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Resultados para: livros luis flavio gomes

5 produtos
  • Lei Maria Da Penha - Col. Saberes...

    IVAN LUIS MARQUES DA SILVA; Alice Bianchini; Luiz Flavio Gomes
    (10132009)

    A Coleção Saberes Monográficos, ao reunir estudos significativos e abrangentes, tem como principal objetivo trazer informações e aprofundar o conhecimento acerca de temas jurídicos relevantes.Esta obra corajosa reflete a maturidade intelectual da...

  • Direito Eleitoral

    Caetano,Flávio Crocce; Gomes,Wilton Luis da Silva
    (1465422)

    'De fato, esta obra versa sobre sistemas eleitorais, alistamento eleitoral, justiça eleitora, filiação partidária, acesso gratuito ao rádio e à televisão, convenção partidária, coligação partidária, requisitos para a candidatura, registro dos...

  • Prisão e Medidas Cautelares - 3ª Ed. 2012

    Gomes,Luiz Flavio; Silva,Ivan Luís Marques
    (4078575)

    Após 1 ano de vigência, necessário apresentar ao leitor as principais consequências decorrentes da aplicação da lei que alterou todo o sistema de medidas cautelares pessoais do Código de Processo Penal: a Lei 12.403/2011. O texto foi enriquecido com...

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  • Populismo Penal Legislativo - Col. Ciências...

    Gomes,Luiz Flavio; Gazoto,Luis Wanderley
    (9320123)

    A tragédia que não assusta as sociedades de massasA Editora Juspodivm apresenta a Coleção Ciências Criminais, coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha.O seu objetivo é reunir obras de Direito Penal, Processo Penal,...

    Produto indisponível

  • Do Estado de Direito Constitucional e...

    Gomes,Luiz Flavio; Vigo,Rodolfo Luis
    (2598674)

    Contra os tirânicos modelos de Estado que se configuram nos séculos XVI, XVII e XVIII (Estado da Força, Estado de Polícia, Absolutismo monárquico) nasceu (no século XIX) o Estado de Direito Legal ou legalista (que constitui a primeira onda evolutiva...

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