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Resultados para: livros tributario iptu

14 produtos
  • Iptu - Texto e Contexto

    Fernandes,Cintia Estefania
    (173116)

    'Tão brilhante fruto foi fruto de exaustiva pesquisa sobre o tema e dos esforços que a autora envidou no sentido de exaurir a bibliografia nacional e, bem assim, a doutrina alienígena sobre a tributação incidente sobre os direitos reais, em especial,...

  • Iptu e Progressividade - Igualdade e...

    Carrazza,Elizabeth Nazar
    (9209095)

    Em linguagem ao mesmo tempo clara e direta, expõe suas concepções científicas com rigor e fluência. Trata a igualdade não como valor abstrato, ou ideal metajurídico, mas como princípio básico arraigado imediatamente ao princípio republicano, chave de...

  • Iptu - Aspectos Jurídicos Relevantes

    Vários; Peixoto, Marcelo Magalhães
    (116890)

    Esta obra chega em momento oportuno, pois vem preencher uma lacuna na doutrina jurídico-tributária, com dedicação exclusiva ao tema.Obra de vanguarda que alenca um rol de autores renomados na seara do Direito Tributário Brasileiro com posicionamentos...

  • IPTU

    Pontes,David Gomes
    (10134363)

    Esta obra tem objetivo expor, de forma detalhada, o surgimento do princípio da função social da propriedade e estudar o seu descumprimento como causa de determinação da progressividade do IPTU, prevista constitucionalmente como um dos instrumentos de...

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  • Iptu - Doutrina e Prática

    Harada, Kiyoshi
    (4079532)

    Esta obra é destinada a estudos específicos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à luz da doutrina e da jurisprudência atualizada. Ela incorpora a experiência do autor haurida ao longo de seu exercício profissional como procurador do...

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  • Iptu Teoria Geral do Garantismo - O Controle...

    Vasques,Marcos Barbosa
    (2862518)

    Iptu Teoria Geral do Garantismo - O Controle de Constitucionalidade de Suas Leis Após Ec 29/2000

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  • Impostos Municipais - Iss - Itbi - Iptu - 2ª...

    Oliveira,Jose Jayme de Macedo
    (3458312)

    Este livro dedica-se ao estudo dos impostos instituídos e cobrados pelos municípios e pelo Distrito Federal (ISS, ITBI, IPTU), desenvolvendo-se em três focos:1º) comentários acerca dos elementos básicos de cada um dos referidos tributos (fato gerador...

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  • Progressividade do Iptu

    Barbosa,Evandro Paes
    (1967355)

    Progressividade do Iptu

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  • Implicacoes Juridicas do Iptu - Teoria; Leg..

    Assumpcao,Mario Zelli
    (459475)

    Neste livro são abordados:Ação civil públicaCertidão da dívida ativaCompetência tributáriaCorreção monetáriaEmbargos do devedorExecução fiscalFato geradorIsençãoLançamentos complementaresLimitações do poder de tributarMajoração por decretoMandado de...

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  • Imposto Predial e Territorial Urbano (Iptu) e...

    Filho,Juraci Mourão Lopes
    (8872955)

    A “Série Direito Tributário”, organizada por Hugo de Brito Machado Segundo e Fábio Pallaretti Calcini, tem por finalidade publicar trabalhos de renomados autores a respeito de temas da mais alta relevância, preocupando-se em apresentar um conteúdo...

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  • Iptu - 2ª Ed. 2010

    Furlan,Valeria C.p.
    (150664)

    Análise do IPTU, examinando sua hipótese de incidência sob o ponto de vista espacial, material, pessoal (sujeitos ativo epassivo), temporal e quantitativo (valor venal, alíquotas, base imponível), e, ainda, de forma detida, o aspecto...

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  • Iptu e Itr - Teoria e Prática

    Melo,José Eduardo Soares de
    (8871226)

    O exame dos impostos sobre a propriedade e a posse imobiliária, com fundamento constitucional e amparo no CTN, no Código Civil, no Código Florestal, no Estatuto da Cidade e na legislação ordinária, alicerçados pela doutrina e pela jurisprudência, bem...

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  • Iptu Progressivo - Causa Dano Moral Coletivo...

    Ballarini,Sergio Dante
    (3067272)

    A presente obra visa analisar a constitucionalidade da progressividade de alíquotas de Imposto Predial e Territorial Urbano autorizada pela emenda Constitucional 29, de setembro de 2000, com enfoque nos seus efeitos no meio ambiente. Isto será feito...

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  • Iptu Como Instrumento de Atuação Urbanística

    Camargo,Juliana Wernek de
    (2605162)

    O fenômeno urbano no Brasil e no mundo implica acentuadas conseqüências na vida das cidades, dos seus cidadãos e dos governos locais, regionais e, numa federação . como a nossa . também federal. A conurbação igualmente atinge proporções não...

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