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Resultados para: livros juridicos

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  • Resumão Jurídico - Direito Das Coisas - 2ª...

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (3363117)

    Resumão Jurídico - Direito Das Coisas - 2ª Ed.

  • Como Passar Em Concursos Jurídicos - 10.000...

    Garcia,Wander

    (2)

    (9732030)

    A Coleção Como Passar! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus...

  • Manual do Assessor Jurídico do Município -...

    Braz,Petronio
    (2589461)

    - Administração Pública Municipal- Atos Administrativos- Servidor Público- Processo Administrativo Disciplinar- O Município e o Meio Ambiente- Poder Legislativo Municipal- Técnica Legislativa- Crimes Fiscais dos Prefeitos Municipais- Sistema...

  • Aspectos Jurídicos da Licença Compulsória na...

    Melo,Rodrigo Duarte De

    (1)

    (9374549)

    Nesta obra o autor aborda de forma clara e direta a questão da propriedade intelectual na indústria farmacêutica, mas precisamente, sobre a licença compulsória nos medicamentos de interesse público, sopesando, ao final, qual interesse deve prevalecer...

  • Edição antiga - Como Passar Em Concursos de...

    Garcia,Wander; Castellani,Fernando
    (8732721)

    – 4.000 questões comentadas– Autores altamente especializados– Comentários alternativa por alternativa– Dicas e Jurisprudência recente– Questões altamente classificadas– Provas de todo o País– Gabaritos ao final de cada questão, facilitando o...

  • Resumo Jurídico de Direito Ambiental - Vol....

    Peixoto,Paulo Henrique Abujabra; Peixoto,Tathiana de Haro Sanches
    (149688)

    O objetivo da coleção Resumos Jurídicos é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. A presente coleção tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem como...

  • Resumo Jurídico de Sociologia Geral e...

    Criniti,Roberley
    (202285)

    O objetivo da coleção Resumos Jurídicos é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. A presente coleção tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem como...

  • Redes de Contratos - Em Perspectiva de...

    Nardi,Marcelo De
    (8878953)

    A percepção comum do fenômeno 'contrato', seja ela técnico-jurídica, seja econômica ou prática, instintivamente pressupõe um vínculo entre duas partes bem definidas, com objeto delimitado e evidente, e com prazos curtos e tempos fixos. Assim são...

  • Novo Codigo De Etica e Disciplina da OAB...

    Trigueiros,Arthur; Dias ,Georgia
    (10059679)

    Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Conselho Federal da OAB, por meio da Resolução 02/2015, publicada em D.O.U. de 04.11.2015, editou um Novo Código de Ética e Disciplina, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de...

  • Teoria da Ivestigação Criminal - Uma...

    Da Silva Pereira,Eliomar
    (3452468)

    Teoria da Investigação Criminal: Uma introdução jurídico-científica sustenta uma concepção de investigação como saber-poder, na qual o conhecimento está intimamente relacionado com as condições políticas em que se desenvolve a atividade investigativa...

  • Manual Completo de Direito Administrativo

    Garcia,Wander
    (7680035)

    Por que você está diante de um manual COMPLETO de Direito ADMINISTRATIVO? Porque este MANUAL não se limita a trazer a teoria administrativa. Ele vai além e traz, também, expressivas JURISPRUDÊNCIA, PRÁTICA e QUESTÕES COMENTADAS. Quanto à...

  • Responsabilidade Civil - Dever Jurídico...

    Franssinetti Mattos,Paula
    (4259723)

    Partindo do pressuposto de que vivemos na pós-modernidade, a autora desenvolve o diagnóstico de que as relações sociais estão cada vez mais caracterizadas pelo anonimato do responsável e pela invisibilidade do causador de danos. Basta pensar no caso...

  • Retalhos Jurídicos do Cotidiano

    Lima,Antonio Marcos
    (8889362)

    '... Abordando assuntos referentes ao Direito do Consumidor, ao Direito de Família e mesmo ao Direito Penal, o autor nos proporciona uma visão geral da legislação pátria, utilizando-se de técnica dominada por poucos, marcada por simplicidade, clareza...

  • Resumo Jurídico de Direito Civil Parte Geral...

    Gonçalves,Sérgio Ricardo Marques
    (100419)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo desta obra é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz...

  • Raciocínio Jurídico e Nova Retórica

    Sudatti,Ariani Bueno
    (136269)

    O Soerguer dos valores retóricos e a construção de novos argumentos para justificar uma lógica material da linguagem, da vontade, do contexto e da liberdade, transpassando a dimensão puramente teorética da razão solitária, fazem da obra de Perelman,...

  • Estudos Jurídicos Criminais

    Silva, Luciano Nascimento
    (2313409)

    Neste Volume: • Derecho Penal y Lucha Antiterrotista en Colombia: ¿Una Historia Fallida? • Criminalidad Organizada y Reparacion. Hacia una Propuesta Politico – Criminal que Disminuya la Incompatilidad entre Ambos Conceptos • O Direito Penal entre...

  • Como Passar Em Concursos Cespe - 7000...

    Garcia,Wander; Ana Paula Garcia
    (9891022)

    - 7.000 QUESTÕES COMENTADAS..- DISCIPLINAS BÁSICAS: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Matemática Básica, Matemática Financeira, Estatística, Informática, Lei 8.112/1990, Lei 8.666/1993, Administração Pública, Administração Financeira e...

  • Dicionário Juridico do Petróleo

    Gonçalves Jr.,Jerson Carneiro; Campos,Antonio Lobo E; Arruda,Rodrigo
    (9240808)

    No mundo jurídico, a precisão na escolha dos vocábulos é ponto essencial para a correta compreensão de ideias, a linguagem ganha relevância ainda maior do que nas interações humanas em geral.Com isso o dicionário possui papel de grande importância no...

  • Manual Juridico da Empresa

    Lacerda,Francisco Jose
    (435844)

    Manual Juridico da Empresa

  • Resumão Jurídico - Direito Ambiental

    Chiuvite,Telma Bartholomeu Silva
    (3362505)

    Confira os principais temas abordados neste título: Princípios do Direito Ambiental. Definições de Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema...

  • Regime Jurídico Das Políticas Públicas

    Saad,Amauri Feres
    (9383271)

    No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público brasileiro, até mesmo pelo...

  • Resumão Jurídico 44 - Improbabilidade...

    Simão Neto,Calil
    (3546729)

    Resumão Jurídico 44 - Improbabilidade Administrativa

  • Estatuto Jurídico Das Empresas Estatais - Lei...

    Justen Filho,Marçal
    (9385337)

    A sociedade necessita de uma ordem jurídica que imponha limites à exploração do poder para benefício próprio e indevido de qualquer gestor. Se assim não o for, essa ordem jurídica operará como um incentivo a que o poder seja apropriado por “seres...

  • Regime Juridico do Servidores Públicos Civis...

    Vieira,Jair Lot
    (375185)

    Esta obra traz: Código de Ética e Regulamento Lei nº 8.027/1990 e Decreto nº 1.171/1994; Lei sobre o Enriquecimento Ilícito - Lei nº 8.429/1992; Contratação por Tempo Determinado - Lei nº 8.745/1993 e MP nº 10, de 13.11.2001; Programa de Desligamento...

  • Regime Jurídico dos Serviços de Telefonia...

    Silveira,Raquel Dias da
    (132057)

    A presente obra versa sobre os serviços de telefonia fixa no Brasil, tecnicamente denominados de Sistema Telefônico Fixo Comutado, após a Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, Lei Geral de Telecomunicações.

  • Regime Jurídico do Servidor Público Civil da...

    Fernandes,Marcos Antonio
    (184158)

    Na presente obra são comentados os artigos da Lei Federal nº 8.112, editada em 11 de dezembro de 1990, sendo este o diploma que estabelece o regime jurídico dos servidores públicos da União, integrantes tanto da administração direta quanto da...

  • Reflexos Jurídicos da Atuação do Estado No...

    Brito,Edvaldo
    (9347404)

    O Prof. Edvaldo Brito discorre sobre a atuação do Estado moderno e designadamente do Estado brasileiro na promoção do desenvolvimento econômico e do bem-estar social, tratando o tema no intento de lhe registrar os reflexos jurídicos. Não se limitou,...

  • Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

    Equipe Atlas
    (348641)

    Regime Juridico dos Serv Publicos Civis Uniao

  • Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

    Sabatovski,Emilio
    (419750)

    Regime Juridico dos Servidores Publ Civis Uni

  • História do Direito e do Pensamento Jurídico...

    Oliveira,Claudio Brandao de; A.p.freitas,Ricardo de Brito
    (4238265)

    Este livro abrange o conteúdo das disciplinas História do Direito e História do Pensamento Jurídico.  Dividido em quatro títulos, o primeiro deles versa sobre os fundamentos daquelas disciplinas, abordando o conceito e o objeto da História do Direito...

  • Regime Juridico Público e Privado Nos...

    Palermo,Fernanda Kellner de Oliveira
    (2121833)

    Regime Juridico Público e Privado Nos Contratos Administrativos

  • Regime Jurídico dos Servidores Civis da União...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (2859304)

    Atualizado até a Med. Prov. 431, de 14/05/2008 (arts. 20, 40, 41, 60-C, 60-D e 117), a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, versa sobre as questões...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Públicos - Lei...

    Pinto,Antonio Luiz de T.; Céspedes,Livia; Santos,Márcia Cristina Vaz dos
    (3534485)

    Com o intuito de agregar atualização e funcionalidade, a presente edição exibe a estrutura legislativa da Administração Pública brasileira, estampando, dentre outras, a Lei n. 9.873, de 23-11-1999, que cuida da prescrição para o exercício da ação...

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (7179103)

    Clarissa Melo Mesquita revela diferentes problemas do setor: do ponto de vista normativo inexiste um marco legal adequado, do ponto de vista doutrinário e especialmente do jurisprudencial há quase que uma irracionalidade e do ponto de vista...

  • Regime Jurídico Dos Servidores Civis da União...

    Diniz,Paulo de Matos Ferreira
    (6190895)

    Resultado de laboriosa pesquisa sobre leis e sistemas que regem a vida funcional dos servidores públicos, este livro apresenta-se imprescindível aos que lidam com a legislação dos servidores da União. Organizado didaticamente, é de indiscutível...

  • Regime Jurídico do Setor Postal - Desafios...

    De Melo Mesquita, Clarissa Ferreira
    (9346429)

    Nesta obra, a autora esmiúça o tema dos serviços postais a partir de dois pontos de vista: “por dentro” (quer dizer, de uma perspectiva jurídica atenta à sua dimensão técnica) e “por fora” (isto é, pela contextualização da dinâmica de fatos,...

  • Manual do Assessor Jurídico Municipal - 7ª...

    Silva,Edson Jacinto da

    (2)

    (9523881)

    Após extensa revisão e amplificação, e muito felizes pela receptividade da edição anterior, estamos uma vez mais colocando em trânsito o “Manual do Assessor Jurídico Municipal”, em sua 7ª edição, que a cada nova edição exige que ampliemos nossa...

  • Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Penal -...

    Garcia,Wander; Dompieri,Eduardo

    (1)

    (9392879)

    – Peças Práticas e Questões Discursivas:– Exercícios práticos OAB/Exame Unificado Resolvidos– Peças prático-profissionais OAB/Exame Unificado Resolvidas– Modelos de peças práticas

  • Dicionário De Latim Jurídico

    Fernanda Carrilho
    (10288973)

    Introdução O Direito é, depois da língua, um dos maiores legados dos romanos. De facto, foi no campo jurídico que este povo mais se notabilizou, chegando mesmo a superar os Gregos, nos quais terão procurado inspiração para a codificação das suas...

  • Super-Revisão - Concursos Jurídicos -...

    Garcia,Wander; Flumian,Renan

    (1)

    (9402455)

    – Doutrina Altamente Sistematizada (Escrita À Luz Do Novo Cpc) – Capítulo De Processo Civil Com Base No Novo Código– Disciplinas Jurídicas: (impresso) – Civil, Processo Civil, Penal, Processo Penal, Constitucional, Administrativo, Tributário,...

  • Lei N° 8.112/90 - Regime Jurídico Dos...

    Oliveira,Matheus
    (6090275)

    A Lei nº 8.112/1990 é de extrema importância para todos os que prestam concursos federais, já que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, tema recorrente em provas de tais concursos.Inserida dentro da Série Resumos...

  • O Dever Jurídico de Motivação Administrativa

    Galvão,Ciro Di Benatti
    (6412387)

    A temática cinge-se à questão da exigência de motivação (enquanto parâmetro objetivo consubstanciado na noção de dever jurídico) das decisões administrativo-restritivas de direitos ou interesses legítimos juridicamente tutelados, tendo como pano de...

  • Direito Civil Parte Geral - Col. Fundamentos...

    Souza Neto,Joao Batista Mello
    (1915852)

    'O objetivo da obra - percebe-se de pronto - é familiarizar o leitor com os institutos e conceitos básicos, a partir dos contidos na Lei de Introdução ao Código Civil, com o auxílio de questões propostas em concursos públicos (de ingresso na...

  • " Swaps " - Aspectos Jurídicos, Operacionais...

    Filho,Ari Cordeiro
    (442893)

    ' Swaps ' - Aspectos Jurídicos, Operacionais e Administrativos

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