Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: livros-tribunal-de-contas

46 produtos
  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência...

    Lima,Luiz Henrique
    (9886596)

    Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis como para os...

  • Controle Externo - Teoria e Jurisprudência...

    Lima, Luiz Henrique
    (8888955)

    Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administração Pública no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a formação acadêmica em direito, administração, ciências econômicas e contábeis, como para os...

  • Tribunais de Contas - Controle Externo Das...

    Simões,Edson
    (7697399)

    “Escolheu bem, a editora, o autor com tantos predicados para escrever obra cuja envergadura permite revelar ao povo brasileiro as relevantes funções e o que é, verdadeiramente, um Tribunal de Contas”. Ives Gandra da Silva Martins – trecho Prefácio

  • Controle Externo Das Contas Públicas - o...

    Silva, Moacir Marques da
    (7440854)

    Para evitar o arbítrio e o desrespeito aos direitos fundamentais do homem como garantia da perpetuidade do estado democrático de direito foram criados os mecanismos de controle recíproco, chamado de “sistema de freios e contrapesos”, nascido da...

  • Tribunais de Contas

    Silva,Marco Aurélio Souza Da
    (9860330)

    Os contornos dogmático-jurídicos da responsabilização de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas se assentam nos aportes teóricos das responsabilidades desenvolvidas no âmbito do direito civil e do direito penal, algumas vezes...

  • Jurisprudência do Tribunal de Contas da União...

    Basto Neto,Murilo de Miranda
    (4877104)

    Esta edição contém ementas de um conjunto das decisões sobre interpretações da legislação de convênios federais feita pelo Tribunal de Contas da União nos últimos sete anos que se aplicam também aos atuais dispositovos normativos relacionados à...

  • Tribunal de Contas da União - Competência...

    Luiz Da Silva,Anderson
    (9189092)

    O livro de Anderson Luis da Silva é instigante, aborda com raro brilho e profundidade teórica um tema complexo, que não tem recebido um tratamento adequado pela doutrina. Com esse trabalho o autor conquistou, por sobejos méritos, o título de mestre...

  • As Funções do Tribunal de Contas e o Estado...

    Bresser Pereira Dal Pozzo,Gabriela Tomaselli
    (4064667)

    A Presente obra se propõe a desvendar, no âmbito as união, a sistemática e funcionamento do Tribunal de Contas da União, partindo do pressuposto de que a realização plena do princípio da legalidade ocorre no Estado Democrático de Direito, onde...

  • Lei Orgânica e Regimento Interno do Tribunal...

    Vieira, Jair Lot
    (404739)

    Lei Orgânica e Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

  • Os Tribunais de Contas e o Controle da...

    Souza,Carolina Romero De
    (7688154)

    Embora os Tribunais de Contas, no Estado Democrático de Direito, exerçam um importante papel, tutelando a aplicação do dinheiro público, poucos são os estudos dirigidos à análise de sua competência para fiscalizar entidades privadas. Observando esta...

  • Os Tribunais de Contas e o Controle Dos...

    Nóbrega,Marcos
    (3608872)

    Os Tribunais de Contas e o Controle Dos Programas Sociais

  • A Interação do Tribunal de Contas com o...

    Edna Delmondes
    (1913477)

    A Interação do Tribunal de Contas com o Parlamento

  • Auditoria em Programas Governamentais - A...

    Souza,Adrianne Mônica Oliveira
    (1853432)

    Procurando uma resposta, os olhos da autora, Adrianne Mônica, não se limitam à visão apenas das cumeadas (onde os mais importantes organismos de controle do mundo contemporâneo buscam “ajudar a nação a gastar sabiamente”), mas vai, sobretudo,...

  • e-book

    Tribunais de contas - Controle Externo das...

    Simões,Edson
    (8043681)

    “Escolheu bem, a editora, o autor com tantos predicados para escrever obra cuja envergadura permite revelar ao povo brasileiro as relevantes funções e o que é, verdadeiramente, um Tribunal de Contas”. Ives Gandra da Silva Martins – trecho Prefácio

  • e-book

    Controle Externo - Teoria e Jurisprud??ncia...

    Lima, Luiz Henrique
    (9891779)

    Proporcionando uma abordagem extensa do Controle Externo da Administra????o P??blica no Brasil, este livro constitui uma ferramenta de estudo tanto para a forma????o acad??mica em direito, administra????o, ci??ncias econ??micas e cont??beis como para...

  • Tribunais de Contas e Inelegibilidade -...

    Garcia Xerez Silva,André
    (9236828)

    Teoria e prática se mostram ligadas, uma vez mais com resultados notáveis, quando se percebe que a pesquisa deu-se à luz da legislação, da jurisprudência e da literatura especializada, com remissão a casos concretos, mas, por igual, com sólido amparo...

  • Controle da Atividade Administrativa Pelo...

    Araujo,Julio Cesar Manhães de
    (2889145)

    Neste Volume:• ATIVIDADES DE CONTROLE DO ESTADO• O TRIBUNAL DE CONTAS• A FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS NA HISTÓRIA DO BRASIL• O SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS• PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS COMO VETORES DE CONTROLE DA ATUAÇÃO DA...

  • Tribunal de Contas e Patrimônio Ambiental -...

    Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça,Edalgina
    (3659567)

    Tribunal de Contas e Meio ambiente? Trata-se de tópico da mais alta relevância, mas, infelizmente, ainda pouco explorado no Brasil. Foi também a instigante pergunta que Edalgina Braulia de Carvalho Furtado de Mendonça, a “Gina”, levou consigo para o...

  • e-book

    Lei de Licitações comentada segundo a...

    Jamilson Lisboa Sabino
    (9251732)

    A Lei de Licitações, nº 8.666/93, comentada artigo por artigo, com diversos trechos de julgados extraídos da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Uma obra ampla e única.

  • e-book

    Curso de Atualização em Licitações Públicas,...

    Jamilson Lisboa Sabino
    (9406120)

    01. Objeto da licitação:a) descrição incompleta do objeto;b) descrição excessivamente detalhada do objeto, direcionando para a compra de determinado produto, com minúcias e composição não encontradas usualmente no mercado, mesmo sem a indicação de...

  • e-book

    Curso de Atualização em Licitações Públicas,...

    Jamilson Lisboa Sabino
    (9405000)

    ÍNDICEPrincípios da Moralidade e da Impessoalidade e a participação nas licitações públicas de empresas que tenham como sócios ocupantes de mandatos eletivos, servidores públicos ou parentes dos servidores públicos do órgão promotor da...

  • e-book

    Curso de Atualização em Licitações Públicas,...

    Jamilson Lisboa Sabino
    (9406122)

    01. Objeto da licitação:a) descrição incompleta do objeto;b) descrição excessivamente detalhada do objeto, direcionando para a compra de determinado produto, com minúcias e composição não encontradas usualmente no mercado, mesmo sem a indicação de...

  • e-book

    Lei de Licitações comentada segundo a...

    Jamilson Lisboa Sabino
    (9251367)

    A Lei de Licitações, nº 8.666/93, comentada segundo a mais atual jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com diversos trechos de julgados.

  • Tribunais de Contas do Brasil - Vol. 3 -...

    Fernandes,Jorge Ulisses Jacoby
    (9359783)

    A primeira edição do presente trabalho foi lançada em março de 2003, em Portugal, por ocasião de Congresso dos Tribunais de Contas dos países de língua portuguesa, e, em abril de 2003, no Brasil, esgotando-se rapidamente a primeira e segunda...

    Produto indisponível

  • Legislação do Tribunal de Contas do Estado do...

    Castro Filho,Levy Pinto de
    (1389085)

    As Cortes de Contas desempenham papel de fundamental importância no regime democrático: conforme determina a Constituição Federal, exercem a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial de qualquer pessoa física ou...

    Produto indisponível

  • Os Tribunais de Contas e o Controle de...

    Rodrigues ,Ricardo Schneider
    (8435021)

    O livro trata do aumento das competências legais, das capacidades técnicas e da visibilidade política dos Tribunais de Contas no País. A noticia da publicação da dissertação apresentada pelo eminente Procurador do Ministério Público de Contas de...

    Produto indisponível

  • O Tribunal de Contas no Ordenamento Jurídico...

    Castardo,Hamilton Fernando
    (1980932)

    A Separação dos Poderes, conforme teoria de John Locke e Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède e de Montesquieu, está contida na sociedade como mecanismo para evitar a concentração de poderes utilizando instrumentos que detêm este poder....

    Produto indisponível

  • Tribunais de Contas no Brasil

    Decomain,Pedro Roberto
    (203377)

    Neste livro são analisados os 'Tribunais de Contas no Brasil' em seus mais diferentes aspectos. Dentre outros temas, são especificamente abordados sua autonomia constitucional, inclusive a face do Poder Legislativo, suas atribuições constitucionais,...

    Produto indisponível

  • O Tribunal de Contas da União na Constituição...

    Garcia Cabral ,Flávio
    (8008204)

    A presente obra decorre da dissertação defendida para a obtenção do título de Mestre em Direito Constitucional e Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ no ano de 2011, aprovada com distinção, e que pretende...

    Produto indisponível

  • Tribunais de Contas do Brasil - Jurisdição e...

    Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
    (127997)

    Versa esse trabalho sobre a existência de uma jurisdição específica e própria os Tribunais de Contas e sobre a competência do controle no Brasil. Em diversas oportunidades, o tema enfoca a ação de controle, recorrendo, quando indispensável, à...

    Produto indisponível

  • Tribunais de Contas e Poder Judiciário

    Mascarenhas,Michel
    (3540315)

    O direito Constitucional contemporâneo, caracterizado pela humanização, pela ampliação axiológica e pela aplicação de princípios, implícitos ou explícitos, materias ou interpretativos, tem como centro a pessoa humana e a proteção à sua dignidade por...

    Produto indisponível

  • Licitações na Jurisprudência do Tribunal de...

    Magalhães,João Marcelo Rego
    (8020740)

    Indicado a advogados públicos que atuam emitindo pareceres sobre licitações públicas, e membros de comissão de licitação que atuam com fundamento na Lei nº 8.666/1993;243 acórdãos e decisões do Tribunal de Contas da União, representativos de sua...

    Produto indisponível

  • O Tribunal de Contas - Do Visto, em Especial

    José Fernando Farinha Tavares
    (1643289)

    O Tribunal de Contas - Do Visto, em Especial

    Produto indisponível

  • Controle da Administração Pública Democrática...

    Kelles,Márcio Fereira
    (1986805)

    A presente pesquisa visou proceder a uma abordagem revisional da bibliografia relacionada ao tema “Controle da Administração Pública no paradigma do Estado democrático de direito”. Trata-se de fenômeno que vem se densificando nas sociedades...

    Produto indisponível

  • Regimento Interno e Lei Orgânica do Tribunal...

    Fernandes,Jorge Ulisses Jacoby
    (7288708)

    Em meados de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, investido do dever de trazer ao plano material o sentimento de República até então “recente” para a nação, idealizou um órgão que enaltecesse a vigilância e a moralidade dos atos...

    Produto indisponível

  • O Sistema Tribunais de Contas e Instituições...

    Barreto,Pedro Humberto Teixeira
    (164846)

    O presente trabalho compara os modelos institucionais de estrutura, competência, composição, organização e funcionamento do Tribunal de Contas da União (Brasil), do Tribunal de Contas Europeu e do Tribunal de Contas de Portugal, as respectivas...

    Produto indisponível

  • Tribunais de Contas - Aspectos Controvertidos

    Gomes Jr.,Luiz Manoel
    (123662)

    Os Tribunais de Contas desempenham papel relevante, na verdade, indispensável no âmbito do controle da legalidade dos atos administrativos, tendo em vista as fiscalizações e análise que desenvolvem perante os entes jurisdicionais, o que os...

    Produto indisponível

  • Tribunais de Contas - Temas Polêmicos na...

    Lima, Luiz Henrique
    (8272290)

    O modelo de controle externo da Administração Pública desenhado pela Constituição de 1988 representou passo importante na formatação das instituições democráticas brasileiras. A sociedade que exige qualidade na prestação dos serviços públicos...

    Produto indisponível

  • Os Controles Externo e Interno da...

    Guerra, Evandro Martins
    (1564188)

    O tema Controle da administração pública vem sendo desenvolvido desde o século XIV, há mais de seiscentos anos portanto, encontrando-se, ainda, em plena evolução.O presente estudo busca dissecar os meandros, conceitos e fundamentações dos controles...

    Produto indisponível

  • Licitações e Contratos Administrativos - Uma...

    Alvim, Arruda; Alvim,Eduardo Arruda; Tavolaro,Luiz Antonio
    (1573509)

    Trata-se de coletânea atualíssima sobre licitações e contratos administrativos em que os autores enfocaram os seus temas à luz das posições dos Tribunais de Contas. Contribuíram para a obra autores oriundos dos mais diversos segmentos. Do Superior...

    Produto indisponível

  • A Auditoria Operacional e seus Desafios - Um...

    Freitas,Frederico de; Albuquerque,Tenório de
    (2078822)

    O autor estuda e ressalta o valor da auditoria operacional com ênfase tanto na accountability de melhores práticas quanto na accountability de resultados. Certamente, esta obra constitui mais uma importante fonte de consultas ao aportar informações e...

    Produto indisponível

  • Contratos Administrativos na Jurisprudência...

    Magalhães,João Marcelo Rego
    (7997387)

    - Indicado a advogados públicos e demais profissionais que atuam emitindo pareceres sobre contratos administrativos, com fundamentos na Lei n° 8.666/1993;- 205 acordãos e decisões do Tribunal de Contas da união, representativos de sua jurisprudência...

    Produto indisponível

  • Natureza Jurídica das Decisões dos Tribunais...

    Almeida,Daniel Blume Pereira de
    (201281)

    'O Tribunal de Contas é uma corte que vem acompanhando o Brasil durante toda a sua história. A abordagem de tal tema impende, pois tal instituição, apesar de ser antiga (e até tradicional) no país, infelizmente ainda é muito pouco conhecida pela...

    Produto indisponível

  • Processo Civil Aplicado Aos Tribunais de...

    Mala, Renata C. Vieira; Ferrelra, Diogo Ribeiro
    (9417870)

    Impulsionadas por contribuições de autores como Humberto Theodoro Júnior e Fredie Didier Júnior, que atuaram na própria elaboração do novo Código de Processo Civil, as reflexões doutrinárias construídas em estudos e debates na disciplina “Atualização...

    Produto indisponível

Busca por