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Resultados para: livros-de-direito-tributario-icms

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164 produtos
  • ICMS - Teoria e Prática - 14ª Ed. 2017

    Melo,José Eduardo Soares de
    (9741992)

    'Diante da extensa carga de tributos brasileira, é comum ficar em dúvida sobre a função e as especificidades de cada um dos impostos que pagamos. Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS, o seu entendimento nem sempre é fácil, pois seu cálculo...

  • ICMS - Doutrina e Prática

    Harada,Kiyoshi
    (9522923)

    Esta obra estuda de forma completa e sistematizada o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, conhecido pela sigla ICMS. O ICMS é um...

  • Código Tributário Nacional Comentado -...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (9727977)

    Chegando a 7.ª edição, essa obra, repleta de grandes tributaristas (juízes): Vladimir de Passos, Eliana Calmon, Marcelo Guerra, Odmir, Maria Helena Rau, Regina Helena da Costa, traz uma visão na analítica e doutrinária de cada um dos artigos que...

  • Planejamento Tributário - Ipi, Icms, Iss e Ir...

    Borges,Humberto Bonavides
    (7026563)

    Este livro consolida trabalhos sobre legítima economia de impostos, racionalização de procedimentos tributários e sobre relevantes, controvertidas e complexas questões tributárias na seara de significativas operações industriais, negócios mercantis e...

    sob encomenda
  • Guerra Fiscal - Reflexões Sobre A Concessão...

    Carvalho,Paulo de Barros; Martins,Ives Gandra da Silva
    (8020765)

    A competição nociva e ilegal que põe em risco a Federação brasileira – a Guerra Fiscal - especialmente a que se refere ao ICMS, envolve não apenas o atrito entre os Estados da Federação, mas também afeta diretamente os contribuintes que usufruíram de...

  • Impostos Estaduais - Icms , Itdc , Ipva

    Oliveira,Jose Jayme de Macedo
    (2611206)

    Este livro dedica-se ao estudo dos impostos instituídos e cobrados pelos Estados e pelo Distrito Federal (ICMS, ITDC, IPVA), desenvolvendo-se em três focos:1º) comentários acerca dos elementos básicos de cada um dos referidos tributos (fato gerador,...

  • Questões Práticas de ICMS

    Brasil Jr.,Vicente
    (9231454)

    O ICMS é, notoriamente, o imposto que mais discussões administrativas e judiciais gera entre todos os tributos previstos no nosso sistema tributário nacional. Deste modo, são inúmeras as dúvidas que o aplicador do direito em geral possui ao lidar com...

  • Gerência de Impostos - Ipi, ICMS e Iss - 8ª...

    Borges,Humberto Bonavides
    (9412082)

    O principal objetivo deste livro é contribuir para o processo de formação e aperfeiçoamento técnico dos executivos responsáveis pelo gerenciamento de impostos incidentes nas operações industriais, negócios mercantis e prestações de serviços...

  • Créditos do ICMS na Guerra Fiscal

    Batista,Luiz Rogério Sawaya
    (3979582)

    Este livro trata da guerra fiscal, com o qual o autor obteve título de mestre em direito tributário pela universidade Presbiteriana Mackenzie. O assunto é tratado com muita proficiência em seus vários aspectos, dos quais quero deter-me apenas em um...

  • Icms - Questões Atuais

    Carrazza,Elizabeth Nazar
    (1992396)

    É fato notório que o ICMS apresenta uma série de peculiaridades, a começar pela circunstância de, em que pese sua nunca negada vocação nacional, ser um tributo de competência dos Estados-membros e do Distrito Federal. Dia a Carta Magna haver exigido...

  • Da Substituição Tributaria do Icms - Injusta...

    Faria,Luis Carlos Silva
    (2577321)

    Esta obra é fruto primevo das conseqüências, ao empresariado, sobre os quais residem os efeitos da ST, seja pelo ICMS, seja, agora pelos novos tributos que surgirão em breve como passíveis de cobrança, pelo combatido regime. O autor foi empresário...

  • Regimes Especiais - Ipi , Icms

    Bolan,Ricardo Ferreira
    (161691)

    Neste livro, o autor propõe a classificação dos Regimes Especiais em Consensuais Formais, Consensuais Materiais e de Ofício, oferecendo exemplos de cada espécie.

  • A Não-cumulatividade do Icms

    Linardelli,Pedro Guilherme Accorsi
    (2621488)

    A Não-cumulatividade do Icms

  • Icms Genérico - Col. Icms - Série Concursos -...

    Frossard,Dermeval
    (7968291)

    A estrutura do ICMS é estabelecida por lei complementar, restando aos Estados e ao Distrito Federal estrita obediência à lei de normas gerais. Cabe à lei complementar definir os fatos geradores, bases de cálculo e contribuintes; dispor sobre...

  • ICMS - Col. Curso De Tributos Indiretos -...

    Adolpho Bergamini
    (8968723)

    “ A proposta deste livro sempre foi o de atender as expectativas de cada qual, para que sirva de fonte de estudos a estudantes, advogados, procuradores, ou julgadores das esferas judicial e administrativa; Nesta 3.ª edição, foi mantido o espírito de...

  • Icms Genérico - Questões Comentadas

    Frossard,Dermeval
    (4230382)

    O ICMS é um imposto de competência estadual e distrital, logo temos 27 legislações diferentes em todo o território nacional. Neste livro o autor apresenta, de maneira clara e objetiva, as questões que são comuns a todas essas legislações.São 353...

  • Não - Cumulatividade do Icms

    Cardoso,Anderson Trautmann
    (2606516)

    Não - Cumulatividade do Icms

  • Federalismo e ICMS - Estados-Membros Em...

    Brandão Junior ,Salvador Cândido
    (8868575)

    Não é preciso encarecer a complexidade do tema a que se dispôs a enfrentar o nosso caro orientado. Trata-se de fenômeno que transcende o campo do direito e penetra, profundamente no campo político. Não obstante a Constituição tenha estabelecido,...

  • A Ilegalidade do ICMS Antecipado

    Batista, Monique Goes Almeida
    (9411556)

    O tema abordado nesta obra é sobre a forma ilegal utilizada para cobrança do imposto “ICMS”, que se torna prejudicial ao contribuinte na prática de suas atividades comerciais e deixa desamparados os que possuem menor capacidade contributiva. Surge a...

  • Benefícios Fiscais de ICMS Para A Efetivação...

    Rei,José Anijar Fragoso
    (9858847)

    O Autor discute se os benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que desoneram mercadorias e serviços essenciais à efetivação de direitos fundamentais devem prevalecer, ainda que não exista convênio prévio...

  • Inidoneidade Fiscal No Âmbito do ICMS

    Santana,Renata Cassia De
    (7278667)

    Os vícios no procedimento da declaração de inidoneidade fiscal -- A relevância da boa-fé -- Proposta de aplicação de norma que prevê a glosa de créditos de ICMS em caso de inidoneidade fiscal.

  • A Não Cumulatividade No ICMS

    Lemos Jorge,Plínio Augusto
    (8808094)

    A escolha do princípio da não cumulatividade para objeto de estudo e confecção dessa obra se deu em virtude da constante dificuldade por parte dos operadores do Direito e também pelos profissionais e empresários que lidam no dia a dia com os tributos...

  • Icms Mercantil

    Eliud José Pinto da Costa
    (2475635)

    Icms Mercantil

  • Substituição Tributária do Icms-Sp - 2ª Ed....

    De Carvalho Barreto ,Nadja Lúcia
    (8020457)

    A aplicação do regime de Substituição Tributária do ICMS, ferramenta que permite à Administração Pública concentrar esforços na fiscalização de um número menor de contribuintes sobre os quais recai a obrigação de recolher o imposto, tem se...

  • A Imunidade Tributária do Icms Nas Entidades...

    Mazza, Willame Parente
    (4953046)

    A obra destaca-se pela importância no tema no aspecto social e humanitário, já que as instituições de educação e de Assistência Social são essenciais para o desenvolvimento do cidadão, a inclusão social e a estrutura do modelo de Estados Democráticos...

  • Não Cumulatividade do Icms e Princípio da...

    Carvalho,Osvaldo Santos de
    (5734427)

    O princípio da neutralidade tributária, um dos postulados que informam os tributos sobre o consumo, não significa a absoluta ausência de interferência do Estado no mercado, mas corresponde ao propósito de assegurar, em respeito aos princípios da...

    sob encomenda
  • Conflitos de Competência Tributária Entre o...

    Anderle , Ricardo
    (9412863)

    A obra dedica-se ao estudo das normas de competência para instituição do ISS, ICMS e IPI e, analisa as materialidades de cada um desses impostos, para em seguida, traçar o panorama dos conflitos entre o ISS, ICMS e IPI, propondo os seguintes...

  • Icms - Aspectos Jurídicos Relevantes

    Fernandes,Paulo a
    (2524765)

    Icms - Aspectos Jurídicos Relevantes

  • Regulamento do Icms do Rj Anotado

    Ana Cristina Martins Pereira
    (2859647)

    Apresenta alguns comentários sobre os principais assuntos polêmicos do ISS introduzidos pela Lei Complementar no 116/03. Contém os modelos de documentos e livros fiscais.

  • Icms - Questões Fundamentais

    Peixoto, Marcelo Magalhães; Melo,Fabio Soares de
    (1574498)

    'É com grande satisfação que, em nome da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) e na condição de coordenadores, apresentamos a presente obra coletiva atinente ao ICMS, tributo das mais variadas peculiaridades e responsável por temas...

  • Icms Sobre Transportes

    Galvão,Flávio
    (3367786)

    Icms Sobre Transportes

  • Icms - Aspectos Pontuais

    Jesus,Fernando Bonfá de
    (1982990)

    Fernando Bonfá de Jesus, neste seu ICMS - Aspectos pontuais, enfrenta, com coerência e espírito crítico, temas ainda pouco estudados e, lamentavelmente, marcados por 'verdades absolutas', que precisam, mais do que nunca, ser repensadas.

  • Legislação Básica do Icms - 6ª Edição 2007...

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (1970611)

    A 'Legislação Básica do ICMS Anotada 2007' está atualizada até a Lei 5013/07 (DOE 09/04/07) e inclui as LC 87/96, LC 116/03, LC 69/90, DL 05/75, Lei 2657/96, Leis 3342/99 e 3343/99, Decreto 2473/79 e Decreto 27815/01. Com índice alfabético-remissivo.

  • Leis Tributárias - ICMS - Col. Leis Especiais...

    Pereira,Luciano De Almeida
    (9314536)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • Legislação Básica do Icms - 5ª Edição 2006...

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (1386654)

    A 'Legislação Básica do ICMS Anotada 2006' traz a Constituição Federal, Código Tributário Nacional, a Lei Kandir (LC 87/96), Lista de Serviços (LC 116/03), Código Trib. Estadual (DL 05/75), Lei do ICMS (Lei 2657/96), Microempresas e EPP's (Leis...

  • Serviços de Transporte (iss e Icms São Paulo)...

    Diniz,Marianita Ribeiro
    (3069790)

    Escrita de modo claro e objetivo, contém exemplos práticos de emissão de documentos fiscais e seus respectivos lançamentos nos livros fiscais correspondentes, relativamente às disposições relacionadas à Prestação de Serviços de Transporte no Estado...

  • Icms no Comércio Eletrônico

    Cezaroti,Guilherme
    (178316)

    'Não custa esforço imaginar-se o impacto que as operaçõeseletrônicas, tanto na área financeira, como na área comercial,causaram nas relações jurídicas impressas sobre papel ou fundamentadas em realidades tangíveis e concretas. A informática, com seu...

  • Icms - Teoria e Prática - 12ª Ed. 2012

    Melo,José Eduardo Soares de
    (4689918)

    Sumário: Capítulo I - Fatos Geradores. Capítulo II - Sujeito Passivo. Capítulo III - Base de Cálculo. Capítulo IV - Alíquota. Capítulo V - Princípio da não Cumulatividade. Capítulo VI - Seletividade. Capítulo VII - Isenção e Incentivos Fiscais....

  • Aspectos Sobre A Inconstitucionalidade da...

    Andrade, Fábio Martins de
    (9562265)

    O livro reúne artigos, estudos, memoriais e petições, que abordam o tema de maior relevo para a comunidade jurídica em matéria tributária em curso hoje no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da espinhosa discussão em torno da inconstitucionalidade da...

  • A Seletividade no Ipi e no Icms

    Esturilio,Regiane Binhara
    (2242303)

    A Seletividade no Ipi e no Icms

  • Regulamento do Icms - 7ª Ed. 2006 - Anotado

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (1386657)

    Este livro elimina todas as jurisprudências e todas as consultas SERJ contidas em edições anteriores, substituindo-as por novas decisões e interpretações relativas à Legislação Tributária do Estado do RJ. Aprovado pelo Decreto 27427/00, Atualizado...

  • Alterações Constitucionais do Icms, Guerra...

    Roberto Corrêa Castilho,Fábio
    (4833963)

    As reformas constitucionais do perfil do ICMS, hoje no centro da discussão de reformas do sistema tributário nacional, objetivam, sobetudo, pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste trabalho, buscou - se evidenciar que tais reforms subestimam a...

  • ICMS - Distorções e Medidas de Reforma -...

    Vasconcellos,Mônica Pereira Coelho De
    (8868869)

    O livro de Mônica Pereira Coelho Vasconcellos, que ora se publica, valeu a pena para a autora o grau de mestre em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da USP. É uma obra necessária na bibliografia do Direito Tributário e por esse motivo foi...

  • Icms do Rio de Janeiro Comentado

    Diniz,Pedro
    (1975188)

    Icms do Rio de Janeiro Comentado

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