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Resultados para: luiz flavio gomes penal

50 produtos
  • Lei de Drogas Comentada - Lei 11.343 de...

    Gomes,Luiz Flavio
    (8090450)

    A Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) entrou em vigor no dia 08.10.2006. Nosso livro interpretativo desta leim chega , à sexta edição . Isso se deve, sobretudo às incontáveis controvérsias jurídicas geradas pela citada lei. A atualização...

    sob encomenda
  • Beccaria (250 Anos) – e o Drama do Castigo...

    Bianchini, Alice; Gomes, Luiz Flávio
    (8002755)

    A leitura deste livro colocará o leitor em contato com muitos “Beccarias”: o iluminista, que criticou durante o poder monárquico e sua justiça inquisitiva; o secular, que pugnou pela separação entre a Igreja e o Estado, a religião e o direito e o...

  • Populismo Penal Midiático - Caso Mensalão,...

    Gomes, Luiz Flávio; Almeida,Débora de Souza de
    (4846034)

    Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse contexto expansionista se insere o discurso do populismo penal.A novidade, especialmente nesta primeira década do século XXI, no Brasil, foi a eclosão...

  • Bullying e Prevenção da Violência Nas Escolas...

    Gomes, Luiz Flávio; Sanzovo,Natália Macedo
    (4892253)

    Debruçar-se sobre o fenômeno do bullying, de modo a estudá-lo não é apenas necessário, mas imprescindível. O bullying é um fenômeno perverso, e suas conseqüências podem ser catastróficas. Com base em pesquisas e em experiências internacionais, este...

  • Nova Lei Seca - Comentários À Lei n. 12.760,...

    Bem,Leonardo Schmitt de; Gomes,Luiz Flávio
    (4887069)

    Neste livro, os autores abordam um dos pontos mais controvertidos da nova Lei Seca ao tratar do crime de embriaguez ao volante, disposto no art. 306 do Código de Trânsito. Dessa forma, busca-se esclarecer se a conduta em tela trata-se de crime de...

  • Interceptação Telefônica - 3ª Ed. 2014

    Maciel,Silvio; Gomes,Luiz Flávio
    (7912979)

    A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu art. 5.°, XII, a possibilidades de interceptações telefônicas como meio de prova criminal. Regulamentando a norma constitucional, sobreveio a presente Lei 9.296/1996, que, em seu art. 1.°, dispõe: “A...

  • Assédio Sexual

    Gomes,Luiz Flavio; Jesus,Damásio E. De
    (106127)

    Coordenado por Damásio de Jesus e Luiz Flávio Gomes e com artigos de Cezar Roberto Bitencourt, Alice Bianchini, Manoel Jorge e Silva Neto, Rodolfo Pamplona Filho, Rômulo de Andrade Moreira e Wellington Cesar Lima e Silva, este livro oferece uma ampla...

  • Curso De Direito Penal - Parte Especial...

    FLÁVIO GOMES, LUIZ; DE PAULA RODRIGUES MAGGIO,VICENTE
    (8872976)

    O livro aborda detalhadamente os Títulos VI a IX da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 288-A), de forma didaticamente padronizada, técnica e completa. Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal...

  • Código Penal, Proc. Penal, Leg. Penal e Proc....

    Gomes,Luiz Flavio
    (2226689)

    Código Penal, Proc. Penal, Leg. Penal e Proc. Penal e Const. Federal - 10º Edição 2008

  • e-book

    Beccaria (250 anos) e o drama do castigo...

    LUIZ FLÁVIO GOMES
    (8099635)

    Sob a ótica do 3º milênio, foram revistas, analisadas e comentadas neste livro todas as fulgurantes e revolucionárias ideias defendidas por Beccaria em seu livro Dos delitos e das penas, publicado em julho de 1764 (Livorno-Itália), de forma anônima....

  • Curso De Direito Penal - Parte Especial...

    FLÁVIO GOMES, LUIZ; DE PAULA RODRIGUES MAGGIO,VICENTE
    (8872975)

    De acordo com a Lei 13.104/2015, que inseriu a figura do feminicídio como homicídio qualificado e a incluiu no rol dos crimes hedindos.O livro aborda detalhadamente os Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts. 121 a 212), de forma...

  • Recentes Reformas Processuais

    Gomes,Luiz Flavio; Figueiredo,Maria Patricia Vanzolini; Nunes Júnior,Flávio Martins Alves; Junqueira,Gustavo Octaviano Diniz; Fuller,Paulo Henrique Aranda; Brito,Alexis Augusto Couto de
    (2608371)

    Lei n° 11.705/08 - Código de Trânsito BrasileiroLei n° 11.709/08 - Estatuto do DesarmamentoLei n° 11.719/08 - Procedimentos Lei n° 11.689/08 - Procedimento do JúriA presente obra trata das recentes alterações legislativas, tanto ao Código de Processo...

  • Processo Penal IV - Col. Saberes do Direito -...

    Gomes,Luiz Flavio; Tasse,Adel El
    (4065454)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão...

  • e-book

    Coleção Saberes Monográficos - Populismo...

    Gomes,Luiz Flávio; Almeida,Débora de Souza de
    (4852213)

    Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse contexto expansionista se insere o discurso do populismo penal.A novidade, especialmente nesta primeira década do século XXI, no Brasil, foi a eclosão...

  • e-book

    SABERES DO DIREITO 13 - PROCESSO PENAL IV:...

    Adel el Tasse e Luiz Flávio Gomes
    (4073974)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas...

  • e-book

    COL. SABERES CRÍTICOS: CRIMINOLOGIA CLÍNICA E...

    Bianchini,Alice; LUIZ FLÁVIO GOMES; ALVINO AUGUSTO DE SÁ
    (8586884)

    Resenha

  • Criminologia - 8ª Ed. 2012 - Col. Ciências...

    Gomes, Luiz Flavio; Molina,Antonio G Pablos de
    (4268912)

    Para a compreensão, a interpretação, o manejo e a aplicação da lei penal é necessária uma sistematização conceitual do delito, um conjunto de princípios ordenados e orgânicos, aplicáveis à solução de todos os casos concretos, enfim, uma teoria geral...

    Produto indisponível

  • Lei de Drogas Comentada - 5ª Ed. 2013

    Gomes,Luiz Flavio; Cunha, Rogério Sanches; Vários Autores
    (4894191)

    A “Lei de Drogas” (Lei 11.343/2006) entrou em vigor no dia 08.10.2006. Confirmando a relevância da matéria de que trata esta obra, alcançamos sua quinta edição.No decorrer do trabalho, cuidou-se, dentre outros, dos seguintes temas: da organização do...

    Produto indisponível

  • Principio da Ofensividade no Direito Penal

    Gomes, Luiz Flavio
    (465979)

    O princípio da ofensividade e as teorias da norma penal, do bem jurídico e da imputação objetiva constituem o cerne do Direito Penal moderno, que segue hoje novos rumos, de cunho constitucional e garantista. Nesta obra, dando continuidade à...

    Produto indisponível

  • Juizados Especiais Criminais - Comentários À...

    Fernandes,Antonio Scarance; Gomes, Luiz Flavio; Grinover, Ada Pellegrini; Gomes Filho,Antonio Magalhaes
    (171634)

    Estão expostos, nesta obra, todos os aspectos dos Juizados Especiais Criminais, incluindo o instituto da suspensão condicional do processo penal. Esta edição aponta as inovações trazidas pela Lei 9.099, de 26.09.1995, e pelos diplomas que lhe...

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  • Legislação Criminal Especial - Col. Ciências...

    Gomes, Luiz Flavio; Cunha, Rogério Sanches
    (3095822)

    Legislação Criminal Especial - Col. Ciências Criminais - Vol. 6 - 2ª Ed. 2010

    Produto indisponível

  • Prisão e Medidas Cautelares - 3ª Ed. 2012

    Gomes, Luiz Flavio; Silva,Ivan Luís Marques
    (4078575)

    Após 1 ano de vigência, necessário apresentar ao leitor as principais consequências decorrentes da aplicação da lei que alterou todo o sistema de medidas cautelares pessoais do Código de Processo Penal: a Lei 12.403/2011. O texto foi enriquecido com...

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Vol. 2 - Parte Geral

    Gomes,Luiz Flavio
    (1985109)

    Com uma visão abrangente da Parte Geral do Direito Penal, a presente obra traz, em sua totalidade, 39 seções distribuídas de forma lógica e seqüencial em dois volumes.Neste segundo volume, que compreende as seções 17 a 39, serão abordados os arts....

    Produto indisponível

  • Populismo Penal Legislativo - Col. Ciências...

    Gomes, Luiz Flavio; Gazoto,Luis Wanderley
    (9320123)

    A tragédia que não assusta as sociedades de massasA Editora Juspodivm apresenta a Coleção Ciências Criminais, coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Rogério Sanches Cunha.O seu objetivo é reunir obras de Direito Penal, Processo Penal,...

    Produto indisponível

  • As Grandes Transformações do Direito Penal...

    Gomes, Luiz Flavio; Yacobucci,Guillermo Jorge
    (186954)

    Desde 1970, afirma-se que o Direito Penal está em crise. Porém, é a partir da década atual que tem se apresentado uma grande tendência expansionista, como jamais havia acontecido. Um dos motivos para tanto é o surgimento de muitos bens jurídicos nos...

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  • Reforma Criminal

    Gomes, Luiz Flavio; Figueiredo,Maria Patricia Vanzolini
    (162187)

    'O objetivo da presente obra é, antes de tudo, informar o leitor a respeito das principais inovações legislativas havidas na seara penal e processual penal no último ano.A missão assim circunscrita, entretanto, não carece de importância. Manter-se...

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  • Direito Penal - Vol. 04 - Comentários À...

    Gomes, Luiz Flavio; Cunha, Rogério Sanches
    (2580287)

    A Convenção Americana sobre Direitos Humanos é o principal tratado internacional do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Um dos primeiros a comentar um tratado internacional de direitos humanos de que o Brasil é parte, este livro é também o...

    Produto indisponível

  • Curso De Direito Penal - Parte Geral (Arts....

    FLÁVIO GOMES, LUIZ
    (8872974)

    O livro é especialmente dirigido aos graduandos de Direito, bem como aos profissionais interessados em reanalisar os institutos penais. Dentre as diversas características do livro, destacamos a sua atualidade, a grande quantidade de exemplos...

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Vol. 7 - Culpabilidade e...

    Gomes, Luiz Flavio
    (180132)

    Os volumes da coleção Manuais para Concursos e Graduação abrangem com clareza e objetividade as principais áreas do conhecimento jurídico. Este volume aborda a culpabilidade (causas exculpantes, princípio da necessidade concreta da pena e...

    Produto indisponível

  • O Direito Penal na Era da Globalização -...

    Gomes, Luiz Flavio
    (112054)

    Esta obra traz: Globalização e Direito Penal; Hipertrofia Irracional do Direito Penal; A Distorcinante Instrumentalização do Direito Penal; Inoperatividade, Seletividade e Simbolismo do Direito Penal; O Direito Penal na Era da Globalização é...

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  • Curso de Direito Penal - Parte Geral (Arts....

    FLÁVIO GOMES, LUIZ
    (9348148)

    O livro é especialmente dirigido aos graduandos de Direito, bem como aos profissionais interessados em reanalisar os institutos penais. Ele nasce da compreensão acerca da necessidade de se elaborar uma obra dirigida diretamente aos estudantes de...

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  • Direito Penal - Fundamentos e Limites do...

    Gomes, Luiz Flavio; Molina,Antonio G Pablos de
    (4066682)

    Este livro, Fundamentos e Limites do Direito Penal, é fruto da completa revisão que fizemos das 1ª e 2ª edições do livro Direito Penal - Introdução e princípios fundamentais. Reestruturamos os capítulos, atualizamos a bibliografia e as ideias e...

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  • Suspensao Condicional do Processo Penal

    Gomes, Luiz Flavio
    (382353)

    Suspensao Condicional do Processo Penal

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica V2

    Gomes, Luiz Flavio
    (435570)

    Responsabilidade Penal da Pessoa Juridica V2

    Produto indisponível

  • Direito Penal e Processo Penal - Vol. 1

    Gomes,Luiz Flavio
    (2602551)

    Neste livro foi feita a análise de vários julgados e algumas súmulas do Supremo Tribunal Federal.A obra é extremamente útil para a atualização permanente do operador jurídico. No século XIX a burguesia ascendente conseguiu estruturar um modelo de...

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  • Direito Penal - Parte Geral - Vol. 2 - 2ª Ed....

    Gomes,Luiz Flavio; De Molina,Antonio García-pablos
    (2852019)

    Direito Penal - Parte Geral - Vol. 2 - 2ª Ed. 2009 - Col. Ciências Criminais

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  • Lei de Drogas Comentada - 2ª Ed. 2007

    Gomes, Luiz Flavio; Vários Autores
    (2607625)

    A rapidez com que se esgotou a edição anterior reafirmou a qualidade e a importância da presente obra, sobre tema que preocupa toda as sociedades, principalmente a brasileira.O texto comenta, artigo por artigo, a Lei 11.343/2006, a única que...

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  • Lei de Drogas Comentada - 2ª Ed. 2007

    Gomes, Luiz Flavio; Vários Autores
    (1969356)

    A rapidez com que se esgotou a edição anterior reafirmou a qualidade e a importância da presente obra, sobre tema que preocupa toda as sociedades, principalmente a brasileira.O texto comenta, artigo por artigo, a Lei 11.343/2006, a única que...

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  • Lei das Armas de Fogo - 2ª Edição 2002

    Gomes, Luiz Flavio; Oliveira, William Terra de
    (116721)

    Nesta edição foram atualizados os posicionamentos doutrinários assumidos anteriormente, assim como, sobretudo, noticiar as tendências jurisprudenciais em cada ponto polêmico. As mudanças nessa área têm sido constantes.

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Parte Geral Vol. 3 - Col....

    Gomes, Luiz Flavio
    (204921)

    Os volumes da coleção Manuais para Concursos e Graduação abrangem as principais áreas do conhecimento jurídico, expondo cada tema de forma direta e inteligível, como também proporcionando ao leitor a possibilidade de verificar seu nível de...

    Produto indisponível

  • Organizações Criminosas e Técnicas Especiais...

    LUIZ FLÁVIO GOMES
    (8883969)

    Questões Controvertidas, aspectos teóricos e práticos e análise da Lei 12.850/2013.Conforme o NOVO CPC.Inclui referências e análises sobre as recentes decisões dos casos Lava-jato e Mensalão.Abordagem dos temas:- Colaboração premiada- Infiltração de...

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  • Direito Penal - Parte Geral Vol. 1 - Manuais...

    Gomes, Luiz Flavio
    (201063)

    Todos os principais ramos do Direito foram ou serão abordados, sempre com linguagem direta e concisa. Aliás, é essa a objetividade uma das fundamentais razões da grande aceitação desta Coleção pelo público profissional e acadêmico. Também os mais...

    Produto indisponível

  • Direito Penal - Parte Geral Vol. 1 - Manuais...

    Gomes, Luiz Flavio
    (148377)

    Este é o primeiro volume da série ´Manuais para Concursos e Graduação, que tem como pretensão de abranger todas as principais áreas do conhecimento jurídico. Este volume traz a Parte Geral do Direito Penal, e analisa o conceito e finalidades do...

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  • Comentarios a Convenção Americana Sobre...

    Gomes,Luiz Flavio
    (2631671)

    A Convenção Americana sobre Direitos Humanos é o principal tratado internacional do sistema interamericano desses direitos e o mais utilizado, tanto academicamente como na prática, principalmente pelos países latinos. Trata dos direitos civis e...

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