Resultados para: livros de direito previdenciario frederico amado

CONFORME Lei 13.457/2017 e atos do INSS editados em 2017.Contempla as seguintes fases do Processo Administrativo: inicial, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento das decisões administrativas.Inclui:- 85 atos processuais (formulários) do...

Conforme:- LC 152, de 03/12/2015 – Aumentou a idade da aposentadoria compulsória do servidor público para 75 anos- Lei 13.202, de 08/12/2015 – Faz pequenas alterações na legislação de custeio- Lei 13.183, de 04/11/2015 – Altera as regras do fator...

Conforme:- Portaria Interministerial MTPS/MF 1, de 08/01/2016, que altera os valores do salário de contribuição e os valores de referência da previdência social; - LC 152, publicada em 04/12/2015, que aumentou a idade da aposentadoria compulsória do...

Atualizado até 04/11/2015670 questões comentadasConforme:- Lei 13.183/2015 - Altera regras do fator previdenciário- Lei 13.146/20015 - Estatuto da pessoa com deficiência- Lei 13.135/2015 - Minireforma da Previdência- Lei 13.134/2015 - Altera regras...

Conforme:- Lei 13.202, de 08/12/15 - Alterou as regra de custeio da Previdência Social- LC 152, de 03/12/15 - Alterou as regras de aposentadoria compulsória do público - Lei 13.189/2015, de 19/11/15 - Aprovou o programa de proteção ao emprego- Lei...

Contém 105 atos processuais das partes, do juiz e de seus auxiliares, da Turma Recursal, da Turma Regional, da Turma Nacional, do STJ e do STF.- Atualizado pelas Resoluções CJF 392/2016, 393/2016, 417/2016, Resolução TRF 4ª Região 100/2016, novo...

Atualizado até 18/12/15Inclui:- 90 questões sobre a Reforma Previdenciária de 2015- Resumo, informativos e súmulas do STF e STJ ao final dos capítulosConforme:- Lei 13.202, de 08/12/15 - Alterou as regra de custeio da Previdência Social- LC 152, de...

Esta obra não tem apenas um objetivo, mas busca alcançar vários, como a preparação para as provas de concursos públicos, o exercício da atividade profissional na área previdenciária e o aprendizado dos acadêmicos do Direito, que pela primeira vez se...

As questões foram divididas por temas em capítulos para otimizar a sua resolução, tendo sido inserido um comentário específico ao final de cada um mostrando ao candidato como se operou a reposta aos enunciados, se através da leitura direta dos...

Conforme:- Portaria MPS/MF 13, de 09.01.2015, que reajustou os valores da Previdência Social para 2015.- Medida Provisória 664, de 30/12/2014 (reforma previdenciária: pensão por morte no RGPS e RPPS federal, auxílio-reclusão, aposentadoria por...

Conforme:– Portaria MTPS/MF 1/2016: reajustou os valores da Previdência Social para 2016– Lei 13.202, de 08/12/2015: alterou as regras do custeio da Previdência Social– Lei Complementar 152, de 03/12/2015: alterou as regras de aposentadoria...

Livro atualizado pelas novas regras aprovadas em junho de 2015 Conforme: - Lei 13.135, de 17/06/2015 – Minirreforma da Previdência, que altera a legislação de benefícios previdenciários - Lei 13.134, de 16/06/2015 - Alterou as regras do...

Nesta sexta edição o Curso de Direito e Processo Previdenciário foi substancialmente modificado e ampliado, tendo em vista as inúmeras e importantes decisões judiciais tomadas no ano de 2014, especialmente pelo Supremo Tribunal Federal, além das...

Nesta 5ª edição a obra ganhou um perfil mais acadêmico ao deixar de contemplar as questões comentadas de concursos públicos, passando a se chamar Curso de Direito e Processo Previdenciário, muito embora mantenha o perfil didático com quadros e...

Conforme: - Portaria anual MPS/MF, que reajustou os valores da Previdência Social para 2015 - Medida Provisória 664, de 30/12/2014 (reforma previdenciária: pensão por morte, auxílio-reclusão, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença) - Medida...

Direito Previdenciário - Col. Resumos Para Concursos - Vol. 15Conforme: - Emenda 72, de 02/04/2013 (empregados domésticos),- Lei Complementar 142, de 08/05/2013 (aposentadoria dos deficientes)- Medida Provisória 619, de 06/06/2013 (alterou as Leis...

O objetivo dessa obra é orientar o estudo do candidato que almeja ingressar no serviço público federal, através do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência Social,...

Conforme:- Lei 13.183/2015 - Altera regras do fator previdenciário- Lei 13.146/20015 - Estatuto da pessoa com deficiência- Lei 13.135/2015 - Minireforma da Previdência- Lei 13.134/2015 - Altera regras do seguro-desemprego/defeso- MP 680/2015 - Altera...

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de...

Atualizado pela Portaria MTPS 1, de 8 de Janeiro de 2016, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. Conforme: Lei...

A Coleção Resumos para Concursos tem por objetivo a preparação do candidato em disciplinas jurídicas e não jurídicas de maneira objetiva e didática, com o uso de linguagem simples para facilitar a compreensão do leitor.Em todos os volumes foram...

A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de...

A Coleção Questões CESPE Comentadas apresenta ao leitor um estudo sistematizado, baseado em uma técnica de estudo a qual tenho defendido e que tem sido muito utilizada pelos candidatos. Atualmente, além do estudo de doutrinas e jurisprudência, é...

A Coleção Questões CESPE Comentadas apresenta ao leitor um estudo sistematizado, baseado em uma técnica de estudo a qual tenho defendido e que tem sido muito utilizada pelos candidatos.Atualmente, além do estudo de doutrinas e jurisprudência, é...

Livro atualizado pelas novas regras aprovadas em junho de 2015. Conforme:- Lei 13.135, de 17/06/2015 – Minirreforma da Previdência, que altera a legislação de benefícios previdenciários- Lei 13.134, de 16/06/2015 - Alterou as regras do...

Serão apresentadas as mais importantes e recentes ações judiciais de revisão dos benefícios previdenciários, com o posicionamento administrativo do INSS e do Poder Judiciário. Além disso, algumas revisões promovidas administrativamente pela autarquia...

Doutrina, jurisprudência e questões de concursosConforme Lei 12.873, de 24/10/2013, que alterou as regras do segurado especial e do salário-maternidade.Atualizado pelos valores 2014 da Previdência Social.Legislação comentada: - Constituição Federal:...

Sobre o livro: Doutrina, jurisprudência e questões de concursos Conforme: - Portaria MPS/MF 13, de 09.01.2015, que reajustou os valores da Previdência Social para 2015 - Medida Provisória 664, de 30/12/2014 (reforma previdenciária: pensão por morte...

Questões dos concursos de Técnico e Analista do INSS comentadas, alternativa por alternativa, por autores especializados. Inclui ao final das disciplinas: - Dicas (resumo)- Súmulas dos Tribunais Superiores - Informativos dos STF e STJ

'De tanto participar de cursos on-line de resolução de questões trabalhistas no Complexo de Ensino Renato Saraiva tive a ideia de produzir esta obra, que objetiva preparar os candidatos a cargos públicos do nicho trabalhista na disciplina Direito...