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Resultados para: livros de direito constitucional 2016

82 produtos
  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Ed....

    Dallari,Dalmo de Abreu

    (1)

    (9242195)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Dignidade da Pessoa Humana - Conteúdo,...

    Sarmento,Daniel
    (9383241)

    “O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, brinda o país com a publicação deste magnífi co livro dedicado ao estudo da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. A obra é...

  • Edição antiga - Curso de Direito...

    Vasconcelos,Clever
    (9270186)

    Aquele que opta pelo estudo do Direito Constitucional necessita de aprendizado organizado, objetivo e completo. Esta obra dedica-se a transformar o que é aparentemente complicado em um estudo segmentado, acessível e prazeroso.

  • Edição antiga - Teoria Geral do Estado - 32ª...

    Maluf,Sahid
    (9280094)

    Com o uso de uma linguagem bastante didática, esta obra constitui importante subsídio doutrinário para aqueles que buscam o estudo das principais teorias da ciência do Estado. Utiliza dados conceituais e comparativos para examinar a evolução...

  • Teoria da Segurança Jurídica - 4ª Ed. 2016

    Ávila,Humberto
    (9379018)

    'A literatura sobre a certeza do direito ocupa toda uma biblioteca. Nessa vasta biblioteca imaginária, ao livro de Humberto Ávila é reservada uma importância especial. Apesar de apresentar-se como um trabalho dogmático sobre a constituição brasileira...

  • Caderno de Direito Constitucional - Col....

    Oliveira,Erival da Silva; Goldzveig,Gustavo; Peixoto,Paulo Henrique Lêdo

    (1)

    (9348199)

    O projeto Revisão e Treino – 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível...

  • Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Dimoulis,Dimitri; Lunardi,Soraya
    (9324541)

    O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se...

  • Manual Direito Constitucional - 2ª Ed. 2016

    Pires,Antonio Fernando
    (9334161)

    A presente obra é fruto do trabalho de 15 anos do autor na docência em Direito Constitucional, dedicada a instruir e firmar o aprendizado do jovem na Graduação do curso de Direito. Neste Manual, o Direito Constitucional é abordado de forma clara e...

  • Curso De Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Dirley da Cunha Jr.
    (9280997)

    É com enorme alegria que apresento a 10ª edição do Livro Curso de Direito Constitucional, que foi revisto, atualizado e ampliado. Agradeço a todos que confiaram em nosso trabalho, deixando aqui o registro de que foi exatamente esse sentimento de fé e...

  • Mandado de Segurança e Ações Constitucionais...

    Meirelles,Hely Lopes

    (1)

    (9379734)

    Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em cada...

  • Direitos Humanos Fundamentais - 15ª Ed. 2016

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (9329269)

    Este livro não tem maior pretensão do que a de servir de iniciação para o estudo dos direitos fundamentais. Não é um livro de filosofia de direito, não é um livro de história das ideias e das instituições, não é um tratado jurídico; é — reitero — uma...

  • Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2016

    Ferrari,Regina Maria Macedo Nery
    (9345962)

    O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satisfação e respeito aos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. É o objetivo deste trabalho, que — ao enfrentar de modo crítico e...

  • Direito Constitucional - 4ª Ed. 2016

    Messa,Ana Flávia
    (9285471)

    O livro contempla, entre outros temas: os objetivos e princípios norteadores do Direito do Estado, forma de governo, modo de aquisição e exercício do poder, estrutura dos órgãos estatais, limitação da atuação estatal, estabelecimento dos direitos e...

  • Curso de Direito Processual Constitucional -...

    Uchôa,Rostonio
    (9376679)

    Rostonio Uchôa já é um destacado professor universitário, lecionando disciplinas de Direito Constitucional há quase dez anos, mestre em Direito Constitucional pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, credenciais reforçadas...

  • Edição antiga - Curso de Direito...

    Junior,Vidal Serrano Nunes; Araujo,Luiz Alberto David

    (1)

    (9263187)

    Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior, professores de larga experiência, estão nos brindando com mais uma edição deste verdadeiro clássico da literatura constitucional brasileira. Aliando objetividade, aguçado espírito crítico,...

  • Direito Constitucional - 2ª Fase da OAB - 4ª...

    Bahia,Flávia
    (9319087)

    Inclui:- Teoria- Questões de exames passados com gabarito- Coletânea de jurisprudênciaOs alunos sempre me incentivaram a escrever um livro de Constitucional para auxiliá-los no estudo teórico e prático para a elaboração da peça processual da Segunda...

  • Processo Constitucional - 3ª Ed. 2016

    Oliveira,Marcelo Andrade Cattoni de
    (9238576)

    A primeira parte da presente obra, “Sobre a interpretação jurídica”, é dividida em seis capítulos. Os capítulos 1, 2, 3 e 4 tratam da passagem da crise do positivismo à hermenêutica crítica e à argumentação jurídica: a virada hermenêutico-pragmática...

  • Edição antiga - Curso de Direitos...

    Marmelstein,George

    (1)

    (9320143)

    Este livro aborda temas que estão na ordem do dia das discussões jurídicas mais relevantes, fornecendo o que há de mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Analisa as mais importantes decisões do Supremo...

  • Resumo de Direito Internacional e Comunitário...

    Reis,Jair Teixeira dos
    (9405394)

    Marcado, já no princípio, por grandes pactos globais, acordos continentais, formação de blocos econômicos e fortalecimento de organizações internacionais, o Terceiro Milênio se configura como um período de intensas modificações no cenário mundial. No...

  • Direito Constitucional - 2ª Fase Da OAB - 3ª...

    Bahia,Flávia
    (9236776)

    Inclui:- Teoria- Questões de exames passados com gabarito- Coletânea de jurisprudênciaOs alunos sempre me incentivaram a escrever um livro de Constitucional para auxiliá-los no estudo teórico e prático para a elaboração da peça processual da Segunda...

  • Teoria da Constituição e Direito...

    Negri,André Del
    (9322042)

    Esta obra traz um estudo do Direito Constitucional tendo como paradigma o processo. Nas palavras do autor, além de entender o processo como matriz “constitutiva do sistema constitucional” – o que convida os constitucionalistas ao estudo do processo –...

  • Teoria Geral do Estado e da Constituição -...

    Filomeno, José Geraldo Brito
    (9348287)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • Teoria do Estado Contemporâneo - 3ª Ed. 2016

    Dantas,Ivo
    (9390073)

    Trata-se de mais uma obra do Professor Ivo Dantas publicada por esta editora e de autoria do conhecido constitucionalista pátrio. Nesta Teoria do Estado Contemporâneo o autor discute os principais temas da tradicional ciência, dando-lhes um en­foque...

  • Constituição Tributária Interpretada - 3ª Ed....

    Velloso,Andrei Pitten

    (1)

    (9344162)

    O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica...

  • A Constituição Viva - 4ª Ed. - 2016

    Pedra,Adriano Sant'ana
    (9377617)

    “A época constitucional que o Brasil ora vive e atravessa tem manifestado capital interesse por estudos e debates acerca da estabilidade das instituições, da segurança jurídica, da proteção aos direitos fundamentais, da concretização da justiça...

  • Notas e Registros - 2ª Ed. 2016

    Assumpção,Letícia Franco Maculan
    (9358252)

    O Direito Notarial e Registral tem se mostrado, no decorrer do tempo, susceptível a dúvidas e interpretações variadas. As colocações da autora sobre os temas tratados no livro não são simples opiniões. São revelações de sabedoria, de conhecimentos...

  • Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais - 3ª Ed....

    Ommatii,José Emílio Medauar
    (9280009)

    Já em sua terceira edição, a obra passou por revisões, atualizações e ampliação, tendo em vista a aprovação do Novo Código de Processo Civil. Dessa forma, o capítulo relativo aos direitos processuais na Constituição de 1988 foi revisto e ampliado, de...

  • O Controle Jurisdicional da Convencionalidade...

    Mazzuoli,Valerio de Oliveira
    (9377202)

    Esta edição vem à luz totalmente revista, atualizada e ampliada, consagrando-se como obra definitiva sobre a temática do controle de convencionalidade no direito brasileiro; Trata-se de obra que não pode faltar à mão dos juristas em geral, bem assim...

  • Devido Processo Legislativo - Uma...

    Oliveira,Marcelo A. Cattoni
    (9259523)

    Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do processo legislativo pretende apresentar uma teoria discursiva do controle jurisdicional de constitucionalidade no marco de uma reconstrução do Direito...

  • O Controle da Constitucionalidade Das Leis e...

    Coêlho, Sacha Calmon Navarro
    (9375695)

    “Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do poder de tributar na...

  • Prática Constitucional - Col. Prática - 5ª...

    Galante,Marcelo
    (9285473)

    E NA PRÁTICA, COMO FICA COM O NOVO CPC?Essa é a pergunta que muitos fazem, mas poucos respondem. Ousamos! Trazemos a público a coleção PIONEIRA atualizada conforme o NOVO CPC nas principais áreas de atuação da Advocacia.A Coleção Prática foi...

  • Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

    Holanda,Marcus Mauricius
    (9362900)

    É possível observar que na perspectiva constitucional brasileira, a matéria trabalhista se insere no rol dos direitos e garantias fundamentais sociais em consonância com a ordem social brasileira. Indubitavelmente, os direitos laborais encontram-se...

  • O Controle de Constitucionalidade No Direito...

    Barroso,Luis Roberto

    (2)

    (9252811)

    O livro sistematiza com maestria e didática o controle de constitucionalidade e, mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Assim, o autor examina os tipos de controle (político, judicial) e os tipos de ação...

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Curso de Direito...

    Tavares,Andre Ramos
    (9280077)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva, mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 31ª Ed....

    Bonavides,Paulo
    (9258829)

    Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...

    Produto indisponível

  • Curso De Direito Constitucional - 11ª Ed....

    Novelino,Marcelo
    (9260886)

    Conforme Novo CPC e EC 90/2015 A elaboração de um “Curso” é tarefa inacabável, de caráter dinâmico, resultante das transformações e do amadurecimento contínuo das ideias do autor. A cada edição, surgem novas reflexões e são incorporados novos...

    Produto indisponível

  • Revisaço Direito Constitucional - 3.178...

    Paulo Lépore
    (9346327)

    “Revisaço” é a consagrada coleção de questões comentadas da Editora Juspodivm.Com cuidado, pensamos num formato que fosse além dos comentários das questões.Algo que realmente pudesse ajudar o aluno o estudo de concursos ou Exames de Ordem,...

    Produto indisponível

  • Manual De Direito Constitucional - 4ª Ed....

    Masson,Nathalia

    (1)

    (9260891)

    Conforme o Novo CPC e EC 90/2015.Inclui:- Diversos esquemas, gráficos e tabelas;- Destaques numa segunda cor para os trechos mais importantes- Quadro sinóptico e questões de concursos objetivas e discursivas comentadas ao final de cada capítuloHá...

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  • Curso de Direito Constitucional Positivo -...

    Silva,Jose Afonso da
    (9267226)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed. 2016

    Moraes,Guilherme Pena
    (9273259)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico.O livro está dividido em três partes: a primeira é dedicada à Teoria da Constituição....

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  • Resumo de Direito Constitucional...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (9274270)

    Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada.Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos...

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  • Direito Constitucional Descomplicado - 15ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo

    (15)

    (9252957)

    Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

    Produto indisponível

  • Manual de Prática Constitucional - 6ª Ed....

    Padilha, Rodrigo

    (2)

    (9340505)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático profissional do Exame da OAB – opção Constitucional.O autor, experiente professor de...

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  • Direito Constitucional - 32ª Ed. 2016

    Moraes,Alexandre de

    (3)

    (9282728)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcio¬nando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

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