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Resultados para: livros de direito tutela coletiva

44 produtos
  • A Tutela Coletiva de Interesses Individuais -...

    Arenhart,Sérgio Cruz
    (8563081)

    A tutela dos direitos individuais homogêneos foi concedida como um importante instrumento para a proteção otimizada de determinada interesses. Todavia, por várias razões e em grande parte por causa da timidez jurisprudencial, seu emprego nem sempre...

  • Direitos Fundamentais Sociais e Políticas...

    Coelho,Rodrigo Batista
    (9401557)

    A presente obra inicialmente analisa os direitos fundamentais do indivíduo, em especial os direitos fundamentais sociais (ligados ao valor igualdade), dentre os quais é destacado o direito à educação, direito fundamental por excelência, haja vista...

  • Tutela Jurisdicional Coletiva - 4ª Ed. 1013

    Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (4978473)

    Tutela jurisdicional coletiva é um tema atualíssimo e está intimamente ligado à atividade profissional do autor, que, exercendo funções no Ministério Público na Promotoria de Justiça da Cidadania, soube com mestria trazer ao plano teórico e...

  • O Microssistema de Tutela Coletiva -...

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (4026299)

    Seguindo a proposta de Enoque Ribeiro dos Santos, se fosse trilhado o caminho da ‘parceirização jurisdicional trabalhista’, certamente teríamos o início da construção de uma agenda positiva de ganhos extraordinários para os trabalhadores e...

  • Tutela Inibitória Coletiva

    Leonardo Silva Nunes
    (8890930)

    Uma vez proclamados os direitos coletivos e difusos pelo ordenamento jurídico constitucional, há a necessidade de promover meios de torná-los factíveis perante os seus titulares.No caso dos direitos difusos, porquanto desprovidos de conteúdo...

  • Execução da Tutela Jurisdicional Coletiva

    Bruscato,Wilges
    (2632578)

    Os direito coletivos lato sensu trouxeram inovações não só na esfera do direito material, mas, em especial, em relação ao manejo de ações relacionadas a tais interesses, antre as quais a ação civil pública, disciplinada pela lei nº 7.347/85, que...

  • O Microssistema de Tutela Coletiva -...

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (8872123)

    O objeto nuclear deste trabalho coaduna-se perfeitamente com o Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos, na seara trabalhista, na medida em que, pelo que se infere daquele dispositivo, o juiz, além de ter maiores poderes no processo,...

  • Comentários À Tutela Coletiva - Lei da Ação...

    Rodrigues,Marcelo Abelha; Klippel,Rodrigo
    (2647339)

    Comentários À Tutela Coletiva - Lei da Ação Civil Pública, Código de Defesa do Consumidor e Lei ...

  • Decisão Coletiva e Efetivação Dos Direitos...

    Saldanha,Janou
    (9337736)

    Esta obra de direito processual coletivo objetiva apresentar uma resolução, à luz do princípio do máximo benefício da tutela jurisdicional coletiva comum, para o possível conflito legal pertinente à decisão coletiva. Assim, apresenta um debate sobre...

  • Princípio Da Litigiosidade Mínima - Tutela...

    Wilson Euclides Guazzi Massali
    (8937041)

    Massali nos ensina neste livro que é possível desinchar o sistema de justiça e reduzir o grau de litígios, simplesmente abrindo caminho para a incidência das esferas de tutela coletiva e inibitória (consensual, de preferência). Claro que isso requer...

  • A Mediação na Tutela Coletiva Apoiada Pela...

    Ernandorena,Paulo Renato; Soriano-Sierra,Eduardo Juan
    (9347618)

    A mediação ingressou no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei n°. 13.105/2015, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil. Posteriormente, foi sancionada a Lei n°. 13.140/2015, de 26 de junho de 2015, que “dispõe...

  • Cooperativas e a Tutela Coletiva Ambiental

    Fettback,Eneida Tavares de Lima
    (2720806)

    O que me motivou a escrever sobre cooperativas foi a dificuldade em encontrar doutrina nesta área, em especial sobre tutelas coletivas. As cooperativas possuem natureza jurídica que enseja controvérsias, tanto na área comercial quanto civil e...

  • A Tutela Coletiva Dos Direitos Fundamentais...

    César,João Batista Martins
    (4938773)

    A Globalização e as políticas econômicas dela decorrentes levaram a uma grande concentração de renda nas mãos de poucos privilegiados e à consequente exclusão de milhões de pessoas que trabalham sem as condições mínimas de dignidade para o ser...

  • Ensaios de Direito Privado e Social -...

    Macedo Junior, Ronaldo Porto
    (9201866)

    Esta coletânea reúne pequenos ensaios sobre temas relacionados ao direito contratual e direito do consumidor. Neles o autor apresenta a teoria dos contratos relacionais, bem como desenvolve alguns temas mais específicos relacionados à direito à...

  • Tutela Coletiva do Direito a Saúde

    Pereira Siqueira,Dirceu
    (3127669)

     A tutela coletiva surge como proposta de discussão de uma tema sempre recorrente no noticiário (falta de atendimento à saúde ). É um livro de um autor comprometido com a discussão progressista de temas sociais e que cumpre seu papel de alertar para...

  • Tutela Processual Coletiva Trabalhista -...

    Mallet,Estevao
    (3059475)

    Tutela Processual Coletiva Trabalhista - Temas

  • Tutela Coletiva Dos Direitos de Crianças e...

    Rossato,Luciano Alves
    (3694870)

    Todos são responsáveis pelo enfrentamento e busca de solução dos problemas que afetam a população infanto-juvenil. Trata-se, em verdade, de um dever fundamental, derivado da solidariedade humana que, uma vez inserido na Constituição Federal,...

  • e-book

    A Tutela Jurisdicional Metaindividual...

    Rocha,Cláudio Jannotti Da
    (9857345)

    A massificação das relações de trabalho tem trazido como corolário o problema das dispensas coletivas, tema que ainda não conta com leis regentes no Brasil, o que redunda em dúvidas e em má aplicação do instituto. Cabe então à doutrina esforça-se...

  • Processo Coletivo - Tutela e Direitos...

    Zavascki,Teori Albino
    (9412139)

    As diversas modificações legislativas ocorridas principalmente a partir de 1985 alteraram de modo substancial não apenas o Código de Processo, mas o próprio sistema processual nele consagrado; Novos instrumentos processuais foram criados e...

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  • Perfis da Tutela Inibitória Coletiva - Col....

    Arenhart,Sérgio Cruz
    (135606)

    Dentre os inúmeros temas abordados nesta obra, o autor estaca a questão da prisão utilizada como meio coercitivo, instituída para forçar o cumprimento dos provimentos judiciais, tratada com elogiável tirocínio; um capítulo sobre a história da...

    Produto indisponível

  • A Class Action Como Instrumento de Tutela...

    Gidi,Antonio
    (1974813)

    A Class Action Como Instrumento de Tutela Coletiva dos Direitos

    Produto indisponível

  • Efetividade da Tutela Coletiva

    Borba,Joselita Nepomuceno
    (2525928)

    O homem, na atualidade, é titular do direito de ação não só no plano individual, mas também no coletivo. Nesse âmbito – o coletivo – o acesso à Justiça se dá com a transferência de titularidade de ação para pessoa ou ente indicado pela lei. Tal...

    Produto indisponível

  • Técnicas Extraprocessuais de Tutela Coletiva...

    Amaral Gavronski,Alexandre
    (3371910)

    Esta obra analisa por que, como, em quais circunstâncias, sob quais condições e limites e por meio de quais técnicas a efetividade da proteção jurídica dos direitos no Brasil pode ser assegurada sob a perspectiva coletiva sem se recorrer ao processo...

    Produto indisponível

  • Fundamentos da Tutela Coletiva

    Rodrigues, Marcelo Abelha
    (9746655)

    É que aquela cena em Tóquio e, mais precisamente, ficar observando por 15 minutos o movimento de Shibuya Crossing, com milhões e mais milhões de pessoas atravessando aquele cruzamento, e, literalmente, todas elas falando em seus smartphones...

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  • Execucao da Tutela Coletiva

    Venturi,Elton
    (444653)

    O processo civil coletivo é, ainda, um mito para o profissional do Direito. Esse ente desconhecido tem causado apreensões de toda ordem, ensejando considerações, às vezes não muito escorreitas, da doutrina e da jurisprudência. Um dos méritos do...

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  • A Tutela Coletiva de Interesses Individuais

    Arenhart,Sérgio Cruz
    (4928009)

    A tutela dos direitos individuais homogêneo foi concebida como um importante instrumento para a proteção otimizada de determinados interesses. Todavia, por várias razões e em grande parte por causa da timidez jurisprudencial, seu emprego nem sempre...

    Produto indisponível

  • Estudos de Direito do Consumidor - Tutela...

    Chaves,Aurisvaldo Sampaio e Cristiano
    (183132)

    Fruto da parceria entre a Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) e a Editora Lumen Juris, esta obra reúne vários artigos de juristas já consagrados e de colegas de Ministério Público com atuação destacada na defesa dos...

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  • Tutela Jurisdicional Coletiva

    Cooper,Flavio Allegretti de Campos
    (3065543)

    Servindo-se da comparação da normatividade em vigor e dos projetos de lei em tramitação, o autor examina o conteúdo e as singularidades da tutela de massa, contrasta seus institutos com os da tutela individual, analisa sua efetividade e comenta o...

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  • Acesso À Justiça - Tutela Coletiva de...

    Castilho,Ricardo dos Santos
    (1389129)

    Trata-se de importante obra para o direito, com estudo aprofundado sobre o que há de mais moderno e relevante nos processos coletivos, o que constitui inegável avanço para o ensino jurídico. Ao longo do texto o autor demonstra que uma das melhores...

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  • Mandado de Segurança, Direito Público e...

    Alvim,Arruda
    (107492)

    Na apresentação do livro, ao autor afirma que esta coleção ´(...) compõe-se de estudos e pareceres sobre direito civil, comercial, processual civil, direito público, mandato de segurança e tutela coletiva. Contém trabalhos escritos basicamente no...

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  • Tutela Coletiva

    Lucon,Paulo Henrique Santos
    (196302)

    Este livro reúne ensaios de interesse prático e doutrinário a respeito das mais modernas e relevantes discussões e do papel de alguns dos mais importantes institutos e mecanismos de tutela que emergem da Lei de Ação Civil Pública e do Código de...

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  • Processo Coletivo - Tutela e Direitos...

    Zavascki,Teori Albino
    (2579118)

    Diversas modificações legislativas a partir de 1985 alteraram não apenas o CPC, mas o próprio sistema processual, impondo-se, com maior ênfase, um subsistema dedicado à solução de conflitos em dimensão coletiva. A tutela coletiva, porém, tem...

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  • Processo Coletivo - Tutela e Direitos...

    Zavascki,Teori Albino
    (1915081)

    Processo Coletivo - Tutela e Direitos Coletivos e Tutela Coletiva de Direitos - 2ª Ed. 2007

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  • Tutela Inibitória - Individual e Coletiva -...

    Marinoni,Luiz Guilherme
    (4057635)

    O presente livro vem preencher esta lacuna ao elaborar uma nova modalidade de tutela jurisdicional, denominada inibitória. O autor constrói, a partir dos arts, 461 do CPC e 84 do CDC, uma ação inibitória (preventiva), em que é viável a concessão de...

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  • Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros na...

    João,Ivone Cristina de Souza
    (164359)

    Neste livro a autora desenvolve pesquisa sobre a jurisdição civil coletiva buscada em lides que envolvam o Direito do Consumidor, em um aspecto processual muito particular: do Litisconsórcio e da Intervenção de Terceiros, enfatizando os Direitos...

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  • Tutela Jurisdicional Coletiva - 3 Edicao

    Vigliar,Jose Marcelo Menezes
    (419460)

    A preocupação pela efetividade da tutela jurisdicional é um dos grandes pilares da moderna ciência processual e está vivamente presente neste livro. Busca o autor fixar conceitos jurídico-substanciais relativos ao direito de massa, de conhecimento...

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  • Tutela Coletiva de Direitos Individuais...

    Aguiar,Leandro Katscharowski
    (109988)

    A tutela coletiva de direitos individuais homogêneos é examinada nesta obra sob o enfoque dos processos de liquidação e execução. O estudo enfrenta, de forma pormenorizada e objetiva, os desdobramentos processuais específicos e principais...

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  • Tutela Coletiva e Sua Efetividade - Col....

    Shimura,Sérgio
    (1392432)

    Sob a batuta dos professores coordenadores Teresa Arruda Alvim Wambier e Sérgio Shimura, a coleção Prof. Arruda Alvim será composta de trabalhos cuidadosamente selecionados (tanto da seara do direito material como do direito processual), que...

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  • Litisconsórcio, Efeitos da Sentença e Coisa...

    Rocha,Ibraim Jose das Merces
    (116108)

    O presente trabalho a partir da compreensão do fenômeno jurídico como Sistema de Inclusão procura demonstrar como o regular da tutela dos interesses coletivos ou metaindividuais pode e deve ser percebido sob o prisma de pressupostos próprios e...

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  • Técnica Processual e Tutela Coletiva de...

    Cesario,Joao Humberto
    (4065749)

    Com a sua nova obra, 'Técnica Processual e Tutela Coletiva de Interesses Ambientais Trabalhistas', o Prof. João Humberto Cesário (JHC) assina definitivamente o seu nome entre os maiores processualistas do País. A LTr não tem dúvidas em vaticinar que...

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  • Tutela Coletiva - Inquérito Civil, Poderes...

    César,João Batista Martins
    (205287)

    O homem comum, o homem pequeno, não tem condições de litigar contra grandes corporações ou mesmo contra entes públicos, que possuem um desenvolvido corpo jurídico e não sofrem prejuízos volumosos com a espera pelo comando judicial, ao contrário do...

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  • A Tutela Jurisdicional Metaindividual...

    Rocha,Cláudio Jannotti Da
    (9855153)

    A massificação das relações de trabalho tem trazido como corolário o problema das dispensas coletivas, tema que ainda não conta com leis regentes no Brasil, o que redunda em dúvidas e em má aplicação do instituto. Cabe então à doutrina esforça-se...

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  • Tutela Coletiva no Direito Eleitoral -...

    Pereira,Rodolfo Viana
    (2594427)

    'O diferencial do livro está justamente no caminho perfilado pelo autor, pois trata o tema com uma perspectiva rara nos estudos eleitorais, aliando ampla base teórica, Direito comparado, Direito positivo brasileiro e jurisprudência. Nessa trilha, o...

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  • Bem Jurídico Ambiental - Por uma Tutela...

    Fazolli,Silvio Alexandre
    (2645764)

    A obra do autor Silvia Alexandre Fazolli parte da formação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem jurídico de primeira grandeza ( direito fundamental do homem), o livro tem por objetivo analisar o instituto da legitimição ativa, no...

    Produto indisponível

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