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  • Crimes Omissivos Impróprios - 3ª Ed. 2014

    Bierrenbach,Sheila de A.
    (7022668)

    O que acontece com a mãe que assiste impassível a violências sexuais praticadas por um namorado contra seus filhos? Qual a situação jurídica de um policial que se omite diante de assalto que ocorre diante de si ou a de um bombeiro que deixa de...

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  • Teoria do Crime

    Bierrenbach,Sheila de A.
    (2650517)

    Teoria do Crime

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  • Crimes de Trânsito - Aspectos Penais e...

    Bierrenbach,Sheila de A.; Lima,Marcellus Polastri
    (1641591)

    É sabida a dificuldade de elaboração de um Código e de sua aprovação, e dada a mobilidade social e dos usos e costumes, nem sempre é possível se adequar à necessidade de imposição de novas normas criminais, sejam penais ou processuais penais em um...

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  • A Nova Lei dos Crimes Hediondos Comentada

    Bierrenbach,Sheila de A.; Lima,Marcellus Polastri
    (2008061)

    A originalidade e aplicação prática da obra de Tovil se traduzem no fato de que, além do autor, didaticamente, tratar do conceito da hediondez, dos respectivos tipos hediondos e assemelhados, fazer um esboço histórico a respeito da lei, acabar por...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei de Tortura - Aspectos...

    Bierrenbach,Sheila de A.; Lima,Walberto Fernandes de
    (197647)

    Este trabalho busca as origens da Lei nº 9.455/97, a Lei de Tortura. Examina os mandamentos constitucionais pertinentes, a Lei dos Crimes Hediondos e os Tratados Internacionais respectivos. Incursiona na legislação comparada, salientando as...

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