Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: livros de direito tributario icms

Refinar por
170 produtos
  • ICMS - Teoria e Prática - 14ª Ed. 2018

    Melo,José Eduardo Soares de
    (9741992)

    'Diante da extensa carga de tributos brasileira, é comum ficar em dúvida sobre a função e as especificidades de cada um dos impostos que pagamos. Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS, o seu entendimento nem sempre é fácil, pois seu cálculo...

  • ICMS & Benefício Fiscal

    Sales,Rosemary Carvalho
    (10147852)

    O ICMS, de competência dos Estados e do Distrito Federal, é muito representativo na arrecadação e tem repercussão nacional, razão pela qual a Constituição determinou que houvesse deliberação entre Estados e Distrito Federal, nos termos de Lei...

  • ICMS - Teoria e Prática - 13ª Ed. 2016

    Melo, José Eduardo Soares de
    (9390559)

    Diante da extensa carga de tributos brasileira, é comum ficar em dúvida sobre a função e as especificidades de cada um dos impostos que pagamos. Um dos tributos que mais gera dúvidas é o ICMS, o seu entendimento nem sempre é fácil, pois seu cálculo...

  • Icms - Questões Atuais

    Carrazza,Elizabeth Nazar
    (1992396)

    É fato notório que o ICMS apresenta uma série de peculiaridades, a começar pela circunstância de, em que pese sua nunca negada vocação nacional, ser um tributo de competência dos Estados-membros e do Distrito Federal. Dia a Carta Magna haver exigido...

  • Impostos Estaduais - Icms , Itdc , Ipva

    Oliveira,Jose Jayme de Macedo
    (2611206)

    Este livro dedica-se ao estudo dos impostos instituídos e cobrados pelos Estados e pelo Distrito Federal (ICMS, ITDC, IPVA), desenvolvendo-se em três focos:1º) comentários acerca dos elementos básicos de cada um dos referidos tributos (fato gerador,...

  • e-book

    ICMS - Doutrina e Prática

    Harada,Kiyoshi
    (9737642)

    Esta obra estuda de forma completa e sistematizada o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, conhecido pela sigla ICMS. O ICMS é um...

  • O ICMS E A Tributação Do Download De...

    Thiago Abiatar Lopes Amaral
    (10259758)

    Dentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas, mormente no que toca à comercialização de softwares por meio de download, é interessante notar como se comporta um sistema tributário rígido, complexo e arcaico, como o do Brasil.A presente...

  • Incentivos Fiscais de ICMS e Desenvolvimento...

    Bevilacqua ,Lucas
    (8868566)

    Neste cenário caótico e autofágico, talvez não houvesse mais nada a ser produzido cientificamente a respeito desse tema tão ácido para os amantes da ordem jurídica. Porém, aí está o desafio que Lucas Bevilacqua quis enfrentar em sua dissertação de...

  • Benefícios Fiscais de ICMS Para A Efetivação...

    Rei,José Anijar Fragoso
    (9858847)

    O Autor discute se os benefícios fiscais de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que desoneram mercadorias e serviços essenciais à efetivação de direitos fundamentais devem prevalecer, ainda que não exista convênio prévio...

  • Inidoneidade Fiscal No Âmbito do ICMS

    Santana,Renata Cassia De
    (7278667)

    Os vícios no procedimento da declaração de inidoneidade fiscal -- A relevância da boa-fé -- Proposta de aplicação de norma que prevê a glosa de créditos de ICMS em caso de inidoneidade fiscal.

  • Questões Práticas de ICMS

    Brasil Jr.,Vicente
    (9231454)

    O ICMS é, notoriamente, o imposto que mais discussões administrativas e judiciais gera entre todos os tributos previstos no nosso sistema tributário nacional. Deste modo, são inúmeras as dúvidas que o aplicador do direito em geral possui ao lidar com...

  • Da Substituição Tributaria do Icms - Injusta...

    Faria,Luis Carlos Silva
    (2577321)

    Esta obra é fruto primevo das conseqüências, ao empresariado, sobre os quais residem os efeitos da ST, seja pelo ICMS, seja, agora pelos novos tributos que surgirão em breve como passíveis de cobrança, pelo combatido regime. O autor foi empresário...

  • Gerência de Impostos - Ipi, ICMS e Iss - 8ª...

    Borges,Humberto Bonavides
    (9412082)

    O principal objetivo deste livro é contribuir para o processo de formação e aperfeiçoamento técnico dos executivos responsáveis pelo gerenciamento de impostos incidentes nas operações industriais, negócios mercantis e prestações de serviços...

  • Código Tributário Nacional Comentado -...

    Freitas, Vladimir Passos de
    (9727977)

    Chegando a 7.ª edição, essa obra, repleta de grandes tributaristas (juízes): Vladimir de Passos, Eliana Calmon, Marcelo Guerra, Odmir, Maria Helena Rau, Regina Helena da Costa, traz uma visão na analítica e doutrinária de cada um dos artigos que...

  • Leis Tributárias - ICMS - Col. Leis Especiais...

    Pereira,Luciano De Almeida
    (9314536)

    A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

  • A Não-cumulatividade do Icms

    Linardelli,Pedro Guilherme Accorsi
    (2621488)

    A Não-cumulatividade do Icms

  • Regimes Especiais - Ipi , Icms

    Bolan,Ricardo Ferreira
    (161691)

    Neste livro, o autor propõe a classificação dos Regimes Especiais em Consensuais Formais, Consensuais Materiais e de Ofício, oferecendo exemplos de cada espécie.

  • Manual na Não Cumulatividade do ICMS - A...

    Oliveira,André Felix Ricotta De
    (10006167)

    A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS. Para tanto, traça não apenas a regra-matriz do direito ao crédito de ICMS, mas também a regra-matriz do crédito do ICMS, o que levou à demonstração de...

  • Icms Genérico - Questões Comentadas

    Frossard,Dermeval
    (4230382)

    O ICMS é um imposto de competência estadual e distrital, logo temos 27 legislações diferentes em todo o território nacional. Neste livro o autor apresenta, de maneira clara e objetiva, as questões que são comuns a todas essas legislações.São 353...

  • Não - Cumulatividade do Icms

    Cardoso,Anderson Trautmann
    (2606516)

    Não - Cumulatividade do Icms

  • A Ilegalidade do ICMS Antecipado

    Batista,Monique Goes Almeida
    (9411556)

    O tema abordado nesta obra é sobre a forma ilegal utilizada para cobrança do imposto “ICMS”, que se torna prejudicial ao contribuinte na prática de suas atividades comerciais e deixa desamparados os que possuem menor capacidade contributiva. Surge a...

  • A Imunidade Tributária do Icms Nas Entidades...

    Mazza,Willame Parente
    (4953046)

    A obra destaca-se pela importância no tema no aspecto social e humanitário, já que as instituições de educação e de Assistência Social são essenciais para o desenvolvimento do cidadão, a inclusão social e a estrutura do modelo de Estados Democráticos...

  • Icms Mercantil

    Costa,Eliud José Pinto Da
    (2475635)

    Icms Mercantil

  • Icms - Coleção ao Alcance de Todos - 5ª Ed....

    Borges,José Cassiano; Reis,Maria Lúcia Américo Dos
    (8690912)

    ICMS ao alcance de todos é um livro que busca simplificar o entendimento sobre a dinâmica de um tributo extremamente complexo, dada a quantidade de decretos, convênios e portarias que visam disciplinar sua cobrança. Neste livro as normas essenciais e...

  • Não Cumulatividade Do ICMS Para Os...

    Bentos,Rafhael Romero
    (10134405)

    Rafhael Romero Bentos, objetivando a boa compreensão dessa temática, efetua minucioso descritivo da não cumulatividade tributária, envolvendo, dentre outros, aspectos de ordem histórica, axiológica e desdobramentos das técnicas de aplicabilidade na...

  • Federalismo e ICMS - Estados-Membros Em...

    Brandão Junior ,Salvador Cândido
    (8868575)

    Não é preciso encarecer a complexidade do tema a que se dispôs a enfrentar o nosso caro orientado. Trata-se de fenômeno que transcende o campo do direito e penetra, profundamente no campo político. Não obstante a Constituição tenha estabelecido,...

  • Créditos do ICMS na Guerra Fiscal

    Batista,Luiz Rogério Sawaya
    (3979582)

    Este livro trata da guerra fiscal, com o qual o autor obteve título de mestre em direito tributário pela universidade Presbiteriana Mackenzie. O assunto é tratado com muita proficiência em seus vários aspectos, dos quais quero deter-me apenas em um...

  • Icms - Teoria e Prática - 12ª Ed. 2012

    Melo,José Eduardo Soares de
    (4689918)

    Sumário: Capítulo I - Fatos Geradores. Capítulo II - Sujeito Passivo. Capítulo III - Base de Cálculo. Capítulo IV - Alíquota. Capítulo V - Princípio da não Cumulatividade. Capítulo VI - Seletividade. Capítulo VII - Isenção e Incentivos Fiscais....

  • O ICMS E O Ipi Nas Reorganizações Societárias

    GUILHERME GIGLIO
    (9377370)

    Escrita de uma forma clara e objetiva, a obra permite ao leitor posicionar-se sobre a solidez das teses que apresenta, abrindo campo para meditação acerca de área tão sensível do direito empresarial que, na modernidade, são as reorganizações e suas...

  • Regulamento do Icms do Rj Anotado

    Pereira,Ana Cristina Martins
    (2859647)

    Apresenta alguns comentários sobre os principais assuntos polêmicos do ISS introduzidos pela Lei Complementar no 116/03. Contém os modelos de documentos e livros fiscais.

  • Revisaço - Agente Fiscal de Rendas ( Icms -...

    Correia,Henrique
    (4323774)

    716 questões comentadas, alternativa por alternativa, por autores especializadosInclui ao final das disciplinas:- Dicas de estudo- Súmulas dos Tribunais Superiores- Informativos do STF e STJO objetivo da presente obra é a preparação direcionada para...

  • ICMS - Questões Fundamentais

    Melo, Fabio Soares de
    (1574498)

    'É com grande satisfação que, em nome da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) e na condição de coordenadores, apresentamos a presente obra coletiva atinente ao ICMS, tributo das mais variadas peculiaridades e responsável por temas...

  • Icms Substituição Tributária - Uma Visão...

    Junior,José Julberto Meira
    (3715655)

    A presente obra representa a síntese da convivência e dos estudos do autor por mais de uma década acerca do tema, significando uma visão verticalizada do assunto sob um prisma mais crítico e não tendo a pretensão de esgotá-lo, mas de demonstrar o...

  • Icms Sobre Transportes

    Galvão,Flávio
    (3367786)

    Icms Sobre Transportes

  • Legislação Básica do Icms - 5ª Edição 2006...

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (1386654)

    A 'Legislação Básica do ICMS Anotada 2006' traz a Constituição Federal, Código Tributário Nacional, a Lei Kandir (LC 87/96), Lista de Serviços (LC 116/03), Código Trib. Estadual (DL 05/75), Lei do ICMS (Lei 2657/96), Microempresas e EPP's (Leis...

  • Aspectos Sobre A Inconstitucionalidade da...

    Andrade,Fábio Martins de
    (9562265)

    O livro reúne artigos, estudos, memoriais e petições, que abordam o tema de maior relevo para a comunidade jurídica em matéria tributária em curso hoje no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da espinhosa discussão em torno da inconstitucionalidade da...

  • Legislação Básica do Icms - 6ª Edição 2007...

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (1970611)

    A 'Legislação Básica do ICMS Anotada 2007' está atualizada até a Lei 5013/07 (DOE 09/04/07) e inclui as LC 87/96, LC 116/03, LC 69/90, DL 05/75, Lei 2657/96, Leis 3342/99 e 3343/99, Decreto 2473/79 e Decreto 27815/01. Com índice alfabético-remissivo.

  • Icms - Aspectos Pontuais

    Jesus,Fernando Bonfá de
    (1982990)

    Fernando Bonfá de Jesus, neste seu ICMS - Aspectos pontuais, enfrenta, com coerência e espírito crítico, temas ainda pouco estudados e, lamentavelmente, marcados por 'verdades absolutas', que precisam, mais do que nunca, ser repensadas.

  • Serviços de Transporte (iss e Icms São Paulo)...

    Diniz,Marianita Ribeiro
    (3069790)

    Escrita de modo claro e objetivo, contém exemplos práticos de emissão de documentos fiscais e seus respectivos lançamentos nos livros fiscais correspondentes, relativamente às disposições relacionadas à Prestação de Serviços de Transporte no Estado...

  • Alterações Constitucionais do Icms, Guerra...

    Roberto Corrêa Castilho,Fábio
    (4833963)

    As reformas constitucionais do perfil do ICMS, hoje no centro da discussão de reformas do sistema tributário nacional, objetivam, sobetudo, pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste trabalho, buscou - se evidenciar que tais reforms subestimam a...

  • A Seletividade no Ipi e no Icms

    Esturilio,Regiane Binhara
    (2242303)

    A Seletividade no Ipi e no Icms

  • Icms - Aspectos Jurídicos Relevantes

    Fernandes,Paulo a
    (2524765)

    Icms - Aspectos Jurídicos Relevantes

  • Regulamento do Icms - 7ª Ed. 2006 - Anotado

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (1386657)

    Este livro elimina todas as jurisprudências e todas as consultas SERJ contidas em edições anteriores, substituindo-as por novas decisões e interpretações relativas à Legislação Tributária do Estado do RJ. Aprovado pelo Decreto 27427/00, Atualizado...

  • Regulamento do Icms - Anotado - 10ª Ed. 2009

    Pereira,Dorazil Alves; Pereira,Luiz Felipe Alves
    (2660091)

    Regulamento do Icms - Anotado - 10ª Ed. 2009

Busca por