiago; Schwartz, Germano
    (9399420)

    O Direito aprisiona, segundo o maior filósofo do direito (e em geral) baiano-argentino (autoproclamado) de todos os tempos, o saudoso e inesquecível Luis Alberto Warat. Mas o que lhe liberta, libertando-nos, não se encontra, por evidência, no...

  • 1001 Dicas Sobre o Novo CPC - Lei 13.105/2015...

    Tartuce, Fernanda
    (9345283)

    Descubra, em linguagem simples e didática, o que você precisa saber para atuar com segurança no sistema do Novo Código de Processo Civil.Em março de 2016 entrará em vigor o Novo CPC (NCPC, Lei 13.105/2015).Nesse cenário, surgem as seguintes dúvidas:–...

  • Fundamento Normativo - Sobre A Norma Jurídica...

    (9358161)

    O autor defende neste livro uma concepção fragmentária do Direito, partindo de uma crítica ao conceito de norma geral, eixo da epistemologia jurídica dominante. Analisando o direito desde a sua perspectiva linguística, assenta a impossibilidade de se...

  • A Resposta Correta – Incursões Jurídicas e...

    Cruz,Álvaro Ricardo de Souza
    (4058697)

    '...aqui estamos nós, agradecidos, congratulando-nos com o Professor Álvaro por mais este trabalho. Agrada-nos a palavra Incursões que aparece no título. De fato, incursão pode significar viagem por uma terra, por uma obra, desfolhando-a e...

  • Considerações Sobre Nulidades No Processo...

    Nassif,Aramis
    (4068252)

    Trata-se da reedição da obra, agora com a parceria de Samir H. Nassif, versando sobre nulidades no processo penal e, com o mesmo espírito do original, sem a ilusão de que seja uma obra erudita, mas, sim, que seja objetiva, direcionada, especialmente,...

  • Direito e Psicanálise - Interseções e...

    Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
    (9731579)

    Por isso tudo é que com grande satisfação se apresenta aos leitores os textos relutantes dos trabalhos desenvolvidos nas XIII jornadas de Direito e Psicanálise. Tais textos integram, de maneira exponencial, mais uma, das muitas obras já publicadas,...

  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre A Concessão...

    Carvalho,Paulo de Barros; Martins,Ives Gandra da Silva
    (8020765)

    A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de...

  • Aborto

    Santos, Lília Nunes Dos
    (9441610)

    O presente livro analisa o contexto social, político e jurídico em que se iniciou a proposta de descriminalização do aborto no Brasil, com o fim de verificar sobre a possiblidade de uma lei descriminalizante ser inserida no ordenamento jurídico...

  • Ensino Jurídico de Graduação Brasileiro -...

    Scoz,Alexandra Silvia
    (4266910)

    Esta obra é um ensaio sobre o ensino jurídico de graduação brasileiro e o seu papel na produção do Direito na pós-modernidade. Aborda o tema sob a ótica da história da educação e do ensino jurídico de graduação no Brasil. Discorre a respeito do curso...

  • A Saga do Zangao - Uma Visao Sobre o D Natura

    Lima,Viviane Numes Araujo
    (435971)

    A Saga do Zangao - Uma Visao Sobre o D Natura

  • Arbitragem - Estudos Sobre A Lei Nº 13.129,...

    Freire, Alexandre; Rodovalho, Thiago; Francisco José Cahali
    (9341268)

    Os organizadores convidam os leitores a refletir sobre a reforma da Lei de Arbitragem promovida pela Lei n. 13.129/2015, partindo dos estudos de comentaristas que enriquecem esta obra com suas apropriadas e proveitosas ponderações, na expectativa de...

  • Diálogos Sobre Direito Civil - Vol. II

    Fachin,Luiz Edson; Tepedino,Gustavo
    (1992047)

    Os textos aqui reunidos pretendem convocar estudantes e estudiosos do Direito Civil para alguns dos problemas que agitam o debate científico, alinhavados por ao menos duas preocupações metodológicas centrais a de que teoria da interpretação é...

  • Ipva - Imposto Sobre A Propriedade De...

    Silva,Paulo Roberto Coimbra
    (3667556)

    Ipva - Imposto Sobre A Propriedade De Veículos Automotores - 1ª Ed. 2011

  • Brancosos e Interconstitucionalidade -...

    Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (2656287)

    O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar, em breves palavras, o seu sentido. Como o leitor poderá verificar, o título recupera a epígrafe de dois trabalhos inseridos na última parte deste...

  • 48 Visões Sobre A Corrupção

    Filho, Alexandre J. Carneiro Da Cunha; Araújo , Glaucio Roberto Brittes De
    (9404995)

    A atuação da justiça criminal e a do supremo tribunal federal, embora elogiáveis, são ainda insuficientes para superar o quadro de corrupção sistêmica, sendo necessária uma participação mais incisiva também das demais instituições, executivo e...

  • Estudos Sobre o Direito Brasileiro...

    Pires,Wagner Ginotti
    (3362991)

    Apresenta-se este trabalho intitulado 'Estudos sobre o direito brasileiro contemporâneo' como uma demosntração da preocupação dos profissionais que integram a administração superior da Universidade Paulista, bem como seus docentes, com a constante...

  • Iss Sobre Cartórios - 2ª Ed. 2016

    Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite
    (9224174)

    Esta obra, já em sua 2ª edição – incluindo remissões ao novo CPC –, interessa a todos aqueles que atuam na área jurídico-tributária e, especialmente, aos envolvidos na questão: advogados, procuradores dos municípios, cartorários, tabeliães, auditores...

  • A Norma Jurídica e os Direitos Fundamentais -...

    Honesko,Vitor Hugo Nicastro
    (200099)

    Adotando como ponto de partida a própria crise da ciência moderna, a obra transita para a relação entre o Direito e a ciência moderna, com realce à teoria pura do Direito de Hans Kelsen e ao fenômeno da afastabilidade dos juízos de valor na ciência...

  • A Lei Sobre Guarda Compartilhada - 4ª Ed....

    Silva,Ana Maria Milano
    (8022682)

    A guarda compartilhada permanece como a mais eficiente para priorizar o interesse dos filhos. Erigida como lei em nosso país, ajuda a manter o diálogo entre os pais permitindo que eles permaneçam como pais presentes, dividindo as responsabilidades...

  • Apontamentos Sobre o Direito Indigenista

    Santos F,Roberto Lemos dos
    (198893)

    O presente trabalho tem por fim analisar o tratamento legal das questões afetas aos índios e suas comunidades, nos planos nacional e internacional. Objetiva registrar a existência de diversos instrumentos normativos de eficácia supranacional, que...

  • Icms Sobre Transportes

    Galvão,Flávio
    (3367786)

    Icms Sobre Transportes

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