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  • Agravo e o Novo Código de Processo Civil - 9ª...

    Franzé,Luís Henrique Barbante
    (9431166)

    O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos supe¬riores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como...

  • Direito Constitucional Sistemizado - Volume...

    Franzé,Luís Henrique Barbante; Silva,Nelson Finotti
    (9431171)

    Este curso examina o direito constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume III inicia pelo artigo 136 e ter¬mina no artigo 250, ambos inseridos na atual Constituição Federal brasileira, de modo que se debruça sobre temas como:...

  • Tutela Antecipada Recursal

    Franzé,Luís Henrique Barbante
    (1642142)

    'Tutela Antecipada Recursal' tem por objetivo propor uma sistematização da aplicabilidade da tutela antecipada no plano recursal, tendo em vista que, de um lado, é um mecanismo indispensável para o Estado cumprir a sua obrigação de propiciar a...

  • Tutela Antecipada Recursal - 2ª Ed. 2008

    Franzé,Luís Henrique Barbante
    (2605209)

    Do mesmo autor de Agravo - Frente aos Pronunciamento de Primeiro Grau no Processo Civil - 5ª Edição, TUTELA ANTECIPADA RECURSAL tem por objetivo propor uma sistematização da aplicabilidade da tutela antecipada no plano recursal, tendo em vista que,...

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  • O Agravo - Frente aos Pronunciamentos de...

    Franzé,Luís Henrique Barbante
    (129474)

    Este trabalho trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos superiores é direito do cidadão, como forma de boa prestação jurisdicional. Esse é o fulcro do trabalho, desenvolvido de forma clara e objetiva, mostrando os...

    Produto indisponível

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