Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47ver-detalhesArtboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: livros tribunal de contas

54 produtos
  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência...

    Lima, Luiz Henrique

    (1)

    (8888955)

    Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis, como para os...

  • Tribunais de Contas do Brasil - Vol. 3 -...

    Fernandes,Jorge Ulisses Jacoby

    (1)

    (9359783)

    A primeira edição do presente trabalho foi lançada em março de 2003, em Portugal, por ocasião de Congresso dos Tribunais de Contas dos países de língua portuguesa, e, em abril de 2003, no Brasil, esgotando-se rapidamente a primeira e segunda...

  • O Processo Nos Tribunais De Contas...

    Alexandre Aroeira Sales
    (10287188)

    Seria possível o exercício do contraditório e da ampla defesa nos processos perante os Tribunais de Contas? É factível ao cidadão, ao agente público e/ou à empresa que respondem e prestam suas contas perante os Tribunais de Contas a obtenção de um...

  • Tribunais de Contas - Controle Externo Das...

    Simões,Edson
    (7697399)

    “Escolheu bem, a editora, o autor com tantos predicados para escrever obra cuja envergadura permite revelar ao povo brasileiro as relevantes funções e o que é, verdadeiramente, um Tribunal de Contas”. Ives Gandra da Silva Martins – trecho Prefácio

  • Controle Externo Das Contas Públicas - o...

    Silva,Moacir Marques da
    (7440854)

    Para evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito foram criados os mecanismos de controle recíproco, chamado de “sistema de freios e contrapesos”, nascido da...

  • Jurisprudência do Tribunal de Contas da União...

    Basto Neto,Murilo de Miranda
    (4877104)

    Esta edição contém ementas de um conjunto das decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feita pelo Tribunal de Contas da União nos últimos sete anos que se aplicam também aos atuais dispositovos normativos relacionados à...

  • Tribunais de Contas

    Silva,Marco Aurélio Souza Da
    (9860330)

    Os contornos dogmático-jurídicos da responsabilização de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas se assentam nos aportes teóricos das responsabilidades desenvolvidas no âmbito do direito civil e do direito penal, algumas vezes...

  • Os Tribunais de Contas e o Controle Dos...

    Nóbrega,Marcos
    (3608872)

    Os Tribunais de Contas e o Controle Dos Programas Sociais

  • O Tribunal de Contas da União na Constituição...

    Garcia Cabral ,Flávio

    (1)

    (8008204)

    A presente obra decorre da dissertação defendida para a obtenção do título de Mestre em Direito Constitucional e Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ no ano de 2011, aprovada com distinção, e que pretende...

  • Tribunal de Contas da União - Competência...

    Luiz Da Silva,Anderson
    (9189092)

    O livro de Anderson Luis da Silva é instigante, aborda com raro brilho e profundidade teórica um tema complexo, que não tem recebido um tratamento adequado pela doutrina. Com esse trabalho o autor conquistou, por sobejos méritos, o título de mestre...

  • Tribunais de Contas e Inelegibilidade -...

    Garcia Xerez Silva,André
    (9236828)

    Teoria e prática se mostram ligadas, uma vez mais com resultados notáveis, quando se percebe que a pesquisa deu-se à luz da legislação, da jurisprudência e da literatura especializada, com remissão a casos concretos, mas, por igual, com sólido amparo...

  • e-book

    Lei de Licitações comentada segundo a...

    Jamilson Lisboa Sabino
    (9251367)

    A Lei de Licitações, nº 8.666/93, comentada segundo a mais atual jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com diversos trechos de julgados.

  • Os Tribunais de Contas e o Controle da...

    Souza,Carolina Romero De
    (7688154)

    Embora os Tribunais de Contas, no Estado Democrático de Direito, exerçam um importante papel, tutelando a aplicação do dinheiro público, poucos são os estudos dirigidos à análise de sua competência para fiscalizar entidades privadas. Observando esta...

  • Tribunais de Contas - Temas Polêmicos na...

    Lima, Luiz Henrique
    (8272290)

    O modelo de controle externo da Administração Pública desenhado pela Constituição de 1988 representou passo importante na formatação das instituições democráticas brasileiras. A sociedade que exige qualidade na prestação dos serviços públicos...

  • Lei Orgânica e Regimento Interno do Tribunal...

    Vieira,Jair Lot
    (404739)

    Lei Orgânica e Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

  • Auditoria em Programas Governamentais - A...

    Souza,Adrianne Mônica Oliveira
    (1853432)

    Procurando uma resposta, os olhos da autora, Adrianne Mônica, não se limitam à visão apenas das cumeadas (onde os mais importantes organismos de controle do mundo contemporâneo buscam “ajudar a nação a gastar sabiamente”), mas vai, sobretudo,...

  • O Controle Prévio Dos Editais De Licitação...

    Lima, Guilherme Corona Rodrigues
    (10511884)

    A presente obra pretende analisar a atuação dos Tribunais de Contas no controle prévio dos editais de licitação, tendo investigado em cada item geralmente constante dos instrumentos convocatórios dos certames, em especial naqueles inerentes ao objeto...

  • A Interação do Tribunal De Contas Com O...

    Edna Delmondes
    (1913477)

    A Interação do Tribunal De Contas Com O Parlamento

  • Controle da Atividade Administrativa Pelo...

    Araujo,Julio Cesar Manhães de
    (2889145)

    Neste Volume:• ATIVIDADES DE CONTROLE DO ESTADO• O TRIBUNAL DE CONTAS• A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NA HISTÓRIA DO BRASIL• O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS• PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO VETORES DE CONTROLE DA ATUAÇÃO DA...

  • e-book

    Curso de Atualização em Licitações Públicas,...

    Jamilson Lisboa Sabino
    (9406120)

    01. Objeto da licitação:a) descrição incompleta do objeto;b) descrição excessivamente detalhada do objeto, direcionando para a compra de determinado produto, com minúcias e composição não encontradas usualmente no mercado, mesmo sem a indicação de...

  • e-book

    Curso de Atualização em Licitações Públicas,...

    Jamilson Lisboa Sabino
    (9406122)

    01. Objeto da licitação:a) descrição incompleta do objeto;b) descrição excessivamente detalhada do objeto, direcionando para a compra de determinado produto, com minúcias e composição não encontradas usualmente no mercado, mesmo sem a indicação de...

  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência...

    Lima, Luiz Henrique
    (9886596)

    Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis como para os...

    Produto indisponível

  • Tribunal De Contas do Estado De São Paulo -...

    Alfacon, Equipe
    (10524336)

    A obra desenvolvida pela editora Alfacon apresenta uma seleção de questões cobradas nos concursos do TCE-SP. Contempla 861 questões segmentadas em 08 disciplinas, que permitem a compreensão e a fixação de conteúdos já estudados e que são recorrentes...

    Produto indisponível

  • Legislação do Tribunal de Contas do Estado do...

    Castro Filho,Levy Pinto de
    (1389085)

    As Cortes de Contas desempenham papel de fundamental importância no regime democrático: conforme determina a Constituição Federal, exercem a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial de qualquer pessoa física ou...

    Produto indisponível

  • Os Tribunais de Contas e a Moralidade...

    Barbosa,Raissa Maria Rezende de Deus
    (2884678)

    A ilustre autora Raïssa Maria Rezende de Deus Barbosa oferece-nos, com este trabalho, uma contribuição valiosa e expressiva sobre o controle a ser desempenhado pelos Tribunais de Contas, notadamente à vista das vinculantes exigências dos princípios...

    Produto indisponível

  • O Tribunal de Contas e a Defesa do Patrimônio...

    Gomes,Fernando Cleber de Araújo
    (2576922)

    Obra resultante de dissertação defendida no âmbito de Mestrado, tem por escopo principal evidenciar que o Tribunal de Contas, na qualidade de instituição com atribuições deliberadamente ampliadas e robustecidas pelo Texto Constitucional de 1988,...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei De Licitações E Contratos E...

    Andrade,Adriene Barbosa De Faria
    (10524241)

    O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), ao longo de sua história e ciente de sua missão institucional, vem buscando cada vez mais fornecer ao público em geral e, especialmente, aos gestores públicos subsídios para a correta...

    Produto indisponível

  • Controle Das Parcerias Entre O Estado E O...

    Schoenmaker, Janaina
    (10524195)

    O presente livro versa sobre o controle pelos Tribunais de contas sobre as parcerias celebradas entre o Estado e as entidades do terceiro setor envolvendo a gestão de recursos públicos. Após contextualizado o tema sob a ótica da administração...

    Produto indisponível

  • Tribunal De Contas da União

    Editora Atlantico Pacifico
    (10524387)

    Tribunal de Contas da UniãoCompetências, Jurisdição e Instrumentos de Controle Três grandes qualidades recomendam o trabalho. Ele contextualiza historicamente, a partir de pesquisa detalhada, os debates que geraram as normas constitucionais e legais...

    Produto indisponível

  • Ministério Público Junto ao Tribunal de...

    Cheker,Monique
    (2662805)

    O Ministério Público, expressão com vinculação obrigatória à defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, possui natureza de instituição autônoma e se mostra presente pela atuação de membros...

    Produto indisponível

  • Tribunais de Contas do Brasil - Jurisdição e...

    Fernandes,Jorge Ulisses Jacoby
    (127997)

    Versa esse trabalho sobre a existência de uma jurisdição específica e própria os Tribunais de Contas e sobre a competência do controle no Brasil. Em diversas oportunidades, o tema enfoca a ação de controle, recorrendo, quando indispensável, à...

    Produto indisponível

  • Tribunais de Contas no Brasil

    Decomain,Pedro Roberto
    (203377)

    Neste livro são analisados os 'Tribunais de Contas no Brasil' em seus mais diferentes aspectos. Dentre outros temas, são especificamente abordados sua autonomia constitucional, inclusive a face do Poder Legislativo, suas atribuições constitucionais,...

    Produto indisponível

  • Tribunais de Contas e Poder Judiciário

    Mascarenhas,Michel
    (3540315)

    O direito Constitucional contemporâneo, caracterizado pela humanização, pela ampliação axiológica e pela aplicação de princípios, implícitos ou explícitos, materias ou interpretativos, tem como centro a pessoa humana e a proteção à sua dignidade por...

    Produto indisponível

  • Tribunal de Contas - Aspectos Polêmicos

    Freitas,Ney José de
    (2871738)

    Tribunal de Contas - Aspectos Polêmicos

    Produto indisponível

  • O Tribunal de Contas no Ordenamento Jurídico...

    Castardo,Hamilton Fernando
    (1980932)

    A Separação dos Poderes, conforme teoria de John Locke e Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e de Montesquieu, está contida na sociedade como mecanismo para evitar a concentração de poderes utilizando instrumentos que detêm este poder....

    Produto indisponível

  • O Tribunal de Contas na Ordem Constitucional...

    Aguiar,Afonso Gomes; Aguiar,Márcio Paiva de
    (2581337)

    A presente obra jurídica intitulada O Tribunal de Contas na Ordem Constitucional, que seus autores estão colocando à disposição do público leitor brasileiro, reúne em seu conteúdo amplos conhecimentos a respeito dessas instituições ainda tão pouco...

    Produto indisponível

  • Os Tribunais de Contas e o Controle de...

    Rodrigues ,Ricardo Schneider
    (8435021)

    O livro trata do aumento das competências legais, das capacidades técnicas e da visibilidade política dos Tribunais de Contas no País. A noticia da publicação da dissertação apresentada pelo eminente Procurador do Ministério Público de Contas de...

    Produto indisponível

  • Licitações na Jurisprudência do Tribunal de...

    Magalhães,João Marcelo Rego

    (1)

    (8020740)

    Indicado a advogados públicos que atuam emitindo pareceres sobre licitações públicas, e membros de comissão de licitação que atuam com fundamento na Lei nº 8.666/1993;243 acórdãos e decisões do Tribunal de Contas da União, representativos de sua...

    Produto indisponível

  • Tribunal de Contas - Defesa do Interesse...

    Faccioni,Victor José
    (2614264)

    Tribunal de Contas - Defesa do Interesse Público e Combate À Corrupção

    Produto indisponível

  • As Funções do Tribunal de Contas e o Estado...

    Bresser Pereira Dal Pozzo,Gabriela Tomaselli
    (4064667)

    A Presente obra se propõe a desvendar, no âmbito as união, a sistemática e funcionamento do Tribunal de Contas da União, partindo do pressuposto de que a realização plena do princípio da legalidade ocorre no Estado Democrático de Direito, onde...

    Produto indisponível

  • O Tribunal de Contas - Do Visto, em Especial

    Tavares, José Fernando Farinha
    (1643289)

    O Tribunal de Contas - Do Visto, em Especial

    Produto indisponível

  • Controle da Administração Pública Democrática...

    Kelles,Márcio Fereira
    (1986805)

    A presente pesquisa visou proceder a uma abordagem revisional da bibliografia relacionada ao tema “Controle da Administração Pública no paradigma do Estado democrático de direito”. Trata-se de fenômeno que vem se densificando nas sociedades...

    Produto indisponível

  • Regimento Interno e Lei Orgânica do Tribunal...

    Fernandes,Jorge Ulisses Jacoby
    (7288708)

    Em meados de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, investido do dever de trazer ao plano material o sentimento de República até então “recente” para a nação, idealizou um órgão que enaltecesse a vigilância e a moralidade dos atos...

    Produto indisponível

  • Os Controles Externo e Interno da...

    Guerra,Evandro Martins
    (1564188)

    O tema Controle da administração pública vem sendo desenvolvido desde o século XIV, há mais de seiscentos anos portanto, encontrando-se, ainda, em plena evolução.O presente estudo busca dissecar os meandros, conceitos e fundamentações dos controles...

    Produto indisponível

Busca por