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Resultados para: livros de direito penal e processo penal

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274 produtos
  • Processo Penal - Procedimentos, Nulidades E...

    Reis, Alexandre Cebrian Araujo
    (10063611)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Prática de Processo Penal - Teoria e Modelos...

    Muccio,Hidejalma
    (4151835)

    Há, nesta obra, o que se pode chamar de inovação didática e metodológica. Os modelos das peças processuais são apresentados com singular clareza e extrema simplicidade. A teoria não foi abolida. É apresentada apenas na medida necessária. Há, assim,...

  • Manual de Processo Penal - Teoria e Mais de...

    Gurgel,Sérgio Ricardo do Amaral
    (9032895)

    A obra é voltada não somente para aqueles que estão engajados no aprimoramento da formação acadêmica, mas também para todos que vem prestando concurso na área jurídica e que precisam manter um estudo atualizado e objetivo no âmbito do Direito...

  • As Lógicas Das Provas No Processo - Prova...

    Dallagnol,Deltan Martinazzo
    (8869747)

    O propósito deste livro é contribuir com o preenchimento de uma lacuna do estudo do processo, civil e penal, no Brasil. O foco acadêmico sobre a prova está, em geral, nas regras que disciplinam juridicamente a prova, mas pouco se diz sobre o que é a...

  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (9416942)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo...

    Editora Saraiva
    (9426458)

    Necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação...

  • Código Penal e Código De Processo Penal...

    (2634931)

    Código Penal e Código De Processo Penal Anotados - 2ª Ed.

  • Código De Processo Penal E Constituição...

    (10216453)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal.A obra traz a legislação pertinente...

  • Código de Processo Penal - Comentários...

    Choukr,Fauzi Hassan

    (1)

    (8023578)

    O Prof. Dr. Fauzi Hassan Chokr fez a obra mais acabada, dentro do Direito Processual Penal brasileiro, de aproximação do Código de Processo Penal com a Constituição da República. Seu Código de Processo Penal: comentários consolidados e critica...

  • Processo Penal Procedimentos, Nulidades e...

    Reis, Alexandre Cebrian Araujo; Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9246402)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Recursos e Ações de Impugnação no Processo...

    Zacarias,André Eduardo de Carvalho; De Paiva,Rodrigo Cambará Arantes Garcia; Paiva,Sara Beatriz de Freitas Barbosa
    (2538671)

    Após alguns anos de pratica jurídica, advogando em diversos Estados brasileiros e com experiências em sala de aula de algumas faculdades, nós decidimos utilizar uma metodologia própria, para que o discente encontra-se não facilidade, mais que o mesmo...

  • Código de Processo Penal - Anotado - 27ª Ed....

    Jesus,Damásio E. De
    (8879046)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Processual Penal.Para tanto, foram pesquisadas dezenas de...

  • Provas No Processo Penal - Análise Crítica,...

    Eberhardt,Marcos
    (9201887)

    Esta é uma obra que discute a prova penal e tem a pretensão de trazer ao leitor, a cada ponto tratado, um panorama dogmático, uma leitura crítica e os respectivos posicionamentos dos Tribunais Superiores. O objetivo é levar ao público uma obra que...

  • Escritos de Direito e Processo Penal

    Wunderlich,Alexandre
    (464103)

    ESCRITOS DE DIREITO E PROCESSO PENAL em homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo, aborda:- A reforma do Processo Penal;- Por um sistema de Impugnações no Processo Penal Constitucional Brasileiro: Fundamentos para (Re)Discussão;- Lei, Para Que(m)?-...

  • Escritos de Direito e Processo Penal

    Ferrer,Flavia
    (464843)

    Esta obra reúne artigos e pareceres da autora, combinando de forma exemplar a visão prática que inspirou os seus 'Apontamentos Práticos sobre a Denúncia' com o enfoque teórico que permeia os seus Estudos sobre 'Conflito aparente de Normas'.

  • Iniciativa Probatória de Ofício e o Direito...

    Pereira,Frederico Valdez
    (7415716)

    Com efeito, o autor Frederico Valdez Pereira nos beneficia com obra que alavanca a qualidade das discussões sobre a intervenção probatória do juiz no nosso processo penal e o faz deixando para trás argumentos despidos de sentido no atual estágio da...

  • Código de Trânsito Brasileiro - Crimes e...

    Flores,Andréa; Arruda,Rejane Alves de
    (9378241)

    O presente trabalho, feito a quatro mãos, é o resultado de uma análise pormenorizada, realizada durante a docência e o exercício da advocacia criminal.Às vésperas de completar 20 anos de existência, o Código de Trânsito Brasileiro já passou por...

  • Edição antiga - Código de Processo Penal e...

    Editora Saraiva
    (9416315)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente...

  • Identidade do Juiz e O Processo Penal...

    Duarte, Walter Antonio Dias
    (194927)

    A obra concentra-se na identidade do Juiz enquanto fenômeno do processo penal, objetivando repensá-la, talvez provocando, embora diretamente não ideada, certa reverberação no princípio constitucional do juiz natural. É um estudo teórico em uma época...

  • Comentários ao Código de Processo Penal e Sua...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (8751743)

    Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, não só o CPP, mas também a legislação processual penal em geral, em uma...

  • Manual de Processo e Prática Penal - 6ª Ed....

    Silva,Luiz Claudio
    (4566610)

    Manual de Processo e Prática Penal, de autoria do professor Luiz Cláudio Silva e do Defensor Público Franklyn Roger Alves Silva, é uma obra que, sem a pretensão de esgotar os temas nela tratados, cuida da parte processual e da prática penal,...

  • A Teoria Geral Do Processo E Sua...

    Samantha de Araújo Carvalho
    (10148130)

    A Obra trata da (im)possibilidade de aplicação de uma TeoriaGeral a todos os ramos do Direito Processual. Não se trata, pois, demera investigação teórica, mas de verdadeira reflexão epistemológica,especialmente atenta para os eventuais impactos que...

  • Temas Atuais em Direito e Processo Penal

    Paiva,Mario Antonio Lobato de
    (460968)

    Este livro traz: Da Prova Ilícita; La Necesidad de Armonizar una Justicia Penal Transfronteiriza en el Mercosur ante el auge de la Criminalidad Organizada; El Largo Camino Hacia un Derecho Penal Comunitário en el Mercorur; O Tribunal do 'IÚRI'; Lei...

  • Reflexões Teóricas Sobre o Processo Penal e a...

    Rangel,Paulo
    (2580370)

    Esta obra reúne os principais artigos que já escrevi até o presente momento. Todos são frutos de uma reflexão diária a qual me submeto, não só em relação ao processo e ao direito penal, mas também à violência urbana e a temas que palpitam e que me...

  • Medidas Patrimoniais de Urgência No Processo...

    Leite,Larissa
    (3370942)

    Neste livro, a autora defende a autonomia das medidas cautelares, estampada pela diversidade de objeto, finalidade e relação de legitimidade de partes. Destina-se a enumerar uma série de questionamentos em relação ao procedimento adotado pela Lei...

  • Ação, Pretensão e Processo Penal - Teoria da...

    Bosch ,Marcus Vinicius
    (8908403)

    O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais - direito de ação - valendo-se da realidade própria do Processo Penal - e pugnar pela pretensão como o elemento propulsor da jurisdição. Dessa premissa inicial, faz-se necessário...

  • Edição antiga - Minicódigo de Processo Penal...

    Editora Saraiva
    (9242626)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal Míni.Destaques desta edição:• Emendas constitucionais n. 85...

  • A Tutela Inibitória No Processo Penal -...

    Rodrigues De Oliveira,Natália Silva Teixeira
    (9189316)

    A tutela inibitória é um instrumento processual que pode prevenir a prática de um ato ilícito, não sendo uma proteção contra o dano em si, mas em razão da possibilidade da sua ocorrência. Está fundamentada na Constituição da República Federativa do...

  • Estado Democrático de Direito e Processo...

    Neto,José de Assis Santiago
    (9110213)

    O processo acusatório é o processo que reclama a participação das partes, e que viabiliza a construção participada da sentença. É o processo que celebra a audiência, local privilegiado para a introdução, validação e rejeição do argumento, e para o...

  • Edição antiga - Código de Processo Penal e...

    Editora Saraiva
    (9242720)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal.Destaques desta edição:• Emendas...

  • Júri - Crimes e Processo - 3ª Ed. 2009

    Mossin,Heráclito Antônio
    (2607640)

    Júri - Crimes e Processo - 3ª Ed. 2009

  • Edição antiga - Manual de Processo Penal e...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (2603591)

    O estudo do processo e da execução tem obtido cada vez maior relevância no cenário jurídico: na vida acadêmica, porque vem sendo mais exigido em provas e concursos no cotidiano forense, em razão das questões atuais de nossa sociedade em relação à...

  • Direito Penal Econômico - Crimes Econômicos e...

    Dias Neto,Theodomiro; Vilardi,Celso Sanchez; Pereira,Flávia Rahal Bresser
    (2539397)

    A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

  • A Perda de Bens e o Novo Paradigma Para o...

    Essado,Tiago Cintra
    (9109934)

    A obra, ora editada, é muito importante para o cenário jurídico brasileiro. Cuida de assunto pouco versado na doutrina nacional, preenchendo, assim, um vácuo na literatura de processo penal. Representa união entre a experiência de um promotor e o...

  • Comentários Às Recentes Reformas do Código de...

    Neto,Arthur da Motta Trigueiros
    (2636422)

    A obra procura alinhar e esclarecer, de maneira objetiva e didática, as recentes alterações promovidas no Código de Processo Penal pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, todas de junho de 2008. Os comentários e críticas às novas leis são acompanhados de...

  • Setenta Anos do Código de Processo Penal...

    Malan,Diogo Rudge; Mirza,Flávio
    (4072209)

    A obra 'Setenta anos do Código de Processo Penal brasileiro: Balanço e Retrospectivas de reforma' vem a lume em conjuntura histórica de grande efervescência legislativa, político-criminal e dogmática no País. Com efeito, é praticamente consensual a...

  • Prisão, Liberdade e Medidas Cautelares No...

    Amaral,Cláudio do Prado
    (3696492)

    Esta obra comenta a Lei nº 12.403/2011, que alterou a disciplina da prisão preventiva, da liberdade provisória e introduziu medidas cautelares diversas da prisão, dando ao processo penal brasileiro, pela primeira vez, legítimas alternativas...

  • Edição antiga - Comentários Ao Código de...

    Oliveira,Eugenio Pacelli de; Fischer,Douglas
    (4039823)

    'Na presente obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impedirá a atualidade de sua interpretação. Aliás, é nosso propósito contextualizar, não só o CPP, mas a legislação processual penal em geral, em uma unidade da...

  • Comentários ao Código de Processo Penal - À...

    Mossin,Heráclito Antônio
    (4631868)

    'Comentários ao Código de Processo Penal' à luz da doutrina e da jurisprudência, agora em 3ª edição, contém interpretações bastante amplas e completas de todos os artigos do Código de Processo Penal.A principal preocupação do autor é trazer ao...

  • Temas de Direito Penal Criminologia e...

    Silva,Ângelo Roberto Ilha da
    (8889794)

    O livro está dividido em três partes: Direito Penal, Criminologia e Processo Penal, e é composto de artigos jurídicos de autoria de professores do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da UFRGS, bem como de alunos pós-graduados no...

  • Vade Mécum - Dos Remédios Jurídicos de Defesa...

    Martins,Joaquim de Campos
    (7879276)

    A atuação na advocacia criminal nos fez sentir a necessidade de ter, num mesmo manual, os rémedioa jurídicos próprios de defesa da liberdade individual de locomoção, acompanhados de orientação práticas e reflexões teóricas, inclusive sobre a prisão e...

  • Tormenta Júris Permissione - Tortura e...

    Sabadell,Ana Lucia
    (4274174)

    Trata-se de uma ampla pesquisa sobre a história da tortura judicial entre os séculos XVI e XVIII em dois territórios europeus, especificamente, Catalunha e Castela, que faziam parte do reino de Espanha, formando a partir da Unificação da Coroa de...

  • (Re)Pensando A Busca e A Apreensão No...

    Peret Antunes,Leonardo Leal
    (9343540)

    O presente estudo tem por fim repensar os institutos da busca e da apreensão no âmbito do processo penal constitucional. Embora representem sérias restrições aos direitos fundamentais do cidadão que sofre uma persecução penal, as buscas e as...

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