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Resultados para: livros de direito codigos

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2085 produtos
  • Código Penal Comentado – 12ª Edição

    ROGÉRIO GRECO
    (9973723)

    Criado com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, o [i]Código Penal Comentado[/i], de autoria do Professor Rogério Greco, chega a sua 12ª edição, trazendo, com clareza...

  • Código De Processo Civil - Legislação...

    Editora Saraiva
    (9969744)

    Após inúmeras reformas no ainda vigente diploma processual (Lei n. 5.869, de 11-1-1973), decorrentes da própria evolução da sociedade e da necessidade de mecanismos judiciais que a acompanhassem, a sociedade brasileira recebeu um Novo CPC, instituído...

  • Combo - Código Civil E Legislação Civil Em...

    Negrão,Theotonio; Gouvêa,José Roberto Ferreira; Bondioli,Luis Guilherme Aidar
    (10117609)

    As novas edições das consagradas obras do Professor Theotonio Negrão foram inteiramente atualizadas e reformuladas. O Código de Processo Civil e Legislação Processual Civil em Vigor, reformulado à luz do novo Código de Processo Civil e continua se...

  • Novo Código De Processo Civil - Comentado -...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (10025819)

    Escrever um Código de Processo Civil comentado artigo por artigo é um desafio enorme. Fazê-lo com base em um novo diploma processual é ainda mais desafiador. Mas não há dúvida de que foi um trabalho prazeroso, que me obrigou a ler todo o diploma...

  • Código De Processo Civil Comentado - 4ª Ed....

    Luiz Guilherme Marinoni; Sérgio Cruz Arenhart; Daniel Mitidiero
    (10109647)

    A obra chega a sua 4.ª edição totalmente revista e atualizada.Os autores se ocuparam de trazer os temas mais controversos em matéria processual civil, com jurisprudencia atualizada.Obra consagrada no direito brasileiro, traz as inovações do Incidente...

  • Legislação Saraiva De Bolso - Código Civil...

    Editora Saraiva
    (10063614)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a edição da obra Código Civil ¿ Legislação Saraiva de Bolso.Esta obra é composta pela Lei n. 10.406, de 10...

  • Constituição e Código Tributário Comentados...

    Paulsen, Leandro

    (1)

    (9855541)

    Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões tributárias com amparo em doutrina e jurisprudência referidas em face da...

  • Código De Proteção e Defesa do Consumidor -...

    Editora Saraiva
    (10119605)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A obra é composta pelo Código de Proteção...

  • Novo Código De Processo Civil - 5ª Ed. 2018

    Didier Jr.,Fredie; Peixoto,Ravi
    (10025831)

    Estudo comparativo em 2 coresConforme a Lei 13.465/2017 e EC 99Remissões- CPC - outros artigos do próprio CPC/2015- CF/88 e Legislação Nacional- Legislação estrangeira- Súmulas STF/STJ/TST - Enunciados administrativos do STJ- Enunciados do CJF-...

  • Novo Codigo De Etica e Disciplina da OAB...

    Trigueiros,Arthur; Dias ,Georgia
    (10059679)

    Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de...

  • Código De Processo Civil E Legislação...

    Negrão,Theotonio; Gouvêa,José Roberto Ferreira; Bondioli,Luis Guilherme Aidar
    (10117607)

    Chegou ao mercado a tão aguardada edição 2018 do consagrado 'Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor', mantendo a essência de uma obra que se destaca pelos minuciosos comentários artigo por artigo, acrescidos de conteúdo doutrinário...

  • Código De Processo Civil Comentado - 17ª Ed....

    Nery,Rosa Maria de Andrade; Nery Junior,Nelson
    (10119798)

    A 17.ª edição, do CPC Comentado continua a prestar os serviços a que se propõe, dando aos profissionais do direito, sejam eles magistrados, Membros do Ministério Público, Procuradores da Advocacia Pública, Defensores Públicos, Advogados,...

  • Código Civil e Constituição Federal 69ª Ed....

    Editora Saraiva
    (10109718)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

  • Comentários ao Código de Processo Civil –...

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (9719716)

    O novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. Esta coleção é um projeto denso de comentários ao...

  • Curso De Direito Penal - Vol. 2 - Parte...

    Guilherme de Souza Nucci
    (9969640)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, que resultou numa...

  • Códigos 3X1 Saraiva - Penal - 14ª Ed. 2018

    Editora Saraiva
    (10170792)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal.Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Código Alfacon - Carreiras Policiais 2017

    Castro,Wilza

    (1)

    (9413156)

    O Código AlfaCon - Carreiras Policiais 2017. A Editora Alfacon, sempre atenta às necessidades dos interessados em concursos públicos, apresenta o Código AlfaCon. Este material, essencial para preparação e utilização em provas e concursos públicos,...

  • Comentários ao Código de Processo Civil –...

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (9719720)

    O novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 – trouxe profundas mudanças no ordenamento jurídico, com repercussão sobre toda a comunidade jurídica profissional e acadêmica. Esta coleção é um projeto denso de comentários ao...

  • A Função Social dos Contratos do Código de...

    Tartuce,Flávio
    (1969368)

    A estrutura da bela obra de Flávio Tartuce passa por vertentes importantes, por entroncamentos necessários, por construções inovadoras excepcionais, como é o caso do tratamento constitucional que ele procura insistentemente dar à função social do...

  • Código De Trânsito Brasileiro - Edição De...

    Vieira, Jair Lot
    (9915825)

    Supervisor editorial: Jair Lot VieiraSinopse: Esta edição, 2017, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) está atualizada com a lei nº 13.290 (de 23.5.2016) e inclui os novos valores de multas (Vigência: 1º de novembro de 2016). Traz...

  • Códigos 4 Em 1 Saraiva - Civil e Empresarial...

    Saraiva
    (10109557)

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados. Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras...

  • Novo Código De Processo Civil - Anotado

    HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
    (9986059)

    O Novo CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós,o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental.Cotejado com o...

  • Comentários ao Código De Processo Civil - 2ª...

    Streck, Lenio Luiz; Nunes,Dierle; CARNEIRO DA CUNHA,LEONARDO
    (9860787)

    Envolvidos com o NCPC desde as discussões acerca do projeto, os professores Lenio Streck, Dierle Nunes, Leonardo Cunha e Alexandre Freire debruçaram-se na difícil tarefa de reunir dezenas de colaboradores para construir esta obra, que proporciona à...

  • Código Civil - Edição Especial

    Negrão,Theotonio; Gouvêa,José Roberto F.; Fonseca,João Francisco N. Da; Bondioli,Luis Guilherme A.
    (9865734)

    A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil. Nesta edição, o Código Civil (Lei 10.406, de 10.1.02) é objeto de minuciosas notas a seus artigos...

  • Manual Prático do Novo Código de Processo...

    Parizatto,João Roberto
    (9084638)

    Após o sucesso editorial das três edições anteriores do Manual Prático do Código de Processo Civil, o autor João Roberto Parizatto, com sua experiência profissional e editorial, elaborou de forma prática e objetiva, o mesmo trabalho, modificado,...

  • Código Civil Comentado - Doutrina e...

    Peluso,Cezar

    (1)

    (9479291)

    Esta obra, agora em 11ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002. O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com...

  • Legislação Saraiva De Bolso - Código De...

    Editora Saraiva
    (10270729)

    Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, sem notas editoriais, para rápida consulta no dia a dia. Destaques desta edição:• Alterações nos arts. 163 e 180; acréscimo do art. 232-A Código Penal (Leis 13.445, de...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (9391222)

    Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC; A ênfase desta...

  • Curso de Direito Tributário - Constituição e...

    Costa,Regina Helena
    (9416298)

    Voltada para alunos dos cursos de graduação em Direito, participantes de concursos públicos, e todos aqueles que lidam com a matéria em função de seu exercício profissional – que busquem os lineamentos da disciplina, numa linguagem didática e...

  • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética...

    Gonzaga,Alvaro de Azevedo; Beijato Junior,Roberto; Neves,Karina Penha

    (2)

    (9479887)

    Este livro carrega uma dupla importância. De um lado, lança luzes sobre a nova regu-lamentação das condutas éticas da advocacia, incitando a classe não apenas a co-nhecer, mas a respeitar diuturnamente esses deveres no trato com seus clientes e com...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Marques,Claudia Lima; Benjamin,Antonio Herman; Miragem,Bruno
    (5323939)

    Nesta edição a concentração continua sendo nas decisões do e. Superior tribunal de Justiça, em especial, destacando as linhas consolidadas e os repetitivos, mas mantivemos e ampliamos as pesquisas de acórdãos e belas decisões dos Tribunais Estaduais....

  • O Novo Código de Ética e Disciplina da OAB -...

    Vasconcelos,Jonnas
    (9401534)

    Conhecer o novo regramento ético da advocacia é fundamental tanto para quem já exerce a profissão quanto para aqueles que desejam ingressar na carreira. Para auxiliá-los nesta empreitada, elaboramos o presente livro. Aos que já exercem a advocacia,...

  • Comentários ao Código De Processo Civil - 2ª...

    Assis, Araken de; Leite, George Salomão; Alvim, Angélica Arruda
    (9860789)

    Essa obra reúne comentários ao NCPC feitos por mais de 130 juristas de todo o país, dentre eles professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público - todos com vasta experiência no dia a dia forense. A divisão dos comentários...

  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2016

    Delmanto,Celso; Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto

    (1)

    (9267291)

    Este “Código Penal Comentado” tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito. Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais...

  • Sistema de Direito Civil - À Luz do Novo...

    Costa,Dilvanir Jose da
    (183793)

    Esta obra é fruto de estudos e pesquisas do autor ao longo de 30 anos de magistério na Faculdade de Direito da UFMG e exercício das funções de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, na classe de jurista; e de Procurador do Estado por...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor

    Silva Neto,Orlando Celso da
    (5324250)

    Este livro pretende apresentar de forma prática e descomplicada, porém não superficial, os principais aspectos do direito do consumidor. Utiliza-se uma abordagem prática, com apresentação da mais moderna jurisprudência, sem perder de vista os...

  • 20 Anos do Código de Defesa do Consumidor

    Lotufo,Renan; Martins, Fernando Rodrigues
    (3373017)

    Os autores nacionais e estrangeiros envolvidos no projeto - todos com larga e reconhecida experiência acadêmica e obras publicadas - oferecem aos leitores um balanço multidisciplinar dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor,...

  • O Novo Código de Processo Civil

    Souza,Marcia Cristina Xavier de
    (4269219)

    Neste livro, alguns dos maiores processualistas do país refletem sobre o PL nº 8.046/2010, conhecido como o Projeto do Novo Código de Processo Civil. São discutidas as influências que as garantias fundamentais da pessoa humana exercem e podem sofrer...

  • Novo CPC Comparado - Código de Processo Civil...

    Fux,Luiz; Neves,Daniel Amorim Assumpção

    (2)

    (9280571)

    “O estudo do Processo Civil reclama tanto na análise da doutrina quanto no aspecto legal uma visão comparativa. (...) A organização legislativa lavrada pelo Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves permitirá aos profissionais do direito uma visão de...

  • Descomplicando o Código de Defesa do...

    Wandeck de Brito Gomes,Lúcio

    (1)

    (3419461)

    Para defender o consumidor da possibilidade de sofrer abuso por parte dos fornecedores de produtos e serviços, entrou em vigor no dia 11 de março de 1990 a Lei Nº 8.078, popularmente conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Ele determina, por...

  • Comentários Ao Código De Processo Civil -...

    (10148336)

    Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de...

  • Comentários ao Código de Defesa do Consumidor...

    Nunes, Rizzatto
    (8283232)

    Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

  • Curso de Direito de Família - 3ª Ed. 2017

    Madeira,Anderson Soares; Evangelista,Anderson Pereira; Menezes,Lilian Dias Coelho Lins De
    (9764798)

    Esta obra é resultado de um trabalho conjunto, iniciado pelos professores Anderson Soares Madeira, Anderson Pereira Evangelista, Lilian Dias Coelho Lins de Menezes Guerra e complementado pelo professor Marcelo Pereira dos Santos, com o escopo de...

  • Comentários ao Código Civil Brasileiro - Do...

    Alvim,Arruda; Couto,Mônica Bonetti
    (2630660)

    Comentários ao Código Civil Brasileiro - Do Direito das Coisas - Vol. Xi - Tomo II

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