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Resultados para: livros-de-claudio-brandao

51 produtos
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    Oliveira,Claudio Brandao de; A.p.freitas,Ricardo de Brito
    (4238265)

    Este livro abrange o conteúdo das disciplinas História do Direito e História do Pensamento Jurídico.  Dividido em quatro títulos, o primeiro deles versa sobre os fundamentos daquelas disciplinas, abordando o conceito e o objeto da História do Direito...

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    Oliveira,Claudio Brandao de
    (132951)

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    Brandão,Claudio
    (9721668)

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    Oliveira,Claudio Brandao de
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    A Constituição Federal de 1988 determinou que 'cada Assembléia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Federal, obedecidos os princípios desta'(art.II,...

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    (9379025)

    “São muitas as novidades introduzidas pela Lei n. 13.015/2014, dentre elas a técnica de julgamento dos recursos repetitivos e a força obrigatória dos precedentes judiciais, que despertarão acirrado debate na doutrina e inquietações por parte de...

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    (3720242)

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    (132960)

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    (150415)

    A Corregedoria-Geral da Justiça integra a estrutura do Tribunal de Justiça, é órgão público, não sendo, portanto, dotada de personalidade jurídica. Suas atividades são esclusivamente administrativas e se materializam com a prática de atos...

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    Oliveira,Claudio Brandao de
    (3532577)

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    Oliveira,Claudio Brandao de
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    Codjerj - Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - 6ª Edição 2004

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    Oliveira,Claudio Brandao de
    (184600)

    Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro - 4ª Edição 2005

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    Oliveira,Claudio Brandao de
    (149805)

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    Brandão,Cláudio
    (9725233)

    Desde a vigência do Código de Processo Civil de 2015, a reclamação foi um dos institutos que, de forma imediata, mais despertaram a minha atenção, pelas suas diversas singularidades, especialmente por ser instituto genuinamente brasileiro, com...

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    (9924182)

    Neste trabalho escrito por especialistas que contribuem ativamente para a sedimentação e evolução do processo eletrônico, são sistematizados os princípios que devem balizar a interpretação e aplicação das regras que disciplinam a prestação...

  • Princípios Do Processo Em Meio...

    Brandao,Claudio
    (9889471)

    Neste trabalho escrito por especialistas que contribuem ativamente para a sedimentação e evolução do processo eletrônico, são sistematizados os princípios que devem balizar a interpretação e aplicação das regras que disciplinam a prestação...

  • Pesquisa Em Propaganda - Para Entender e...

    De Oliveira Brandão ,Cláudio
    (9943865)

    'Pesquisa em Propaganda apresenta aos leitores as várias modalidades de pesquisas que podem ser utilizadas em propaganda como ferramenta para a melhoria de desempenho nas questões relacionadas à comunicação publicitária, pois, como saber se uma...

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    Brandao,Claudio
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    “Na sua clareza expositiva, a proposta de concessão de responsabilidade penal e de justiça penal é apresentada com coerência, não se revelando rígida e fechada aos desafios do pensamento contemporâneo sobre o crime, oriundos dos novos modos de...

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  • Curso de Direito Penal - Parte Geral - 2ª Ed....

    Brandao,Claudio
    (3063868)

    A dogmática jurídica trabalha com as fontes positivadas do Direito, signos linguísticos que expressam as normas; este o seu dogma principal e daí sua denominação. Mas, se é certo que todo argumento precisa tomar por base esses dogmas, isso não...

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  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (1992042)

    A Constituição Federal atribui aos Estado, competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...

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  • Introdução ao Direito Penal

    Brandao,Claudio
    (108632)

    Metodologicamente bem definido e estruturado o livro, o autor inicia debruçando-se sobre o conceito do Princípio da Legalidade, de modo a estabelecer um consenso alargado e avançar estudando a relação entre o citado princípio e as formas de Estado,...

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  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (132957)

    A Constituição Federal de 1988 determinou que 'cada Assembléia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Federal, obedecidos os princípios desta'(art.II,...

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  • Constituicao da Republica Federativa do Brasi

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (421894)

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  • Acidente do Trabalho e A Responsabilidade...

    Brandao,Claudio
    (8887375)

    “Analisar o tema sob o ângulo do novo Código Civil brasileiro e da teoria do risco acentuado (art. 927, parágrafo único) é ter a coragem de enfrentar, com seriedade, tal chaga contemporânea, literalmente expondo a ferida e rompendo paradigmas do...

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  • Constituicao do Estado do Rio de Janeiro

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (466834)

    O Estado do Rio de Janeiro, integrante, com seus Municípios, da República Federativa do Brasil, proclama e se compromete a assegurar em seu território os valores que fundamentam a existência e a organização do Estado Brasileiro, quais sejam: além da...

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  • Teoria Juridica do Crime

    Brandao,Claudio
    (460465)

    A Teoria Jurídica do Crime é um livro denso, sério e atual. Encerra uma perspectiva conceitual própria de um Direito Penal liberal, tendo como eixo central o homem real, verdadeiro e não apenas instrumental, puramente paradigmático, imaginário, que...

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  • Constituicao da Republica Federativa do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (2556644)

    Constituicao da Republica Federativa do Brasil

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  • Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (3869838)

    O Estado do Rio de Janeiro, a exemplo dos demais Estados da Federação, tem competência para estabelecer as normas aplicáveis aos seus servidores públicos.O chamado “regime estatutário” é aquele regido por lei e não por contrato. Os direitos e deveres...

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  • Manual de Direito Administrativo - 4ª Ed.

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (2651127)

    A presente obra tem o claro propósito de abordar, de forma objetiva e direita, os principais temas relacionados com o Direito Administrativo. São evitadas citações ao Direito Comparado ou aos aspectos históricos de cada instituto, inexistindo até...

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  • Curso de Direito Penal - Parte Geral

    Brandao,Claudio
    (2579119)

    Na presente obra, o ilustre e renomado Professor Cláudio Brandão oferece ao leitor uma obra com uma visão inovadora. Dividindo seu 'Curso de Direito Penal' - Parte Geral - em uma propedêutica e teoria da lei penal, uma teoria do crime e uma teoria da...

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  • Orientações Jurisprudeciais do Tst -...

    Brandao,Claudio; Pinto,Raymundo Antonio Carneiro
    (3059037)

    Nesta segunda edição, os autores não se limitaram a acrescentar o texto e respectivo comentário das trinta novas Orientações Jurisprudenciais que foram aprovadas desde a edição anterior. Aproveitaram a oportunidade para, diante das alterações...

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  • Direito do Trabalho - Apontamentos Concursos

    Brandao,Claudio Mascarenhas
    (450548)

    Sob a modesta denominação de 'Direito do Trabalho - apontamentos para Concursos', apresenta o magistrado Cláudio Mascarenhas Brandão um verdadeiro curso básico de Direito do Trabalho.De fato, uma simples leitura do seu índice já permite constar a...

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  • Codjerj - Codigo de Org. Divisao Judic Est Rj

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (417207)

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  • Constituicao da Republica Federativa no...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (2532369)

    Constituicao da Republica Federativa no Brasil 4a Edicao

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  • Consolidação Normativa da Corregedoria Geral...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (146099)

    A Corregedoria-Geral da Justiça integra a estrutura do Tribunal de Justiça, é órgão público, não sendo, portanto, dotada de personalidade jurídica. Suas atividades são esclusivamente administrativas e se materializam com a prática de atos...

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  • Consolidação Normativa da Corregedoria Geral...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (1998293)

    A Corregedoria-Geral da Justiça integra a estrutura do Tribunal de Justiça, é órgão público, não sendo, portanto, dotada de personalidade jurídica. Suas atividades são esclusivamente administrativas e se materializam com a prática de atos...

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  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (421860)

    O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto 220/75) e seu Regulamento (Decreto 2.479/79) estabelecem as normas e procedimentos de conduta, os direitos e deveres dos servidores públicos dos poderes Legislativo,...

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  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (115542)

    Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro

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  • Licitações e Contratos da Administração...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (132949)

    A presente obra, organizada pelo professor e magistrado Cláudio Brandão de Oliveira, traz o texto atualizado da Lei 8.666/93 que estabelece as normas gerais de contratos administrativos e licitações, referências essenciais para a lisura dos...

    Produto indisponível

  • Teoria Jurídica do Crime - 2ª Edição 2002

    Brandao,Claudio
    (129235)

    A Teoria Jurídica do Crime é um livro denso, sério e atual. Encerra uma perspectiva conceitual própria de um Direito Penal liberal, tendo como eixo central o homem real, verdadeiro e não apenas instrumental, puramente paradigmático, imaginário, que...

    Produto indisponível

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