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Resultados para: livros tributario sacha calmon

23 produtos
  • Curso de Direito Tributário Brasileiro - 15ª...

    Coêlho, Sacha Calmon Navarro
    (9374498)

    Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade...

  • Direito Tributário Contemporâneo

    Mendes,Gilmar Ferreira; Coelho,Sacha Calmon Navarro
    (9377210)

    Este livro dirige-se tanto para quem começa os estudos de Direito Tributário quanto a quem precisa de referências mais circunstanciadas sobre os problemas e fundamentos que compõem o Código Tributário Nacional; O leitor é levado, ao longo de vários...

  • Evasão e Elisão Fiscal

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (199791)

    O livro cuida da interpretação correta do art. 116, parágrafo único, do CTN, a chamada norma geral antielisiva, a expressão polêmica, segundo o autor, por isso que a temática ali é a da simulação, relativa ou absoluta dos atos e negócios jurídicos,...

  • Contribuições no Direito Brasileiro - Seus...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (1982367)

    Em 'Contribuições no Direito Brasileiro' - Seus problemas e soluções. Sacha apresenta um grande número de questões, que tratam, entre outras, do valor solidariedade, do tributo como norma jurídica positivada, dos equívocos da doutrina tradicional na...

  • Direito Tributário - Temas Atuais

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (1462535)

    'Evidentemente, a unidade do ICMS é de dupla natureza: uniformidade de princípios e regras estruturais, como a não-cumulatividade (regime jurídico parcial) e uniformidade mais ampla, abarcante dos princípios, regras, benefícios e incentivos (regime...

  • Curso de Direito Tributário Brasileiro - 9ª...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (199135)

    Nesta obra, o autor faz precederem ao estudo de Direito Tributário duas digressões. A primeira, dedicada a Filosofia do Direito, uma reflexão madura sobre o papel e os fins do Direito como técnica de convívio social e de planificação de...

  • O Direito Tributário Concursal

    Coelho,Sacha Calmon Navarro
    (2966290)

    O Direito Tributário é matéria obrigatória nos concursos para juízes, procuradores, promotores, delegados, advogados de fundações e autarquias, especialmente se federais. Por imposição prática, os concursos são feitos com questões de múltipla escolha...

  • Código Tributário Nacional 50 Anos - Estudos...

    Sacha Calmon Navarro Coelho
    (9384998)

    A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) é uma entidade sem fins lucrativos, que há mais de duas décadas apoia e fomenta o desenvolvimento do direito tributário brasileiro. Constituída por professores, advogados, procuradores, juízes,...

  • Segurança Jurídica

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (4892422)

    Este livro apresenta uma coletânea de artigos escritos por notáveis juristas dedicados ao Direito Tributário e trata de tema de extrema relevância: a segurança jurídica. O plano desta obra comporta dois níveis. O primeiro ostenta caráter...

  • Direito Tributário e a Constituição -...

    Maneira,Eduardo; Torres,Heleno Taveira
    (4266965)

    “O grande desafio de quem pretende desvelar o conteúdo, sentido e alcance das regras de direito radica na inafastável dicotomia entre a letra da lei e a natureza do fenômeno jurídico subjacente.” – Paulo de Barros Carvalho

  • e-book

    Curso de Direito Tributário Brasileiro

    Coêlho, Sacha Calmon Navarro
    (9736816)

    Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade...

  • Direito, Justiça e Poder de Tributar -...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro; Derzi,Misabel Abreu Machado; Santiago,Igor Mauler
    (4896180)

    A obra traz estudos de pareceres produzidos pelos autores na sua atuação profissional com o objetivo de fornecer uma visão ampla dos assuntos tratados. São quatro artigos que versam sobre: os critérios de classificação dos tributos; os princípios...

  • Curso de Direito Tributário Brasileiro - 14ª...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (8237443)

    Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade...

    Produto indisponível

  • Direito Tributario Interdisciplinar

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (432411)

    Direito Tributario Interdisciplinar

    Produto indisponível

  • Direito Tributario Atual - Pareceres

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (394791)

    Direito Tributario Atual - Pareceres

    Produto indisponível

  • Direito Tributário Contemporâneo - 2ª Ed....

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro; Theodoro Jr,Humberto; Derzi,Misabel Abreu Machado
    (149353)

    Trata-se de coletânea de estudos elaborados pelos renomados especialistas em Direito Tributário e Direito Processual acerca da imposição fiscal. Entre as matérias discutidas, encontram-se questões de grande interesse, como a da impossibilidade...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Tributario

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (448721)

    A obra contém os seguintes temas: O Direito Tributário Constitucional; os princípios gerais do Sistema Tributário da Constituição; A Lei Complementar como agente normativo ordenador do Sistema Tributário e da repartição das competências...

    Produto indisponível

  • Pareceres - Direito Tributário da Energia

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro; Derzi,Misabel Abreu Machado
    (145985)

    O livro traz a lume o chamado Direito Tributário da Energia. É só ver os títulos dos pareceres. A energia elétrica e o petróleo e seus derivados ocupam parte significativa do índice. Entretanto, o transporte - e quão importante ele é, também merece a...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário Brasileiro - 11ª...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (3046017)

    O presente Curso de Direito Tributário Brasileiro tanto serve ao estudante que deseja aprofundar os seus conhecimentos quanto de tomo para consulta obrigatória aos profissionais do Direito, juízes, advogados, membros do Ministério Público e...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Tributário Brasileiro - 12ª...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (4078046)

    Balizado na larga experiência nos Poderes Executivo e Judiciário e na intensa advocacia especializada, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro é fruto da maturidade jurídica do Autor. Suas seguidas reedições se devem não somente à necessidade...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral do Tributo, da Interpretação e...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (131248)

    Este livro configura uma compreensão totalizante dos fenômenos da incidência e da não-incidência em Direito Tributário. Para lá da fenomenologia da incidência das normas jurídicas e das exonerações de dever de contribuir, avança sobre temas de...

    Produto indisponível

  • Liminares e Depósitos Antes do Lançamento Por...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (442526)

    Com muita acuidade, o autor aborda o lançamento por homologação, vendo-o como um modo de a Fazenda Pública obrigar o contribuinte a pagar impostos, por sua conta e risco, sob pena de sanção e de demorar cinco anos para dar quitação. Passa então a...

    Produto indisponível

  • Comentários a Constituição 1988 - Sistema...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (1432237)

    Em extensos e minuciosos comentários, o Prof. Sacha Calmon, da Universidade Federal de Minas Gerais, disseca o Sistema Tributário da Constituição. Abrange temas atuais e palpitantes que são tratados ao longo do trabalho, rigorosamente sistematizado,...

    Produto indisponível

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