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Resultados para: livros juridicos

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2099 produtos
  • Como Passar na OAB - 1ª Fase - 5.000 Questões...

    Garcia, Wander

    (4)

    (9920857)

    O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões. Primeiro porque traz todas as questões do Exame Unificado, num total de mais de 3.000. Segundo porque traz mais de 2.000 questões...

  • Super-Revisão - Concursos Jurídicos -...

    Garcia, Wander; Flumian,Renan

    (1)

    (9402455)

    – Doutrina Altamente Sistematizada (Escrita À Luz Do Novo Cpc) – Capítulo De Processo Civil Com Base No Novo Código– Disciplinas Jurídicas: (impresso) – Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário,...

  • Como Passar Em Concursos Jurídicos - 10.000...

    Garcia,Wander

    (1)

    (9732030)

    A Coleção Como Passar! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus...

  • O Dever Jurídico de Motivação Administrativa...

    Galvão,Ciro Di Benatti
    (9389639)

    Embora sintética, a presente obra se apresenta útil ao leitor interessado em compreender a pretensa adequação do comportamento restritivo da Administração Pública quando da realização da conformação social, da qual é um dos titulares por excelência a...

  • Resumão Jurídico - Direito Das Coisas - 2ª...

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (3363117)

    Resumão Jurídico - Direito Das Coisas - 2ª Ed.

  • Como Passar Em Concursos Fcc 6.000 Questões...

    Garcia, Wander

    (3)

    (9397441)

    – 6.000 questões comentadas (impressas e on-line) – DISCIPLINAS: Lei 8.112/1990, Lei 8.666/1993, Improbidade Administrativa, Civil, Processual Civil (NCPC), Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário,...

  • Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado No...

    Brito, Edvaldo
    (9347404)

    O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasileiro na promoção do desenvolvimento econômico e do bem-estar social, tratando o tema no intento de lhe registrar os reflexos jurídicos. Não se limitou,...

  • Aspectos Jurídicos da Licença Compulsória na...

    Melo,Rodrigo Duarte De

    (1)

    (9374549)

    Nesta obra o autor aborda de forma clara e direta a questão da propriedade intelectual na indústria farmacêutica, mas precisamente, sobre a licença compulsória nos medicamentos de interesse público, sopesando, ao final, qual interesse deve prevalecer...

  • Manual do Assessor Jurídico do Município -...

    Braz,Petronio
    (2589461)

    - Administração Pública Municipal- Atos Administrativos- Servidor Público- Processo Administrativo Disciplinar- O Município e o Meio Ambiente- Poder Legislativo Municipal- Técnica Legislativa- Crimes Fiscais dos Prefeitos Municipais- Sistema...

  • Como Passar Em Concursos de Ministério...

    Garcia,Wander; Castellani,Fernando
    (8732721)

    – 4.000 questões comentadas– Autores altamente especializados– Comentários alternativa por alternativa– Dicas e Jurisprudência recente– Questões altamente classificadas– Provas de todo o País– Gabaritos ao final de cada questão, facilitando o...

  • Dicionário Juridico do Petróleo

    Gonçalves Jr.,Jerson Carneiro; Campos,Antonio Lobo E; Arruda,Rodrigo
    (9240808)

    No mundo jurídico, a precisão na escolha dos vocábulos é ponto essencial para a correta compreensão de ideias, a linguagem ganha relevância ainda maior do que nas interações humanas em geral.Com isso o dicionário possui papel de grande importância no...

  • Manual Juridico da Empresa

    Lacerda,Francisco Jose
    (435844)

    Manual Juridico da Empresa

  • Resumão Jurídico - Direito Ambiental

    Chiuvite,Telma Bartholomeu Silva
    (3362505)

    Confira os principais temas abordados neste título: Princípios do Direito Ambiental. Definições de Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema...

  • Aspectos Jurídicos Do Saneamento Básico

    Saddy,André; Chauvet,Rodrigo Da Fonseca
    (10134404)

    O saneamento básico consiste em atividade de fundamental importância para qualquer sociedade. É capaz de fortes impactos econômicos e sobretudo sociais. A interconexão do tema com a saúde e o meio ambiente e, consequentemente, com o desenvolvimento...

  • Guia Jurídico do Agronegócio - Gja

    Pereira,Lutero de Paiva
    (2606165)

    O Guia Jurídico do Agronegócio – GJA, que ora se apresenta não se propõe a ensinar aos Contadores, Agrônomos ou Empresários rurais o seu trabalho. Antes, propõe-se a ser um auxílio para estes profissionais encontrarem o caminho correto na condução de...

  • Resumão Jurídico - Direito Administrativo -...

    Pires,Antonio Cecilio Moreira
    (3093775)

    Confira os principais temas abordados neste título: Fontes do Direito Administrativo. Princípios. Administração Pública. Organização da Administração Pública. Administração direta e indireta. Entidades da administração indireta – autarquia, fundação,...

  • Regime Jurídico Das Políticas Públicas

    Saad,Amauri Feres
    (9383271)

    No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público brasileiro, até mesmo pelo...

  • Regime Juridico do Servidores Públicos Civis...

    Vieira,Jair Lot
    (375185)

    Esta obra traz: Código de Ética e Regulamento Lei nº 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994; Lei sobre o Enriquecimento Ilícito - Lei nº 8.429/1992; Contratação por Tempo Determinado - Lei nº 8.745/1993 e MP nº 10, de 13.11.2001; Programa de Desligamento...

  • Resumo Jurídico de Direito Ambiental - Vol....

    Peixoto,Paulo Henrique Abujabra; Peixoto,Tathiana de Haro Sanches
    (149688)

    O objetivo da coleção Resumos Jurídicos é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. A presente coleção tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem como...

  • Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia...

    Silveira,Raquel Dias da
    (132057)

    A presente obra versa sobre os serviços de telefonia fixa no Brasil, tecnicamente denominados de Sistema Telefônico Fixo Comutado, após a Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações.

  • Regime Jurídico do Servidor Público Civil da...

    Fernandes,Marcos Antonio
    (184158)

    Na presente obra são comentados os artigos da Lei Federal nº 8.112, editada em 11 de dezembro de 1990, sendo este o diploma que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da União, integrantes tanto da administração direta quanto da...

  • Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

    Equipe Atlas
    (348641)

    Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

  • Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

    Sabatovski,Emilio
    (419750)

    Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

  • Regime Juridico Público e Privado Nos...

    Palermo,Fernanda Kellner de Oliveira
    (2121833)

    Regime Juridico Público e Privado Nos Contratos Administrativos

  • Regime Jurídico Dos Processos Administrativos...

    Petian,Angelica
    (3418133)

    Temas de direitos Administrativos,quando a lei for omissa,o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. O princípio que cede espaço a outro não é invalidado, tampouco nele se insere cláusula de...

  • Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis...

    Arruda Filho,Vicente
    (175830)

    Este livro traz ampla legislação, atualizada e consolidada, relativa ao funcionalismo público federal, como a Lei 8.112 de dezembro de 1900 - 'Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações...

  • Regime Jurídico Das Parcerias Das...

    Moro,Rosangela Wolff
    (9351661)

    Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, por conta da Lei...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    Diniz,Paulo de Matos Ferreira
    (6190895)

    Resultado de laboriosa pesquisa sobre leis e sistemas que regem a vida funcional dos servidores públicos, este livro apresenta-se imprescindível aos que lidam com a legislação dos servidores da União. Organizado didaticamente, é de indiscutível...

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (7179103)

    Clarissa Melo Mesquita revela diferentes problemas do setor: do ponto de vista normativo inexiste um marco legal adequado, do ponto de vista doutrinário e especialmente do jurisprudencial há quase que uma irracionalidade e do ponto de vista...

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (9346429)

    Nesta obra, a autora esmiúça o tema dos serviços postais a partir de dois pontos de vista: “por dentro” (quer dizer, de uma perspectiva jurídica atenta à sua dimensão técnica) e “por fora” (isto é, pela contextualização da dinâmica de fatos,...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Públicos - Lei...

    Pinto,Antonio Luiz de T.; Céspedes,Livia; Santos,Márcia Cristina Vaz dos
    (3534485)

    Com o intuito de agregar atualização e funcionalidade, a presente edição exibe a estrutura legislativa da Administração Pública brasileira, estampando, dentre outras, a Lei n. 9.873, de 23-11-1999, que cuida da prescrição para o exercício da ação...

  • Português Jurídico - Col. Sinopses Jurídicas...

    Eduardo Sabbag
    (10126064)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Direito Obrigações - Resumao Jurídico

    Escolar Jr.,Lauro R.
    (2635788)

    Direito Obrigações - Resumao Jurídico

  • Manual do Assessor Jurídico Municipal - 6ª...

    Silva,Edson Jacinto da
    (8875022)

    Nesta edição do Manual do Assessor Jurídico Municipal, o mesmo foi inteiramente revisto e atualizado de maneira a proporcionar aos seus leitores uma concepção moderna e confiável de todos os tópicos conexos com a sublime tecnologia da assessoria...

  • " Swaps " - Aspectos Jurídicos, Operacionais...

    Filho,Ari Cordeiro
    (442893)

    ' Swaps ' - Aspectos Jurídicos, Operacionais e Administrativos

  • Proporcionalidade, Bem Jurídico e Tutela...

    Freitas ,Marcio Luiz Coelho De
    (8883821)

    O livro trata da colisão entre os princípios clássicos do direito penal (intervenção mínima e seus corolários, legalidade estrita, fragmentariedade, subsidiariedade e lesividade) e a necessidade político-criminal de controlar os riscos ambientais...

  • Manual de Português Jurídico - 9ª Ed. 2016

    Sabbag, Eduardo

    (1)

    (9362794)

    A obra oferece soluções para as dúvidas mais comuns do ambiente forense e o Professor Eduardo Sabbag se vale de uma forma leve e didática de exposição. Divide-se em duas partes: redação forense e gramática. Na primeira, revelam-se os fundamentos da...

  • Águas - Aspectos Jurídicos e Ambientais - 3ª...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (1995177)

    Águas, um dos temas mais palpitantes do momento, recebe um livro jurídico à altura de sua importância seis Juízes Federais e uma Procuradoria do Estado do Paraná enfrentam o assunto nos seus aspectos mais atuais e polêmicos. Poluição, propriedade,...

  • O Regime Jurídico Das Empresas Estatais Após...

    Bemquerer,Marcos
    (4261000)

    As empresas estatais integram a noção do Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitalistas. Destinam-se à intervenção do Estado no domínio econômico e à prestação de serviços públicos, de forma a permitir uma atuação estatal destinadas...

  • Empresa Familiar – Estudos Jurídicos

    Coelho, Fábio Ulhoa; Féres, Marcelo Andrade
    (6459139)

    “Pode-se considerar operacional algo como uma categoria jurídica das empresas familiares? Os conflitos societários são, ou deveriam ser, disciplinados juridicamente de modo diverso, quando a empresa é familiar? Que tipo de tratamento específico cabe...

  • Prontuário do Paciente - Aspectos Jurídicos

    Teixeira,Josenir
    (9165810)

    Este é um livro que vem preencher uma importante lacuna na bibliografia sobre a prestação de serviços de saúde e sua gestão. Imprescindível para advogados, administradores e profissionais de saúde, aborda de maneira completa os aspectos mais...

  • Árbitros de Futebol - Aspectos Jurídicos

    Scheffler,Ademar Pedro
    (8868592)

    A análise aprofundada e crítica acerca de direitos e obrigações, em geral destinados a clubes e atletas, e de processos disciplinares e judiciais não foram deixadas de lado pelo autor. Ao contrário, Dr. Ademar tem militância de relevo na defesa de...

  • O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (332962)

    Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...

  • Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática...

    Garcia, Wander; Melo,Teresa; Vieira, Bruna
    (9701071)

    A edição 2013 dos livros da coleção Como Passar na OAB! - 2ª fase já traz as questões e as peças práticas dos Exames da OAB/FGV. Os livros também contemplam todas as peças prático-profissionais estabelecidas no Novo Edital, recém reformulado. Tudo...

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