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Resultados para: livros de claudio brandao

51 produtos
  • Dolo Penal e Sua Prova - Coleção Ciência...

    Brandão,Cláudio; Costa,Pedro Jorge
    (9227964)

    O conceito de dolo e a forma de prova de seus elementos empíricos no direito penal brasileiro contemporâneo são objetos de estudo do livro. Depois de abordar as origens do conceito na Grécia antiga e a sua positivação em Roma, o texto passa às...

  • História do Direito e do Pensamento Jurídico...

    Oliveira,Claudio Brandao de; A.p.freitas,Ricardo de Brito
    (4238265)

    Este livro abrange o conteúdo das disciplinas História do Direito e História do Pensamento Jurídico.  Dividido em quatro títulos, o primeiro deles versa sobre os fundamentos daquelas disciplinas, abordando o conceito e o objeto da História do Direito...

  • Direitos Humanos e Fundamentais Em...

    Brandão,Claudio
    (7440783)

    ...

  • Reclamação Constitucional No Processo do...

    Brandão,Claudio
    (9721668)

    Desde a vigência do Código de Processo Civil de 2015, a reclamação foi um dos institutos que, de forma imediata, mais despertaram a minha atenção, pelas suas diversas singularidades, especialmente por ser instituto genuinamente brasileiro, com...

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (174387)

    A Constituição Federal atribui aos Estado, competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...

  • Princípios Do Processo Em Meio...

    Brandao,Claudio
    (9889471)

    Neste trabalho escrito por especialistas que contribuem ativamente para a sedimentação e evolução do processo eletrônico, são sistematizados os princípios que devem balizar a interpretação e aplicação das regras que disciplinam a prestação...

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (3532577)

    A Constituição Federal atribui aos Estados competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...

  • Consolidação Normativa da Corregedoria Geral...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (150415)

    A Corregedoria-Geral da Justiça integra a estrutura do Tribunal de Justiça, é órgão público, não sendo, portanto, dotada de personalidade jurídica. Suas atividades são esclusivamente administrativas e se materializam com a prática de atos...

  • Edição antiga - Constituição do Estado do Rio...

    Oliveira, Claudio Brandao de
    (1970720)

    A Constituição Federal de 1988 determinou que 'cada Assembléia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Federal, obedecidos os princípios desta'(art.II,...

  • O Estado em Juízo - Legislação

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (132951)

    O Estado em juízo concentra as mais importantes leis que disciplinam a participação do Estado em processos judiciais.Este livro tem o propósito claro de auxiliar os estudantes e profissionais do Direito no seu trabalho diário, especificamente quando...

  • Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira, Claudio Brandao de
    (184600)

    Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio De Janeiro - 4ª Edição 2005

  • Orientações Jurisprudênciais do Tst -...

    Brandao,Claudio Mascarenhas; Pinto,Raymundo Antonio Carneiro
    (3720242)

    Nesta terceira edição, os autores não se limitaram a acrescentar o texto e o respectivo comentário das quarenta e uma novas Orientações Jurisprudenciais que foram aprovadas desde a edição anterior. Aproveitaram a oportunidade para, diante das...

  • Consolidação Normativa da Corregedoria Geral...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (132960)

    A Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro é o ato normativo que consolida os entendimentos administrativos do órgão encarregado da fiscalização e do controle das atividades judiciárias de primeira instância...

  • CODJERJ - Código De Organização e Divisão...

    Oliveira, Claudio Brandao de
    (146097)

    CODJERJ - Código De Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio De Janeiro - 6ª Edição 2004

  • Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira, Claudio Brandao de
    (149805)

    Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio De Janeiro - 3ª Edição 2004

  • Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira, Claudio Brandao de
    (145476)

    Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio De Janeiro - 2ª Edição 2003

  • Reforma do Sistema Recursal Trabalhista -...

    Brandão,Cláudio
    (9379025)

    “São muitas as novidades introduzidas pela Lei n. 13.015/2014, dentre elas a técnica de julgamento dos recursos repetitivos e a força obrigatória dos precedentes judiciais, que despertarão acirrado debate na doutrina e inquietações por parte de...

  • e-book

    Reforma do Sistema Recursal Trabalhista

    Brandão,Cláudio
    (9430210)

    “São muitas as novidades introduzidas pela Lei n. 13.015/2014, dentre elas a técnica de julgamento dos recursos repetitivos e a força obrigatória dos precedentes judiciais, que despertarão acirrado debate na doutrina e inquietações por parte de...

  • e-book

    Reclamação Constitucional no Processo do...

    Brandão,Cláudio
    (9725233)

    Desde a vigência do Código de Processo Civil de 2015, a reclamação foi um dos institutos que, de forma imediata, mais despertaram a minha atenção, pelas suas diversas singularidades, especialmente por ser instituto genuinamente brasileiro, com...

  • e-book

    Princípios do Processo em Meio...

    (9924182)

    Neste trabalho escrito por especialistas que contribuem ativamente para a sedimentação e evolução do processo eletrônico, são sistematizados os princípios que devem balizar a interpretação e aplicação das regras que disciplinam a prestação...

  • Pesquisa Em Propaganda - Para Entender e...

    De Oliveira Brandão ,Cláudio
    (9943865)

    'Pesquisa em Propaganda apresenta aos leitores as várias modalidades de pesquisas que podem ser utilizadas em propaganda como ferramenta para a melhoria de desempenho nas questões relacionadas à comunicação publicitária, pois, como saber se uma...

  • Teoria Jurídica do Crime - Vol. 1 - 4ª Ed....

    Brandao,Claudio
    (8381697)

    “Na sua clareza expositiva, a proposta de concessão de responsabilidade penal e de justiça penal é apresentada com coerência, não se revelando rígida e fechada aos desafios do pensamento contemporâneo sobre o crime, oriundos dos novos modos de...

    Produto indisponível

  • Codjerj - Código de Organização e Divisão...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (1992042)

    A Constituição Federal atribui aos Estado, competência para organizar seu Poder Judiciário de acordo com as regras previamente estabelecidas no próprio texto constitucional. Assim, em cada Constituição estadual serão definidas as principais regras...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Penal - Parte Geral - 2ª Ed....

    Brandao,Claudio
    (3063868)

    A dogmática jurídica trabalha com as fontes positivadas do Direito, signos linguísticos que expressam as normas; este o seu dogma principal e daí sua denominação. Mas, se é certo que todo argumento precisa tomar por base esses dogmas, isso não...

    Produto indisponível

  • Constituição do Estado do Rio de Janeiro

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (132957)

    A Constituição Federal de 1988 determinou que 'cada Assembléia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Federal, obedecidos os princípios desta'(art.II,...

    Produto indisponível

  • Orientações Jurisprudeciais do Tst -...

    Brandao,Claudio; Pinto,Raymundo Antonio Carneiro
    (3059037)

    Nesta segunda edição, os autores não se limitaram a acrescentar o texto e respectivo comentário das trinta novas Orientações Jurisprudenciais que foram aprovadas desde a edição anterior. Aproveitaram a oportunidade para, diante das alterações...

    Produto indisponível

  • Teoria Juridica do Crime

    Brandao,Claudio
    (460465)

    A Teoria Jurídica do Crime é um livro denso, sério e atual. Encerra uma perspectiva conceitual própria de um Direito Penal liberal, tendo como eixo central o homem real, verdadeiro e não apenas instrumental, puramente paradigmático, imaginário, que...

    Produto indisponível

  • Constituicao da Republica Federativa do Brasi

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (421894)

    Constituicao da Republica Federativa do Brasi

    Produto indisponível

  • Constituicao da Republica Federativa do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (2556644)

    Constituicao da Republica Federativa do Brasil

    Produto indisponível

  • Introdução ao Direito Penal

    Brandao,Claudio
    (108632)

    Metodologicamente bem definido e estruturado o livro, o autor inicia debruçando-se sobre o conceito do Princípio da Legalidade, de modo a estabelecer um consenso alargado e avançar estudando a relação entre o citado princípio e as formas de Estado,...

    Produto indisponível

  • Constituicao do Estado do Rio de Janeiro

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (466834)

    O Estado do Rio de Janeiro, integrante, com seus Municípios, da República Federativa do Brasil, proclama e se compromete a assegurar em seu território os valores que fundamentam a existência e a organização do Estado Brasileiro, quais sejam: além da...

    Produto indisponível

  • Estatuto Dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (3869838)

    O Estado do Rio de Janeiro, a exemplo dos demais Estados da Federação, tem competência para estabelecer as normas aplicáveis aos seus servidores públicos.O chamado “regime estatutário” é aquele regido por lei e não por contrato. Os direitos e deveres...

    Produto indisponível

  • Acidente do Trabalho e A Responsabilidade...

    Brandao,Claudio
    (8887375)

    “Analisar o tema sob o ângulo do novo Código Civil brasileiro e da teoria do risco acentuado (art. 927, parágrafo único) é ter a coragem de enfrentar, com seriedade, tal chaga contemporânea, literalmente expondo a ferida e rompendo paradigmas do...

    Produto indisponível

  • Manual de Direito Administrativo - 4ª Ed.

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (2651127)

    A presente obra tem o claro propósito de abordar, de forma objetiva e direita, os principais temas relacionados com o Direito Administrativo. São evitadas citações ao Direito Comparado ou aos aspectos históricos de cada instituto, inexistindo até...

    Produto indisponível

  • Direito do Trabalho - Apontamentos Concursos

    Brandao,Claudio Mascarenhas
    (450548)

    Sob a modesta denominação de 'Direito do Trabalho - apontamentos para Concursos', apresenta o magistrado Cláudio Mascarenhas Brandão um verdadeiro curso básico de Direito do Trabalho.De fato, uma simples leitura do seu índice já permite constar a...

    Produto indisponível

  • Codjerj - Codigo de Org. Divisao Judic Est Rj

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (417207)

    Codjerj - Codigo de Org. Divisao Judic Est Rj

    Produto indisponível

  • Constituicao da Republica Federativa no...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (2532369)

    Constituicao da Republica Federativa no Brasil 4a Edicao

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  • Curso de Direito Penal - Parte Geral

    Brandao,Claudio
    (2579119)

    Na presente obra, o ilustre e renomado Professor Cláudio Brandão oferece ao leitor uma obra com uma visão inovadora. Dividindo seu 'Curso de Direito Penal' - Parte Geral - em uma propedêutica e teoria da lei penal, uma teoria do crime e uma teoria da...

    Produto indisponível

  • Consolidação Normativa da Corregedoria Geral...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (1998293)

    A Corregedoria-Geral da Justiça integra a estrutura do Tribunal de Justiça, é órgão público, não sendo, portanto, dotada de personalidade jurídica. Suas atividades são esclusivamente administrativas e se materializam com a prática de atos...

    Produto indisponível

  • Consolidação Normativa da Corregedoria Geral...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (146099)

    A Corregedoria-Geral da Justiça integra a estrutura do Tribunal de Justiça, é órgão público, não sendo, portanto, dotada de personalidade jurídica. Suas atividades são esclusivamente administrativas e se materializam com a prática de atos...

    Produto indisponível

  • Licitações e Contratos da Administração...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (132949)

    A presente obra, organizada pelo professor e magistrado Cláudio Brandão de Oliveira, traz o texto atualizado da Lei 8.666/93 que estabelece as normas gerais de contratos administrativos e licitações, referências essenciais para a lisura dos...

    Produto indisponível

  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do...

    Oliveira,Claudio Brandao de
    (115542)

    Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro

    Produto indisponível

  • Teoria Jurídica do Crime - 2ª Edição 2002

    Brandao,Claudio
    (129235)

    A Teoria Jurídica do Crime é um livro denso, sério e atual. Encerra uma perspectiva conceitual própria de um Direito Penal liberal, tendo como eixo central o homem real, verdadeiro e não apenas instrumental, puramente paradigmático, imaginário, que...

    Produto indisponível

  • Da Culpa À Responsabilidade

    José,Cláudio Luiz Brandão
    (1997180)

    Um Livro depoimento que traz ao leitor a trajetória de um empresário bem-sucedido que se vê em situações-limite. e tudo acontecendo pelo fracasso empresarial que o fez conhecer a depressão, aguda e grave, chagando a pensar em suicídio.O empresáro...

    Produto indisponível

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