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  • Direito Constitucional Brasileiro - Tomo II -...

    Zimmermann, Augusto; Condeixa,Fábio De Macedo Soares P.
    (8870201)

    Direito Constitucional Brasileiro é uma obra voltada tanto para os acadêmicos e estudiosos quanto para os profissionais da área. O livro é um estudo aprofundado de Teoria Política e Direito Constitucional. Abordando desde as principais correntes...

  • Direito Constitucional Brasileiro - Tomo I

    Zimmermann, Augusto
    (8870181)

    Direito Constitucional Brasileiro é uma obra voltada tanto para os acadêmicos e estudiosos quanto para os profissionais da área. O livro é um estudo aprofundado de teoria política e direito constitucional, abordando desde as principais correntes...

  • Teoria da Constituição - 5ª Ed. 2015

    Ommati, José Emilio Medauar
    (9280008)

    Já em sua quinta edição, mais uma vez o livro vem profundamente revisado, atualizado e ampliado, tendo em vista a aprovação e vigência do Novo Código de Processo Civil. Nesse sentido, os capítulos 5 e 6 da presente obra sofreram profundas alterações,...

  • Direito Constitucional Legislativo - 3ª Ed....

    (9347514)

    Esta obra dedica-se ao Direito Constitucional Legislativo, mais especificamente Poder Legislativo, Direito Parlamentar e Processo Legislativo. Trata-se de livro didático, atualizado à luz da mais recente legislação, doutrina e jurisprudência.Aborda...

  • Direito Constitucional e A Crise na...

    Abreu,Joniel Vieira De
    (9858872)

    Submete-se à análise garantias fundamentais no Direito Constitucional brasileiro. Como bem registrou Dr. Fernando César Costa Xavier no Prefácio antecessor da Apresentação e dos capítulos encartados nesta obra, “A propósito, é disto que trata o...

  • Curso de Direito Processual Constitucional -...

    Uchôa,Rostonio
    (9376679)

    Rostonio Uchôa já é um destacado professor universitário, lecionando disciplinas de Direito Constitucional há quase dez anos, mestre em Direito Constitucional pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, credenciais reforçadas...

  • Estado de Coisas Inconstitucional

    Paixão,Juliana Patrício Da
    (9860232)

    “Um marco no estudo do Direito Constitucional brasileiro”“Referência especial a metáfora da árvore. […] Certamente se tornará referência para qualquer pessoa que, daqui por diante, se aventure a tratar desse mesmo tema. ”“Juliana Paixão foi corajosa...

  • Deus na Constituição Brasileira - Religião,...

    Borges, Donaldo De Assis
    (9389650)

    A obra analisa a luta política da Igreja católica por direitos e pela presença do nome de Deus na Constituição brasileira a partir do pensamento teológico-político de Adauto Aurélio de Miranda Henriques (1855-1935), bispo da Paraíba (1894-1935)....

  • O Direito Indígena ao Solo

    Gomes, Daniela
    (9725291)

    Esta obra é fruto de inquietações que decorrem da tensão social entre indígenas e agricultores, originada pela demarcação de terras indígenas no Brasil e devido a um contexto histórico que vem passando por importantes transformações na transição de...

  • O Povo É Inconstitucional - Poder...

    Campos, Juliana C. Diniz
    (9382232)

    Este é um estudo sobre um dos temas mais arredios do direito e da filosofia política: o poder constituinte originário. Rebelde a qualquer tentativa de teorização, o fenômeno representado pela ruptura constitucional se identi¬fica com a gênese...

  • Diálogo Judicial Internacional

    Ramires, Maurício
    (9374306)

    Cada vez mais os juízes e tribunais de vários países e ordens jurídicas invocam decisões de cortes estrangeiras sobre questões constitucionais semelhantes, em um processo que vem sendo chamado de “diálogo judicial internacional”. Neste livro, o autor...

  • Teoria da Constituição - 6ª Ed. 2017

    Ommati, José Emilio Medauar
    (9442570)

    O ano de 2016 foi particularmente terrível no Brasil para a vivência dos direitos fundamentais. No início de 2016, em um espaço de tempo de apenas uma semana, o Supremo Tribunal Federal proferiu duas decisões lamentáveis para os direitos fundamentais...

  • Direitos Fundamentais - Tipologia e...

    Santana, Fabrício De Oliveira
    (9731498)

    A Constituição da República de 1988, ao recortar o Título II, demarcou um locus expressamente qualificado como Dos Direitos e Garantias Fundamentais, desdobrando-o em cinco capítulos, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos Direitos...

  • Exploração Sexual de Mulheres e Crianças No...

    Lopes,Ana Maria D'avila; Andrade,Denise Almeida De; Sales,Andréia Da Silva Costa Castelo Branco
    (8990766)

    No Presente livro, reúnem-se os textos escritos pelos pesquisadores com as conclusões finais, abordando o turismo sexual e temáticas conexas, a exemplo dos direitos das mulheres, discriminação de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, exploração...

  • Liberdade de Expressão e Direito de Resposta...

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antônio Pacheco
    (9700974)

    O direito de resposta, na forma em que a Constituição o assegura, não está vinculado a lesões provenientes apenas de determinados meios de comunicação. É inerente ao processo de informação e, portanto, deverá ser assegurado em quaisquer das...

  • Supremacia Judicial Versus Diálogos...

    (9721664)

    O leitor tem em mãos uma das melhores obras do Direito Constitucional brasileiro escritas na última década. (…)Um dos aspectos mais importantes da bela obra de Rodrigo Brandão é a incorporação ao debate constitucional da Ciência Política empírica. O...

  • Mutação Constitucional na Era do Ativismo

    Alves, Clara Da Mota Santos Pimenta
    (9362344)

    A obra trata do conceito de mutação constitucional no contexto da atual postura ativista do Supremo Tribunal Federal. A análise do julgamento da reclamação na qual o STF pode declarar a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de...

  • A Constituinte de 1987-1988 - Progressistas,...

    Pilatti, Adriano
    (9412499)

    Este livro do Prof. Adriano Pilatti é imperdível para o registro histórico dos debates, das contradições e dos interesses antagônicos que se confrontaram na memorável “Constituinte de 1987 - 1988”. Demostra o autor, com autoridade e conhecimento de...

  • Poder Judiciário e Política

    Almeida,Plínio Régis Baima De
    (9858863)

    “Em tempos de crescente poder e influência dos tribunais brasileiros, Plínio Baima apresenta um estudo bastante crítico que se propõe a definir os devidos limites das competências e da liberdade de decisão do Terceiro Poder na base de um resgate das...

  • Judicialização e Ativismo Judicial

    Leal,Mônica Clarissa Henning; Dalenogare Alves,Felipe
    (9374322)

    Muitas questões podem ser enfrentadas dentro da Jurisdição Constitucional, mas o ativismo judicial – problema central da presente obra, que tenho a honra de apresentar – adquire particular relevo porque toca nas estruturas fundamentais do Estado de...

  • O Conceito de Constituição

    Alberto de Moraes Papaléo Paes
    (9730844)

    O livro é a demonstração dos resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo do curso de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia. Naquele período cumulava o início da carreira advocatícia com um curso de especialização na Pontifícia...

  • Teoria da Democracia

    De Meneses Coutinho, Júlia Maia; Lopes,Karin Becker
    (9238638)

    O conceito de Democracia traz diversas raízes em seu significado, que perpassam desde a Antiguidade até a contemporaneidade, carregando consigo muitas tensões no âmbito dos Estados Constitucionais de Direito atuais. Nesta acepção, a obra Teoria da...

  • Delimitação Judicial do Direito À Saúde

    Carneiro,João Paulo De Souza
    (9353430)

    Nos últimos tempos, tornaram-se corriqueiras notícias de decisões judiciais determinando o fornecimento de medicamentos e a realização de cirurgias. As decisões de maior repercussão são aquelas que obrigam o Estado a custear tratamentos de saúde de...

  • Saneamento Básico - Temas Fundamentais,...

    Coordenação De Saneamento Básico Do Conselho Federal Da Oab
    (9732023)

    Os efeitos econômicos e sociais decorrentes do investimento nos serviços de saneamento básico já são amplamente conhecidos. Menos doenças e consequentemente economia nos custos com a saúde pública, melhorias no desenvolvimento educacional, bem como...

  • Princípio da Legalidade - Reserva Legal e...

    Calcini, Fábio Pallaretti
    (9255030)

    Nesta obra, fruto da tese de doutorado aprovada com nota máxima pela banca examinadora da PUC/SP, o autor percorre desde seus primórdios até o momento atual o princípio da legalidade. Para isso, analisa a estrutura do estado de direito, noção de lei,...

  • O Direito e As Pessoas Vulneráveis na...

    Campos Silva,Nilson Tadeu Reis
    (9860318)

    As reflexões desta obra são oriundas de escolas doutrinárias de programas de pós-doutoramento em Direito das Universidades de Lisboa e Coimbra (Portugal) e Zaragoza (Espanha), e de diversos programas brasileiros e internacionais de pós-graduação e...

  • Direito, Democracia e Mudanças Institucionais

    Neto, Raul Lopes de Araújo; Costa, Sebastião Patrício Mendes Da
    (9533447)

    A obra “Direito, Democracia e Mudanças Institucionais: homenagem ao professor Manfredi Mendes de Cerqueira” tem inicialmente um duplo objetivo. Primeiramente, mostrar a contribuição de professores do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí...

  • Teoria do Estado - 2ª Ed. 2017

    Fachin,Zulmar; Sampar, Rene
    (9725325)

    Estado, do latim status, significa condição, posição, ordem. O emprego da palavra Estado, como sinônimo de sociedade política, é recente. Data de 1513. Quem se encarregou de lhe propagar foi Nicolau Maquiavel, ao iniciar a sua mais notável obra, O...

  • Perspectivas Constitucionais Contemporâneas

    Guerra,Sidney; Emerique,Lilian Márcia Balmant
    (3371181)

    Perspectivas Constitucionais Contemporâneas

  • Teoria Geral do Federalismo Democrático - 2ª...

    Zimmermann, Augusto
    (175744)

    Este livro do Professor Augusto Zimmermann possui tripla perspectiva – teórica, histórica e prática – que agradará aos leitores interessados pela temática do federalismo. Em linguagem bastante acessível, mas perfeitamente enquadrada ao tema, o autor...

  • Patrimônio Cultural e Sua Tutela Jurídica

    Coutinho,Ronaldo; Ahmed, Flávio
    (2666224)

    Falar em meio ambiente cultural é identificar o conteúdo do processo dialético da transformação da natureza pelo trabalho do homem e, nele, a produção da cultura. Falar em tutela jurídica do patrimônio cultural é verificar que temos coletivamente o...

  • A Dimensão Constitucional do Patrimônio...

    Costa, Rodrigo Vieira
    (4072312)

    A inovação de perspectivas propiciada pelo conteúdo deste livro tem dois lastros principais: os valores emanados da Constituição Federal e o reconhecimento da existência de uma nova disciplina jurídica, a dos Direitos Culturais. A viga constitucional...

  • Curso de Direito Processual Constitucional -...

    Uchôa, Rostonio
    (9721684)

    Na verdade, o livro, escrito em linguagem simples, correta e objetiva, serve para que o leitor compreenda os institutos do Direito Processual Constitucional, os seus princípios, a Jurisdição Constitucional, as principais normas e procedimentos sobre...

  • Liberdade Religiosa No Estado Democrático de...

    Renato Bernardi; Lazari,Rafael Jose Nadim De; Leal,Bruno Bianco
    (7514398)

    Impressiona, positiva e negativamente, como determinados assuntos podem ter tantos desencadeamentos e interpretações. A mesma religião – e/ou sua ausência – que é capaz de levar o homem à transcendência existencial na busca por valores culturalmente...

  • Constitucionalismo Democrático e Governo Das...

    Souza Neto,Cláudio Pereira de
    (3546288)

    O objetivo deste livro é organizar estudos que, nada obstante tenham sido elaborados ao longo de quase uma década e examinem temas diversos, identificam-se por investigar as possibilidades de harmonização entre constitucionalismo e democracia e pelo...

  • Cancelamento Administrativo do Registro...

    Felzemburg,Daniel Martins
    (8873049)

    O cancelamento administrativo do registro imobiliário, tema abordado nesta obra por Daniel Martins Felzemburg, é um importante instrumento de combate à grilagem de terras públicas; no entanto, em que pese a sua importância, ele não tem sido alvo de...

  • Observatório da Jurisdição Constitucional...

    Henning Leal, Mônia Clarissa
    (9337767)

    O início da parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e o Centro de Estudios Constitucionales de Chile – CECOCH, vinculado à Universidade de Talca, remonta ao ano de 2009...

  • Governança Transversal Dos Direitos...

    Torelly, Marcelo
    (9390416)

    Partindo de pressupostos conceituais e metodológicos do transconstitucionalismo e indo além deles, Marcelo Torelly introduz o modelo da governança transversal. Enquanto o transconstitucionalismo enfatiza a transversalidade de ordens jurídicas em...

  • Direito Constitucional

    Macedo, Dimas
    (8842344)

    Os ensaios reunidos neste livro pertencem ao Direito Constitucional dos dias de hoje. Selecionando temáticas de grande relevância, o que busco é estabelecer uma visão sintética dos assuntos abordados, conferindo aos escritos uma unidade estrutural e...

  • Tribunal Marítimo

    Ferrari,Sérgio
    (9857970)

    “Dentre seus diversos méritos, trazem notável contribuição científica o capítulo que trata da inserção sistemática do Tribunal Marítimo no quadro geral dos tribunais administrativos, bem assim a classificação dos procedimentos a cargo daquele órgão a...

  • Constitucionalismo Em Debate - Vol. 1

    Duarte, Francisco Carlos; Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Irigonhê,Márcia De Moura
    (8020621)

    A obra que ora se apresenta, teve como ideia motriz uma proposta de dar concretude ao reconhecimento dos estudos e aulas que o professor Sergio Cademartori levou a efeito por trinta anos, e ainda continua a fazê-lo, desta vez, fora do seu ambiente...

  • Princípio da Proporcionalidade

    Lopes , Karina Nathércia Sousa
    (9523559)

    Em razão da observação da corrente utilização, pelo Supremo, do princípio da proporcionalidade, com base nas premissas teóricas de Robert Alexy, como uma das principais técnicas interpretativas para resolver importantes dilemas constitucionais, o...

  • Direitos Sociais, Mínimo Existencial e...

    Oliveira,Fernando Fróes
    (5375633)

    Na mitologia grega, tal como exposta no Banquete platônico, a personificação da pobreza é PÍNIA, que, durante um dos muitos eventos proporcionados para comemorar o nascimento de AFRODITE, catava restos de comida deixados pelos convidados, para sua...

  • Direito À Diferença e Constitucionalismo...

    Bacelar, Jeferson Antônio Fernandes; Oliveira, Frederico Antônio Lima De; Wolkmer, Antônio Carlos
    (9741650)

    O livro Direito à diferença e constitucionalismo latino-americano convida-nos a pensar a pluralidade existente nas sociedades contemporâneas, em especial a realidade na América Latina. Por meio dos artigos que o compõem, é proposta uma reflexão sobre...

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