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Resultados para: livros sobre direito

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690 produtos
  • e-book

    Um ensaio sobre a função da lei no Estado...

    Fabio Lima Quintas
    (8156562)

    Um ensaio sobre a função da lei no Estado Democrático de Direito:

    Grátis
  • Discursos Sobre o Direito

    Carnelutti, Francesco
    (2639375)

    A presente Obra Discursos Sobre o Direito, já consagrada em vários paises, e sem dúvida de grande contribuição à literatura brasileira, em sua primeira edição, o tradutor, Des. Francisco José Galvão Bruno preocupou-se em extrair fielmente do texto...

  • e-book

    O Maior Bem que Podemos Fazer - Como o...

    Singer, Peter
    (9404247)

    O altruismo eficaz, que esta a dar origem a um movimento emergente repleto de entusiasmo, baseia-se na ideia de que devemos fazer o maior bem que pudermos. Porem, a obediencia as regras normais - como n?o roubar, n?o enganar, n?o magoar ou n?o matar...

  • 48 Visões Sobre A Corrupção

    Filho, Alexandre J. Carneiro Da Cunha; Araújo , Glaucio Roberto Brittes De
    (9404995)

    A atuação da justiça criminal e a do supremo tribunal federal, embora elogiáveis, são ainda insuficientes para superar o quadro de corrupção sistêmica, sendo necessária uma participação mais incisiva também das demais instituições, executivo e...

  • A Dignidade Humana e o Imposto Sobre A Renda...

    Moraes, Marcelo Gomes De
    (9345257)

    Esta obra certamente contribuirán para a compreensão de um dos temas mais caros para a cidadania e para a dignidade do cidadão brasileiro: a necessária e urgente equação entre o poder de tributar e arrecadar impostos por parte do Estado brasileiro e...

  • As Regras do Direito e As Regras Dos Jogos...

    Robles,Gregorio
    (3695516)

    Trata-se de Ensaio sobre Teoria Analítica do Direito, que compara as regras do Direito e as regras dos jogos, ressaltando o parecido dos diferentes tipos de regras e de seus caracteres estruturais. Traz uma reflexão em torno dos distintos tipos de...

  • Considerações Sobre A Lei Anticorrupção Das...

    Carvalhosa, Modesto
    (8562520)

    A jurisdição nacional de combate a essa atividade criminosa não basta mais, demandando a sua aplicação ultra territorial para, somente assim, alcançar-se um resultado plausível e constante na luta contra esse delito que devasta as nações e seus povos...

  • 1000 Perguntas e Respostas Sobre o Estatuto...

    Neto,Jose Cretella; Júnior,José Cretella
    (2884606)

    1000 Perguntas e Respostas Sobre o Estatuto da Oab e o Código de Ética e Disciplina - 7ª Ed. 2010

  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre A Concessão...

    Carvalho, Paulo de Barros; Martins, Ives Gandra da Silva
    (8020765)

    A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de...

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    DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS E CONTRATOS

    José Fernando Simão
    (3650447)

    Ao adquirir ou comercializar um imóvel, é importante ter conhecimento sobre os direitos reais que cada parte tem, para que as negociações sejam transparentes. Direito Reais Sobre Imóveis é indispensável para quem deseja conhecer melhor a legislação...

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    Considerações sobre assédio moral e dano...

    Amanda do Nascimento da Silveira
    (4351643)

    Livro que faz parte da coleção CEJA 2012.

  • Imposto Sobre a Renda - Perfil Constitucional...

    Carrazza, Roque Antonio
    (2662895)

    A presente aborda temas como: As considerações gerais; As bases de cálculo e as alíquotas possíveis do IRPF e da pessoa jurídica IRPJ; Os princípios da capacidade contributiva e da não-confiscatoriedade e o IR; A periodicidade do IR e a...

  • Reflexões Sobre a Obrigação Tributária

    Carrazza, Roque Antonio
    (3370908)

     Quanto ao autor, muito teria a dizer-se. Seu repertório de termos e expressõesclássicas parece interminável... De vez e vez, intercala metáforas interessantes, palavras sugestivas, que dão vigor à mensagem, adjudicando-lhe brilho e expressividade....

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    DEMURRAGE: A Sobre-Estadia de Contêiner no...

    Maurício Pereira Cabral
    (9350638)

    A obra aborda a questão da sobre-estadia dos contêineres no transporte marítimo internacional. Para isso, buscou-se analisar o conjunto de normas que forma o direito de transporte brasileiro, de modo a compreender a forma que o transporte é...

  • Direito Quântico - Ensaio Sobre o Fundamento...

    Telles Junior,Goffredo
    (7747750)

    Em Direito Quântico – Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica, Goffredo Telles Junior defende a tese de que a ordenação jurídica faz parte da própria ordenação universal – é a ordenação universal no setor humano, a ordenação da natureza única. O...

  • O Que Você Precisa Saber Sobre o Cartório de...

    Alvares, Luís Ramon
    (9345473)

    “O que você precisa saber sobre o Cartório de Notas” é um guia prático que aborda com objetividade e simplicidade as principais atribuições das serventias notariais. A presente obra procurar trazer respostas à maioria das perguntas sobre o Cartório...

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    A VITÓRIA DO DIREITO SOBRE O GRUPO: assédio...

    ANTÔNIO GEBRIM REIS DUTRA MAIBASHI
    (9406093)

    Este foi o meu trabalho de conclusão de curso do Direito, que foi aprovado com nota máxima. O assédio moral no trabalho advém da perversidade das pessoas. Nessa relação injusta, temos dois sujeitos: o assediador e o assediado (vítima). O assediador...

  • Comentários Sobre A Lei Anticorrupção - Série...

    (9377777)

    A Lei nº 12.846 de 2013, popularmente conhecida como Lei Anticorrupção, elencou condutas das pessoas jurídicas privadas consideradas ilícitas, praticadas com este intento contra a administração pública nacional e estrangeira. Foram fixadas severas...

  • Conceitos Sobre Advocacia, Magistratura,...

    Bomfim, Benedito Calheiros
    (2655427)

    O presente livro nasce fruto da experiência do autor ao longo de sua vida e carreira, juntamente com o desejo de compartilhar conhecimento, sabedoria, ideais, além de preceitos morais e éticos, que devem nortear a atividade judiciária e a vida de...

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    TRIBUTOS SOBRE O COMÉRCIO EXTERIOR - SÉRIE...

    Meira, Liziane Angelotti
    (4260819)

    DOI:10.11117/9788502180604A tributação incidente sobre o comércio exterior de bens no Brasil compreende um leque complexo de normas jurídicas, com perfi l que a distingue de outros setores do sistema constitucional tributário. O cenário atual é de...

  • Ensaio Sobre a Pena de Prisão

    Silva,Haroldo Caetano da
    (2639718)

    • Prisão ressocializadora ou prisão-castigo?• Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão• Manifesto por um sistema penal racional e humano“Há muito insistimos na ideia de uma prisão ressocializadora, que propõe a recuperação do criminoso. Mas...

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    Reflexões Sobre o Projeto de Código Comercial

    Coelho, Fábio Ulhoa; Lima,Tiago Asfor Rocha; Guedes Nunes,Marcelo
    (4984614)

    Com o objetivo de contribuir para o debate e aperfeiçoamento do Projeto de Lei n. 1.572/11, em trâmite na Câmara dos Deputados, renomados autores propõem as seguintes discussões sobre a matéria empresarial: (I) a questão da codificação; (II)...

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    CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CAUSAS DA GRANDEZA DOS...

    Montesquieu
    (3448388)

    Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a concentração do Poder conduz à ditadura, à tirania; extingue a comunhão de interesses e a solidariedade nacional; arruína o Estado.O Des. Pedro Vieira...

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    LIÇÕES SOBRE TEORIAS DO PROCESSO CIVIL E...

    SÉRGIO GILBERTO PORTO; Porto,Guilherme Athayde
    (4897231)

    A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns institutos já bem conhecidos do processo civil, vez...

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    Estudos sobre coisa Julgada e Controle de...

    Dellore, Luiz
    (6356940)

    Apesar de muito já ter sido discutido a respeito da coisa julgada e acerca do controle, parece-nos que a doutrina nacional se ressente de um estudo relacionando a coisa julgada ao controle de constitucionalidade – é o que este trabalho busca...

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    Primeiras Lições sobre o Novo Direito...

    THEODORO Jr., Humberto; REZENDE, Ester Camila Gomes Norato
    (8923584)

    As ideias marcantes do Novo Código de Processo Civil são a simplicidade do procedimento e a efetividade da tutela jurisdicional e, nessa perspectiva, estes primeiros estudos foram preparados com vistas, sobretudo, a facilitar o acesso dos...

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    Novas Reflexões sobre o Projeto de Código...

    FABIO ULHOA COELHO
    (8882012)

    Novas Reflexões sobre o Projeto de Código Comercial

    sob encomenda
  • Autoria Como Domínio do Fato - Estudos...

    Greco, Luís; Alaor Leite; Teixeira, Adriano
    (8017573)

    O livro reúne seis estudos que cuidam da teoria do domínio do fato, isto é, de um reconhecido critério para a distinção entre autor e partícipe no direito penal. Desde o histórico julgamento do caso Mensalão (AP 470/STF), a ideia de domínio do fato...

  • Aborto

    Santos, Lília Nunes Dos
    (9441610)

    O presente livro analisa o contexto social, político e jurídico em que se iniciou a proposta de descriminalização do aborto no Brasil, com o fim de verificar sobre a possiblidade de uma lei descriminalizante ser inserida no ordenamento jurídico...

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    Manual Prático sobre Revisão de Benefícios

    VIEIRA, Sérgio
    (6499453)

    O Direito Previdenciário apresenta-se como matéria complexa devido à enormidade de modificações em sua legislação e sua aplicação, necessitando que se tenha por imperativo o conhecimento dos seus instrumentos disponíveis imprescindíveis para a...

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    A Verdade Sobre o PIS

    Elisabete de Mello
    (9093396)

    Esta obra trata do benefício social PIS devido aos trabalhadores em virtude da Emenda Constitucional n° 1, de 17/10/1969, Artigos 153, caput, § 3° e 165, caput, inciso V, direito revigorado na atual Constituição, Artigo 7°, inciso XI. O direito do...

  • e-book

    Série IDP -Linha Direito Comparado - A...

    Ramos,Paulo Roberto Barbosa; Francisco Balaguer Callejón
    (8281225)

    A presente obra apresenta uma visão crítica sobre o desenvolvimento da Teoria das es do Direito, por seu alto grau de formalização e desenvolvimento técnico, que acaba por dissociá-la de seus fundamentos sociais e políticos. O autor resgata clássicos...

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    Arbitragem: estudos sobre a Lei n....

    Freire,Alexandre; Rodovalho, Thiago; Francisco Cahali
    (9341655)

    Os organizadores convidam os leitores a refletir sobre a reforma da Lei de Arbitragem promovida pela Lei n. 13.129/2015, partindo dos estudos de comentaristas que enriquecem esta obra com suas apropriadas e proveitosas ponderações, na expectativa de...

  • Análise de Casos Sobre Aproveitamento de...

    Da Silva Jr.,Ademir Bernardo; Teixeira,Alexandre Alkmim; Lui Barreto,Ana Paula Schincariol
    (9247124)

    “Após uma pesquisa aprofundada de acórdãos proferidos pelo CARF, selecionamos decisões favoráveis e desfavoráveis aos contribuintes que trataram das discussões mais polêmicas referentes à matéria, tais como: uso de empresa veículo, aproveitamento de...

  • Manual Do Iss - Imposto Sobre Serviços De...

    Curado,Fernando Dias Fleury
    (3682509)

    O estudo do ISS é desafiador, pois se trata de tema em constante evolução e crescente nível de complexidade, tornando necessários o questionamento e o debate em profundidade de praticamente todos os aspectos da incidência do imposto.A obra apresenta,...

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    Separata - Considerações sobre o Código de...

    Soares,Carlos Henrique
    (6977422)

    A separata busca criticar os principais institutos do Novo Código de Processo Civil brasileiro, bem como, as alterações legislativas com relação aos princípios processuais, recursos, incidente de resolução de demandas repetitivas, e sobre os poderes...

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    DIREITO SOCIETÁRIO - ESTUDO SOBRE A LEI DE...

    Silva,Alexandre Couto
    (4319435)

    A obra é composta por 16 artigos escritos por profissionais atuantes na área do direito societário, que buscam uma análise crítica da trajetória da Lei n. 6.404. Além disso, os autores dispõem sobre o momento atual da norma pós Código Civil de 2002 e...

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    Direito quântico - Ensaio sobre o fundamento...

    GOFFREDO TELLES JÚNIOR
    (8099623)

    Em Direito Quântico – Ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica, Goffredo Telles Junior defende a tese de que a ordenação jurídica faz parte da própria ordenação universal – é a ordenação universal no setor humano, a ordenação da natureza única. O...

  • Imposto Sobre A Renda da Pessoa Jurídica e...

    Calcini, Fábio Pallaretti; Segundo, Hugo de Brito Machado
    (8868806)

    A Série Direito Tributário, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini tem por finalidade publicar trabalhos de renomados autores a respeito de temas da mais alta relevância, preocupando-se em apresentar um conteúdo...

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    Linha Doutrina - Comentários sobre a Lei...

    Dipp, Gilson; Castilho, Manoel L. Volkmer De
    (9377997)

    A Lei nº 12.846 de 2013, popularmente conhecida como Lei Anticorrupção, elencou condutas das pessoas jurídicas privadas consideradas ilícitas, praticadas com este intento contra a administração pública nacional e estrangeira. Foram fixadas severas...

  • Tributação Sobre o Consumo - 1ª Ed. 2008

    Silva,Paulo Roberto Coimbra; Bernardes,Flávio Couto; Fonseca,Maria Juliana
    (2598752)

    'A unidade dos integrantes do grupo de pesquisa e o modelo de preparação da obra que temos a satisfação de aqui apresentar é a melhor evidência de que grupos qualificados, compostos por estudiosos sérios e dedicados, podem transformar a experiência...

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    SOBRE AS NOSSAS REFLEXÕES EMBAIXO DO BAOBÁ

    Fábio Luis Siquera Miranda
    (8890099)

    Perante o Genocídio da População Pobre Preta e Favela em curso por um Plano de Estado Genocida Brasileiro, um jovem poeta, preto, pobre e favelado, se debruça sobre algumas reflexões. No terreiro, em uma sexta feira de lua grande, do Sr. Exú Marabô...

  • Acusados & Acusadores

    Misse,Michel
    (2606220)

    Alguém algum dia te acusou de alguma coisa ou você mesmo se acusou? O que significa ser acusado de alguma coisa? Quem acusa o que? Como acusa? Por que acusa? Ser incriminado é ser ofendido? Você pode vir a ser incriminado algum dia ou isso só...

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    Princípio da supremacia do interesse público...

    Artur Vinícius Zimmermann Fontes
    (9430625)

    O princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, como estruturante do sistema de Direito Administrativo em vigor atualmente, acaba não questionado em diversas situações. A partir dos diferentes modelos de Estado vivenciados desde o...

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