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Resultados para: livros direito penal 2016

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174 produtos
  • Código Penal Comentado - 9ª Ed. 2016

    Delmanto,Celso; Delmanto,Roberto; Delmanto Jr.,Roberto

    (1)

    (9267291)

    Este “Código Penal Comentado” tornou-se sinônimo de tradição e verdadeiro clássico entre profissionais e estudantes de Direito. Assim ficou conhecido por acompanhar as tendências e as inovações do Direito Penal desde as primeiras edições até as mais...

  • A Política Criminal de Drogas No Brasil -...

    Carvalho, Salo de
    (9339011)

    “Publicada originalmente em 1996, esta obra foi integralmente revisada, ampliada e atualizada de acordo com as disposições da Lei 11.343/06. A primeira parte do livro apresenta um diagnóstico das bases político-criminais que fundamentam o modelo...

  • Manual de Direito Penal - 12ª Ed. 2016

    Nucci, Guilherme de Souza

    (1)

    (9259624)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Código Penal Comentado - 7ª Ed. 2016

    Prado,Stela; Capez, Fernando

    (1)

    (9373248)

    O “Código Penal Comentado” de Fernando Capez e Stela Prado é fruto de trabalho exaustivo de pesquisa, lastreada na notável vivência profissional e acadêmica de seus autores. O livro contém detalhada análise de todos os artigos do Código, com a...

  • Código Penal Anotado - 23ª Ed. 2016

    Jesus,Damásio E. De
    (9243051)

    Este clássico do Direito é o resultado de longos anos de pesquisas, estudos e constante preocupação do autor com as tendências da doutrina e dos tribunais a respeito dos temas de Direito Penal. Para tanto, foram pesquisadas dezenas de publicações,...

  • Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal -...

    Achutti,Daniel
    (9371843)

    A segunda edição do livro Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal surgiu, basicamente, por dois motivos: pelo esgotamento da primeira edição e pela necessidade de receber atualizações, sobretudo de ordem bibliográfica. Uma vez que a justiça...

  • Processo Penal - 4ª Ed. 2016

    Badaró,Gustavo Henrique
    (9341300)

    A Lei nº 13.245/2016, que alterou o Estatuto da OAB, ampliando o direito de acesso aos autos de inquérito policial e outras formas de investigação, pelos advogados, bem com assegurando que o direito de os advogados assistirem seus clientes que sejam...

  • Curso de Direito Penal - Legislação Penal...

    Capez, Fernando

    (1)

    (9258901)

    A 11ª edição do volume 4 desta Coleção é pertinente à legislação penal especial. Em minuciosos comentários, o autor discorre sobre as mais importantes leis penais, como abuso de autoridade, crimes ambientais, crimes hediondos, crime organizado,...

  • Leis Penais Especiais - Col. Elementos do...

    Barroso,Darlan; Junior,Marco Antonio Araujo
    (9347662)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;O presente volume aborda os principais...

  • Processo Penal Procedimentos, Nulidades e...

    Reis, Alexandre Cebrian Araujo; Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9246402)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Acidentes de Trânsito - Análise da Prova...

    Aragao,Ranvier Feitosa
    (9344779)

    'Acidentes de Trânsito – Análise da Prova Pericial' chega à sexta edição totalmente atualizada nos fundamentos legais e técnicos e substantivamente enriquecida na descrição das inovações tecnológicas, tanto em novos sistemas, recursos e equipamentos,...

  • Manual De Processo Penal - 6ª Ed. 2016

    Nicolitt,André
    (9281836)

    Ordenamento jurídico processual penal, interpretação da lei processual penal no tempo e espaço, jurisdição, ação e processo. Traz uma ponte coma coleção Liebman, com esquemas e conceitos ao final de cada capítulo;- Traz os direitos fundamentais...

  • Manual de Direito Penal - Parte Geral - 4ª...

    Silva,Davi André Costa
    (9334597)

    A nova edição do Manual de Direito Penal do jurista e professor Davi André Costa Silva aprofunda os temas apresentados nas anteriores, atualiza a jurisprudência e inova em matérias pouco exploradas, assumindo a posição de Manual de Direito Penal,...

  • Fundamentos da Pena - 3ª Ed. 2016

    Marques,Oswaldo Henrique Duek
    (9390675)

    Com amparo no exame das teorias mais recentes em torno da pena, este estudo pretende demonstrar a necessidade de afastar das penalidades suas estruturas de fundo emocional, como a vingança e o castigo, a fim de que as sanções penais possam ter a...

  • Processo Penal - Vol. 8 - Coleção Elementos...

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda; Angela C. Cangiano Machado
    (9281858)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;Obra com o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área;O presente volume aborda os principais...

  • Comentários ao Código Penal - Tomo 2 - Vol. 1...

    Hungria,Nélson; Dotti ,René Ariel
    (9348408)

    O mercado de livros didáticos de Direito Penal em nosso país mostra, há vários anos, uma sensível lacuna. Embora ainda seja fonte para textos de doutrina e precedentes de jurisprudência acerca de aspectos relevantes da Parte Geral e de acesso...

  • Escrevente Técnico Judiciário - Passe Agora...

    Neves,Gustavo Bregalda; Loyola,Kheyder; Rezende,Geibson; Idankas,Rodney
    (9296712)

    A obra reúne o estudo das principais disciplinas exigidas no Concurso Público para ingresso na carreira de 'Escrevente Técnico Judiciário'. Por meio de esquemas, roteiros, quadros, tabelas e fluxogramas, o livro permite a fixação do estudo das...

  • Curso de Direito Penal - Parte Especial -...

    Greco, Rogerio

    (4)

    (9251117)

    Na 13ª edição do 'Curso de Direito Penal - Parte Especial - Vol. II', Rogério Greco aborda, com extrema precisão, a Parte Especial do Código Penal brasileiro, mediante análise aprofundada dos artigos 121 a 212 do estatuto repressivo. O texto foi...

  • Introdução ao Direito Penal - Criminologia,...

    Smanio,Gianpaolo Poggio; Fabretti,Humberto Barrionuevo
    (9243911)

    O presente livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para a sua história, para seus conceitos fundamentais, princípios e valores que norteiam a aplicação da lei...

  • Direito Penal - Vol. 7 - Col. Elementos do...

    Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz
    (9353245)

    A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todas as obras que...

  • Manual de Prática Penal - 3ª Ed. 2016

    Novaes,Felipe; Bello,Rodrigo
    (9231524)

    Este Manual de Prática Penal, escrito por professores com larga experiência em cursos preparatórios para Exames da OAB e concursos públicos, traz o conteúdo exigido no Exame, fornecendo importantes ferramentas para auxiliar o candidato na busca da...

  • Curso de Processo Penal - 9ª Ed. 2016

    Lima,Marcellus Polastri

    (5)

    (9358712)

    SumárioCapítulo I - O Processo Penal 1. Processo penal. Evolução. Sistemas 2. Princípios processuais e garantias processuais penais. A chamada “verdade real” 3. O direito processual penal. Relações com outras disciplinas e ciências...

  • Metodologia Científica e Perícia Criminal -...

    Reis,Albani Borges dos
    (9223700)

    Para ambas, não basta dominar os ritos: no caso da Perícia é necessário conhecer e praticar os fundamentos e técnicas periciais e, no Direito, a correta aplicação das leis e jurisprudências. Na obra que se apresenta, o preclaro mestre adapta e...

  • Investigação Criminal Direta Pelo Ministério...

    Rangel,Paulo
    (9377756)

    O tema tratado na obra tem como escopo a análise constitucional dos poderes persecutórios diretos do Ministério Público no âmbito criminal, sem perder de vista as normas infraconstitucionais violadoras de direitos fundamentais, que, não obstante...

  • Manual de Direito Penal - Col. Ícones do...

    ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR; Flores,Andrea; Lopes,Jodascil Gonçalves
    (9374865)

    Terceiro livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Direito Penal. De forma bastante didática, abarcando toda a matéria da...

  • Tráfico de Pessoas No Brasil - de Acordo Com...

    Cardoso,Gleyce Anne
    (9736761)

    A presente obra tem como objetivo analisar os aspectos normativos do tráfico de pessoas no Brasil. A relevância acadêmica e social do tema se justifica por ser o tráfico de pessoas tema de crescente preocupação mundial. Principalmente na última...

  • Fundamentos do Direito Penal Mínimo - Uma...

    Prado,Rodrigo Murad Do
    (9361813)

    O livro trata de temas como a Criminologia Crítica e a crítica ao Direito Penal brasileiro na atualidade, buscando demonstrar que o sistema de justiça criminal é deveras injusto e deslegitimado por privilegiar camadas sociais. O autor aborda os...

  • Prática Policial - Sistematizada - 3ª Ed....

    Costa,Adriano Souza; Silva,Laudelina Inácio Da
    (9397503)

    “Prática Policial” Sistematizada, Temas complexos analisados à luz da legislação, da jurisprudência e da doutrina pátrias, 3ª edição, é o tipo de livro que todo iniciante sonha em ter em suas mãos, como guia diário das suas funções. Mas sua utilidade...

  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9243152)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • Legislação Penal Especial - 11ª Ed. 2016

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (9280117)

    Esta nova edição do Legislação Penal Especial é apresentada ao público com inúmeras novidades. Ressaltamos, por exemplo, o acréscimo de leis comentadas, que agora representam um total de 45 diplomas legais! O livro, que também está em formato maior,...

  • Direito Penal do Equilíbrio - Uma Visão...

    Greco, Rogerio
    (9248937)

    O final do Século XX e o início do XXI evidenciaram a tendência político-criminal de um Direito Penal Máximo, priorizando a sua utilização na defesa dos bens jurídicos, independentemente de seu valor. Direito Penal do Equilíbrio - Uma visão...

  • Direito Processual Penal - 24ª Ed. 2016

    Rangel,Paulo C.
    (9320139)

    Trata o direito processual penal dentro de uma ótica sistemática, dando ênfase aos princípios, ou seja, o autor preocupa-se com a moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Os institutos processuais são expostos sempre partindo dos...

  • Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima - 2ª...

    Andrade,Vera Regina Pereira de
    (9220031)

    Por 'Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima' a autora pretende indicar a bipolaridade que constitui o objeto central da abordagem nesta obra: de um lado, a problematização da funcionalidade do sistema penal e da expansão, sem precedentes, que...

  • Direito Penal Esquematizado - Parte Especial...

    Lenza, Pedro; Goncalves, Victor Eduardo Rios

    (1)

    (9260750)

    Victor Eduardo Rios Gonçalves traz a presente obra, levando em conta a necessidade de modernização do ensino jurídico, abordando a Parte Especial do Código Penal Brasileiro por meio de linguagem atualizada e com projeto gráfico que facilita a...

  • Direito Penal - Parte Especial - Vol. 4 - 19ª...

    Jesus, Damásio de

    (1)

    (9324518)

    O volume 4 da série Direito Penal aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 289 a 361. A obra trata, de forma didática e objetiva, os crimes contra a fé pública e contra a administração pública. Seguindo a didática da série, cada tema é...

  • Adolescente e Responsabilidade Penal - 5ª Ed....

    Saraiva ,João Batista Costa
    (9269898)

    Este livro aborda a trajetória do adolescente em conflito com a lei desde a perspectiva de sua responsabilidade penal, a polêmica questão da indiferença à proteção integral dos direitos da criança, o reconhecimento do adolescente como sujeito e...

  • Delação Premiada - 2ª Ed. 2016

    Mossin, Heráclito Antônio; Mossin,Júlio César O. G.
    (9363051)

    Esta 2ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da “Delação Premiada”, bem como demonstrar de forma cristalina a sua origem, quer na legislação estrangeira,...

  • Lavagem de Capitais - Crimes, Investigação,...

    Barros,Marco Antonio de
    (9441636)

    Nos crimes de lavagem predominam as condutas dos agen­tes que buscam dar aparente licitude a bens, capitais e di­reitos marcados por suas origens ilícitas. Cuida-se de um fenômeno contemporâneo, presente necessariamente na complementação das...

  • Autoritarismo e Sistema Penal - 2ª Ed. 2016

    Fragoso,Christiano Falk
    (9412647)

    Este volume contém, com pequenas alterações, o estudo mediante o qual Christiano Fragoso graduou-se doutor em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2011. Tive o renovado prazer de acompanhar de perto a elaboração do trabalho;...

  • 1001 Questões Comentadas de Direito Penal -...

    Neves,Eduardo; Ivo,Pedro
    (9381481)

    A Série 1001 Questões Comentadas nasce com um objetivo bem definido: massificar o conhecimento de determinada disciplina, visando à aprovação em concurso público.A didática para atingir essa meta é simples: em cada livro são apresentados 1001...

  • Crianças Encarceradas - 2ª Ed. 2016

    Veronese,Josiane Rose Petry; Vieira,Cláudia Maria Carvalho Do Amaral
    (9382262)

    'Da perplexidade inicial, o tema e a obra passaram a se tornar verdadeiramente apaixonantes, apaixonantes porque relacionados ao ser humano, apaixonantes porque ligados aos direitos fundamentais do ser humano, apaixonantes porque focalizam a...

  • Direito Penal Aplicado - Parte Especial do...

    Campos,Pedro Franco de; Theodoro,Luis Marcelo Mileo; Bechara, Fábio Ramazzini
    (9324517)

    Aliando o conhecimento prático adquirido na função de promotores de justiça e a didática que os consagrou como professores de cursos preparatórios para o exame da OAB e concursos públicos, os autores oferecem uma análise pontual da Parte Geral e da...

  • Leis Penais Especiais Anotadas - 13ª Ed. 2016

    Lavorenti,Wilson; Bonini,Paulo Rogério; Baldan,Édson Luís
    (9279868)

    O universo das Leis Penais Especiais é complexo e sua frequente alteração impacta significativamente o ordenamento jurídico, exigindo constante e cuidadosa revisão hermenêutica, visando dirimir conflitos aparentes de normas e desenredar as...

  • Prática da Execução Penal - 7ª Ed. 2016

    Silva,Antônio Julião da; Silva ,Marco Aurélio Garcia Julião Da
    (9346381)

    A iniciativa do procedimento judicial da execução penal poderá ocorrer de ofício, a requerimento do Ministério Público, do interessado, de quem o represente, de seu cônjuge, parente ou descendente, mediante proposta do Conselho Penitenciário, ou,...

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