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Resultados para: livros de direito adocao

72 produtos
  • Compliance - Incentivo À Adoção De Medidas...

    Carla Veríssimo
    (9888038)

    Como estimular as empresas a colaborarem com o Estado na prevenção da corrupção? Quais os elementos que compõem um programa de compliance e uma política anticorrupção? Essas são algumas das perguntas que a obra procura responder. O livro é fruto da...

  • O Direito À Adoção Pelo Casal Homossexual

    Oliveira,Denis Augusto De
    (9736054)

    A paternidade/maternidade não está relacionada com a orientação sexual das pessoas, sendo, na realidade, uma questão de gênero, de papel, que pode ser perfeitamente exercida por dois homens ou por duas mulheres, sem nenhum prejuízo para quem dela se...

  • Adoção - Uma Porta para a Vida

    Oliveira,Elson Gonçalves de
    (3054588)

    Acedi, com grata satisfação, mas temeroso da incomensurável responsabilidade, ao convite de Elson Gonçalves de Oliveira, professor, advogado e escritor, para comentar a sua novel produção literária: Adoção, uma porta para a vida. O livro está bem...

  • Adoção

    Sznick,Valdir
    (335592)

    A presente obra aborda temas como: Precedentes históricos e legislativos; Legislação comparada; Conceito e natureza jurídica; Institutos análogos; Aspectos sociais da adoção; Ministério Público e adoção; Evolução e vantagens da adoção; Adoção no...

  • Homoparentalidade - Direito À Adoção e...

    Moschetta,Sílvia Ozelame Rigo
    (3715786)

    A obra objetiva buscar bases teóricas que amparem o direito ao exercício da homoparentalidade, por meio da adoção e reprodução humana assistida. Optou-se por estudar a união de pessoas de mesmo sexo, conforme o tratamento da doutrina e...

  • A Possibilidade Jurídica de Adoção Por Casais...

    Silva Júnior,Enézio de Deus
    (3696955)

    O Bacharel em Direito e escritor Enézio de Deus apresentam as transformações e os avanços científicos mais relevantes, em torno da família e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar...

  • Licenciamento Ambiental - A Obrigatoriedade...

    Loubet,Luciano Furtado
    (8141669)

    O autor enfrenta a complexa situação da vida moderna, entre a evolução técnica, com ofensa crescente aos recursos naturais e uma chamada ao consumo nunca antes vista. Está-se diante da ameaça veiculada por Ulrich Beck na obra “Sociedade de Risco”, e...

  • Nulidade Da Adoção

    Rosário,José Maria Teixeira do
    (10134366)

    O autor reconhece que a regra do art. 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiro, o qual dispõe que A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, “não tem sido...

  • Manual de Adoção Internacional 2009

    Liberati,Wilson Donizeti

    (1)

    (2646769)

    Em mais um trabalho dedicado ao Direito da criança e do adolescente, o Autor, conhecido especialista na área, com várias obras já publicadas sobre o assunto, trata do polêmico tema da adoção internacional.Abordando matérias especialmente importantes...

  • Famílias Contemporâneas, Filiação e Afeto - A...

    Girardi,Viviane
    (176694)

    Esta obra percorre as transformações sociais e jurídicas da família, preocupa-se em levantar a problemática da possibilidade jurídica das adoções de crianças e adolescentes se darem por pessoas de orientação homossexual. Tema polêmico e tormentoso...

  • Comentários À Lei Nacional da Adoção - Lei...

    Figueiredo,Luiz Carlos de Barros
    (2862246)

    A Lei 12.010/2009 entrou em vigor no início de novembro de 2009, trazendo para o mundo jurídico um quadro de dúvidas, incertezas e perplexidades, em razão dos inúmeros temas polêmicos nela contidos.Após longos 06 (seis) anos de tramitação no...

  • Adoção Por Homossexuais - A Família...

    Farias,Mariana de Oliveira
    (2645477)

    As relações afetivas e sexuais entre pessoas do mesmo sexo são questões polêmicas em diversos países, inclusive no Brasil. Ainda mais polêmico e controverso é o tema da adoção por homossexuais, não só porque envolve a paternidade/maternidade...

  • Adoção de Embriões Excedentários À Luz do...

    Miranda,Adriana Augusta Telles De
    (9229705)

    Adoção de Embriões Excedentários à Luz do Direito Brasileiro aborda os principais questionamentos sobre os direitos dos embriões e a possibilidade da gestação de mulheres inférteis. O direito à vida do embrião e o direito de a mulher gestar uma...

  • Adoção Internacional - 2ª Edição 2003

    Liberati,Wilson Donizeti
    (135249)

    A adoção por nacionais e por estrangeiros tornou-se um tema atual, principalmente com as mudanças trazidas pelo novo Código Civil (Lei 10.406/2002). Este livro é um estudo profundo sobre o tema, examinando o Autor, de maneira clara e objetiva, todo o...

  • Da Adoção - Categorias, Paradigmas e Práticas...

    Bochnia,Simone Franzoni
    (3053462)

    A presente obra tem o intuito de buscar, através do exercício da investigação científica, o conhecimento rigoroso e objetivo, procedendo-se a uma análise crítica e construtiva para repensar a adoção, considerando categorias, paradigmas e práticas do...

  • Kayke, O Menino Transformado - Uma História...

    Reis,Alyson Miguel Harrad
    (9725136)

    Kayke, o menino transformado, é uma narrativa baseada na história real da vida do autor. Conta sobre sua primeira infância na família biológica, a desintegração dessa família e subsequente ida do Kayke para um abrigo. Mostra o sofrimento de uma...

  • Adoção, Alimentos, Divórcio, Investigação de...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (4080237)

    A presente obra foi desenvolvida com uma visão categoricamente prática, pois o autor Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma em uma linguagem clara e objetiva. Dessa forma, os operadores do direito poderão utilizá-la para fazer uma consulta...

  • Adoção Internacional- Procedimentos Legais

    Capuã,Valdeci Ataíde
    (2859337)

    Adoção Internacional- Procedimentos Legais

  • Direito A Ter Criança Fora da Sexualidade -...

    Marchesini,Silvane Maria
    (9220966)

    Qual o interesse geral da Sociedade Humana em instituir uma nova norma sobre a Filiação e o Parentesco, que atingirá a todos, fundada na indiferença sexual e de gerações, e na ausência de sexualidade? Continuidade da espécie passando a ser...

  • Das Relações Entre o Tribunal Arbitral e o...

    Catramby,Alexandre Espínola
    (4266791)

    Alexandre Espínola Catramby é advogado, integrante de uma das mais autorizadas bancas de advocacia do Rio de Janeiro, o livro que ora tenho a honra de prefaciar trata de dois temas que devem estar sob o foco das atenções de todos aqueles que se...

  • Nova Lei da Adoção

    Sena,Thandra Pessoa De
    (9122945)

    'A presente obra tem por objetivo investigar as alterações ocorridas no instituto da adoção com o advento da Nova Lei de Adoção – Lei 12.010/09, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90, analisando seu conteúdo material e...

    Produto indisponível

  • Nova Lei da Adoção - 2ª Ed. 2018

    Thandra Pessoa de Sena
    (10278601)

    A presente obra tem por objetivo investigar as alterações ocorridas no instituto da adoção com o advento da Nova Lei de Adoção – Lei 12.010/2009, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/1990, analisando seu conteúdo material e...

    Produto indisponível

  • Guia de Adoção - No Jurídico, No Social, No...

    LADVOCAT,Cynthia; Diuana,Solange
    (7566026)

    As transformações na dinâmica das famílias e as recentes mudanças legais motivaram as autoras a convidar renomados profissionais que trabalham na área da adoção em contextos diversos para compor este livro. Neste Guia de Adoção, o leitor encontra um...

    Produto indisponível

  • Adoção - Doutrina & Prática - 2ª Ed. 2010

    Granato,Eunice Ferreira Rodrigues
    (2869120)

    Esse amplo e dinâmico movimento nacional - das Associações e Grupos de Apoio à Adoção - fortalecido e renovado, passa a contar com este precioso livro.Nele, o leitor encontrará a adoção contemplada e analisada em seus diversos aspectos, em suas...

    Produto indisponível

  • Aspectos Novos da Adocao

    Monteiro,Sonia Maria
    (396677)

    Aspectos Novos da Adocao

    Produto indisponível

  • Nova Lei de Adoção - Comentada

    Ribeiro,Paulo Hermano Soares; Santos,Vivian Cristina Maria; Souza,Ionete de Magalhães
    (2873261)

    Nova Lei de Adoção - Comentada

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  • Adoção e o Direito De Viver Em Família -...

    Bittencourt,Sávio; Toledo,Bárbara
    (9943871)

    O livro Adoção e o Direito de Viver em Família traz experiências de psicólogos, assistentes sociais, educadores e advogados atuantes em Grupos de Apoio à Adoção no trabalho com crianças institucionalizadas, pretendentes à adoção e famílias adotivas....

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  • Caminhos da Adocao

    Fonseca,Claudia
    (382380)

    Caminhos da Adocao

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  • Nova Lei de Adoção & Causos

    Oliveira,Siro Darlan de
    (3387384)

    'Nesta obra, Siro Darlan comenta a nova lei de adoção (que é como tem sido chamada a Lei nº 12.010/2009). Mas não o faz apenas a partir de pesquisa bibliográfica, como se costuma ver nas obras jurídicas em geral. O livro é escrito, também, a partir...

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  • Nova Lei de Adoção - Comentada - 2ª Ed.

    Ribeiro,Paulo Hermano Soares; Santos,Vivian Cristina Maria; Souza,Ionete de Magalhães
    (3696502)

    Nova Lei de Adoção - Comentada - 2ª Ed.

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  • Adoção

    Marmitt,Arnaldo
    (332659)

    De maneira clara, didática, objetiva mesma, o instituto foi esmiuçado no sentido de atender, principalmente, ao advogado que tem em mãos um problema. Traz a definição do tema, o desdobramento legal da adoção, os preparativos para a adoção, um roteiro...

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  • Adoção - Aspectos Jurídicos, Práticos e...

    Ferraz De Oliveira,Hélio
    (9481639)

    A adoção é o único instituto capaz de construir novos laços familiares entre aqueles que não possuem vínculo biológico. No entanto, o fato é que poucas pessoas conhecem profundamente o processo adotivo, sendo essa falta de conhecimento por parte da...

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  • Grandes Temas da Atualidade - Adoção

    Leite,Eduardo de Oliveira
    (167192)

    É sob a nova ótica que se impõe a abordagem da questão da adoção, sempre presente a desafiar a argúcia e a reflexão dos estudiosos e dos especialistas. O desenvolvimento da ética biomédica, a dissolução da coesão social e a procura desesperada de...

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  • A Adoção Por Homossexuais

    Peres,Ana Paula Ariston Barion
    (192153)

    A autora propôs-se enfrentar com uma visão mais ampla a problemática suscitada pela crescente demanda social de adoção de crianças por homossexuais. Para tanto, teve o cuidado de situar a questão atual no quadro da evolução da própria instituição...

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  • Adoção - Significado e Possibilidades

    Paiva,Leila Dutra de
    (4269246)

    Valiosa reflexão, abordando pontos cruciais sob o olhar da psicanálise, também propicia questionamentos quanto a limites e alcances de sua utilização institucional. Mostra que o trajeto que conduz à paternidade e à filiação é quase sempre lento,...

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  • Guarda, Tutela e Adoção - 05 Edição 2002

    Oliveira,J M Leoni Lopes de
    (392389)

    Este livro trata dos temas da guarda, tutela e da adoção tanto sob o enfoque do Código Civil como do Estatuto da Criança e do Adolescente.

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  • A Nova Lei de Adoção - Do Abandono À Garantia...

    Bittencourt,Sávio
    (3066012)

    A Nova Lei de Adoção - Do Abandono À Garantia do Direito À Convivência Familiar e Comunitária

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  • Adocao Civil

    Saad,Martha Solange Scherer
    (429594)

    Adocao Civil

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  • A Possibilidade Jurídica de Adoção Por Casais...

    Silva Júnior,Enézio de Deus
    (2866096)

    O Bacharel em Direito e escritor Enézio de Deus apresentam as transformações e os avanços científicos mais relevantes, em torno da família e da homossexualidade, para, frente ao sistema jurídico e ao ordenamento positivo brasileiro atual, demonstrar...

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  • Agt Adocao Guarda e Tutela

    Oliveira,Valdeci Mendes de
    (452872)

    Este livro Adoção, Guarda e Tutela traz: Noções Preliminares e Elementares Referentes a Inserção de Criança ou Adolescente numa Família Substituta: A Adoção, Guarda e Tutela - Notas Distintivas - Conceito de Pátrio Poder e suas Características....

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  • Adoção - Doutrina e Jurisprudência

    Siqueira,Liborni
    (156264)

    A adoção é um dos institutos de direito que maiores indagações suscita, considerando que diz respeito diretamente aos aspectos biopsicossociais do ser humano, da família e da sociedade. A presente obra aborda adoção, doutrina e jurisprudência (lei...

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  • Adoção À Brasileira - Registro de Filho...

    Paula,Tatiana Wagner Lauand de
    (1991522)

    O estudo trata da adoção realizada através do registro de filho alheio em nome próprio, numa perspectiva social e jurídica.A família e o instituto da filiação sofreram alterações ao longo da história, refletindo as mudanças sociais e culturais. O...

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  • Adoção e Guarda

    Carvalho,Dimas Messias de
    (2873270)

    Adoção e Guarda

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  • Adoção É Doação

    Souza,Halia Pauliv de
    (2446094)

    Adoção É Doação

    Produto indisponível

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