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Resultados para: livros juridicos

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2125 produtos
  • Como Passar na OAB - 1ª Fase - 5.000 Questões...

    Garcia,Wander

    (4)

    (9920857)

    O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões. Primeiro porque traz todas as questões do Exame Unificado, num total de mais de 3.000. Segundo porque traz mais de 2.000 questões...

  • Manual Completo de Direito Administrativo

    Garcia,Wander
    (7680035)

    Por que você está diante de um manual COMPLETO de Direito ADMINISTRATIVO? Porque este MANUAL não se limita a trazer a teoria administrativa. Ele vai além e traz, também, expressivas JURISPRUDÊNCIA, PRÁTICA e QUESTÕES COMENTADAS. Quanto à...

  • Manual do Assessor Jurídico do Município -...

    Braz,Petronio
    (2589461)

    - Administração Pública Municipal- Atos Administrativos- Servidor Público- Processo Administrativo Disciplinar- O Município e o Meio Ambiente- Poder Legislativo Municipal- Técnica Legislativa- Crimes Fiscais dos Prefeitos Municipais- Sistema...

  • Resumão Jurídico - Direito Administrativo -...

    Pires, Antonio Cecilio Moreira
    (3093775)

    Confira os principais temas abordados neste título: Fontes do Direito Administrativo. Princípios. Administração Pública. Organização da Administração Pública. Administração direta e indireta. Entidades da administração indireta – autarquia, fundação,...

  • Como Passar Em Concursos Jurídicos - 10.000...

    Garcia,Wander

    (1)

    (9732030)

    A Coleção Como Passar! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus...

  • Dicionário Juridico do Petróleo

    Gonçalves Jr.,Jerson Carneiro; Campos,Antonio Lobo E; Arruda,Rodrigo
    (9240808)

    No mundo jurídico, a precisão na escolha dos vocábulos é ponto essencial para a correta compreensão de ideias, a linguagem ganha relevância ainda maior do que nas interações humanas em geral.Com isso o dicionário possui papel de grande importância no...

  • Regime Juridico do Servidores Públicos Civis...

    Vieira,Jair Lot
    (375185)

    Esta obra traz: Código de Ética e Regulamento Lei nº 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994; Lei sobre o Enriquecimento Ilícito - Lei nº 8.429/1992; Contratação por Tempo Determinado - Lei nº 8.745/1993 e MP nº 10, de 13.11.2001; Programa de Desligamento...

  • Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

    Equipe Atlas
    (348641)

    Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

  • Edição antiga - Como Passar Em Concursos de...

    Garcia, Wander; Castellani,Fernando
    (8732721)

    – 4.000 questões comentadas– Autores altamente especializados– Comentários alternativa por alternativa– Dicas e Jurisprudência recente– Questões altamente classificadas– Provas de todo o País– Gabaritos ao final de cada questão, facilitando o...

  • Regime Jurídico Das Parcerias Das...

    Moro,Rosangela Wolff
    (9351661)

    Este livro é um manual de consulta para entender melhor as novas regras de parcerias entre entidades – agora chamadas de Organizações da Sociedade Civil – e a Administração Pública direta e indireta de todas as esferas, por conta da Lei...

  • Sindicancia Processo e Controle Jurisdicional

    Almeida,Jorge Palma de
    (2576467)

    Doutrina e Pratica Modelos Práticos de: Portaria,Termo de Abertura, Notificação, Edital de Notificação, Defesa Preliminar, Declarações, Interrogatório do Sindico, Alegação Finais de Defesa e Relatório.

  • Edição antiga - Ministério Público -...

    Garcia,Emerson
    (8875003)

    Este livro, por suas sucessivas edições e tiragens, tornou-se obra indispensável para todos que desejarem conhecer e pesquisar aspectos do Ministério Público em geral e do Ministério Público do Trabalho em particular, como a origem, a evolução, o...

  • Resumão Jurídico - Direito Ambiental

    Chiuvite,Telma Bartholomeu Silva
    (3362505)

    Confira os principais temas abordados neste título: Princípios do Direito Ambiental. Definições de Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema...

  • Manual Juridico da Empresa

    Lacerda,Francisco Jose
    (435844)

    Manual Juridico da Empresa

  • Aspectos Jurídicos Do Saneamento Básico

    Saddy,André; Chauvet,Rodrigo Da Fonseca
    (10134404)

    O saneamento básico consiste em atividade de fundamental importância para qualquer sociedade. É capaz de fortes impactos econômicos e sobretudo sociais. A interconexão do tema com a saúde e o meio ambiente e, consequentemente, com o desenvolvimento...

  • Resumão Jurídico 44 - Improbabilidade...

    Simão Neto,Calil
    (3546729)

    Resumão Jurídico 44 - Improbabilidade Administrativa

  • Regime Jurídico Das Políticas Públicas

    Saad,Amauri Feres
    (9383271)

    No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público brasileiro, até mesmo pelo...

  • Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado No...

    Brito, Edvaldo
    (9347404)

    O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasileiro na promoção do desenvolvimento econômico e do bem-estar social, tratando o tema no intento de lhe registrar os reflexos jurídicos. Não se limitou,...

  • Aspectos Jurídicos da Licença Compulsória na...

    Melo,Rodrigo Duarte De

    (1)

    (9374549)

    Nesta obra o autor aborda de forma clara e direta a questão da propriedade intelectual na indústria farmacêutica, mas precisamente, sobre a licença compulsória nos medicamentos de interesse público, sopesando, ao final, qual interesse deve prevalecer...

  • Resumo Jurídico de Direito Ambiental - Vol....

    Peixoto,Paulo Henrique Abujabra; Peixoto,Tathiana de Haro Sanches
    (149688)

    O objetivo da coleção Resumos Jurídicos é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. A presente coleção tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem como...

  • Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia...

    Silveira,Raquel Dias da
    (132057)

    A presente obra versa sobre os serviços de telefonia fixa no Brasil, tecnicamente denominados de Sistema Telefônico Fixo Comutado, após a Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações.

  • Regime Jurídico do Servidor Público Civil da...

    Fernandes,Marcos Antonio
    (184158)

    Na presente obra são comentados os artigos da Lei Federal nº 8.112, editada em 11 de dezembro de 1990, sendo este o diploma que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da União, integrantes tanto da administração direta quanto da...

  • Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

    Sabatovski,Emilio
    (419750)

    Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

  • Regime Juridico Público e Privado Nos...

    Palermo,Fernanda Kellner de Oliveira
    (2121833)

    Regime Juridico Público e Privado Nos Contratos Administrativos

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    Diniz,Paulo de Matos Ferreira
    (6190895)

    Resultado de laboriosa pesquisa sobre leis e sistemas que regem a vida funcional dos servidores públicos, este livro apresenta-se imprescindível aos que lidam com a legislação dos servidores da União. Organizado didaticamente, é de indiscutível...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Públicos - Lei...

    Pinto,Antonio Luiz de T.; Céspedes,Livia; Santos,Márcia Cristina Vaz dos
    (3534485)

    Com o intuito de agregar atualização e funcionalidade, a presente edição exibe a estrutura legislativa da Administração Pública brasileira, estampando, dentre outras, a Lei n. 9.873, de 23-11-1999, que cuida da prescrição para o exercício da ação...

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (7179103)

    Clarissa Melo Mesquita revela diferentes problemas do setor: do ponto de vista normativo inexiste um marco legal adequado, do ponto de vista doutrinário e especialmente do jurisprudencial há quase que uma irracionalidade e do ponto de vista...

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (9346429)

    Nesta obra, a autora esmiúça o tema dos serviços postais a partir de dois pontos de vista: “por dentro” (quer dizer, de uma perspectiva jurídica atenta à sua dimensão técnica) e “por fora” (isto é, pela contextualização da dinâmica de fatos,...

  • Novo Codigo De Etica e Disciplina da OAB...

    Trigueiros,Arthur; Dias ,Georgia
    (10059679)

    Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de...

  • " Swaps " - Aspectos Jurídicos, Operacionais...

    Filho,Ari Cordeiro
    (442893)

    ' Swaps ' - Aspectos Jurídicos, Operacionais e Administrativos

  • Como Passar Em Concursos Cespe - 7000...

    Garcia,Wander; Ana Paula Garcia
    (9891022)

    - 7.000 QUESTÕES COMENTADAS..- DISCIPLINAS BÁSICAS: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Matemática Básica, Matemática Financeira, Estatística, Informática, Lei 8.112/1990, Lei 8.666/1993, Administração Pública, Administração Financeira e...

  • Proporcionalidade, Bem Jurídico e Tutela...

    Freitas ,Marcio Luiz Coelho De
    (8883821)

    O livro trata da colisão entre os princípios clássicos do direito penal (intervenção mínima e seus corolários, legalidade estrita, fragmentariedade, subsidiariedade e lesividade) e a necessidade político-criminal de controlar os riscos ambientais...

  • O Dever Jurídico de Motivação Administrativa...

    Galvão,Ciro Di Benatti
    (9389639)

    Embora sintética, a presente obra se apresenta útil ao leitor interessado em compreender a pretensa adequação do comportamento restritivo da Administração Pública quando da realização da conformação social, da qual é um dos titulares por excelência a...

  • Como Passar Em Concursos Jurídicos - 10.000...

    Garcia,Wander
    (9251116)

    – 10.000 QUESTÕES ATUALIZADAS DE CONCURSOS DE 2010 A 2015– PROCESSO CIVIL COM QUESTÕES COMENTADAS À LUZDO NOVO CPC– DISCIPLINAS:CIVIL: Civil, Novo Processo Civil, Legislação Processual Extravagante,Empresarial e AgrárioPÚBLICO: Constitucional,...

  • Águas - Aspectos Jurídicos e Ambientais - 3ª...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (1995177)

    Águas, um dos temas mais palpitantes do momento, recebe um livro jurídico à altura de sua importância seis Juízes Federais e uma Procuradoria do Estado do Paraná enfrentam o assunto nos seus aspectos mais atuais e polêmicos. Poluição, propriedade,...

  • O Regime Jurídico Das Empresas Estatais Após...

    Bemquerer,Marcos
    (4261000)

    As empresas estatais integram a noção do Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitalistas. Destinam-se à intervenção do Estado no domínio econômico e à prestação de serviços públicos, de forma a permitir uma atuação estatal destinadas...

  • Direito Obrigações - Resumao Jurídico

    Escolar Jr.,Lauro R.
    (2635788)

    Direito Obrigações - Resumao Jurídico

  • Ministério Público - Organização, Atribuições...

    Garcia,Emerson
    (9412893)

    Esta obra aborda os distintos aspectos jurídicos relacionados à estrutura orgânica e à atuação do Ministério Público, sempre com elevada rigidez dogmática e grande clareza expositiva. Assim, o autor, de sólida formação acadêmica e com grande...

  • Prontuário do Paciente - Aspectos Jurídicos

    Teixeira,Josenir
    (9165810)

    Este é um livro que vem preencher uma importante lacuna na bibliografia sobre a prestação de serviços de saúde e sua gestão. Imprescindível para advogados, administradores e profissionais de saúde, aborda de maneira completa os aspectos mais...

  • Árbitros de Futebol - Aspectos Jurídicos

    Scheffler,Ademar Pedro
    (8868592)

    A análise aprofundada e crítica acerca de direitos e obrigações, em geral destinados a clubes e atletas, e de processos disciplinares e judiciais não foram deixadas de lado pelo autor. Ao contrário, Dr. Ademar tem militância de relevo na defesa de...

  • Como Passar Em Concursos Fcc 6.000 Questões...

    Garcia,Wander

    (3)

    (9397441)

    – 6.000 questões comentadas (impressas e on-line) – DISCIPLINAS: Lei 8.112/1990, Lei 8.666/1993, Improbidade Administrativa, Civil, Processual Civil (NCPC), Penal, Processo Penal, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário,...

  • Gás Natural - Aspectos Jurídico-Regulatórios

    Filho,Cid Tomanik Pompeu
    (9257572)

    Antes de 1988, aos Estados competiam tratar dos assuntos relacionados com o gás canalizado (seja: gás natural, GLP, nafta, etc.), em seu território. Assim, os Estados executavam diretamente, através de empresas públicas, as atividades de...

  • Versao Historiada do Regume Juridico Unico

    Wagner,Jose Luis
    (455864)

    Esta obra é imprescindível para todos aqueles que necessitem, de forma precisa e rápida, resolver as questões que envolvam os direitos dos servidores públicos federais.

  • Restauração Ambiental do Dever Jurídico Às...

    Melo,Melissa Ely
    (4065420)

    O enfoque central da obra é a verificação da forma pela qual a implementação das técnicas de restauração ambiental pode contribuir para a preservação da biodiversidade, mediante a aplicação das técnicas mais condizentes com o dever constitucional de...

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