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Resultados para: livros juridico

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1539 produtos
  • Como Passar na OAB - 1ª Fase - 5.000 Questões...

    Garcia, Wander

    (4)

    (9920857)

    O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões. Primeiro porque traz todas as questões do Exame Unificado, num total de mais de 3.000. Segundo porque traz mais de 2.000 questões...

  • Negócio Jurídico - Existência, Validade e...

    Azevedo,Antonio Junqueira de

    (1)

    (443480)

    O presente trabalho baseia-se na idéia de que o exame do negócio jurídico deve ser feito em três planos: existência, validade e eficácia. Assim, apenas quando completa todo o ciclo de sua realização é que um negócio existe, vale e é eficaz. A idéia...

  • Dicionário Juridico do Petróleo

    Gonçalves Jr.,Jerson Carneiro; Campos,Antonio Lobo E; Arruda,Rodrigo
    (9240808)

    No mundo jurídico, a precisão na escolha dos vocábulos é ponto essencial para a correta compreensão de ideias, a linguagem ganha relevância ainda maior do que nas interações humanas em geral.Com isso o dicionário possui papel de grande importância no...

  • Manual Juridico da Empresa

    Lacerda,Francisco Jose
    (435844)

    Manual Juridico da Empresa

  • Resumão Jurídico - Direito Ambiental

    Chiuvite,Telma Bartholomeu Silva
    (3362505)

    Confira os principais temas abordados neste título: Princípios do Direito Ambiental. Definições de Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema...

  • Guia Jurídico do Agronegócio - Gja

    Pereira,Lutero de Paiva
    (2606165)

    O Guia Jurídico do Agronegócio – GJA, que ora se apresenta não se propõe a ensinar aos Contadores, Agrônomos ou Empresários rurais o seu trabalho. Antes, propõe-se a ser um auxílio para estes profissionais encontrarem o caminho correto na condução de...

  • Resumão Jurídico - Direito Administrativo -...

    Pires,Antonio Cecilio Moreira
    (3093775)

    Confira os principais temas abordados neste título: Fontes do Direito Administrativo. Princípios. Administração Pública. Organização da Administração Pública. Administração direta e indireta. Entidades da administração indireta – autarquia, fundação,...

  • Como Passar Em Concursos Fcc 6.000 Questões...

    Garcia, Wander

    (3)

    (9397441)

    – 6.000 questões comentadas (impressas e on-line) – DISCIPLINAS: Lei 8.112/1990, Lei 8.666/1993, Improbidade Administrativa, Civil, Processual Civil (NCPC), Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário,...

  • Regime Jurídico Das Políticas Públicas

    Saad,Amauri Feres
    (9383271)

    No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público brasileiro, até mesmo pelo...

  • Regime Jurídico Das Parcerias Das...

    Moro,Rosangela Wolff
    (9351661)

    Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, por conta da Lei...

  • Resumão Jurídico - Contratos

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (2633083)

    Este título aborda os principais temas dos artigos 421 a 480 do Código Civil. Confira: conceito de contrato, elementos essenciais, princípios fundamentais, formação do contrato, espécies de contratos (quanto aos efeitos, quanto à designação, quanto à...

  • Regime Juridico do Servidores Públicos Civis...

    Vieira,Jair Lot
    (375185)

    Esta obra traz: Código de Ética e Regulamento Lei nº 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994; Lei sobre o Enriquecimento Ilícito - Lei nº 8.429/1992; Contratação por Tempo Determinado - Lei nº 8.745/1993 e MP nº 10, de 13.11.2001; Programa de Desligamento...

  • Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia...

    Silveira,Raquel Dias da
    (132057)

    A presente obra versa sobre os serviços de telefonia fixa no Brasil, tecnicamente denominados de Sistema Telefônico Fixo Comutado, após a Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações.

  • Resumão Jurídico - Direito Das Coisas - 2ª...

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (3363117)

    Resumão Jurídico - Direito Das Coisas - 2ª Ed.

  • Regime Jurídico do Servidor Público Civil da...

    Fernandes,Marcos Antonio
    (184158)

    Na presente obra são comentados os artigos da Lei Federal nº 8.112, editada em 11 de dezembro de 1990, sendo este o diploma que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da União, integrantes tanto da administração direta quanto da...

  • Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

    Sabatovski,Emilio
    (419750)

    Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

  • Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

    Equipe Atlas
    (348641)

    Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

  • Regime Juridico Público e Privado Nos...

    Palermo,Fernanda Kellner de Oliveira
    (2121833)

    Regime Juridico Público e Privado Nos Contratos Administrativos

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    Diniz,Paulo de Matos Ferreira
    (6190895)

    Resultado de laboriosa pesquisa sobre leis e sistemas que regem a vida funcional dos servidores públicos, este livro apresenta-se imprescindível aos que lidam com a legislação dos servidores da União. Organizado didaticamente, é de indiscutível...

  • Regime Jurídico Dos Processos Administrativos...

    Petian,Angelica
    (3418133)

    Temas de direitos Administrativos,quando a lei for omissa,o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. O princípio que cede espaço a outro não é invalidado, tampouco nele se insere cláusula de...

  • Resumão Jurídico - Títulos de Crédito

    Silva,Vander Brusso da
    (3093786)

    Resumão Jurídico - Títulos de Crédito

  • Resumão Jurídico - Psicologia Jurídica

    Messa,Alcione Aparecida
    (4058003)

    Este resumo trata da aplicação dos conhecimentos psicológicos às questões da área jurídica. Aborda os seguintes temas - teorias psicológicas; transtornos de personalidade; transtornos psíquicos; assédio moral; síndrome de Burnout; estresse; bullying;...

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (7179103)

    Clarissa Melo Mesquita revela diferentes problemas do setor: do ponto de vista normativo inexiste um marco legal adequado, do ponto de vista doutrinário e especialmente do jurisprudencial há quase que uma irracionalidade e do ponto de vista...

  • Resumão Jurídico - Licitações E Contratos

    Pires,Antonio Cecilio Moreira
    (3675867)

    Resumão Jurídico - Licitações E Contratos

  • Regime Jurídico Dos Servidores Públicos - Lei...

    Pinto,Antonio Luiz de T.; Céspedes,Livia; Santos,Márcia Cristina Vaz dos
    (3534485)

    Com o intuito de agregar atualização e funcionalidade, a presente edição exibe a estrutura legislativa da Administração Pública brasileira, estampando, dentre outras, a Lei n. 9.873, de 23-11-1999, que cuida da prescrição para o exercício da ação...

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (9346429)

    Nesta obra, a autora esmiúça o tema dos serviços postais a partir de dois pontos de vista: “por dentro” (quer dizer, de uma perspectiva jurídica atenta à sua dimensão técnica) e “por fora” (isto é, pela contextualização da dinâmica de fatos,...

  • Regime Jurídico da Permissão de Serviços...

    Vasconcelos Junior,Marcos De Oliveira
    (8842269)

    O presente livro traz para o leitor, inicialmente, uma visão panorâmica da descentralização administrativa e das principais formas de delegação de serviços públicos para particulares (concessão de serviços públicos, parcerias público-privadas, entre...

  • Resumão Jurídico Leis - Código de Defesa do...

    Barros,Andréa
    (3372637)

    A publicação deste Resumão atende a determinação da Lei federal 12.291, de 20 de julho de 2010, que obriga os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do Código de...

  • Resumão Jurídico - Novo Direito do Trabalho

    Longhi,Dânia Fiorin
    (9860824)

    O Direito do Trabalho foi profundamente modificado pela aprovação da Reforma trabalhista. O “Resumão Direito do Trabalho” acaba de ser relançado e está atualizado de acordo com as novas normas da Lei 13.467/17. O título traz os conceitos básicos da...

  • Dicionário Jurídico Universitário - 3ª Ed....

    Diniz, Maria Helena
    (9420798)

    Em sua 3ª edição, este dicionário abrange todas as áreas do conhecimento jurídico, apresentando as expressões latinas, os brocardos jurídicos, as locuções estrangeiras e os termos mais utilizados no meio jurídico. Os acadêmicos de direito encontrarão...

  • Dicionário Jurídico: Expressões Correntes de...

    Veras, Ney Alves

    (1)

    (9010094)

    ‘O objetivo deste trabalho é o de tornar acessível aos acadêmicos e profissionais do direito o significado de palavras e expressões imprescindíveis ao estudo da Ciência Jurídica. Trata-se de obra coletiva, desenvolvida por Professores com vários anos...

  • Resumo Jurídico de Direitos Reais - Vol. 19

    Fonseca,Luciana Costa da; Jardim,Luciana Chiavoloni de Andrade
    (149691)

    O objetivo da coleção Resumos Jurídicos é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. A presente coleção tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem como...

  • Resumão Jurídico - Direito do Consumidor - 3ª...

    Scalquette,Ana Cláudia Silva; Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (3372751)

    Resumão Jurídico - Direito do Consumidor - 3ª Ed. 2010

  • Super-Revisão - Concursos Jurídicos -...

    Garcia, Wander; Flumian,Renan

    (1)

    (9402455)

    – Doutrina Altamente Sistematizada (Escrita À Luz Do Novo Cpc) – Capítulo De Processo Civil Com Base No Novo Código– Disciplinas Jurídicas: (impresso) – Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário,...

  • Resumo Jurídico de Direito Civil Parte Geral...

    Gonçalves,Sérgio Ricardo Marques
    (100419)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo desta obra é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz...

  • Resumão Jurídico - Direito Constitucional

    Wiegerinck,João Antônio
    (1572924)

    Confira os principais temas abordados neste título:Constituições. Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo...

  • Resumo Jurídico de Direito da Família -...

    Ferraz,Fernanda de Figueiredo
    (125642)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. Este trabalho tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem, como oferecer...

  • Manual Jurídico Descomplicado - Áreas Cível,...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (7767250)

    O jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a presente Obra com o intuito de auxiliar o nobre operador do direito, pois foram reunidas em um único volume, quatro partes referentes às áreas cível, criminal, trabalhista e previdenciária, contando...

  • Resumo Jurídico de Direitos Humanos - Vol. 22...

    Queiroz,Carlos Alberto Marchi
    (202289)

    O objetivo da coleção Resumos Jurídicos é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. A presente coleção tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem como...

  • Regime Jurídico dos Servidores Civis da União...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (1978600)

    A Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, versa sobre as questões relativas ao serviço público, como provimento, estabilidade, vencimentos e seguridade...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    Sabatovski, Emilio; Fontoura, Iara P.
    (1561528)

    Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União - 8ª Ed. 2006

  • Negócio Jurídico - Vícios Sociais - Col....

    Monteiro Filho, Ralpho Waldo de Barros
    (2605164)

    O objeto da presente obra é a análise detalhada dos vícios sociais (fraude contra credores, simulação e reserva mental), tal como regrados no Código Civil de 2002, sem descuidar, no entanto, de referir os defeitos do consentimento (erro, dolo, coação...

  • Ordenamento Jurídico do Tabaco e Dos Seus...

    (1992303)

    Ordenamento Jurídico do Tabaco e Dos Seus Produtos na União Europeia, Reflexos Em Portugal

  • Vocabulário Jurídico - 32ª Ed. 2016

    Silva,de Placido e
    (9374433)

    O Direito pátrio e a língua portuguesa estão em constante mutação. De acordo com a nova reforma ortográfica da língua portuguesa, o clássico Vocabulário Jurídico, editado pela Forense desde 1963, não pode deixar de consignar todas as modificações que...

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