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10 produtos
  • Lançamento Tributário & Sua Invalidação - 2ª...

    Guerra,Cláudia Magalhães
    (2605191)

    Neste livro a autora aborda o tema do controle de legalidade do ato administrativo de lançamento tributário. Para tanto, decompõe a estrutura dos atos administrativos em geral, evidencia o arcabouço específico do lançamento, apontando os vícios que...

  • Decadência & Os Tributos Sujeitos ao...

    Abal,Rafael Peixoto
    (139275)

    Neste livro, o tema é abordado de forma a apresentar as diversas interpretações desenvolvidas, possibilitando a chegada a um panorama do estágio em que se encontram, buscando a melhor aplicação do texto legal. O trabalho, eminentemente teórico,...

  • Lancamento Tributario e Decadencia

    Machado,Hugo de Brito
    (465717)

    Apresentamos à comunidade jurídica esta coletânea de estudos a respeito do lançamento tributário e da decadência do direito de lançar, mais uma produção do Instituto Cearense de Estudos Tributários

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  • Do Lançamento no Direito Tributário...

    Xavier,Alberto
    (164066)

    Na reelaboração do velho lançamento, o autor incorporou duas obras novas integradas no conjunto, uma relativa ao processo administrativo tributário e uma outra sobre o processo judicial tributário.

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  • Ação Fiscal -limites À Fiscalização...

    Guimaraes,Marco A. Miranda
    (363001)

    Esta obra demonstra, de forma clara e inequívoca, os caminhos a serem seguidos por todos aqueles que têm seus direitos básicos atropelados por uma ação fiscal atrabiliária. Pela singeleza de sua forma e pela objetividade de seus ensinamentos,...

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  • Lancamento Tributario - 2 Edicao 2001

    Santi,Eurico Marcos Diniz de
    (371458)

    Esta obra oferece esquema seguro de manipulação de dados jurídicos, ordenando-os segundo uma concepção filosófica que foi buscar no pensamento do grande mestre Lourival Vilanova. É com tais recursos que se propõe arrostar a temática escolhida,...

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  • Processo Administrativo Fiscal - Controle...

    Rocha, Sérgio André
    (2873163)

    A atividade administrativa exercida para cobrança do tributo, seja na fase de constituição do crédito tributário pelo lançamento tributário, seja na fase de controle de sua legalidade, foi examinada extensamente por Sergio André Rocha Gomes da Silva,...

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  • Controle Administrativo do Lançamento...

    Silva,Sergio André R. G. Da
    (159197)

    O objeto da presente obra consiste na análise dos fundamentos de validade e regime jurídico da atuação procedimental da Administração Fazendária por intermédio de processos ou mero procedimentos administrativos, com ênfase nos primeiros.

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  • Liminares e Depósitos Antes do Lançamento Por...

    Coêlho, Sacha Calmon Navarro
    (442526)

    Com muita acuidade, o autor aborda o lançamento por homologação, vendo-o como um modo de a Fazenda Pública obrigar o contribuinte a pagar impostos, por sua conta e risco, sob pena de sanção e de demorar cinco anos para dar quitação. Passa então a...

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  • Processo Administrativo Fiscal - Controle...

    Rocha, Sérgio André
    (2617717)

    A atividade administrativa exercida para cobrança do tributo, seja na fase de constituição do crédito tributário pelo lançamento tributário, seja na fase de controle de sua legalidade, foi examinada extensamente por Sergio André Rocha Gomes da Silva,...

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