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Resultados para: luciano anderson de souza

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    (4059932)

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  • Comentários À Lei de Crimes Ambientais

    Vários; Salvador Netto,Alamiro Velludo; Souza, Luciano Anderson de
    (2614497)

    'Grande parte dos delitos é de mera desobediência, pois se recorre à lei penal para impor comportamentos de respeito e regulamentos, como se dá, por exemplo, no art. 56, que incrimina a ação de 'usar substância tóxica em desacordo com as exigências...

  • Expansão do Direito Penal e Globalização

    Souza, Luciano Anderson de
    (1572266)

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  • Direito Penal na Pós-Modernidade

    Silveira, Renato de Mello Jorge; Souza, Luciano Anderson de; ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO
    (9202118)

    Um exemplo do problema enfrentado foi a constatação de que determinadas teses jurídicas, se não acolhidas pelas instâncias inferiores, pressionam os tribunais superiores. É dizer: muitas matérias sumuladas, seja pelo supremo tribunal federal ou pelo...

  • Desafios Dos Direitos Humanos No Século XXI

    Souza, Luciano Anderson de; Ferreira, Lauro Cesar Mazetto
    (9347785)

    “Percebe-se que a dignidade da pessoa é pano de fundo da concepção contemporânea dos direitos humanos, verdadeira chave interpretativa de qualquer ordenamento jurídico legítimo. A forma e a evolução dos direitos humanos em prol da proteção da...

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