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Resultados para: livros-de-direito-constitucional-2016

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86 produtos
  • Caderno de Direito Constitucional - Col....

    Oliveira,Erival da Silva; Goldzveig,Gustavo; Peixoto,Paulo Henrique Lêdo

    (1)

    (9348199)

    O projeto Revisão e Treino – 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível...

  • Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Dimoulis,Dimitri; Lunardi,Soraya
    (9324541)

    O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se...

  • Manual de Prática Constitucional - 6ª Ed....

    Padilha,Rodrigo

    (2)

    (9340505)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova práticoprofissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

    sob encomenda
  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Ed....

    Dallari,Dalmo de Abreu

    (1)

    (9242195)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Mandado de Segurança e Ações Constitucionais...

    Meirelles,Hely Lopes

    (1)

    (9379734)

    Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em cada...

  • Prática Constitucional - Col. Prática - 5ª...

    Galante,Marcelo
    (9285473)

    E Na Prática, Como Fica Com O Novo Cpc? Essa é a pergunta que muitos fazem, mas poucos respondem. Ousamos! Trazemos a público a coleção PIONEIRA atualizada conforme o NOVO CPC nas principais áreas de atuação da Advocacia. A Coleção Prática foi...

  • Teoria da Segurança Jurídica - 4ª Ed. 2016

    Ávila,Humberto
    (9379018)

    'A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira...

  • Curso de Direito Processual Constitucional -...

    Uchôa,Rostonio
    (9376679)

    Rostonio Uchôa já é um destacado professor universitário, lecionando disciplinas de Direito Constitucional há quase dez anos, mestre em Direito Constitucional pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, credenciais reforçadas...

  • Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed. 2016

    Moraes,Guilherme Pena
    (9273259)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico sistêmico. O livro está dividido em três partes. A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição....

  • Direito Constitucional Vol. 1 - Col....

    Oliveira,Erival da Silva
    (9347661)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB. O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área. O...

  • Curso de Direito Constitucional - 14ª Ed....

    Tavares,Andre Ramos
    (9280077)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva, mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

  • Manual Direito Constitucional - 2ª Ed. 2016

    Pires,Antonio Fernando
    (9334161)

    A presente obra é fruto do trabalho de 15 anos do autor na docência em Direito Constitucional, dedicada a instruir e firmar o aprendizado do jovem na Graduação do curso de Direito. Neste Manual, o Direito Constitucional é abordado de forma clara e...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes,Alexandre de
    (9383873)

    Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos...

  • Curso de Direito Constitucional - 3ª Ed. 2016

    Vasconcelos,Clever
    (9270186)

    Aquele que opta pelo estudo do Direito Constitucional necessita de aprendizado organizado, objetivo e completo. Esta obra dedica-se a transformar o que é aparentemente complicado em um estudo segmentado, acessível e prazeroso.

  • Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2016

    Ferrari,Regina Maria Macedo Nery
    (9345962)

    O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satisfação e respeito aos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. É o objetivo deste trabalho, que — ao enfrentar de modo crítico e...

  • Direito Constitucional - Col. Sinopses...

    Barreto,Alex Muniz
    (9379358)

    A Coleção Sinopses Jurídicas é resultante da reunião de diversas obras doutrinárias sobre os principais ramos da Ciência Jurídica, objetivando analisar, de forma didática e extremamente instrutiva, as disciplinas acadêmicas, isto não só do ponto de...

  • Prática Constitucional - 4Ps da OAB - 2ª Fase...

    Souza,Luiz Roberto Carboni; Ormonde,Alexandre Pereira Pinto
    (9373760)

    4Ps da OAB 2ª Fase - Prática Constiticional é uma obra moderna que tem como significado 'Prepare-se, Pratique, Peças Passo a Passo'. Em linguagem didática e acessível, além do esqueleto da peça processual, há problemas para que o examinando treine...

  • Da Organização do Estado, Dos Poderes, e...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (9362579)

    A Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em ferramenta hábil ao concursando, ao graduando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa e de fácil assimilação. As obras apresentam destaque em cor nas palavras e...

  • Direitos Humanos Fundamentais - 15ª Ed. 2016

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (9329269)

    Este livro não tem maior pretensão do que a de servir de iniciação para o estudo dos direitos fundamentais. Não é um livro de filosofia de direito, não é um livro de história das ideias e das instituições, não é um tratado jurídico; é — reitero — uma...

  • Direito Constitucional - Teoria,...

    Motta,Sylvio

    (1)

    (9361320)

    A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que...

  • Processo Constitucional - 3ª Ed. 2016

    Oliveira,Marcelo Andrade Cattoni de
    (9238576)

    A primeira parte da presente obra, “Sobre a interpretação jurídica”, é dividida em seis capítulos. Os capítulos 1, 2, 3 e 4 tratam da passagem da crise do positivismo à hermenêutica crítica e à argumentação jurídica: a virada hermenêutico-pragmática...

  • Ações Afirmativas - 4ª Ed. 2016

    Brito Filho,José Claudio Monteiro de
    (9325047)

    Este livro, trata das ações afirmativas, que são uma das formas de combate à discriminação. As ações afirmativas, por meio de normas que estabelecem critérios diferenciados de acesso a determinados bens, opõem-se à exclusão causada às pessoas pelo...

  • Teoria Geral do Estado e Ciência Política -...

    De Cicco,Claudio; Gonzaga,Alvaro de Azevedo
    (9358047)

    Nestes últimos, após desenvolvemos aulas no curso de Teoria do Estado e Ciência Política, optamos por uma “reverificação” do livro nesta edição. Relemos integralmente, e conjuntamente, toda a obra. Debatemos os problemas que encontramos, analisamos...

  • Direito Constitucional - 4ª Ed. 2016

    Messa,Ana Flávia
    (9285471)

    O livro contempla, entre outros temas: os objetivos e princípios norteadores do Direito do Estado, forma de governo, modo de aquisição e exercício do poder, estrutura dos órgãos estatais, limitação da atuação estatal, estabelecimento dos direitos e...

  • Direito Constitucional Legislativo - 3ª Ed....

    (1)

    (9347514)

    Esta obra dedica-se ao Direito Constitucional Legislativo, mais especificamente Poder Legislativo, Direito Parlamentar e Processo Legislativo. Trata-se de livro didático, atualizado à luz da mais recente legislação, doutrina e jurisprudência.Aborda...

  • Direitos Humanos - Col. Elementos do Direito...

    Oliveira,Erival da Silva
    (9358045)

    “Com orgulho e honra apresentamos a coleção Elementos do Direito, fruto do cuidadoso trabalho, aplicação do conhecimento e didática de professores experientes e especializados na preparação de candidatos para concursos públicos e Exame de Ordem. Por...

  • Teoria da Constituição e Direito...

    Negri,André Del
    (9322042)

    Esta obra traz um estudo do Direito Constitucional tendo como paradigma o processo. Nas palavras do autor, além de entender o processo como matriz “constitutiva do sistema constitucional” – o que convida os constitucionalistas ao estudo do processo –...

  • Resumo de Direito Internacional e Comunitário...

    Reis,Jair Teixeira dos
    (9405394)

    Marcado, já no princípio, por grandes pactos globais, acordos continentais, formação de blocos econômicos e fortalecimento de organizações internacionais, o Terceiro Milênio se configura como um período de intensas modificações no cenário mundial. No...

  • O Controle Jurisdicional da Convencionalidade...

    Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (9377202)

    Esta edição vem à luz totalmente revista, atualizada e ampliada, consagrando-se como obra definitiva sobre a temática do controle de convencionalidade no direito brasileiro; Trata-se de obra que não pode faltar à mão dos juristas em geral, bem assim...

  • Constituição Tributária Interpretada - 3ª Ed....

    Velloso,Andrei Pitten
    (9344162)

    O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica...

  • Teoria do Estado Contemporâneo - 3ª Ed. 2016

    Dantas,Ivo
    (9390073)

    Trata-se de mais uma obra do Professor Ivo Dantas publicada por esta editora e de autoria do conhecido constitucionalista pátrio. Nesta Teoria do Estado Contemporâneo o autor discute os principais temas da tradicional ciência, dando-lhes um en­foque...

  • Teoria Geral do Estado - 32ª Ed. 2016

    Maluf,Sahid
    (9280094)

    Com o uso de uma linguagem bastante didática, esta obra constitui importante subsídio doutrinário para aqueles que buscam o estudo das principais teorias da ciência do Estado. Utiliza dados conceituais e comparativos para examinar a evolução...

  • Notas e Registros - 2ª Ed. 2016

    Assumpção, Letícia Franco Maculan
    (9358252)

    O Direito Notarial e Registral tem se mostrado, no decorrer do tempo, susceptível a dúvidas e interpretações variadas. As colocações da autora sobre os temas tratados no livro não são simples opiniões. São revelações de sabedoria, de conhecimentos...

  • Aulas de Teoria do Estado - 4ª Ed. 2016

    Fiuza,Ricardo Arnaldo M; Costa,Mônica Aragão Martiniano Ferreira
    (9379138)

    Este livro é fruto das aulas de Teoria do Estado por anos ministradas por seus autores. A obra, didática por excelência, tem por objetivo a compreensão do Estado como organização político-jurídica, que tem por fim o bem comum. Em suas páginas o...

  • A Constituição Viva - 4ª Ed. - 2016

    Pedra,Adriano Sant'ana
    (9377617)

    “A época constitucional que o Brasil ora vive e atravessa tem manifestado capital interesse por estudos e debates acerca da estabilidade das instituições, da segurança jurídica, da proteção aos direitos fundamentais, da concretização da justiça...

  • e-book

    Direito constitucional Descomplicado para...

    Jackson Aguiar
    (9362604)

    Direito Constitucional Descomplicado para concursos, Sinopses Jurídicas , sempre presente no dia a dia de estudantes e concurseiros, ideal para quem tem muito a relembrar e pouco tempo a perder!tendo de forma sucinta o conteúdo essencial para quem...

  • Teoria Geral do Estado e da Constituição -...

    Filomeno,José Geraldo Brito
    (9348287)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais - 3ª Ed....

    Ommatii,José Emílio Medauar
    (9280009)

    Já em sua terceira edição, a obra passou por revisões, atualizações e ampliação, tendo em vista a aprovação do Novo Código de Processo Civil. Dessa forma, o capítulo relativo aos direitos processuais na Constituição de 1988 foi revisto e ampliado, de...

  • Devido Processo Legislativo - Uma...

    Oliveira,Marcelo A. Cattoni
    (9259523)

    Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do processo legislativo pretende apresentar uma teoria discursiva do controle jurisdicional de constitucionalidade no marco de uma reconstrução do Direito...

  • A Constituinte de 1987-1988 - Progressistas,...

    Pilatti,Adriano
    (9412499)

    Este livro do Prof. Adriano Pilatti é imperdível para o registro histórico dos debates, das contradições e dos interesses antagônicos que se confrontaram na memorável “Constituinte de 1987 - 1988”. Demostra o autor, com autoridade e conhecimento de...

  • Direito Constitucional - Tomo II - Col....

    JULIANO TAVEIRA BERNARDES
    (9280326)

    Conforme: - EC 91/2016- Lei 13.105/2015 – Novo CPC (atualizado pela Lei nº 13.256/2016)- Julgados do STF de fevereiro/2016Inclui ao longo da doutrina:- Questões de concursos (objetivas, subjetivas e orais)- Quadros de ATENÇÃO com partes importantes...

  • Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na...

    Ommati,José Emilio Medauar
    (9280195)

    Em sua terceira edição, a obra vem reformulada e ampliada, de modo a discutir a possibilidade da utilização da analogia e da interpretação extensiva para criminalização de condutas como crime de racismo, na medida em que houve uma confusão...

  • O Controle da Constitucionalidade Das Leis e...

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (9375695)

    “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na...

  • Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

    Holanda, Marcus Mauricius
    (9362900)

    É possível observar que na perspectiva constitucional brasileira, a matéria trabalhista se insere no rol dos direitos e garantias fundamentais sociais em consonância com a ordem social brasileira. Indubitavelmente, os direitos laborais encontram-se...

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