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Resultados para: livros juridico

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1589 produtos
  • Como Passar na OAB - 1ª Fase - 5.000 Questões...

    Garcia,Wander

    (4)

    (9920857)

    O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões. Primeiro porque traz todas as questões do Exame Unificado, num total de mais de 3.000. Segundo porque traz mais de 2.000 questões...

  • Manual De Português Jurídico - 10ª Ed. 2018

    Eduardo Sabbag
    (10064395)

    A obra oferece soluções para as dúvidas mais comuns do ambiente forense e o Professor Eduardo Sabbag se vale de uma forma leve e didática de exposição. Divide-se em duas partes: redação forense e gramática. Na primeira, revelam-se os fundamentos da...

  • Dicionário Juridico do Petróleo

    Gonçalves Jr.,Jerson Carneiro; Campos,Antonio Lobo E; Arruda,Rodrigo
    (9240808)

    No mundo jurídico, a precisão na escolha dos vocábulos é ponto essencial para a correta compreensão de ideias, a linguagem ganha relevância ainda maior do que nas interações humanas em geral.Com isso o dicionário possui papel de grande importância no...

  • Manual Juridico da Empresa

    Lacerda,Francisco Jose
    (435844)

    Manual Juridico da Empresa

  • Resumão Jurídico - Direito Civil - 2ª Ed.

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (3093778)

    Confira os principais temas abordados neste título: Noções de direito. Fontes do Direito. Vigência e interpretação das leis. Integração da norma jurídica. Divisão do Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas. Desconsideração da pessoa jurídica....

  • Resumão Jurídico - Direito Administrativo -...

    Pires, Antonio Cecilio Moreira
    (3093775)

    Confira os principais temas abordados neste título: Fontes do Direito Administrativo. Princípios. Administração Pública. Organização da Administração Pública. Administração direta e indireta. Entidades da administração indireta – autarquia, fundação,...

  • Resumão Jurídico - Direito Ambiental

    Chiuvite,Telma Bartholomeu Silva
    (3362505)

    Confira os principais temas abordados neste título: Princípios do Direito Ambiental. Definições de Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema...

  • Negócio Jurídico - Existência, Validade e...

    Azevedo,Antonio Junqueira de

    (1)

    (443480)

    O presente trabalho baseia-se na idéia de que o exame do negócio jurídico deve ser feito em três planos: existência, validade e eficácia. Assim, apenas quando completa todo o ciclo de sua realização é que um negócio existe, vale e é eficaz. A idéia...

  • Resumão Jurídico - Espécies de Contrato

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (2633086)

    Este título, que complementa o Resumão Contratos, aborda os principais temas dos artigos 481 a 853 do Código Civil. Confira: compra e venda, troca ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada,...

  • Resumão Jurídico 44 - Improbabilidade...

    Simão Neto,Calil
    (3546729)

    Resumão Jurídico 44 - Improbabilidade Administrativa

  • Regime Jurídico Das Políticas Públicas

    Saad,Amauri Feres
    (9383271)

    No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público brasileiro, até mesmo pelo...

  • Resumão Jurídico - Contratos

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (2633083)

    Este título aborda os principais temas dos artigos 421 a 480 do Código Civil. Confira: conceito de contrato, elementos essenciais, princípios fundamentais, formação do contrato, espécies de contratos (quanto aos efeitos, quanto à designação, quanto à...

  • Manual Jurídico da Startup

    ÉDERSON GARIN PORTO
    (10272241)

    O Manual Jurídico da Startup tem o objetivo de oferecer um panorama sobre os principais temas jurídicos que impactam na constituição e desenvolvimento de projetos inovadores. Tem o propósito de servir aos operadores do Direito que começam a se...

  • Resumo Jurídico de Direito Ambiental - Vol....

    Peixoto,Paulo Henrique Abujabra; Peixoto,Tathiana de Haro Sanches
    (149688)

    O objetivo da coleção Resumos Jurídicos é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. A presente coleção tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem como...

  • Regime Juridico do Servidores Públicos Civis...

    Vieira,Jair Lot
    (375185)

    Esta obra traz: Código de Ética e Regulamento Lei nº 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994; Lei sobre o Enriquecimento Ilícito - Lei nº 8.429/1992; Contratação por Tempo Determinado - Lei nº 8.745/1993 e MP nº 10, de 13.11.2001; Programa de Desligamento...

  • Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia...

    Silveira,Raquel Dias da
    (132057)

    A presente obra versa sobre os serviços de telefonia fixa no Brasil, tecnicamente denominados de Sistema Telefônico Fixo Comutado, após a Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações.

  • Resumão Jurídico - Direito Das Coisas - 2ª...

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (3363117)

    Resumão Jurídico - Direito Das Coisas - 2ª Ed.

  • Regime Jurídico do Servidor Público Civil da...

    Fernandes,Marcos Antonio
    (184158)

    Na presente obra são comentados os artigos da Lei Federal nº 8.112, editada em 11 de dezembro de 1990, sendo este o diploma que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da União, integrantes tanto da administração direta quanto da...

  • Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

    Sabatovski,Emilio
    (419750)

    Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

  • Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

    Equipe Atlas
    (348641)

    Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

  • Regime Juridico Público e Privado Nos...

    Palermo,Fernanda Kellner de Oliveira
    (2121833)

    Regime Juridico Público e Privado Nos Contratos Administrativos

  • Resumo Jurídico do Estatuto da Oab e Código...

    Hussni,Deborah J.
    (125643)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. Este trabalho tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem, como oferecer...

  • Regime Jurídico dos Servidores Civis da União...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2859304)

    Atualizado até a Med. Prov. 431, de 14/05/2008 (arts. 20, 40, 41, 60-C, 60-D e 117), a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, versa sobre as questões...

  • Resumão Jurídico - Psicologia Jurídica

    Messa,Alcione Aparecida
    (4058003)

    Este resumo trata da aplicação dos conhecimentos psicológicos às questões da área jurídica. Aborda os seguintes temas - teorias psicológicas; transtornos de personalidade; transtornos psíquicos; assédio moral; síndrome de Burnout; estresse; bullying;...

  • Regime Jurídico Das Parcerias Das...

    Moro,Rosangela Wolff
    (9351661)

    Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, por conta da Lei...

  • Resumão Jurídico - Família e Sucessões

    Scalquette, Ana Cláudia Silva
    (1572930)

    Confira os principais temas abordados neste título: Direito de Família – Casamento. Espécies de casamento. Regime de bens. União estável. Dissolução do casamento. Relações de parentesco. Poder familiar. Alimentos. Tutela e curatela. Direito das...

  • Resumão Jurídico - Títulos de Crédito

    Silva,Vander Brusso da
    (3093786)

    Resumão Jurídico - Títulos de Crédito

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (7179103)

    Clarissa Melo Mesquita revela diferentes problemas do setor: do ponto de vista normativo inexiste um marco legal adequado, do ponto de vista doutrinário e especialmente do jurisprudencial há quase que uma irracionalidade e do ponto de vista...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    Diniz,Paulo de Matos Ferreira
    (6190895)

    Resultado de laboriosa pesquisa sobre leis e sistemas que regem a vida funcional dos servidores públicos, este livro apresenta-se imprescindível aos que lidam com a legislação dos servidores da União. Organizado didaticamente, é de indiscutível...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Públicos - Lei...

    Pinto,Antonio Luiz de T.; Céspedes,Livia; Santos,Márcia Cristina Vaz dos
    (3534485)

    Com o intuito de agregar atualização e funcionalidade, a presente edição exibe a estrutura legislativa da Administração Pública brasileira, estampando, dentre outras, a Lei n. 9.873, de 23-11-1999, que cuida da prescrição para o exercício da ação...

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (9346429)

    Nesta obra, a autora esmiúça o tema dos serviços postais a partir de dois pontos de vista: “por dentro” (quer dizer, de uma perspectiva jurídica atenta à sua dimensão técnica) e “por fora” (isto é, pela contextualização da dinâmica de fatos,...

  • Resumão Jurídico - Licitações E Contratos

    Pires, Antonio Cecilio Moreira
    (3675867)

    Resumão Jurídico - Licitações E Contratos

  • Dicionário Jurídico Universitário - 3ª Ed....

    Diniz,Maria Helena

    (1)

    (9420798)

    Em sua 3ª edição, este dicionário abrange todas as áreas do conhecimento jurídico, apresentando as expressões latinas, os brocardos jurídicos, as locuções estrangeiras e os termos mais utilizados no meio jurídico. Os acadêmicos de direito encontrarão...

  • Resumão Jurídico - Direito Constitucional

    Wiegerinck,João Antônio
    (1572924)

    Confira os principais temas abordados neste título:Constituições. Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo...

  • Regime Jurídico da Permissão de Serviços...

    Vasconcelos Junior,Marcos De Oliveira
    (8842269)

    O presente livro traz para o leitor, inicialmente, uma visão panorâmica da descentralização administrativa e das principais formas de delegação de serviços públicos para particulares (concessão de serviços públicos, parcerias público-privadas, entre...

  • Resumão Jurídico Leis - Código de Defesa do...

    Barros,Andréa
    (3372637)

    A publicação deste Resumão atende a determinação da Lei federal 12.291, de 20 de julho de 2010, que obriga os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do Código de...

  • Resumão Jurídico - Direito do Consumidor - 3ª...

    Scalquette, Ana Cláudia Silva; Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (3372751)

    Resumão Jurídico - Direito do Consumidor - 3ª Ed. 2010

  • Teoria do Ordenamento Jurídico - 2ª Ed. 2014

    Bobbio,Norberto
    (5733195)

    A 'Teoria do Ordenamento Jurídico' é uma das mais importantes obras do debate jurídico. Tanto no Brasil como no mundo, Noberto Bobbio é considerado um dos mais respeitados jusfilósofos da atualidade. Para o professor Celso Lafer, “A filosofia do...

  • Resumo Jurídico de Direito Civil Parte Geral...

    Gonçalves,Sérgio Ricardo Marques
    (100419)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo desta obra é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz...

  • Resumo Jurídico de Direito da Família -...

    Ferraz,Fernanda de Figueiredo
    (125642)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. Este trabalho tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem, como oferecer...

  • Manual Jurídico Descomplicado - Áreas Cível,...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (7767250)

    O jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente Obra com o intuito de auxiliar o nobre operador do direito, pois foram reunidas em um único volume, quatro partes referentes às áreas cível, criminal, trabalhista e previdenciária, contando...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    (1978600)

    A Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, versa sobre as questões relativas ao serviço público, como provimento, estabilidade, vencimentos e seguridade...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (1561528)

    Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União - 8ª Ed. 2006

  • Negócio Jurídico - Vícios Sociais - Col....

    Monteiro Filho, Ralpho Waldo de Barros
    (2605164)

    O objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação...

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