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Resultados para: livros-direito-processo-penal

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890 produtos
  • Vade Mecum Tradicional - 25ª Ed. 2018

    Editora Saraiva
    (9966017)

    Pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta a edição aumentada e atualizada de sua principal obra: o Vade Mecum Saraiva.Com...

    pré-venda
  • Vade Mecum Saraiva 2017 - Penal

    Editora Saraiva

    (3)

    (9415413)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • Processo Penal - 9ª Ed. 2017

    Avena,Norberto Cláudio Pâncaro

    (3)

    (9417839)

    Esta edição encontra-se de acordo com o Novo Código de Processo Civil, abordando os diversos reflexos da nova legislação no âmbito do processo criminal. Além de inserir as últimas alterações legislativas relevantes (entre as quais a Lei 13.245/2016,...

  • Minicódigo - Processo Penal - Constituição...

    Editora Saraiva
    (10000609)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Processo Penal e Constituição Federal.Em formato compacto, a obra traz a...

    sob encomenda
  • Comentários Ao Código De Processo Penal E Sua...

    Pacelli ,Eugênio; Douglas Fischer
    (9969785)

    Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dosautores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica...

    pré-venda
  • Código de Processo Penal Comentado - 16ª Ed....

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9416524)

    Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar o estudo das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa...

  • As Misérias do Processo Penal

    Carnelutti,Francesco
    (1466020)

    Um dos grandes expoentes da escola jurídica italiana, Francesco Carnelutti teve influência decisiva nos principais processos julgados em seu país. Nesta obra, o autor mostra todo o drama da Justiça Penal, discorrendo sobre o papel do Juiz, do...

  • Curso de Processo Penal - 21ª Ed. 2017

    Oliveira,Eugenio Pacelli de
    (9413059)

    Esta edição está de acordo com as mais relevantes alterações legislativas do ano de 2016.Trata-se de obra inteiramente revista e atualizada, que segue em sua moderna perspectiva do processo constitucionalmente orientado, nos limites e sob as...

  • Escritos de Direito e Processo Penal

    Wunderlich,Alexandre
    (464103)

    ESCRITOS DE DIREITO E PROCESSO PENAL em homenagem ao Professor Paulo Cláudio Tovo, aborda:- A reforma do Processo Penal;- Por um sistema de Impugnações no Processo Penal Constitucional Brasileiro: Fundamentos para (Re)Discussão;- Lei, Para Que(m)?-...

  • Escritos de Direito e Processo Penal

    Ferrer,Flavia
    (464843)

    Esta obra reúne artigos e pareceres da autora, combinando de forma exemplar a visão prática que inspirou os seus 'Apontamentos Práticos sobre a Denúncia' com o enfoque teórico que permeia os seus Estudos sobre 'Conflito aparente de Normas'.

  • Fundamentos do Processo Penal - Introdução...

    Aury Lopes Jr. 
    (9966031)

    Em sua 4.ª edição, Fundamentos do Processo Penal é uma obra imprescindível aos que desejam compreender afundo o processo penal. Com riqueza teórica, o autor explica questões como os pilares fundamentais do processo penal (respeito às categorias...

    sob encomenda
  • Curso de Direito Processual Penal: Teoria (...

    Júnior,Walter Nunes da Silva
    (1994370)

    A obra foi estruturada em duas partes, cuidando a primeira das bases filosóficas do direito criminal. Na segunda, a atenção do autor se voltou fundamentalmente para a discussão dos principais direitos e garantias fundamentais catalogados na...

  • Resumão Jurídico - Processo Penal - 2ª Ed.

    Escobar,Fernanda Maria Zichia
    (3363109)

    Resumão Jurídico - Processo Penal - 2ª Ed.

  • Estudos Esquematizados de Processo Penal

    Rodrigues,Arlindo Peixoto Gomes

    (2)

    (9429241)

    A obra Estudos Esquematizados de Processo Penal é voltada aos graduandos, concurseiros, aos profissionais do Direito e a todos os operadores do Direito que se mantém em um constante processo de aprendizado e conhecimento.Disserta sobre o Processo...

  • Reforma do Código de Processo Penal

    Bonfim,Edilson Mougenot
    (3529698)

    Em 04 de maio de 2011 foi aprovada a Lei n. 12.403, que traz inovações significativas sobre o ponto nevrálgico da legislação processual: a prisão. Embora seja uma exigência amarga, a prisão é modernamente concebida como um mal necessário e...

  • Curso Básico de Processo Penal

    Andreucci, Ricardo Antonio
    (7856894)

    A proposta desta obra é condensar a matéria indispensável de processo penal para o aprendizado e revisão de graduandos e concursandos. Temas discutidos nesta obra: noções reliminares sobre os sistemas processuais penais, princípios, aplicação da lei...

  • Curso Avançado de Processo Penal

    Vidal,Hélvio Simões
    (4058708)

    Esta obra contém os seguintes capítulos - Fundamentos do processo penal; Princípios do processo penal; Jurisdição e competência; Sujeitos processuais; Ação penal; Ação civil ex delicto; Questões prejudiciais, exceções e processos incidentes; Das...

  • Consenso No Processo Penal

    Rafael Serra Oliveira
    (9377369)

    Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça penal atual, o presente estudo propõe a adoção de modelos processuais de consenso na tentativa de amenizar a crise do sistema penal por meio da mudança...

  • Alterações do Código de Processo Penal

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (2591474)

    Alterações do Código de Processo Penal

  • Reformas do Código de Processo Penal

    Lopes,Fabio Motta
    (2658331)

    A obra aborda as reformas penais e processuais penais, decorrente das Leis 11.689/08 (sobre o procedimento do Tribunal do Júri), 11.690/08 (relativa à questão da prova), 11.705/08 (etinente aos crimes de trânsito) e 11.719/08 (concernente aos...

  • As Misérias do Processo Penal - 2ª Ed. 2016

    Carnelutti,Francesco
    (9342647)

    Um dos grandes expoentes da escola jurídica italiana, Francesco Carnelutti teve influência decisiva nos principais processos julgados em seu país. Nesta obra, o autor mostra todo o drama da Justiça Penal, discorrendo sobre o papel do Juiz, do...

  • Provas No Processo Penal - Estudo Comparado

    Fernandes,Antonio Scarance; Moraes,Mauricio Zanoide de; Almeida,José Luiz Gavião de
    (3530606)

    A obra destaca a importância do exame da tipicidade e da licitude da prova nos diversos regimes jurídicos, consideradas as peculiaridades das múltiplas regulamentações referentes aos meios de investigação de prova e aos meios de produção de prova,...

    sob encomenda
  • Reforma do Código de Processo Penal Comentado

    Rodrigues,Decio Luiz Jose
    (2601646)

    O presente livro comenta a Reforma visando à sua utilização no cotidiano forense e só o tempo dirá a respeito de sua eficácia e utilidade. Ainda, há verbetes de Jurisprudência sobre o Tribunal do Júri, desde o inquérito policial até a revisão...

  • Provas No Processo Penal - 4ª Ed. 2015

    Nucci,Guilherme de Souza; Eduardo,Jeane Tavares Aragão
    (8889087)

    A minha parceria com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição, revista, atualizada e ampliada...

  • Reforma do Codigo de Processo Penal 2008

    Führer,Maximiliano Roberto Ernesto
    (2597844)

    Reforma do Codigo de Processo Penal 2008

  • Código de Processo Penal Comentado - 2ª Ed....

    Capez,Fernando; Colnago,Rodrigo
    (9721989)

    O Código de Processo Penal Comentado, de Fernando Capez e Rodrigo Colnago, tem como virtude ampla pesquisa, podendo ser considerado um dos mais completos Códigos de processo penal comentados. Esta obra contém análise dos artigos do Código, com...

  • Manual de Processo Penal - 17ª Ed. 2017

    Tourinho Filho,Fernando Costa

    (1)

    (9425426)

    Promotor de Justiça aposentado pelo Ministério Público de São Paulo e renomado processualista penal, Fernando da Costa Tourinho Filho desempenha, com brilho e competência, há mais de quatro décadas, o magistério. No Manual de Processo Penal, a...

  • Resumo Jurídico de Processo Penal - Vol. 7

    Daoun,Alexandre Jean
    (100412)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado....

  • Nulidades no Processo Penal - 5ed 2002

    Fernandes,Paulo Sergio Leite; Fernandes,Geórgia Bajer
    (101808)

    Nulidadades no Processo Penal, agora, em Quinta edição, constitui hoje um clássico na literatura do processo penal brasileiro. Esgotada a 4ª edição há muito tempo, a obra, por suas qualidades de informação e referências jurisprudenciais nela contidas...

  • Curso Básico de Processo Penal - 2ª Ed. 2015

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (8883707)

    A proposta desta obra é condensar a matéria indispensável de processo penal para o aprendizado e revisão de graduandos e concursandos. Temas discutidos nesta obra: noções preliminares sobre os sistemas processuais penais, princípios, aplicação da lei...

  • Teoria Geral do Processo Penal - 2ª Ed.

    Machado,Antonio Alberto
    (3867840)

    Esta obra pretende facilitar a compreensão dos mecanismos de apoio nas decisões de cunho financeiro. Quanto tais decisões têm um alcance de curto prazo, abrangem o ativo circulante - contas de disponibilidade, duplicatas a receber, estoques - e o...

  • Questões Polêmicas de Processo Penal Para...

    Pereira,Marcio
    (3453571)

    Questões Polêmicas de Processo Penal para Concursos Jurídicos é fruto do trabalho que o autor desenvolve junto à Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes respondendo às perguntas de direito processual penal formuladas por estudantes de todo o país. A obra...

  • Inatividade no Processo Penal Brasileiro - V....

    Delmanto Jr.,Roberto
    (150284)

    O tema da inatividade, até então inexplorado na literatura jurídica concernente ao processo penal, em nosso País, é um dos mais importantes e empolgantes, tanto mais quanto se vislumbre as suas três distintas espécies - revelia, ausência e inércia....

  • Nulidades No Processo Penal - Noções Básicas...

    Constantino,Lucio Santoro de
    (9860911)

    Com 30 anos de experiência na área jurídica, o doutor em direito, mestre e especialista em ciências criminais Lúcio Santoro de Constantino compartilha sua experiência de advogado criminalista e professor de direito processual, oferecendo um conteúdo...

  • Manual Prático de Processo Penal - 6ª Ed....

    Dóro,Tereza
    (200679)

    Este livro é uma síntese das aulas de Direito Processual Penal e de Prática Forense Penal ministradas pela autora na PUC Campinas. Sem rodeios, numa linguagem simples e direta, a autora lembra que o trabalho do advogado se resume em uma obrigação de...

  • Videoconferência no Processo Penal Brasileiro...

    Fioreze,Juliana
    (1978666)

    Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da Justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao...

  • Provas No Processo Penal - Análise Crítica,...

    Eberhardt,Marcos
    (9201887)

    Esta é uma obra que discute a prova penal e tem a pretensão de trazer ao leitor, a cada ponto tratado, um panorama dogmático, uma leitura crítica e os respectivos posicionamentos dos Tribunais Superiores. O objetivo é levar ao público uma obra que...

  • Provas No Processo Penal - Estudo Sobre A...

    Mendroni,Marcelo Batlouni
    (8938906)

    O objetivo deste livro é buscar maior uniformidade em relação às análises valorativas das provas no processo penal, com o sentido de diminuir as divergências em suas considerações e interpretações, para almejar maior equilíbrio nas decisões judiciais...

  • Videoconferência no Processo Penal Brasileiro...

    Fioreze,Juliana
    (2666700)

    Busca-se, nesta obra, realizar um resumo geral sobre a Videoconferência (com os tipos de ferramentas de hardwares e softwares utilizados e seus fabricantes), como uma alternativa para a agilização da justiça brasileira, dando-se especial ênfase ao...

  • Alterações do Código de Processo Penal -...

    Ferreira,Ruy Barbosa Marinho
    (3532022)

    Alterações do Código de Processo Penal - Comentários a Lei Nº 12.403, de Maio de 2011

  • Imparcialidade e Processo Penal - da...

    Maya,André Machado
    (8167871)

    Este livro examina e questiona a regra da prevenção da competência no direito processual penal brasileiro, analisando, ao final, o novato instituto do juiz de garantias como possível mecanismo de maximização do direito de ser julgado por um juiz...

  • Curso De Processo Penal - 25ª Ed. 2018

    FERNANDO CAPEZ
    (9942093)

    O Curso de Processo Penal de Fernando Capez, que já está em sua 25.ª edição, é um dos mais tradicionais do país. Totalmente de acordo com as atualizações ocorridas em 2017, o livro é escrito em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a...

  • Investigação Preliminar No Processo Penal -...

    Lopes Jr.,Aury; Gloeckner,Ricardo Jacobsen

    (1)

    (7746439)

    A obra analisa, com inédita profundidade, a investigação preliminar no âmbito do Processo Penal, declarando sua imprescindibilidade, especialmente porque, no Brasil, tem sido relegada a segundo plano. O grande interesse para os operadores do Direito...

  • O Direito ao Silêncio No Processo Penal...

    Mendes Pereira,Gisele
    (4087745)

    A partir de uma pesquisa histórica e de direito comparado, esta obra analisa a eficácia, a extensão, a amplitude, a delimitação e os reflexos do direito ao silêncio e de seu corolário – o direito contra a autoincriminação –, na legislação processual...

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