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Resultados para: luciano anderson de souza

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    Souza,Luciano Anderson de
    (4059932)

    ' (...) a linha condutora do trabalho reside, sem dúvida, na eleição da confiança econômica como fator característico do crime econômico, enquanto básica em um livre mercado, atuando como 'elemento limitador da incidência penal' ao se identificar o...

  • Expansão do Direito Penal e Globalização

    Souza,Luciano Anderson de
    (1572266)

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  • Comentários À Lei de Crimes Ambientais

    Vários; Salvador Netto,Alamiro Velludo; Souza,Luciano Anderson de
    (2614497)

    'Grande parte dos delitos é de mera desobediência, pois se recorre à lei penal para impor comportamentos de respeito e regulamentos, como se dá, por exemplo, no art. 56, que incrimina a ação de 'usar substância tóxica em desacordo com as exigências...

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  • Direito Penal na Pós-Modernidade

    Silveira,Renato de Mello Jorge; Salvador Netto,Alamiro Velludo; Souza,Luciano Anderson de; ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO
    (9202118)

    Um exemplo do problema enfrentado foi a constatação de que determinadas teses jurídicas, se não acolhidas pelas instâncias inferiores, pressionam os tribunais superiores. É dizer: muitas matérias sumuladas, seja pelo supremo tribunal federal ou pelo...

    Produto indisponível

  • Desafios Dos Direitos Humanos No Século XXI

    Bercovici,Gilberto; Souza,Luciano Anderson de; Ferreira,Lauro Cesar Mazetto
    (9347785)

    “Percebe-se que a dignidade da pessoa é pano de fundo da concepção contemporânea dos direitos humanos, verdadeira chave interpretativa de qualquer ordenamento jurídico legítimo. A forma e a evolução dos direitos humanos em prol da proteção da...

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