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Resultados para: livros sobre direito

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657 produtos
  • Passo A Passo Para Elaboração De Petições...

    MARCO ANTONIO REDINZ

    (1)

    (10063594)

    Em linguagem clara e didática, com este livro o candidato que optou pela área trabalhista na 2ª fase do Exame da OAB aprenderá a desenvolver suas peças pelo método ¿passo a passo¿. Rico em detalhes, traz dicas e orientações que auxiliam na...

  • Tributos Federais Sobre Circulacao, Producao...

    Guerra Falcao ,Almeida
    (9941263)

    Este primeiro volume trata trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios dos tributos federais sobre circulação, produção e comércio do país, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das...

  • Imposto Sobre a Renda - Perfil Constitucional...

    Carrazza,Roque Antonio
    (2662895)

    A presente aborda temas como: As considerações gerais; As bases de cálculo e as alíquotas possíveis do IRPF e da pessoa jurídica IRPJ; Os princípios da capacidade contributiva e da não-confiscatoriedade e o IR; A periodicidade do IR e a...

  • Reflexões Sobre a Obrigação Tributária

    Carrazza,Roque Antonio
    (3370908)

     Quanto ao autor, muito teria a dizer-se. Seu repertório de termos e expressõesclássicas parece interminável... De vez e vez, intercala metáforas interessantes, palavras sugestivas, que dão vigor à mensagem, adjudicando-lhe brilho e expressividade....

  • Inquietações Sobre Direitos Fundamentais

    Marques,Mateus; Constantino,Lúcio Santoro De
    (8973323)

    A obra é fruto do trabalho do talentoso corpo docente da Estácio do Rio Grande do Sul, que apresenta aspectos do caminho lento e gradual trilhado pelo Brasil, rumo à efetiva implementação dos Direitos Fundamentais assegurados pela Carta Magna de...

  • Razão, Direito e Poder - Reflexãoes Sobre a...

    Caldera,Alejandro Serrano
    (178497)

    'Esta obra é uma significativa contribuição de Alejandro Serrano Caldera que nos põe diante de novas interrogações e novas exigências, que passam a ser referência imperiosa para um debate ético e questionador sobre as práticas efetivas que...

  • Tributação Sobre Patrimônio - Série Direito...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão, Joaquim
    (9847173)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do...

  • Iss Sobre Cartórios - 2ª Ed. 2016

    Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite
    (9224174)

    Esta obra, já em sua 2ª edição – incluindo remissões ao novo CPC –, interessa a todos aqueles que atuam na área jurídico-tributária e, especialmente, aos envolvidos na questão: advogados, procuradores dos municípios, cartorários, tabeliães, auditores...

  • Estudos Sobre Law Enforcement, Compliance e...

    Dias, Augusto Silva; Mendes, Paulo De Sousa; Palma, Maria Fernanda
    (10276509)

    Qual é a relevância do compliance nos diversos âmbitos da ação regulatória (preventiva e sancionatória) e da atividade empresarial? E em que medida será possível relacionar e compatibilizar o compliance com o law enforcement a cargo das autoridades...

  • Iss Sobre o Leasing e Cartões De Crédito e...

    Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite
    (10064204)

    Dentre as recentes alterações no ISS geradas pela LC 157/2016, a mais impactante provavelmente foi a modificação do local de ocorrência deste imposto municipal sobre os serviços de leasing e de administração de cartões de crédito e débito. E é...

  • Icms Sobre Transportes

    Galvão,Flávio
    (3367786)

    Icms Sobre Transportes

  • Imposto Sobre Serviços

    Outros; Bellan,Daniel Vitor
    (157746)

    'A estrutura temática encontra-se distribuída em nove capítulos, que pretendem cobrir o espaço jurídico do importante tributo de competência municipal. O primeiro, analisa a Lei Complementar 116/03 e o princípio da legalidade. Em seqüência, 'A nova...

  • Imposto Sobre Herança

    Prado,Clayton Eduardo
    (2650239)

    Imposto Sobre Herança

  • Ensaios Sobre Jurisdição de Federal

    Lins,Robson Maia; Carvalho,Paulo de Barros
    (8360898)

    O Projeto “AJUFE – Jurisdição Federal” de Mestrado Acadêmico e Doutorado foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP em convênio com a Associação dos Juízes Federais do Brasil. Voltado a Juízes e Desembargadores Federais, esta...

  • Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

    Jr,Pedro Anan; Peixoto,Marcelo Magalhaes

    (1)

    (4087212)

    '(...) O intuito desta presente obra é esclarecer dúvidas que pairam sobre o ITR, fundamentando as conclusões com as decisões emanadas pelo antigo Conselho de Contribuintes - o atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Os autores - em sua...

  • Ensaio Sobre A Pena De Prisão

    Silva, Haroldo Caetano da
    (2639718)

    • Prisão ressocializadora ou prisão-castigo?• Os verdadeiros fundamentos da pena de prisão• Manifesto por um sistema penal racional e humano“Há muito insistimos na ideia de uma prisão ressocializadora, que propõe a recuperação do criminoso. Mas...

  • Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer...

    Peixoto,Marcelo Magalhães; Martins,Ives Gandra da Silva
    (204935)

    'A coletânea de estudos que Marcelo e eu trazemos à reflexão dos leitores - todos voltados à temática do mais complexo tributo do sistema brasileiro, ou seja, o Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza - constitui mais um esforço de uma...

  • Contribuições e Imposto Sobre A Renda

    Avila,Humberto
    (9205559)

    Esta obra enfrenta temas que pendem de pronunciamento pelo STF. São também investigadas questões que atormentam os operadores do direito tributário e que, se não chegarem ao Poder Judiciário, em breve deverão ser por ele solucionadas. Sua publicação...

  • Tributação Sobre Renda - Vol. 1 - Série...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9379023)

    Este volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do...

  • Tributação Sobre Renda - Vol. 2 - Série...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (9379020)

    Este segundo volume dedicado ao estudo de tributação sobre renda tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos...

  • Imposto Sobre a Renda - Súmula 584

    Mendes,Frana Elizabeth

    (1)

    (194341)

    'Assim a notável Autora, jovem e atuante juíza federal no Rio de Janeiro, em argumentação clara e objetiva, aponta ponto -pós-ponto uma série de premissas equivocadas, correntemente utilizadas e citadas na doutrina e na jurisprudência, demarcando, em...

  • Imposto Sobre Importações e Imposto Sobre...

    Hilú Neto,Miguel
    (121124)

    Esta obra traz a regra-matriz de incidência tributária; os aspectos material, pessoal, temporal, espacial e subjetivo; a base de cálculo; a alíquota.

  • Itbi - Imposto Sobre Transmissões de Bens...

    Mangieri,Francisco Ramos; Melo,Omar Augusto Leite
    (9183160)

    Apesar de sua importância para os Municípios e os sujeitos passivos, infelizmente, o ITBI tem sido historicamente desprezado pela doutrina tributária nacional, resumindo-se sua análise em algumas páginas consignadas nos tradicionais cursos,...

  • Resumão Imposto De Renda - Guia Prático do...

    (2524738)

    Resumão Imposto De Renda - Guia Prático do Imposto Sobre A Renda Das Pessoas Físicas

  • Tributação Sobre o Consumo - 1ª Ed. 2008

    Silva,Paulo Roberto Coimbra; Bernardes,Flávio Couto; Fonseca,Maria Juliana
    (2598752)

    'A unidade dos integrantes do grupo de pesquisa e o modelo de preparação da obra que temos a satisfação de aqui apresentar é a melhor evidência de que grupos qualificados, compostos por estudiosos sérios e dedicados, podem transformar a experiência...

  • Imposto Sobre as Prestações de Serviço de...

    Oliveira,Edson Luciani de
    (136250)

    O presente trabalho visa inserir novos elementos, na tentativa de contribuir para o estudo da tributação dos serviços de comunicação na ainda incipiente doutrina brasileira, principalmente quando envolve a rede mundial de computadores - a Internet.

  • Manual Do Iss - Imposto Sobre Serviços De...

    Curado,Fernando Dias Fleury
    (3682509)

    O estudo do ISS é desafiador, pois se trata de tema em constante evolução e crescente nível de complexidade, tornando necessários o questionamento e o debate em profundidade de praticamente todos os aspectos da incidência do imposto.A obra apresenta,...

  • Essencialidade Tributária

    Canazaro,Fábio
    (8240785)

    O tema desta obra é o exame da essencialidade como norma de promoção da igualdade no Direito Tributário. A eficácia e a efetividade dos princípios constitucionais que limitam a competência tributária são alcançadas com base na compreensão de sua...

  • Imposto Sobre Serviços - Operações...

    Moura, Fabio Clasen de
    (1915374)

    O livro se apresenta é inovador tanto na forma de construir soluções quanto nas respostas adiantadas. Desde as premissas, a obra mantém primorosa coerência em toda a sua extensão, amparada em farta e qualificada bibliografia e pautada em rigorosa...

  • Imposto Sobre a Renda Devido Por Não...

    Nunes,Renato
    (3412867)

    'Este livro oferece uma abordagem muito elucidativa sobre os diversos regimes de tributação dos residentes, desde o tratamento da retenção na fonte, quando se vê examinado o agente da retenção como modalidade de substituto tributário, passando pelos...

  • Aspectos Sobre A Inconstitucionalidade da...

    Andrade,Fábio Martins de
    (9562265)

    O livro reúne artigos, estudos, memoriais e petições, que abordam o tema de maior relevo para a comunidade jurídica em matéria tributária em curso hoje no Supremo Tribunal Federal. Trata-se da espinhosa discussão em torno da inconstitucionalidade da...

  • Intervenção Sobre o Domínio Econômico a...

    Marinho,Rodrigo César de Oliveira
    (3894167)

    Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa acadêmica e tem como principal objetivo o estudo da contribuição de intervenção sobre o domínio econômico (CIDE) —...

  • Manual do Imposto Sobre Serviços - 9ª Ed....

    Martins,Sergio Pinto
    (4892717)

    Este livro estuda de forma didática e objetiva o ISS, começando por noções históricas da prestação de serviços e sua tributação, analisando-se os vários dispositivos constitucionais que trataram do tema. O Autor foi buscar nos primórdios do direito...

  • Tratado Brasileiro Sobre Direito Fundamental...

    Leite, George Salomão; Godinho,Adriano Marteleto; Dadalto,Luciana
    (9723981)

    A morte com dignidade é um dos temas mais controversos em qualquer sociedade democrática e plural. De fato, a morte ainda é um tabu na generalidade das sociedades civilizadas, pelo que os médicos e outros profissionais de saúde não estão devidamente...

  • Contribuição Previdenciária Sobre A Receita...

    Casseb,Diego Filipe
    (9723957)

    Diego Filipe Casseb expõe o tema por meio de uma linguagem clara, buscando apontar os problemas e, ao mesmo tempo, propor soluções que possam aprimorar o sistema tributário nacional. Desta forma, vai muito além daquilo que já foi produzido sobre o...

  • Tributos Federais Sobre Circulação, Produção...

    Almeida,Rafael; Guerra,Sérgio; Falcão,Joaquim
    (10037888)

    Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios dos tributos federais sobre circulação, produção e comércio do país, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões...

  • O Imposto Sobre A Renda e As Deduções de...

    Castellani,Fernando Ferreira
    (9257317)

    Neste livro que o leitor tem em mãos, Fernando Castellani desenvolveu estudo sério e consistente acerca do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, partindo, como sói acontecer, do Texto Constitucional, para buscar os contornos...

  • A Tributação Sobre o Comércio Interestadual

    De Almeida Henriques,Guilherme
    (3682078)

    'Guilherme de Almeida Henriques, após sólida formação acadêmica galgada na tradicional Faculdade de Direito da UFMG, tem se destacado na boa safra de novo tributaristas, com um desempenho já notável no exercício de seu magistério (...). Estudioso,...

  • Cofins - Incidente Sobre a Receita Bruta

    Sehn,Solon
    (205012)

    O estudo encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro visa consolidar noções introdutórias ao estudo de qualquer tributo, os limites da liberdade de conformação legislativa em matéria tributária no direito brasileiro e a estrutura lógica da...

  • O Imposto Brasileiro Sobre Fortunas

    Aranha,Luiz Ricardo Gomes; Fernandes,Bruno Rocha Cesar
    (4911017)

    Os leitores haverão de perceber nos escritos deste livro sobre o Imposto sobre as grandes fortunas a elegância e a concisão do seu pensamento que não tergiversa, mas investiga ironiza, critica, argumenta e conclui. Luiz Ricardo Alia à agudeza de...

  • Regulamento do Imposto Sobre Serviços de...

    Faria,Fernada Beatriz de Oliveira de
    (3049569)

    Esta obra visa apresentar o texto básico do regulamento do imposto sobre serviços de qualquer natureza, vigente no município de São Paulo após as aprofundadas alterações na sistemática do tributo promovidas pela lei complementar nº 116de 31 de julho...

  • Tributação Ambiental - Reflexões Sobre A...

    Montero,Carlos Eduardo Peralta
    (8047203)

    “O livro “Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário”, de Carlos E. Peralta, é fruto da tese de Doutorado em Direito Público aprovado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do...

  • Icms - Reflexoes Sobre a Lei N 102 / 2000

    Carvalho,Fabio Junqueira de
    (462675)

    Este livro apresenta uma coletânea de estudos de operadores do Direito, traduzindo a visão de cada um deles acerca da Lei complementar n. 102, de 11 de julho de 2000. A idéia dessa publicação surgiu quando, há um ano, o Grupo de Estudos Tributários e...

  • Estudos Sobre Ruínas - Col. Pensamento...

    Menegat,Marildo
    (4238298)

    O livro, com selo da coleção “Pensamento Criminológico”, tem por fio condutor a luta “por uma sociedade sem prisões”, nas palavras do autor. Este examina com lupa de especialista os diversos ângulos do sistema penal e “de segurança” vigente no Brasil...

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