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Resultados para: lucia valle

13 produtos
  • Disciplina Urbanística da Propriedade

    Figueiredo,Lucia Valle
    (180695)

    Este livro, em sua 1ª edição, foi publicado em 1979. Nessa época não havia qualquer capítulo constitucional cobre Direito Urbanístico, o que ocorreu em 1988, com a nova Constituição, que, inclusive, incluiu capítulo especial para o meio ambiente....

  • Direito Administrativo e Liberdade - Estudos...

    Mello,Celso Antonio De; Ferraz,Sérgio
    (8208360)

    Esta obra reúne estudos do mais renomados publicistas brasileiros para homenagear a inesquecível Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lúcia Valle Figueiredo (1935-2009).Os temas desses textos afinam-se com os temas...

  • Comentários À Lei Federal de Processo...

    Figueiredo,Lucia Valle
    (2590075)

    'Comentários À Lei Federal de Processo Administrativo (lei Nº 9.784/99)' traz ao público leitor debates sobre importante tema de Direito Público: o processo administrativo. Trata-se de trabalho científico visando a ampla análise sobre o tema,...

  • Curso de Direito Administrativo - 9ª Ed. 2008

    Figueiredo,Lucia Valle
    (2601984)

    Função administrativa; adminisração centralizada e descentralzada - serviço público - descentralização e desconcentração - concessão e permissão de serviço público - intervenção do Estado no domínio econômico; empresas estatais, autarquias e...

    Produto indisponível

  • Processo Administrativo Tributário e...

    Figueiredo,Lucia Valle
    (461968)

    Este livro aborda:O ato de inscrição da dívida ativa e o devido processo legal;As funções e autonomia atípicas dos tribunais administrativos - breve ensaio;A reformatio in pejus no processo administrativo;Processo administrativo fiscal: função,...

    Produto indisponível

  • Mandado de Seguranca - 6ª Ed. 2009

    Figueiredo,Lucia Valle
    (2624128)

    A Autora traz nesta obra, sua rica vivência de Professora, pesquisadora e Magistrada. Enriquece a experiência, adquirida ao longo dos 15 anos de judicatura, com adequado tratamento teórico, aliádo à precisão conceitual, uma de suas preocupações...

    Produto indisponível

  • Ato Administrativo e Devido Processo Legal

    Figueiredo,Lucia Valle
    (461972)

    Este livro aborda:O princípio da motivação e a lei 9784/99;A motivação do ato administrativo na constituição brasileira de 1988;O principio da motivação no processo administrativo - Lei 9.784/99;Dos interesses no processo administrativo: Lei n....

    Produto indisponível

  • Extincao dos Contratos Administrativos - 3ª...

    Figueiredo,Lucia Valle
    (414410)

    Os temas de Direito Administrativo sobre ato administrativo, contrato administrativo e tantos outros, constituem fonte inesgotável de estudos e elaborações doutrinárias.Nesta obra a Autora, com sua costumeira proficiência e maestria, trata das várias...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Administrativo - 7ª Ed. 2004

    Figueiredo,Lucia Valle
    (158441)

    Função administrativa; adminisração centralizada e descentralzada - serviço público - descentralização e desconcentração - concessão e permissão de serviço público - intervenção do Estado no domínio econômico; empresas estatais, autarquias e...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Administrativo - 6ª Edição...

    Figueiredo,Lucia Valle
    (124207)

    Este livro aborda os seguinte temas:Função Administrativa;Administração Centralizada e Descentralizada - Serviço Público - Descentralização e Desconcentração - Concessão e Permissão de Serviço Público - Intervenção do Estado no Domínio...

    Produto indisponível

  • Devido Processo Legal na Administracao...

    Figueiredo,Lucia Valle
    (461970)

    Este livro aborda:Devido processo legal e a administração pública no direito Administrativo norte-americano;Os princípios constitucionais da administração e sua interpretação: reflexões sobre a função administrativa no estado democrático de...

    Produto indisponível

  • Mandado de Seguranca - 5ª Ed. 2004

    Figueiredo,Lucia Valle
    (160753)

    A Autora traz nesta obra, sua rica vivência de Professora, pesquisadora e Magistrada. Enriquece a experiência, adquirida ao longo dos 15 anos de judicatura, com adequado tratamento teórico, aliádo à precisão conceitual, uma de suas preocupações...

    Produto indisponível

  • Extincao dos Contratos Administrativos

    Figueiredo,Lucia Valle
    (2551485)

    Extincao dos Contratos Administrativos

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