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Resultados para: livros-juridicos-direito-civil

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397 produtos
  • Resumão Jurídico - Novo CPC - Vol. 49

    Tartuce, Fernanda
    (8875325)

    Quais são as principais mudanças trazidas pelo novo Código de Processo Civil? Confira alguns temas abordados neste Resumão: as diretrizes essenciais, a nova estrutura (parte geral e parte especial), as normas processuais, a aplicação das normas, os...

  • Negócio Jurídico - Existência, Validade e...

    Azevedo,Antonio Junqueira de

    (1)

    (443480)

    O presente trabalho baseia-se na idéia de que o exame do negócio jurídico deve ser feito em três planos: existência, validade e eficácia. Assim, apenas quando completa todo o ciclo de sua realização é que um negócio existe, vale e é eficaz. A idéia...

  • Multiparentalidade e Parentalidade...

    Cassettari,Christiano

    (1)

    (9411967)

    Ao analisar os principais efeitos jurídicos da parentalidade socioafetiva, mormente a multiparentalidade, o livro indica e tenta resolver diversos problemas que decorrem do seu reconhecimento, como a maneira de sua formação, se ela é direito só do...

  • Novo CPC Para Concursos - 1.000 Questões...

    Dellore, Luiz; Sá,Renato Montans de
    (9740454)

    Em março de 2016 entrou em vigor o Novo Código de Processo Civil (NCPC, Lei 13.105/2015), já com alterações em alguns dispositivos (Lei 13.256/2016 e Lei 13.363/2016). Ainda que em parte haja repetição do Código anterior (CPC/1973), há diversas...

  • Resumão Jurídico - Novo Processo Civil

    Tartuce, Fernanda
    (9281614)

    Neste título você vai encontrar os princípios e regras do Processo de acordo com o Novo Código de Processo Civil. Confira alguns temas abordados: na parte geral a autora trata das normas processuais civis (função jurisdicional, ação, competência e...

  • Manual Prático de Inventários e Partilhas -...

    Junqueira,Gabriel J. P.; Carvalho,Luis Pereira Batista De
    (9442067)

    Chegamos a 13ª edição da nossa obra intitulada “Manual Prático de Inventários e Partilhas”, trazendo nesta edição significativas atualizações movidas pela aprovação do novo CPC, que passa a vigorar a partir de 2016.Trata-se de uma obra com o espírito...

  • Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência...

    Mello,Marcos Bernardes
    (9402135)

    Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.O...

    sob encomenda
  • Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade -...

    Mello,Marcos Bernardes
    (8893738)

    Desde a primeira edição, em 1985, esta obra detém o reconhecimento de seu valor científico pela doutrina e pela jurisprudência, através de citações com referências elogiosas.Mais ainda, seu sucesso se revela em sucessivas edições e na adoção, como...

  • Guia de Adoção - No Jurídico, No Social, No...

    LADVOCAT,Cynthia; Diuana,Solange
    (7566026)

    As transformações na dinâmica das famílias e as recentes mudanças legais motivaram as autoras a convidar renomados profissionais que trabalham na área da adoção em contextos diversos para compor este livro. Neste Guia de Adoção, o leitor encontra um...

  • Resumão Jurídico - Família e Sucessões

    Scalquette,Ana Cláudia Silva
    (1572930)

    Confira os principais temas abordados neste título: Direito de Família – Casamento. Espécies de casamento. Regime de bens. União estável. Dissolução do casamento. Relações de parentesco. Poder familiar. Alimentos. Tutela e curatela. Direito das...

  • Ação Revisional - Teoria e Prática

    Zizzi,Estevão
    (7178765)

    O que é 'Ação Revisional' em contratos bancários? Qual o seu embasamento legal? Quais as orientações do STJ sobre o assunto? Como saber se é viável propor esta ou aquela ação revisional? A capitalização dos juros não é permitida pela MP 2.170/2001? E...

  • Resumão Jurídico - Direito Civil - 2ª Ed.

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (3093778)

    Confira os principais temas abordados neste título: Noções de direito. Fontes do Direito. Vigência e interpretação das leis. Integração da norma jurídica. Divisão do Código Civil. Pessoas físicas e jurídicas. Desconsideração da pessoa jurídica....

  • Direito da Criança e do Adolescente -...

    Reis,Jair Teixeira dos
    (3451192)

     Nesta obra, destinada aos profissionais do direito da área trabalhista e de direitos humanos aplicados à Criança e ao Adolescente, daremos preferencialmente, atenção a quatro situações especiais: A da criança, que não pode trabalhar. A do aprendiz,...

  • Resumão Jurídico - Licitações E Contratos

    Pires,Antonio Cecilio Moreira
    (3675867)

    Resumão Jurídico - Licitações E Contratos

  • Resumão Jurídico - Direito do Consumidor - 3ª...

    Scalquette, Ana Cláudia Silva; Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (3372751)

    Resumão Jurídico - Direito do Consumidor - 3ª Ed. 2010

  • Resumão Jurídico - Contratos

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (2633083)

    Este título aborda os principais temas dos artigos 421 a 480 do Código Civil. Confira: conceito de contrato, elementos essenciais, princípios fundamentais, formação do contrato, espécies de contratos (quanto aos efeitos, quanto à designação, quanto à...

  • Adoção - Aspectos Jurídicos, Práticos e...

    Ferraz De Oliveira,Hélio
    (9481639)

    A adoção é o único instituto capaz de construir novos laços familiares entre aqueles que não possuem vínculo biológico. No entanto, o fato é que poucas pessoas conhecem profundamente o processo adotivo, sendo essa falta de conhecimento por parte da...

  • Compra de Imóveis - Aspectos Jurídicos,...

    Silva, Bruno Mattos e
    (9430062)

    Este livro descreve os vários aspectos jurídicos relacionados à aquisição de bem imóvel, bem como ao financiamento imobiliário. Enfatiza os cuidados que devem ser tomados pelo comprador, de modo que se possa entender e prevenir os riscos jurídicos...

  • Alienação Parental - Sob A Perspectiva do...

    Rodrigues De Souza,Juliana
    (9539808)

    Toda criança e adolescente têm o direito à convivência harmoniosa com a sua família. Tal direito é expressamente assegurado pela Constituição Federal brasileira. A regra constitucional determina que é dever da família, sociedade e do Estado garantir...

  • Resumo Jurídico de Direito Civil Parte Geral...

    Gonçalves,Sérgio Ricardo Marques
    (100419)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. O objetivo desta obra é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz...

  • Responsabilidade Civil - Novas Tendências

    Rosenvald,Nelson
    (9864098)

    “O tema “responsabilidade civil” é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo,...

  • Teoria do Fato Jurídico - Plano de Eficácia...

    Mello,Marcos Bernardes
    (9032372)

    Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.O...

  • Interpretação do Negócio Jurídico

    Marino,Francisco Paulo de Crescenzo
    (3691690)

    Destaca o autor que o sistema jurídico brasileiro, a exemplo do alemão, traz poucas normas legislativas sobre a interpretação do negócio jurídico, contando apenas com duas normas de cunho geral. A primeira, prevista no art. 112 do Código Civil prevê...

  • Pareceres Jurídicos - Vol. I - 2017

    Barbosa,Joaquim
    (9497037)

    A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena eficácia dos pactos, propiciando que produzam os efeitos oriundos das declarações negociais manifestadas pelos agentes, até sua efetiva extinção, com a satisfação dos...

  • Resumão Jurídico - Espécies de Contrato

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (2633086)

    Este título, que complementa o Resumão Contratos, aborda os principais temas dos artigos 481 a 853 do Código Civil. Confira: compra e venda, troca ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada,...

  • Resumão Jurídico Leis - Código de Defesa do...

    Barros,Andréa
    (3372637)

    A publicação deste Resumão atende a determinação da Lei federal 12.291, de 20 de julho de 2010, que obriga os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços a manter, em local visível e de fácil acesso ao público, um exemplar do Código de...

  • Resumão Jurídico - Psicologia Jurídica

    Messa,Alcione Aparecida
    (4058003)

    Este resumo trata da aplicação dos conhecimentos psicológicos às questões da área jurídica. Aborda os seguintes temas - teorias psicológicas; transtornos de personalidade; transtornos psíquicos; assédio moral; síndrome de Burnout; estresse; bullying;...

  • Resumão Jurídico - Títulos de Crédito

    Silva,Vander Brusso da
    (3093786)

    Resumão Jurídico - Títulos de Crédito

  • Resumo Jurídico de Direito da Família -...

    Ferraz,Fernanda de Figueiredo
    (125642)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. Este trabalho tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem, como oferecer...

  • Retalhos Jurídicos do Cotidiano

    Lima,Antonio Marcos
    (8889362)

    '... Abordando assuntos referentes ao Direito do Consumidor, ao Direito de Família e mesmo ao Direito Penal, o autor nos proporciona uma visão geral da legislação pátria, utilizando-se de técnica dominada por poucos, marcada por simplicidade, clareza...

  • Provimento Nº 260

    Mundo Jurídico
    (7342725)

    Em 10 de dezembro de 2013 entrou em vigor o PROVIMENTO Nº 260/CGJ/2013, que codifica os Atos Normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Relativos aos Serviços Notariais e de Registro, trabalho realizado pela...

  • Resumão Jurídico - Novo Código de Ética

    Figueiredo,Laurady
    (9342958)

    Neste Resumão você vai encontrar as regras para p exercício profissional dos advogados de acordo com o Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com o novo Código de Ética, aprovado pelo Conselho Federal da OAB. Os principais...

  • A Era do Business Jurídico

    Lima,Ari
    (3535581)

    A Era do Business Jurídico

  • Brocardos Juridicos Vol. IV

    Carletti,Amilcare
    (383052)

    Brocardos Juridicos Vol. IV

  • Regime Jurídico dos Servidores Civis da União...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (1978600)

    A Lei 8.112/90, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, versa sobre as questões relativas ao serviço público, como provimento, estabilidade, vencimentos e seguridade...

  • Regime Jurídico dos Servidores Civis da União...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (1561528)

    Regime Jurídico dos Servidores Civis da União - 8ª Ed. 2006

  • Teoria Geral do Negócio Jurídico

    Miranda,Custodio Piedade Ubaldino
    (2634646)

    Proporciona uma visão clara e completa da teoria geral do negócio jurídico, contribuindo para a informação e, principalmente, para a formação dos acadêmicos, muitas vezes inseguros perante as constantes mudanças na legislação. Reflete a conciliação...

  • A Vedação ao Abuso de Direito Como Princípio...

    Levy,José Luiz
    (8892295)

    A Vedação ao Abuso de Direito Como Princípio Jurídico

  • Aspectos Jurídicos Dos Contratos de Seguro

    Saraiva Neto,Pery; Carlini,Angélica
    (4643574)

    Pode-se dizer que este livro é superior aos outros do seu gênero, pois além de oferecer uma visão completa do seguro nos tempos correntes, ainda faz uma projeção das etapas evolutivas do instituto que se vai desenvolvendo para atender as imposições...

  • Aspectos Jurídicos Dos Contratos de Seguro

    Saraiva Neto,Pery; Carlini,Angélica
    (9268797)

    A seção brasileira da Associação Internacional de Direito do Seguro – AIDA Brasil – cumpre mais uma vez a feliz e honrosa tarefa de entregar ao setor de seguros sua nova obra coletiva, fruto do trabalho sistemático de seus Grupos Nacionais e...

  • Quando o Paciente Diz Não

    Carvalho,Gisele Mendes De; Dumas,Camila Cristina De Oliveira
    (9566479)

    A obra que ora descortina no direito brasileiro enfrenta com coragem temas polêmicos acerca da autonomia e paternalismo na relação médico-paciente em diversos casos.

  • Princípios Jurídicos e Jurisprudência...

    Oliveira,Maria Cristina Cesar de
    (2862181)

    O livro tem como propósito examinar o perfil da jurisprudência que vem sendo produzida por tribunais de justiça integrantes de sistemas judiciais internacionais e sistemas internos - europeu e interamericano - relativamente à proteção ambiental.

  • Regime Jurídico da Permissão de Serviços...

    Vasconcelos Junior,Marcos De Oliveira
    (8842269)

    O presente livro traz para o leitor, inicialmente, uma visão panorâmica da descentralização administrativa e das principais formas de delegação de serviços públicos para particulares (concessão de serviços públicos, parcerias público-privadas, entre...

  • Locação Imobiliária na Prática

    Gomes De Aguiar, Fábio
    (7479247)

    Nesta Obra 'Locação Imobiliária na Prática', o autor procura mostrar os tipos de locações, sendo elas, residencial, não-residencial e temporada e o comodato. Muitas pessoas desconhecem como funciona a locação na prática. Buscando este espaço, o...

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