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Resultados para: livros lumen juris

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  • História do Direito Geral e do Brasil - 13ª...

    Castro,Flavia Lages de
    (9578271)

    História do Direito Geral e Brasil é fruto de quatro anos de pesquisas em fontes primárias com objetivo de apresentar e discutir as formas pelas quais os seres humanos, nas variadas épocas, normatizaram suas coletividades. Partindo do pressuposto que...

  • Presunção de Inocência e Execução Provisória...

    Caleffi,Paulo Saint Pastous
    (9757971)

    O tema da execução provisória da pena, tratado à luz do direito fundamental à presunção de inocência, nutre intensamente o debate jurídico desde, pelo menos, a promulgação da Constituição de 1988. São quase 30 anos de contínua produção técnica,...

  • Liberdade De Expressão Como Direito...

    Chequer,Cláudio
    (9905750)

     'O trabalho versa com proficiência e erudição sobre um dos mais relevantes temas do constitucionalismo: a liberdade de expressão. O autor sustenta que a liberdade de expressão, pela transcendência dos valores e objetivos que protege e promove,...

  • Sursis Processual e Lei Maria da Penha -...

    Agnello,Priscila Ramos De Moraes Rego
    (9390007)

    A Lei 11.340 (Lei Maria da Penha) foi editada no ano de 2006, tendo como objetivo a proteção das mulheres vítimas de violência. Essa lei previu a criação das Varas dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar com a finalidade de solucionar os...

  • Crianças Encarceradas - 2ª Ed. 2016

    Veronese,Josiane Rose Petry; Vieira,Cláudia Maria Carvalho Do Amaral
    (9382262)

    'Da perplexidade inicial, o tema e a obra passaram a se tornar verdadeiramente apaixonantes, apaixonantes porque relacionados ao ser humano, apaixonantes porque ligados aos direitos fundamentais do ser humano, apaixonantes porque focalizam a...

  • Judicialização da Saúde - Doutrina e...

    Farias,Márcio De Almeida
    (9740319)

    O presente livro é fruto de nossas pesquisas no curso de Mestrado em Direitos Fundamentais na Universidade da Amazônia, realizado entre os anos de 2014 e 2015, e pode ser considerado como um guia para compreendermos o fenômeno da judicialização da...

  • Sistemas Prisionais Privados e...

    Nichelatti Júnior,Honório
    (8883781)

    O presente livro tem como objetivo traçar um comparativo entre o sistema prisional público e o sistema prisional privado. Para poder contextualizar o tempo proposto, foi traçado um breve escorço histórico dos sistemas de punição, alcançando assim a...

  • Infidelidade Virtual e A Possibilidade de...

    Paiva,Maria Aparecida Rocha
    (7879364)

    A presente obra tem como objetivo fazer uma abordagem jurídica sobre o complexo dilema criado através do relacionamento virtual, o qual acontece no denominado ciberespaço. Recebendo os citados relacionamentos a designação de cyber affairs, incluindo...

  • Humanização Das Ideias Penais?

    Rodrigues,Ricardo De Carvalho
    (8917962)

    Humanização Das Ideias Penais?

  • Financiamento e Dano Ambiental- A...

    Messias,Ewerton Ricardo
    (9093151)

    A obra aborda a questão do risco ambiental e a necessidade de uma nova postura das instituições financeiras na pós-modernidade, no que tange aos contratos de financiamentos para minimizar ou evitar sua responsabilização civil pelos danos ambientais...

  • Mulheres e Trabalho - Desigualdades e...

    Oliveira,Olga Maria Boschi Aguiar de

    (1)

    (9337752)

    A presente obra busca analisar um tema contemporâneo relacionado com o direito das mulheres ao trabalho, discutindo em sua problemática central as diversas formas de desigualdades e discriminações enfrentadas pelas mulheres desde o início do...

  • Direito Penal e Princípio da Precaução

    Ferreira,Pedro Paulo Da Cunha
    (9347605)

    Nos dias de hoje, a natureza jurídica do princípio da precaução vincula-se intimamente à elaboração efetiva de políticas públicas em matéria de preservação da saúde humana e do meio ambiente. Apresenta-se, o mencionado princípio como uma autêntica...

  • Tráfico de Pessoas Para Exploração Sexual

    Socorro,Andreza Do; Smith ,Pantoja De Oliveira
    (9700977)

    A obra é fruto das pesquisas desenvolvidas pela autora durante o mestrado e doutorado em Direito, sobre o tema tráfico de pessoas. Apresenta uma análise contextualizada e interdisciplinar da questão, apontando as dificuldades e limites das definições...

  • Manual De Propriedade Intelectual

    Bezerra,Matheus Ferreira
    (9916074)

    O Manual de Propriedade Intelectual é um texto escrito de forma clara e objetiva, voltado para estudantes e profissionais do direito, bem como para aqueles que desejam compreender um pouco mais deste ramo jurídico, que aborda o conhecimento sobre os...

  • Ensaios de Teoria do Direito - 5ª Ed. 2015

    Macedo,Dimas
    (8526521)

    “É precisamente a formalização lógica da linguagem jurídica pela pragmática que Dimas Macedo defende e procura explicar, na última parte desta obra, reflexão que faz motivado por importantes teóricos, figurado, entre os nacionais, juristas do porte...

  • Estado e Constituição - Crise Financeira,...

    Mazza,Willame Parente
    (9403980)

    Neste belo livro, Willame Mazza nos mostra o modo como a trajetória do Estado – desde a sua fase liberal ao atual estágio – deixa exposta a ferida de sua incapacidade de regular o seu principal predador: o mercado. O constitucionalismo social e...

  • Guarda de Filho Menor - Doutrina e...

    Pereira,Áurea Pimentel
    (9337772)

    Nesta obra, a autora faz um detido exame do tema “Guarda de filho menor” e seus desdobramentos, quando discutido em juízo.Aprecia a guarda, como poder/dever; tece considerações sobre a família, como instituição; suas formas primitivas e o histórico...

  • Uma Questão de Opinião? - Liberdade de...

    Cavalcante Segundo,Antônio De Holanda
    (9360095)

    A temática da liberdade de expressão e seus limites, embora recorrente, vem sempre se renovando em função das novas dimensões comunicativas que surgem com a modernidade. Atualmente, os novos meios digitais que possibilitam a expressão pública do...

  • Empregador

    Almeida,Almiro Eduardo de
    (10134407)

    Com o raro talento de Almiro Eduardo de Almeida para a pesquisa e seus exemplares rigor e disciplina, o resultado não poderia ser outro: um trabalho brilhante, inovador, de agradável leitura, descrito pelo Professor Marcus Orione, como o melhor texto...

  • Ativismo Judicial - Características e...

    Raupp,Maurício Santos

    (2)

    (9399391)

    É notório que há uma tendência cada vez maior e mais expressiva de ampliação de poderes do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal, a que os doutrinadores nomeiam protagonismo ou ativismo judicial.Tema sensível e recorrente na...

  • Alienação Familiar Induzida

    Waquim ,Bruna Barbieri
    (8889345)

    A Alienação Parental foi inicialmente identificada nos Estados Unidos da América, pelo psiquiatra Richard Gardner, com o nome de Síndrome da Alienação Parental, no contexto de ações de divórcio em que pais e mães disputavam a guarda de seus filhos, e...

  • Direito da Criança e do Adolescente - Novo...

    Veronese,Josiane Rose Petry

    (1)

    (9724521)

    Caros leitores, apaixonados pela causa da criança e do adolescente, as pesquisas aqui cuidadosamente colecionadas, compõem a mais recente produção do Nejusca – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente. Esta obra guarda a...

  • Autocuratela

    Coelho,Thais Câmara Maia Fernandes
    (9412988)

    Atribui-se ao denso estudo da Advogada e Professora Thais Câmara Maia Fernandes Coelho o mérito de verticalizar o atualíssimo debate sobre o negócio jurídico atípico da “Autocuratela”. Com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência o tema é...

  • Família Simultânea - Uma Abordagem À Luz da...

    Silva ,Daniel Alt Da
    (9399243)

    O presente trabalho analisa a existência de adequação jurídica da monogamia como elemento imposto pelo Estado no âmbito da relação conjugal. Assinala a importância dos direitos fundamentais para o fim de harmonização do ordenamento jurídico,...

  • Novos Temas De Direito do Agronegócio

    Peres,Tatiana Bonatti; Favacho,Federico
    (10084507)

    Basta olhar os índices econômicos do Brasil para perceber a importância do agronegócio, o que tem despertado a atenção dos juristas para o estudo da natureza dessas relações. Incentivados pela pesquisa acadêmica e animados pela prática da advocacia...

  • Crítica do Direito À Moradia e Das Políticas...

    Lessa V. De Sá Menezes,Rafael
    (9922722)

    A falta de moradia é um problema crônico em nossas grandes cidades. No Brasil, o Censo do IBGE conta 6,07 milhões de domicílios vagos. Em contraste, 5,8 milhões de famílias não têm onde morar. Este livro aponta que o direito à moradia e as políticas...

  • A Criminologia Cultural e A Criminalização...

    Furquim,Saulo Ramos

    (1)

    (9399479)

    O conteúdo tem por objeto o estudo da Criminalização das Culturas Periféricas, sob a perspectiva da Criminologia Cultural, buscando entender no contexto nacional e também internacional o porquê de manifestações culturais, tradições, identidades,...

  • Contrato de Seguro de Automóveis

    Silva,Michael César
    (4090233)

    O Direito Contratual - como o Direito Privado de modo geral - exige, atualmente, novos paradigmas conceituais. Mudaram não apenas as relações sociais, mas se alteraram de igual modo, os conteúdos normativos do sistema jurídico, com claros reflexos na...

  • Direito Potestativo

    Filho,Flávio Pimentel De Lemos
    (9533532)

    Este livro tem como finalidade a apresentação, definição e manifestação jurisprudencial do direito potestativo. O estudo aprofundado do direito potestativo revela constatações surpreendentes. A primeira delas é a de que o instituto é mais frequente...

  • Projeto Ético-Político do Serviço Social -...

    Forti,Valéria; Guerra,Yolanda Aparecida Demétrio
    (8325873)

    A coletânea que vem a público expressa o compromisso histórico e político na trajetória de uma profissão e em prol da defesa de uma sociedade emancipada. Em tempos de desmonte dos direitos sociais conquistados, de financeirização e mercantilização da...

  • Nazismo, Cinema e Direito

    Lacerda,Gabriel
    (9860237)

    A leitura deste livro é ?uída e envolvente, fornecendo um olhar jurídico em torno do material cinematográ?co a respeito do regime nazista. A ?lmogra?a foi escolhida com esmero, assim como toda a documentação amealhada, que buscam ilustrar, com...

  • O Direito À Adoção Pelo Casal Homossexual

    Oliveira,Denis Augusto De
    (9736054)

    A paternidade/maternidade não está relacionada com a orientação sexual das pessoas, sendo, na realidade, uma questão de gênero, de papel, que pode ser perfeitamente exercida por dois homens ou por duas mulheres, sem nenhum prejuízo para quem dela se...

  • Código Eleitoral

    Garcia,Emerson
    (2579063)

    A presente obra traz Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965); Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997); Lei das Inegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990); Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995); Legislação Complementar; Resoluções e Regimento...

  • Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) - Dez Anos...

    Cano,Leandro Jorge Bittencourt; Filho,Mário Rubes Assumpção
    (9371822)

    Prestes a completar 10 (dez) anos de vigência, a obra trata das inúmeras polêmicas discutidas pela doutrina e jurisprudência sobre a Lei Maria da Penha, tendo como objetivo auxiliar os operadores do direito e aqueles que buscam conhecer e se...

  • Justiça Restaurativa e Execução Penal – 2017

    Britto,Adriana De
    (9961960)

    A presente obra teve sua origem em estudos da pós-graduação, onde a autora entrou em contato com a justiça restaurativa e sua capacidade transformadora.Difícil ficar indiferente a esse paradigma da Justiça e, em especial, a esse modo de vida…. A...

  • Discricionariedade Policial

    Saddy,André
    (9382239)

    Trata-se de obra coletiva com reflexões e discussões travadas pelos alunos e por mim ao longo de 2015, no contexto de disciplina do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Constitucional (PPGDC), da Universidade Federal Fluminense....

  • Tribunal do Júri

    Félix,Camila Fernanda Da Silva
    (9325559)

    Em Tribunal Do Júri: Uma Análise Reflexiva Acerca De Sua Estrutura Jurídica E Física, o leitor contará com uma abordagem instigante, clara, objetiva e didática correspondente ao formato do Tribunal Popular.O Tribunal do Júri guarda em sua essência um...

  • Crime Militar

    Carvalho,Herbert Assunção De
    (9860227)

    A presente obra tem por finalidade trazer à baila a discussão acerca da competência para processar e julgar o agente civil como sujeito ativo do crime militar. Em linguagem bastante simples, mas sem deixar de citar os doutrinadores clássicos, o livro...

  • Contrato Existencial

    Bizelli, Rafael Ferreira
    (10147932)

    “Cabe dizer que, na atualidade, há poucos escritos tratando da figura, no Brasil introduzida pelo jurista e professor Antônio Junqueira de Azevedo, e na Itália tratada por Pietro Perlingieri. Igualmente, trata-se de conteúdo paradigmático intricado,...

  • Clausula de Não Indenizar - Entre Riscos e...

    Pereira,Vinicius
    (9255066)

    A cláusula de não indenizar é o tema desta magnífica obra, de autoria de Vinicius Pereira. O direito assegura indenização em favor da vítima de ato ilícito. Esta constatação, aliada à complexidade das relações modernas, conferiu maior relevo à...

  • Mineração e Meio Ambiente - Análise Jurídica...

    Thomé,Romeu
    (9528581)

    A necessidade de aproximação entre os institutos de Direito Minerário e Direito Ambiental nos motivou a organizar a presente obra, que aborda de maneira sistêmica os mais relevantes aspectos jurídicos referentes à utilização racional e adequada dos...

  • Da Expectativa À Realidade - A Aplicação Das...

    Tomaz De Souza,Luanna
    (9412648)

    Mesmo surgindo num contexto que é também de reconhecimento de direitos e de criação de políticas públicas a todas as mulheres, a Lei Maria da Penha aprofunda mecanismos de punição e por isso trouxe muitas expectativas punitivas. Este livro apresenta...

  • Direito Digital

    Camargo, Coriolano Almeida; Santos, Cleórbete
    (10167262)

    Um grupo de juristas de escol, sob a coordenação de Coriolano Almeida Camargo e Cleórbete Santos, reuniram seus trabalhos, seus estudos e suas pesquisas neste primoroso livro a que deram o nome de Direito Digital, Novas Teses Jurídicas.É difícil...

  • Justiça da Criança e do Adolescente - da Vara...

    Sanches,Helen Crystine Corrêa; Veronese,Josiane Rosa Petry
    (9390013)

    “A trajetória da Justiça a serviço da criança e do adolescente na história da humanidade trilhou desde toda sorte de desrespeito, crueldade, discriminação e opressão, culminando com os tempos atuais em que a dignidade substitui essa trágica etapa...

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