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Resultados para: luis-sergio-direito

8 produtos
  • Estado Poluidor

    Alves,Sérgio Luis Mendonça
    (130112)

    Este trabalho encontra fundamento na doutrina de Direito Constitucional, essencialmente em seus princípios fundamentais, inseridos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e que orientam princípios próprios e distintos do Direito...

  • A Comunidade Aberta de Intérpretes da...

    Filho,Luís Sérgio Soares Mamari
    (185650)

    O trabalho tem como objetivo analisar alguns aspectos concernentes à interpretação da Constituição.Como forma de mitigar as escolhas individuais do intérprete e, assim, fazer da Constituição um importante elemento de integração social, investiga-se...

  • Da Iniciativa Probatoria do Juiz Proc Civil

    Mattos,Sergio Luis Wetzel de
    (460468)

    Este livro traz: Parte I - Das Relações de Compatibilidade; Princípio Dispositivo; Normas sobra a distribuição do ônus da prova; Parte II - Das Relações de Complementaridade; Princípios do contraditório; Efetividade do processo.

  • Questõs Controvertidas nas Ações...

    Gouvêa,Eduardo de Oliveira; Oliveira,Renato Ayres Martins de; Fuks,Sérgio Luis
    (120764)

    Neste livro estudam-se delicadas polêmicas, quais a do valor da causa e a impossibilidade de pedido indeterminado e genérico nas ações de reparação de dano moral, a questão de seu arbitramento e seu suposto caráter punitivo, aqui contestado, além de...

  • e-book

    DEVIDO PROCESSO LEGAL E PROTEÇÃO DE DIREITOS

    SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS
    (3668095)

    No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substantivo e o processo justo, com remissão à doutrina brasileira e estrangeira, bem como à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, do Supremo...

  • Devido Processo Legal e Proteção de Direitos

    Mattos,Sergio Luis Wetzel de
    (2644416)

    Devido Processo Legal e Proteção de Direitos

    Produto indisponível

  • Corrupção, Ética e Moralidade Administrativa

    Zockun,Maurício; Pires, Luis Manuel Fonseca; Adri,Renata Porto
    (4952967)

    Aborda, pelas mais diversas áreas de presença e atuação do Estado, crise éticas, a premente necessidade da definição da moralidade administrativa e meios e instrumentos de combate à corrupção. Trata-se de assumirmos todos a responsabilidade ética...

    Produto indisponível

  • As Ações Indenizatórias nas Relações de...

    Gouvêa,Eduardo de Oliveira; Oliveira,Renato Ayres Martins de; Fuks,Sérgio Luis
    (104859)

    Este livro discute as questões processuais nas ações indenizatórias por puro dano moral; a relação de consumo: questões probratórias nas ações de indenização; dano moral - reflexões acerca da acepção conferida pela doutrina e jurisprudência e...

    Produto indisponível

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