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Resultados para: livros direito e moral

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170 produtos
  • Edição antiga - O Dano Moral Pela Violação ao...

    Machado,Jânio de Souza
    (4891739)

    O presente trabalho é o resultado da pesquisa relacionada com o dano moral por violação à privacidade nos países integrantes do mercado Comum do Sul (Mercosul). De um modo geral tem-se percebido, nos últimos tempos, uma constante e crescente...

  • Edição antiga - Direito Legal e Insulto Moral...

    Oliveira,Luís R. Cardoso de
    (3871332)

    O insulto moral é caracterizado como um ato ou atitude que agride direitos de natureza ético-moral. Diferentemente das agressões a direitos jurídico-legais, o insulto moral não pode ser traduzido, imediatamente, em evidências materiais. Este livro...

  • Ética - Direito, Moral e Religião No Mundo...

    Comparato,Fábio Konder
    (9270524)

    Desde seus primórdios até o requintado capitalismo financeiro global que hoje conhecemos, a humanidade experimentou progresso notável. Mas nesse nosso caminhar em direção ao futuro, calcado sobretudo no avanço tecnológico e científico, rompemos com...

  • Dano Moral Nas Relações de Consumo - Doutrina...

    Melo, Nehemias Domingos de
    (3692826)

    'O autor tem-se notabilizado no cenário jurídico do País no que diz respeito à responsabilidade Civil, especialmente nas questões que envolvem reparação por danos morais, sua especialidade. Sua obra 'Dano Moral - problemática: do cabimento à fixação...

  • Políticas Públicas e Jurisdição...

    Morais,Jose Luis Bolzan de; Brum,Guilherme Valle
    (9200487)

    O livro enfrenta a tormentosa discussão sobre a forma como o Supremo Tribunal Federal vem lidando, no ambiente incerto da globalização econômica e da crise da estatalidade, com o paradoxo do Estado Social. A análise é feita a partir da jurisprudência...

  • Infidelidade Virtual e A Possibilidade de...

    Paiva,Maria Aparecida Rocha
    (7879364)

    A presente obra tem como objetivo fazer uma abordagem jurídica sobre o complexo dilema criado através do relacionamento virtual, o qual acontece no denominado ciberespaço. Recebendo os citados relacionamentos a designação de cyber affairs, incluindo...

  • Justiça, Moral e Linguagem - Em Rawls e...

    Marcantonio,Jonathan Hernandes
    (6976690)

    “Justiça, moral e linguagem em Rawls e Habermas apresenta o contexto teórico da Filosofia do Direito na contemporaneidade, sendo compreendida, nessa esteira, especialmente a contribuição da filosofia da linguagem na concepção neokantiana de...

  • Dano Moral Previdenciário - Um Estudo Teórico...

    Vicente Agostinho,Theodoro; Salvador,Sérgio Henrique
    (9731737)

    Faz tempo que o INSS lidera os litígios em nosso país (fonte: CNJ). Obviamente, que muitos destes litígios poderiam ser evitados, bastava, em nossa ótica, uma administração mais competente, um treinamento aos servidores mais eficaz e, em última...

  • Formação Moral e Jogo na Escola

    Caminha,Iraquitan De Oliveira; Silva,Glycia Melo De Oliveira
    (9528124)

    Formação moral e formação educativa: dilemas em jogo defende o pressuposto de que a grande tarefa da educação moral, na perspectiva de formação educativa, é proporcionar às crianças possibilidades que as conduzam à conquista da autonomia. Uma pessoa...

  • Assédio Moral na Família - A Tutela...

    Sengik,Kenza Borges
    (8934250)

    O assédio moral é uma realidade funesta e degradante das relações humanas. Infelizmente, uma de suas modalidades é justamente no âmbito familiar, em que ele se agrava justamente por ser a família considerada o meio responsável pelo desenvolvimento da...

  • o Positivismo Jurídico E A Diferenciação...

    Froehlich,Charles Andrade
    (10134424)

    A presente obra defende, principalmente, a possibilidade de diferenciação entre direito e moral proposta pela tradição do positivismo jurídico. Neste caminho, sustenta o que se chama, hoje, “positivismo jurídico exclusivo”. Em um segundo momento,...

  • Constitucionalismo e Cidadania - Por uma...

    Morais,Jose Luis Bolzan de
    (3042184)

    Neste trabalho, busca-se provocar o leitor para uma reflexão que diga respeito não só às práticas jurisdicionais contemporâneas mas, em particular, questione o significado, a extensão e os meios de que se utiliza e dispõe o sistema de justiça para...

  • Dignidade Humana e Pessoa com Deficiência

    Costa,Sandra Morais de Brito
    (2616475)

    Dignidade Humana e Pessoa com Deficiência

  • As Crises Do Estado E Da Constituição E A...

    Morais,Jose Luis Bolzan de
    (3674104)

    Agora, nesta 2ª edição, novos argumentos foram aportados, seguindo as características desta Coleção. Buscou-se avançar e reunir novas considerações que permitam aos leitores acompanharem as preocupações do autor, assim como possam, eles mesmos, ir...

  • Dano Moral Trabalhista - Doutrina e...

    Melo,Nehemias Domingos de
    (8882137)

    Este livro enfoca aspectos peculiares da interpretação jurídica da reparação do dano moral decorrente de relações no vínculo empregatício. A obra, que alia conceitos doutrinários, adequada jurisprudência e segura indicação bibliográfica, trata das...

  • Direito Francês e Direito Brasileiro - Série...

    Costa,Thales Morais da; Cerqueira,Gustavo; Graeff,Bibiana
    (9907578)

    Esta obra contém os trabalhos apresentados durante o evento de mesmo nome realizado sob a égide de prestigiosas instituições e chancelado pelo Ano da França no Brasil. Ela é inteiramente fundada na comparação jurídica. Cada um dos vinte e dois temas...

  • Hermenêutica, Justiça Constitucional e...

    Morais,Jose Luis Bolzan de; Miranda,Jorge; Martín,Nuria Belloso; Rodrigues,Saulo Tarso
    (9262676)

    PARTE DESTA CONTÉM ARTIGOS ESCRITOS EM ESPANHOL.Sempre é difícil, com a reunião de tantas figuras icônicas para a academia jurídica, dar conta de organizar uma obra como esta, articulando de forma orgânica os diversos textos que a compõe. Aqui,...

  • Dano Moral - Doutrina, Legislação,...

    Santos,Ozéias J.
    (5018462)

    A obra intitulada “Dano Moral” é um instrumental de estudos e aplicação no cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante glosador nos apresenta a matéria do Código Civil e também sobre seu trâmite nos Tribunais Superiores. É obra...

  • Indenização Por Lesão Moral e Prejuízo...

    Ribeiro, Edson
    (134810)

    Este livro expõe o perfil do judiciário brasileiro no que respeita às mazelas (corrupção) nele incrustadas e que assolam a sociedade e produzem sua descrença e desesperança, mostrando à sociedade que os que deveriam ser o celeiro da moral e ética, op...

  • Prática da Reparação Civil e Trabalhista No...

    Bahena,Marcos; Paula,Ercilio Rodrigues de
    (4853935)

    Principais Temas Abordados Na Obra. DANO MORAL NO DIREITO CIVIL: Dano Moral Fundamentos para Reparação; Dano Moral Reparação por Protesto Indevido de Título; Dano Moral - Fixação do Quantum Indenizatório; Dano Material; Dano Moral e Estético; Dano...

  • Curso de Responsabilidade Trabalhista - Danos...

    Belmonte,Alexandre Agra
    (2653319)

    O art. 114 da CF expressamente ampliou a competência da Justiça do Trabalho, para abranger o julgamento das ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes das rela-ções trabalhistas, incluindo os acidentes do trabalho derivados de...

  • A Invasão do Direito - A Expansão Jurídica...

    Lopes,Julio Aurelio Vianna
    (195085)

    O gás sarin no metrô de Tóquio, as 'balas perdidas' no Rio de Janeiro e os ataques terroristas às torres gêmeas em Nova York ou ao transporte coletivo em Madri e Londres revelam que nossa sociedade interdependente é muito vulnerável. Se o risco...

  • Direitos Humanos Fundamentais e A Justiça...

    Morais,Océlio de Jesús C.
    (9918906)

    Em toda a história constitucional brasileira – do Império como “associação política” ao atual regime republicano democrático adotado a partir de 5 de outubro de 1988 – a proteção jurídica dos Direitos Humanos foi tardia e restritiva. Por mais de...

  • Casamento Entre Indivíduos do Mesmo Sexo -...

    Lago,Pablo Antonio
    (9255214)

    A questão central do presente livro, que se busca responder afirmativamente, é: existe um direito moral ao casamento homossexual? Para tanto, analisa-se o tema a partir da Filosofia Moral e Política, o que demonstra a necessidade de se conceituar o...

  • Dos Dilemas e da Arte de Julgar

    Morais,Ocelio de Jesus C .
    (2611170)

    Dos dilemas e da arte de julgar é um livro diferente. Trata de instigantes questões sobre a natureza ontológica do Juiz, na arte de julgar, com uma linguagem humanística, costurada com filosofia e literatura. É um livro que ensaia princípios a...

  • Legislação De Direito Económico e De Direito...

    Ferreira, Eduardo Paz; Morais, Luís D. S.; Ferreira, Mónica Velosa
    (10289243)

    A presente Colectânea de Legislação apresenta um duplo objectivo. Por um lado, pretende-se pôr ao alcance dos alunos da licenciatura e de mestrados em direito um elemento de trabalho, versando as matérias de direito da economia e matérias conexas,...

  • Direito e Norma Em Michel Foucaul

    Morais,Ricardo Manoel De Oliveira
    (9741563)

    Tentar analisar e compreender a obra legada por Michel Foucault é sempre um desafio. Isso porque, primeiramente, há uma enorme quantidade de textos publicados e não publicados em vida, cursos, conferências, mesas redondas, debates, o que faz com que...

  • A Jurisdição Constitucional e Os Desafios À...

    Morais,Fausto Santos De; Bortoloti,José Carlos Kraemer
    (9360080)

    A presente obra inaugura a coleção Diálogos sobre Estado, Direitos Fundamentais e Jurisdição Constitucional, pensada como um espaço acadêmico para a apresentação das pesquisas relacionadas ao desenvolvimento dos aportes teóricos necessários para...

  • Conflitos De Consumo

    Organização: Jorge Morais Carvalho; Mariana F
    (1644212)

    Nota Preliminar A presente obra surge na sequencia de quatro anos e meio de funcionamento da Unidade de Mediacao e Acompanhamento de Conflitos de Consumo (UMAC). Para alem de enaltecer o trabalho desenvolvido pelas perto de 30 pessoas que ja...

  • e-book

    Intervenções em Assédio Moral e...

    (10025882)

    As páginas deste livro compartilham intervenções, vivências e análises sobre o assédio moral, as quais foram validadas no diálogo com o conhecimento científico e que se apresentam como fruto da consolidação e do amadurecimento da experiência prática...

  • e-book

    Assédio Moral e Organizacional

    Farah,Bruno
    (9429475)

    Qual a relação entre o aumento dos quadros de assédio e a depressão no trabalho? Pode o sofrimento gerado ser considerado acidente de trabalho? Como os dispositivos de gestão - política de metas, avaliação de desempenho, sistema de motivação -...

  • O Direito À Não Autoincriminação e A...

    Afonso,Marcelo Santiago De Morais
    (9741562)

    O tema do livro tem tomado relevo no Brasil e no mundo, tendo em vista que na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem verifica-se a possibilidade de restrição do direito à não autoincriminação, tendência que vem sendo aos poucos mais...

  • e-book

    Dano Moral Previdenciário

    Vicente Agostinho,Theodoro; salvador,sergio henrique
    (9772300)

    Faz tempo que o INSS lidera os litígios em nosso país (fonte: CNJ). Obviamente, que muitos destes litígios poderiam ser evitados, bastava, em nossa ótica, uma administração mais competente, um treinamento aos servidores mais eficaz e, em última...

  • Solidariedade e Abuso do Direito

    Peres,Tatiana Bonatti
    (9378116)

    A obra está dividida em duas partes. A primeira delas estuda a solidariedade como valor jurídico, bem como a necessidade de retomada dos valores morais em nossa sociedade e na educação escolar, concluindo que a competição e a ajuda mútua são...

  • e-book

    The Principles of Moral and Political...

    Paley, William
    (8338134)

    <p>This classic work by William Paley was one of the most popular books in England and America in the early nineteenth century. Its significance lies in the fact that it marks an important point at which eighteenth-century 'quot;whiggism'quot; began...

  • Execução Previdenciária Trabalhista e...

    Morais,Ocelio de Jesus C .
    (3047239)

    Inclui-se na competência material da Justiça Federal do Trabalho a decisão averbatória do tempo de serviço decorrente de suas próprias decisões. Negar essa competência é o mesmo que transformar os juízes federais do trabalho em fiscais do INSS e em...

  • Derecho Y Moral

    VAZQUEZ ,RODOLFO
    (1487615)

    Derecho Y Moral

    sob encomenda
  • e-book

    O Dano Moral na Dispensa do Empregado

    Santos,Enoque Ribeiro dos
    (9870096)

    Não apenas empolgante, como intrigante, é o objeto deste livro — O dano moral na dispensa do empregado — que estuda os meandros e as profundezas do espírito humano, este ser incompleto, inacabado, ainda por se construir, ou como dizia Heidegger em...

  • Responsabilidade do Estado - Reparação Por...

    Ferreira,Aparecido Hernani
    (1446229)

    Este livro, tendo por base a tese de Doutoramento apresentada perante a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, devidamente atualizada, sobre o estudo da Responsabilidade do Estado por atos dos seus agentes, tem como foco específico os atos...

  • Constituição - Sistemas Sociais e...

    Streck,Lenio Luiz; Morais,Jose Luis Bolzan de
    (2633545)

    Constituição - Sistemas Sociais e Hermeneutica Vol. 5

  • e-book

    The Proliferation Of Rights - Moral Progress...

    Wellman,Carl
    (10110296)

    The Proliferation of Rights explores how the assertion of rights has expanded dramatically since World War II. Carl Wellman illuminates for the reader the historical developments in each of the major categories of rights, including human rights,...

  • e-book

    The Proliferation Of Rights - Moral Progress...

    Wellman,Carl
    (10110321)

    The Proliferation of Rights explores how the assertion of rights has expanded dramatically since World War II. Carl Wellman illuminates for the reader the historical developments in each of the major categories of rights, including human rights,...

  • e-book

    Paul Ricoeur'apos;s Moral Anthropology -...

    Geoffrey Dierckxsens
    (10109257)

    This book examines Paul Ricœur’s moral anthropology. It shows that his hermeneutical approach to responsibility and justice, focusing on the analysis of the singularity of lived existence, complements recent developments in moral philosophy that tend...

  • e-book

    Biotechnological Inventions - Moral...

    Mills,Oliver
    (9685434)

    Advances in modern biotechnology have produced profound and far-reaching implications for the relationship between humans, animals and the environment. As a result, a debate has arisen surrounding the legal, moral and social problems connected with...

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