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976 produtos
  • Manual De Direito Civil - Vol. Único - 2ª Ed....

    Rosenvald,Nelson; Chaves De Farias, Cristiano; Braga Netto,Felipe
    (10124937)

    - Conceitos fundamentais;- Parte geral;- Obrigações;- Responsabilidade civil;- Contratos;- Reais;- Direito das famílias;- Sucessões.O desafio enfrentado por esta obra consiste em oferecer um livro que navegue nas ricas águas do direito civil com a...

  • Novo Código De Processo Civil - Comentado -...

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (10025819)

    Escrever um Código de Processo Civil comentado artigo por artigo é um desafio enorme. Fazê-lo com base em um novo diploma processual é ainda mais desafiador. Mas não há dúvida de que foi um trabalho prazeroso, que me obrigou a ler todo o diploma...

  • Código De Processo Penal Comentado - 3ª Ed....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025836)

    CONFORME - HC 126.292 - Nova orientação do STF acerca da execução provisória da pena- Lei 13.344/2016 - Arts. 13-A e 13-B do CPP - Dados cadastrais e estações rádio-base- Lei 13.285/2016 - Art. 394-A do CPP - Tramitação de processos de crimes...

  • Manual De Direito Constitucional - 6ª Ed....

    Masson,Nathalia
    (10025821)

    Conforme a EC 99/2017Inclui- Diversos esquemas, gráficos e tabelas- Destaques numa segunda cor para os trechos mais importantes- Quadro sinóptico e questões de concursos objetivas e discursivas comentadas ao final de cada capítulo- Indicação de...

  • Curso De Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Cunha Júnior,Dirley da
    (10025840)

    Conforme as Emendas Constitucionais 96, 97, 98 e 99/2017 - Análise destacada da EC 95/2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal para os órgãos da União com competência orçamentária e financeira, estabelecendo um teto para as despesas primárias de cada...

  • Novo Código De Processo Civil - 5ª Ed. 2018

    Didier Jr.,Fredie; Peixoto,Ravi
    (10025831)

    Estudo comparativo em 2 coresConforme a Lei 13.465/2017 e EC 99Remissões- CPC - outros artigos do próprio CPC/2015- CF/88 e Legislação Nacional- Legislação estrangeira- Súmulas STF/STJ/TST - Enunciados administrativos do STJ- Enunciados do CJF-...

  • Curso De Direito Civil - Contratos - Vol. 4 -...

    Rosenvald,Nelson; Chaves De Farias, Cristiano
    (10025835)

    ContratosTeoria Geral e Contratos em Espécie - Conforme Lei 13.455, de 26 de junho de 2017 - autorizou a cobrança diferenciada de preços de bens e serviços a depender da forma e do prazo de pagamento.O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente,...

  • Língua Portuguesa Para Concursos - 5ª Ed....

    Nogueira,Duda
    (10025829)

    Inclui- Editais e plano de estudos- Teoria- Dicas- Exercícios de fixação- Questões comentadas- Destaques nos trechos mais importantes com outra cor- SimuladoAborda- Fonética- Morfologia- Sintaxe- Coesão e coerência- Tópico complementar- Interpretação...

  • Curso De Direito Do Trabalho – Direito...

    Cairo Jr.,José
    (10025845)

    CONFORME- Lei 13.467/17 - Lei da Reforma Trabalhista- Lei 13.475/2017 - Lei do Aeronauta- Resoluções 217, 219 e 220/17 do TST (Alteração de Súmulas e OJs)- Medida Provisória nº 808/17CONTÉM AO FINAL DOS CAPÍTULOS- Quadro sinóptico- Questões de...

  • Curso De Direito Civil - Reais - Vol. 5 –...

    Rosenvald,Nelson; Chaves De Farias, Cristiano
    (10025834)

    Reais- Conforme a Lei 13.465, de 11 de julho de 2017 - Disciplina o direito real de laje- Conforme novo CPC- Conforme Resolução 65/2017 do CNJ - usucapião extrajudicialO Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano...

  • Curso De Direito Processual Civil - Vol. 4 -...

    Zaneti Jr.,Hermes; Didier Jr.,Fredie
    (10025822)

    Processo ColetivoConforme resoluções 159, 179 e 181 do Conselho Nacional do Ministério PúblicoApós mais de quatro anos de tramitação legislativa, o Brasil tem um novo Código de Processo Civil: o primeiro Código de Processo Civil publicado em regime...

  • CLT Comparada Com A Reforma Trabalhista - 2ª...

    Correia, Henrique; Miessa, Élisson; Miziara,Raphael
    (10025846)

    Inclui comparativo em duas cores- Dispositivos alterados comparados - destaques coloridos- Índice alfabético-temático das novidades- Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST - separadas por assunto- Lei 6.019/1974 - trabalho temporário e...

  • Administração Financeira e Orçamentária - 3D...

    Pacelli, Giovanni
    (10133029)

    Contém Questões Comentadas- 1.500 questões objetivas- 30 questões discursivasVídeos exclusivos em QR codeNo setor público, em que os recursos são escassos, faz-se necessário cada vez mais ser eficaz, eficiente e efetivo.Esta obra, considerando todos...

  • Legislação Criminal Especial Comentada - Vol....

    Brasileiro De Lima,Renato
    (10025825)

    Conforme- Resolução 181 do CNMP - Acordo de não persecução penal- Novas Súmulas do STJ sobre violência doméstica- Lei 13.505/2017 - Depoimento sem dano de mulher em situação de violência doméstica e familiar- Lei 13.497/2017 - Posse ou porte ilegal...

  • Curso De Direito Civil - Obrigações - Vol. 2...

    Rosenvald,Nelson; Chaves De Farias, Cristiano
    (10025824)

    ObrigaçõesO Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os...

  • Curso De Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Fernandes, Bernardo Gonçalves
    (10134870)

    Conforme:- EC 99/2017 – Novo regime especial de pagamento de precatórios;- Decreto 9.288 de 16.02.2018 – Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro;- Lei 13.502/2017 – Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos...

  • Exame da OAB - Doutrina - 1ª Fase - Todas As...

    Pavione,Lucas; Cristina,Flávia; Franceschet,Júlio

    (2)

    (8554137)

    Conforme Medidas provisórias 664 e 665 de 30.12.2014. Inclui: - Linguagem objetiva e abordagem didática dos temas - Quadros de atenção ao longo do texto; - Perguntas e respostas para fixação do assunto; - Seção fique por dentro trazendo temas...

  • Revisaço - Fgv - 982 Questões Comentadas

    Lépore,Paulo; Bortoleto,Leandro
    (10025851)

    982 questões comentadas, alternativa por alternativa por autores especializadosINCLUI AO FINAL DE CADA DISCIPLINA - Dicas (resumo)- Súmulas dos Tribunais Superiores- Informativos dos STF e STJDISCIPLINASDireito ConstitucionalDireito...

  • Leis De Licitações Públicas Comentadas

    Torres,Ronny Charles Lopes de
    (10129935)

    Lei 8.666/1993 - Lei 10.520/2002 - LC 123/2006.Atualizada conforme a Lei Federal 13.500/2017 (transferência de recursos do FUNPEN); o Decreto 9.178/2017 (altera o Decreto 7.746/2012); além das decisões jurisprudenciais e regulamentações normativas...

  • Revisaço - Direito Previdenciário - 1.208...

    Kertzman,Ivan; Amado, Frederico; Horiuchi,Luana
    (9263171)

    Conforme:- LC 152, de 03/12/2015 – Aumentou a idade da aposentadoria compulsória do servidor público para 75 anos- Lei 13.202, de 08/12/2015 – Faz pequenas alterações na legislação de custeio- Lei 13.183, de 04/11/2015 – Altera as regras do fator...

  • Prática Previdenciária Administrativa - na...

    Amado,Frederico
    (10133836)

    CONFORME Lei 13.457/2017 e atos do INSS editados em 2017.Contempla as seguintes fases do Processo Administrativo: inicial, instrutória, decisória, recursal e de cumprimento das decisões administrativas.Inclui:- 85 atos processuais (formulários) do...

  • Questões Comentadas De Direito Previdenciário...

    Kertzman, Ivan; Amado, Frederico; Horiuchi,Luana
    (9236790)

    Atualizado até 04/11/2015670 questões comentadasConforme:- Lei 13.183/2015 - Altera regras do fator previdenciário- Lei 13.146/20015 - Estatuto da pessoa com deficiência- Lei 13.135/2015 - Minireforma da Previdência- Lei 13.134/2015 - Altera regras...

  • Revisaço - Analista e Técnico do INSS - 615...

    Kertzman, Ivan; Amado, Frederico
    (9260671)

    Conforme:- Portaria Interministerial MTPS/MF 1, de 08/01/2016, que altera os valores do salário de contribuição e os valores de referência da previdência social; - LC 152, publicada em 04/12/2015, que aumentou a idade da aposentadoria compulsória do...

  • Consolidação Das Leis Do Trabalho - CLT Para...

    Moura,Marcelo
    (10025852)

    Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista- Lei 13.415/2017 - Jornada de trabalho dos professores- Lei 13.419/2017 - Gorjetas- Lei 13.420/2017 - Incentivo à formação técnico-profissional de adolescentes e jovens- Resoluções 217 e 219/2017 do TST -...

  • Manual Didático De Direito Administrativo

    Scatolino, Gustavo
    (10129927)

    Conforme:- Lei 13.529/2017 - Altera a Lei das Parcerias Público Privadas;- MP 805/2017 - Altera a Lei 8.112/1990, sobre as regras de auxílio-moradia e ajuda de custo;- Lei 13.500/2016 - Altera a Lei 8.666/1993, que trata de licitações e contratos da...

  • Manual De Processo do Trabalho - Vol. Único

    Bernardes,Felipe
    (10124938)

    Conforme:Lei 13.545/2017 - Alteração de prazos processuais na CLT.Lei 13.467/2017 - Reforma Trabalhista.As recentes reformas havidas na esfera processual, no âmbito das relações trabalhistas, inserem, na realidade do operador do direito, questões...

  • Curso De Direito Civil - Sucessões - Vol. 7 -...

    Rosenvald,Nelson; Chaves De Farias, Cristiano
    (10025838)

    SucessõesConforme Estatuto da Pessoa com DeficiênciaO Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma...

  • Responsabilidade Fiscal

    Eustáquio,Leandro
    (2619332)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país. Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Curso De Direito Civil - Famílias - Vol. 6 -...

    Rosenvald,Nelson; Chaves De Farias, Cristiano
    (10025833)

    FamíliasO Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os...

  • Novo Código De Processo Civil Para Concursos...

    Freire,Rodrigo da Cunha Lima; Cunha,Maurício Ferreira
    (10025823)

    Conforme- MP 759, de 22.12.2016 - Direito Real de Laje- EC 94/2016 - Reestrutura o Sistema de Precatórios- Lei 13.363/2016 - Direitos da advogada- Lei 13.300/2016 - Mandado de injunção- Novas resoluções do CNJ- Alterações no Regimento Interno do STJA...

  • Direito Penal - Coleção Questões Comentadas...

    Araújo,Fábio Roque; Bandeira,Thaís
    (4847303)

    A coleção Questões Comentadas de Concursos trabalhistas objetiva a preparação dos candidatos para os concursos da área trabalhista, quais sejam o de Juiz do Trabalho, Procurador do Trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, Analistas e Técnicos de...

  • Curso De Peças E Pareceres - Teoria E Prática...

    Souza,Caio Vinicius Sousa e
    (10025853)

    Conforme a Reforma Trabalhista CONTÉM50 casos práticosPeças específicas para Procuradoria-Geral Federal (PGF/AGU) AutoresAna Cléia Clímaco Rodrigues da SilvaAnderson Vieira da CostaCaio Vinícius Sousa e SouzaClarissa Abrantes SouzaClarissa Pereira...

  • Prática Previdenciária Processual - Nos...

    Amado, Frederico
    (10129936)

    Contém 105 atos processuais das partes, do juiz e de seus auxiliares, da Turma Recursal, da Turma Regional, da Turma Nacional, do STJ e do STF.- Atualizado pelas Resoluções CJF 392/2016, 393/2016, 417/2016, Resolução TRF 4ª Região 100/2016, novo...

  • Tributos Municipais - Col. Sinopses Para...

    FRANCO BELUSSI,CAIO; MARCUS ALVES BACARO,SANDRO
    (9122065)

    A Coleção Sinopses para Carreiras Fiscais foi concebida com a finalidade de preencher uma lacuna presente no mercado editorial voltado para concursos públicos. O objetivo é contemplar em uma única coleção livros com foco específico na preparação para...

  • Curso De Direito e Processo Previdenciário

    (10129919)

    Conforme:- Lei 13.606/2018 - altera a contribuição previdenciária rural;- Lei 13.467/2017 e MP 808/2017 - impactos previdenciários da reforma trabalhista;- Lei 13.457/2017 - altera as regras de carência e dos benefícios por incapacidade laboral;-...

  • Manual De Direito Civil - Volume Único

    Jesus,Marcelo de; DE ASSIS NETO,SEBASTIÃO
    (10129929)

    Conforme:Lei 13.467/2017 - Reforma trabalhista;Lei 13.465/2017 - Direito real de laje e da regularização fundiária;Lei 13.445/2017 - Lei de Migração;RE 646.721 - Equiparação dos direitos sucessórios dos companheiros aos dos cônjuges.Inclui:-...

  • Curso Prático De Direito do Trabalho

    Kertzman,Ivan; Lapa,Antonio Neto Da
    (10124936)

    Conforme:- Lei 13.429/2017 - Terceirização;- MP 808/2017 - Impactos sobre a Reforma Trabalhista.Inclui:- Questões de concursos.Esta obra, totalmente atualizada com a Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017. e a Medida Provisória 808/2017, pretende ser...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Válter Kenji
    (10129933)

    Conforme:- Lei 13.509/2017 - Entrega voluntária, destituição do poder familiar, guarda e adoção de crianças e adolescentes.Contém:- Súmulas e modelos de formulários e petições sobre a matéria da Infância e Juventude.Após dezoito anos consecutivos de...

  • Manual De Direito Previdenciário

    Gustavo Filipe Barbosa Garcia
    (10133832)

    Esta obra tem como objetivo apresentar análise didática, atualizada e sintetizada do Direito Previdenciário, quanto aos aspectos de maior relevância da Seguridade Social, nos âmbitos da Previdência Social, da Saúde e da Assistência Social.Procura-se...

  • Comportamento Processual Contraditório

    TUNALA,LARISSA
    (9122057)

    Este livro é fruto de extenuante pesquisa. Abordou tema difícil e pouco estudado no âmbito do direito processual. Amparada em sólidos fundamentos, trata do comportamento contraditório das partes e do juiz no processo. A publicação do estudo coincide...

  • Atualidades - Para Concursos de Técnico e...

    Gracioli,Rodolfo
    (7796775)

    Inclui:• Questões comentadas de concursos• Dicas• Quadros esquemáticosO objetivo da coleção é a preparação direcionada para os concursos de Técnico e Analista do TRT, TRE, TRF e Tribunais Superiores. Em todos os livros o candidato irá encontrar...

  • Principais Julgamentos do Stf - Superior...

    Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (4039468)

    Inclui:- Ementário dos Informativos STF nº 613 a 651- 1044 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto- Destaques para os trechos mais importantes dos informativos- 654 referências de legislação e de súmulas...

  • Direito Previdenciário - Col. Sinopses Para...

    Amado, Frederico
    (9260890)

    Conforme:- Lei 13.202, de 08/12/15 - Alterou as regra de custeio da Previdência Social- LC 152, de 03/12/15 - Alterou as regras de aposentadoria compulsória do público - Lei 13.189/2015, de 19/11/15 - Aprovou o programa de proteção ao emprego- Lei...

  • Manual do Advogado Trabalhista - Teoria e...

    (10129928)

    Conforme:- Resolução Administrativa 1.937, de 20 de novembro de 2017 - Novo RITST;- Lei 13.545, de 19 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre prazos processuais;- MP 808, de 14.11.2017 - Altera a Reforma Trabalhista;- Lei 13.467/2017 - Lei da Reforma...

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