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Resultados para: livros-direito-penal-2016

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174 produtos
  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2016

    Delmanto,Celso; Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto

    (1)

    (9267291)

    Este “Código Penal Comentado” tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito. Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais...

  • Código Penal Comentado - 7ª Ed. 2016

    Prado,Stela; Capez, Fernando

    (1)

    (9373248)

    O “Código Penal Comentado” de Fernando Capez e Stela Prado é fruto de trabalho exaustivo de pesquisa, lastreada na notável vivência profissional e acadêmica de seus autores. O livro contém detalhada análise de todos os artigos do Código, com a...

  • Manual de Direito Penal - 11ª Ed. 2016

    Andreucci,Ricardo Antonio

    (3)

    (9341404)

    Traço marcante desta obra, que a distingue de outras que integram a doutrina brasileira, é o caráter eminente didático de suas disposições, que enfrentam as questões de suas disposições, que enfrentam as questões de Direito Penal de forma simples e...

  • A Política Criminal de Drogas No Brasil -...

    Carvalho,Salo de
    (9339011)

    “Publicada originalmente em 1996, esta obra foi integralmente revisada, ampliada e atualizada de acordo com as disposições da Lei 11.343/06. A primeira parte do livro apresenta um diagnóstico das bases político-criminais que fundamentam o modelo...

  • Processo Penal - 4ª Ed. 2016

    Badaró,Gustavo Henrique
    (9341300)

    A Lei nº 13.245/2016, que alterou o Estatuto da OAB, ampliando o direito de acesso aos autos de inquérito policial e outras formas de investigação, pelos advogados, bem com assegurando que o direito de os advogados assistirem seus clientes que sejam...

  • Curso de Direito Penal - Legislação Penal...

    Capez, Fernando

    (1)

    (9258901)

    A 11ª edição do volume 4 desta Coleção é pertinente à legislação penal especial. Em minuciosos comentários, o autor discorre sobre as mais importantes leis penais, como abuso de autoridade, crimes ambientais, crimes hediondos, crime organizado,...

  • Delação Premiada - Legitimidade e...

    Pereira,Frederico Valdez
    (9347143)

    A presente obra trata da colaboração premiada, mais conhecida no Brasil por “delação premiada”, instituto utilizado amplamente em nações estrangeiras como Itália, Espanha e nos países anglo-saxônicos, cuja finalidade primordial é de reforço na...

  • Direito Penal Econômico - 7ª Ed. 2016

    Prado,Luiz Regis
    (9379212)

    Esta 7ª edição traz, como as anteriores, o Direito Penal Econômico – parte especial -, devidamente analisado, de forma clara e sucinta, mas sem perder a profundidade necessária ao seu conhecimento e à sua aplicação; O “Direito Penal Econômico” é...

  • Código Penal Anotado - 23ª Ed. 2016

    Jesus,Damásio E. De
    (9243051)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Penal. Para tanto, foram pesquisadas dezenas de publicações,...

  • Essencial Para Concurso - Polícia Estadual -...

    Gonzaga,Alvaro de Azevedo; Campitelli Roque,Nathaly
    (9250911)

    A obra Essencial para Concurso Polícia Estadual foi concebida com o propósito de reunir, em um só volume, as principais matérias necessárias à preparação para os concursos da Polícia estadual. O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática...

  • Curso De Criminologia - 3ª Ed. 2016

    Alfonso Serrano Maíllo; Luiz Regis Prado
    (9372939)

    Esta obra, em 3ª edição, tem por finalidade básica explicar de forma didática, objetiva e clara a disciplina criminológica moderna, a partir de seu desenvolvimento histórico e comparativo; Assim, centra-se no estudo científico, autônomo e crítico da...

  • Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal -...

    Achutti,Daniel
    (9371843)

    A segunda edição do livro Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal surgiu, basicamente, por dois motivos: pelo esgotamento da primeira edição e pela necessidade de receber atualizações, sobretudo de ordem bibliográfica. Uma vez que a justiça...

  • Fundamentos da Pena - 3ª Ed. 2016

    Marques,Oswaldo Henrique Duek
    (9390675)

    Com amparo no exame das teorias mais recentes em torno da pena, este estudo pretende demonstrar a necessidade de afastar das penalidades suas estruturas de fundo emocional, como a vingança e o castigo, a fim de que as sanções penais possam ter a...

  • O Devido Processo Penal - 3ª Ed. 2016

    Giacomolli,Nereu José

    (1)

    (9372824)

    A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um “modo de ser” de processo e um “modo de atuar” dos sujeitos processuais, desvelando um...

  • Leis Penais Especiais - Col. Elementos do...

    Barroso,Darlan; Junior,Marco Antonio Araujo
    (9347662)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;O presente volume aborda os principais...

  • Manual De Processo Penal - 6ª Ed. 2016

    Nicolitt,André
    (9281836)

    Ordenamento jurídico processual penal, interpretação da lei processual penal no tempo e espaço, jurisdição, ação e processo. Traz uma ponte coma coleção Liebman, com esquemas e conceitos ao final de cada capítulo;- Traz os direitos fundamentais...

  • Processo Penal Procedimentos, Nulidades e...

    Reis,Alexandre Cebrian Araujo; Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9246402)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Direito Penal - Vol. 7 - Col. Elementos do...

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz
    (9353245)

    A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todas as obras que...

  • Manual de Direito Penal - Parte Geral - 4ª...

    Silva,Davi André Costa
    (9334597)

    A nova edição do Manual de Direito Penal do jurista e professor Davi André Costa Silva aprofunda os temas apresentados nas anteriores, atualiza a jurisprudência e inova em matérias pouco exploradas, assumindo a posição de Manual de Direito Penal,...

  • Manual de Direito Penal - Col. Ícones do...

    ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR; Flores,Andrea; Lopes,Jodascil Gonçalves
    (9374865)

    Terceiro livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Direito Penal. De forma bastante didática, abarcando toda a matéria da...

  • Introdução ao Direito Penal - Criminologia,...

    Smanio,Gianpaolo Poggio; Fabretti,Humberto Barrionuevo
    (9243911)

    O presente livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para a sua história, para seus conceitos fundamentais, princípios e valores que norteiam a aplicação da lei...

  • Resumo de Direito Penal - Parte Geral - Col....

    Führer,Maximilianus Claudio Américo; Führer,Maximiliano Roberto Ernesto

    (1)

    (9257265)

    Introdução – Aplicação da lei penal – Fato típico – Conduta – Dolo e culpa – Teorias da ação – Resultado – Relação de causalidade – Tipicidade – Consumação e tentativa – Outras questões referentes ao fato típico – Classificação dos crimes –...

  • Fundamentos do Direito Penal Mínimo - Uma...

    Prado,Rodrigo Murad Do
    (9361813)

    O livro trata de temas como a Criminologia Crítica e a crítica ao Direito Penal brasileiro na atualidade, buscando demonstrar que o sistema de justiça criminal é deveras injusto e deslegitimado por privilegiar camadas sociais. O autor aborda os...

  • Tratado de Documentoscopia - da Falsidade...

    Del Picchia Filho,José; Del Picchia,Celso M. R.; Del Picchia,Ana Maura G.
    (9376301)

    1) Documentoscopia Ou Documentologia - é a disciplina relativa à aplicação prática e metódica dos conhecimentos científicos, objetivando verificar a autenticidade ou determinar a autoria dos documentos. Surgiu e criou corpo dentro da CRIMINALÍSTICA,...

  • Legislação Penal Especial - 11ª Ed. 2016

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (9280117)

    Esta nova edição do Legislação Penal Especial é apresentada ao público com inúmeras novidades. Ressaltamos, por exemplo, o acréscimo de leis comentadas, que agora representam um total de 45 diplomas legais! O livro, que também está em formato maior,...

  • Prática Processual Penal - Exame de Ordem -...

    Capobianco,Rodrigo Julio; Fisher,Fernanda Salles
    (9337505)

    Este livro oferece uma metodologia sólida e diferenciada, que propicia ao candidato da segunda fase do Exame de Ordem, na área Penal, uma preparação consistente e segura para o enfrentamento deste certame. Reúne todos os tópicos exigidos no Exame e,...

    sob encomenda
  • Direito Processual Penal - 24ª Ed. 2016

    Rangel,Paulo C.
    (9320139)

    Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos...

  • Acidentes de Trânsito - Análise da Prova...

    Aragao,Ranvier Feitosa
    (9344779)

    'Acidentes de Trânsito – Análise da Prova Pericial' chega à sexta edição totalmente atualizada nos fundamentos legais e técnicos e substantivamente enriquecida na descrição das inovações tecnológicas, tanto em novos sistemas, recursos e equipamentos,...

  • Processo Penal - Vol. 8 - Coleção Elementos...

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda; Angela C. Cangiano Machado
    (9281858)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;O presente volume aborda os principais...

  • Adolescente e Responsabilidade Penal - 5ª Ed....

    Saraiva ,João Batista Costa
    (9269898)

    Este livro aborda a trajetória do adolescente em conflito com a lei desde a perspectiva de sua responsabilidade penal, a polêmica questão da indiferença à proteção integral dos direitos da criança, o reconhecimento do adolescente como sujeito e...

  • Manual de Medicina Legal - Tanatologia - 5ª...

    Vanrell,Jorge Paulete

    (1)

    (9261453)

    Na área abordada por esta obra – diferentemente do que acontece em muitas outras – os avanços do atual estado da técnica se sucedem com significativa rapidez. A cada edição, portanto, exige-se a inclusão de novos conceitos, temas ou questões. Nesta...

  • Estatuto do Desarmamento - 7ª Ed. 2016*

    Silva,Cesar Dario Mariano da
    (9358860)

    Com o crescimento assustador da criminalidade e o to­tal descontrole do crime organizado que opera em nosso país, surgiu a necessidade de modificar e aperfeiçoar a Lei 9.437/1997, que regulamentava a posse, a propriedade, o porte e o comércio de...

  • Escrevente Técnico Judiciário - Passe Agora...

    Neves,Gustavo Bregalda; Loyola,Kheyder; Rezende,Geibson; Idankas,Rodney
    (9296712)

    A obra reúne o estudo das principais disciplinas exigidas no Concurso Público para ingresso na carreira de 'Escrevente Técnico Judiciário'. Por meio de esquemas, roteiros, quadros, tabelas e fluxogramas, o livro permite a fixação do estudo das...

  • Leis Penais Especiais Anotadas - 13ª Ed. 2016

    Lavorenti,Wilson; Bonini,Paulo Rogério; Baldan,Édson Luís
    (9279868)

    O universo das Leis Penais Especiais é complexo e sua frequente alteração impacta significativamente o ordenamento jurídico, exigindo constante e cuidadosa revisão hermenêutica, visando dirimir conflitos aparentes de normas e desenredar as...

  • Manual de Prática Penal - 3ª Ed. 2016

    Novaes,Felipe; Bello,Rodrigo
    (9231524)

    Este Manual de Prática Penal, escrito por professores com larga experiência em cursos preparatórios para Exames da OAB e concursos públicos, traz o conteúdo exigido no Exame, fornecendo importantes ferramentas para auxiliar o candidato na busca da...

  • Direito Penal Aplicado - Parte Especial do...

    Campos,Pedro Franco de; Theodoro,Luis Marcelo Mileo; Bechara,Fábio Ramazzini
    (9324517)

    Aliando o conhecimento prático adquirido na função de promotores de justiça e a didática que os consagrou como professores de cursos preparatórios para o exame da OAB e concursos públicos, os autores oferecem uma análise pontual da Parte Geral e da...

  • Prática da Execução Penal - 7ª Ed. 2016

    Silva,Antônio Julião da; Silva ,Marco Aurélio Garcia Julião Da
    (9346381)

    A iniciativa do procedimento judicial da execução penal poderá ocorrer de ofício, a requerimento do Ministério Público, do interessado, de quem o represente, de seu cônjuge, parente ou descendente, mediante proposta do Conselho Penitenciário, ou,...

  • Curso de Processo Penal - 9ª Ed. 2016

    Lima,Marcellus Polastri

    (5)

    (9358712)

    SumárioCapítulo I - O Processo Penal 1. Processo penal. Evolução. Sistemas 2. Princípios processuais e garantias processuais penais. A chamada “verdade real” 3. O direito processual penal. Relações com outras disciplinas e ciências...

  • Prática Policial - Sistematizada - 3ª Ed....

    Costa,Adriano Souza; Silva,Laudelina Inácio Da
    (9397503)

    “Prática Policial” Sistematizada, Temas complexos analisados à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina pátrias, 3ª edição, é o tipo de livro que todo iniciante sonha em ter em suas mãos, como guia diário das suas funções. Mas sua utilidade...

  • As Misérias do Processo Penal - 2ª Ed. 2016

    Carnelutti,Francesco
    (9342647)

    Um dos grandes expoentes da escola jurídica italiana, Francesco Carnelutti teve influência decisiva nos principais processos julgados em seu país. Nesta obra, o autor mostra todo o drama da Justiça Penal, discorrendo sobre o papel do Juiz, do...

  • Manual Das Execuções e Cumprimento de...

    Santos,Maurício Barbosa Dos

    (1)

    (9220693)

    Com esta obra pretendeu o autor facilitar a compreensão e utilização dos moldes dos processos de execução e cumprimento de sentença face as alterações trazidas pelas lei nº 11.232 de 22 de dezembro de 2.005 e Lei nº 11.382 de 6 de Novembro de 2.006,...

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9243152)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima - 2ª...

    Andrade,Vera Regina Pereira de
    (9220031)

    Por 'Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima' a autora pretende indicar a bipolaridade que constitui o objeto central da abordagem nesta obra: de um lado, a problematização da funcionalidade do sistema penal e da expansão, sem precedentes, que...

  • Repressão Penal da Greve - Uma Experiência...

    Fragoso,Christiano
    (9412775)

    Este trabalho, com o qual Christiano Fragoso graduou-se Mestre em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Candido Mendes, constitui, sem a menor dúvida, o mais brilhante e exaustivo estudo jurídico-penal sobre a criminalização das...

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