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  • Direito Penal Econômico e Empresarial

    Wunderlich, Alexandre; Feldens, Luciano; Estellita, Heloísa
    (9389714)

    “Esta coletânea quer registrar as emergências do pensamento e dos altos debates sobre direito penal empresarial produzidos pelo Grupo de Estudos de Direito Penal Econômico no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS. Os...

  • A Maternidade No Meio Prisional -Vivências de...

    Mello,Daniela Canazaro De
    (9334488)

    Este estudo tem como objetivo compreender e comparar as percepções das vivências e os significados da maternidade para as mulheres reclusas que vivem com seus filhos em uma prisão no Brasil e outra em Portugal. O livro propõe uma reflexão sobre aos...

  • Da Imputabilidade do Psicopata

    O. de Abreu,Michele
    (6004960)

    Conhecer as facetas de um psicopata é uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos estudiosos e aplicadores do Direito. Não porque o Direito não o apresenta como ele simplesmente é, mas porque todas as questões que envolvem o psicopata são frutos...

  • Condomínio Edilício - 4ª Ed. 2017

    Camara, Hamilton Quirino
    (9479043)

    Em sua quarta edição, revista e ampliada, do “Condomínio Edilício”, Hamilton Quirino traz as alterações decorrentes do novo Código de Processo Civil de 2015, em vigor a partir de março de 2016, que deu à cota condominial o status de título executivo...

  • Em Busca do Consenso - Tendências...

    Gomes, Cláudia
    (9403717)

    Este livro percorre caminhos os mais fecundos para tratar de uma temática extremamente relevante, e que se põe na agenda das discussões substantivas como uma necessidade vital para aprofundar teórica e politicamente os termos do debate sobre os...

  • Controle de Convencionalidade Das Leis

    Vaz, Paulo Junio Pereira
    (9417937)

    A presente obra se propôs a estabelecer a hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro, a fim de possibilitar a identificação dos paradigmas para realização do controle difuso e concentrado de...

  • Projeto Ético-Político do Serviço Social -...

    Forti,Valéria; Guerra,Yolanda Aparecida Demétrio
    (8325873)

    A coletânea que vem a público expressa o compromisso histórico e político na trajetória de uma profissão e em prol da defesa de uma sociedade emancipada. Em tempos de desmonte dos direitos sociais conquistados, de financeirização e mercantilização da...

  • Segurança Pública

    Freitas, Vladimir Passos de; Garcia, Fernando Murilo Costa
    (9377591)

    A presente obra compila inúmeros artigos críticos e científicos de especialistas, mestres, doutores, professores e profissionais acerca da Segurança Pública. O tema é abordado de forma multidisciplinar e traz conteúdo nacional e internacional, de...

  • Investigação Criminal Pela Polícia Judiciária

    Anselmo, Márcio Adriano; Hoffman, Henrique; Machado, Leonardo Marcondes
    (9378237)

    O Brasil adotou um sistema de investigação preliminar conduzido pelas Polícias Civis e Polícia Federal, no qual avulta o inquérito policial presidido pelo delegado de polícia como a principal forma da busca da verdade para além de dúvida razoável.É...

  • Eles - Os Juízes Criminais, Vistos Por Nós,...

    Carvalho, Amilton Bueno de
    (9533324)

    Que fique claro, espetacularmente claro, definitivamente claro: este trabalho é realizado por um juiz e que mira o fenômeno judicial - seu conflito decisório - desde a perspectiva interna. Ou seja, de dentro da magistratura. A ambição é procurar...

  • Advocacia Criminal - Direito de Defesa, Ética...

    Mirza,Flávio; Malan,Diogo
    (8182608)

    O objetivo da presente publicação é comemorar os quatro lustros de vigência no País do estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (Lei nº. 8.906/94).Tal iniciativa se revela oportuna quando se constata que hodiernamente viceja caldo...

  • Conservadorismo Moral e Serviço Social

    Bonfim,Paula
    (8889338)

    “[...] o aspecto que mais se sobressai é o autoritarismo. Entre os cinco artigos mais violados, três deles – 4c, 11b e 6ª – estão diretamente relacionados às práticas autoritárias” (Análise dos processos éticos CRESS / 7ª Região). “[...] constatamos...

  • Sociabilidade Burguesa e Serviço Social

    Silva, José Fernando Siqueira da; Sant'ana,Raquel Santos
    (4898172)

    Esta obra se constitui - no contexto atual de reprodução ampliada do capital - numa excelente problematização sobre as tensões entre a sociabilidade burguesa e o Serviço Social, tema esse tratado por intelectuais da maior envergadura no campo das...

  • O Bem Jurídico Como Limitação do Poder...

    Greco, Luís
    (9382237)

    Pode o legislador declarar punível uma conduta pelo simples fato de não querer que ela seja praticada? Há algum limite ao poder do legislador de incriminar, é possível diferenciar vontade e arbítrio? Na atualidade, um setor importante, se bem que não...

  • Serviço Social No Poder Judiciário do Rio...

    Hoffmeister, Marleci V.; Junqueira, Maíz Ramos
    (9258840)

    Serviço Social No Poder Judiciário do Rio Grande do Sul – Sistematizações Sobre o Cotidiano Profissional. A prestação jurisdicional moderna, em que a conflituosidade se exacerba e se massifica, não permite mais a atuação isolada e solitária do...

  • Retribuição e História - Para Uma Crítica ao...

    Silva,André Luiz Augusto Da
    (7864267)

    A presente obra oferta ao leitor uma discussão densa sobre o cárcere, com profunda colação a realidade, estabelece um caminho analítico original e fundamental aos que se interessam pela problemática do crime e da violência na sociedade. Crítico e...

  • Ética e Direitos : Ensaios Críticos - 4ª Ed....

    Guerra, Yolanda; Forti, Valeria
    (4443580)

    O movimento contemporâneo do capital, em resposta à sua crise, vem ampliando o sacrifício de largas faixas populacionais, particularmente de certos segmentos da população pertencentes às regiões do chamado capitalismo periférico. Isso porque esse...

  • A Supervisão de Estágio Em Serviço Social -...

    Maria Baptista Lewgoy , Alzira; Mônica Dos Santos, Cláudia; Abreu, Maria Helena Elpídio
    (9349475)

    “Ademais, os textos aqui reunidos atualizam e alimentam o debate necessário e contínuo coordenado pela ABEPSS sobre a implementação das Diretrizes Curriculares, nesse caso, tendo em foco o estágio supervisionado. Estamos diante, portanto, de uma obra...

  • Ética e Direitos : Ensaios Críticos

    Guerra, Yolanda; Valeria, Forti
    (2880083)

    'O movimento contemporâneo do capital, em resposta à sua crise, vem ampliando o sacrifício de largas faixas populacionais, particularmente de certos segmentos da população pertencentes às regiões do chamado capitalismo periférico. Isso porque esse...

  • Em Busca do Consenso - Tendências...

    (4355722)

    Este livro percorre caminhos os mais fecundos para tratar de uma temática extremamente relevante, e que se põe na agenda das discussões substantivas como uma necessidade vital para aprofundar teórica e politicamente os termos do debate sobre os...

  • Em Busca da Cidade - A Luta Pela Moradia...

    Carvalho, Cláudio; Ribeiro, Guilherme; Rodrigues, Raoni
    (9376634)

    A presente obra faz um interessante estudo sobre a luta pela moradia adequada como força motriz da reforma urbana, entendendo a cidade como palco das grandes contradições e desigualdades, expostas sejam através da criação de “guetos urbanos” –...

  • Serviço Social - Temas, Textos e Contextos -...

    Guerra, Yolanda; Forti, Valeria
    (9360108)

    Uma lacuna na publicação do Serviço Social refere-se a reflexões sobre o cotidiano do exercício profissional dos assistentes sociais face aos dilemas impostos pela atual crise estrutural do capital. A coletânea 'Serviço Social: temas, textos e...

  • Arbitragem Nos Contratos Administrativos - A...

    Koerich, Guilherme Back
    (9725307)

    A ideia de elaborar a presente obra surgiu com a publicação da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015, que alterou a lei nº 9.307/96 (Lei da Arbitragem), com o to de ampliar o âmbito de aplicação do instituto arbitral. Com a referida lei em vigor,...

  • Ressocialização - Você Também É Responsável

    (9347596)

    A partir da percepção da contradição entre a autocompreensão de religiosidade do povo brasileiro e a ausência de prática de valores religiosos para com o próximo (mormente o criminoso) optamos por estudar a participação da sociedade na...

  • Direito Imobiliário, Notarial e Registral -...

    Gama, Guilherme Calmon Nogueira da; Oliveira, Carla Fernandes De
    (9533604)

    Diante da necessária funcionalidade da situação jurídica de propriedade, não se pode mais observar esse direito real sobre coisa própria, nem mesmo em termos de titularidade privada, de maneira estática e desligado de uma visão valorativa,...

  • Curso de Processo Civil - Vol. 4

    Lovato, Luiz Gustavo
    (9296745)

    A ciência do Processo Civil experimenta novos ares. Com a aprovação do Código de Processo Civil, no ano de 2015, foi efetivada, finalmente, a nacionalização do processo. As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do Código e passaram a...

  • Criminologia Feminista - Teoria Feminista e...

    Campos, Carmen Hein De
    (9725344)

    “O trabalho é fruto de uma reflexão teórica fundada em intensa imersão nas questões reais das mulheres brasileiras, o que proporcionou à autora confirmar a percepção do déficit das teorias criminológicas há muito tempo identificado por autoras...

  • Polícia Judiciária No Estado de Direito

    Anselmo, Márcio Adriano; Machado, Leonardo Marcondes; Hoffmann, Henrique; Barbosa, Ruchester Marreiros
    (9478037)

    O Brasil adotou um sistema de investigação preliminar que conferiu protagonismo à Polícia Judiciária (Polícia Federal e Polícia Civil), sendo o inquérito policial presidido pelo delegado de polícia o principal instrumento de apuração de infrações...

  • Aplicação do Código de Defesa do Consumidor À...

    Rocha, Thiago Dos Santos
    (9730776)

    A sociedade de consumo convida as pessoas a seguirem determinados padrões de beleza impostos pela mídia e pelo discurso do mercado. O número crescente de cirurgias plásticas realizadas no Brasil demonstra que a relação médico-paciente nesse tipo de...

  • Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) - Dez Anos...

    Cano, Leandro Jorge Bittencourt; Filho, Mário Rubes Assumpção
    (9371822)

    Prestes a completar 10 (dez) anos de vigência, a obra trata das inúmeras polêmicas discutidas pela doutrina e jurisprudência sobre a Lei Maria da Penha, tendo como objetivo auxiliar os operadores do direito e aqueles que buscam conhecer e se...

  • Processo Administrativo Fiscal - Controle...

    Rocha, Sérgio André
    (2873163)

    A atividade administrativa exercida para cobrança do tributo, seja na fase de constituição do crédito tributário pelo lançamento tributário, seja na fase de controle de sua legalidade, foi examinada extensamente por Sergio André Rocha Gomes da Silva,...

  • Tratado de Direito Penal - Arts. 1° ao 120° -...

    Ferreira Da Costa, Elder Lisbôa
    (9731499)

    Assim é que, com alegria, apresento ao leitor a presente obra, escrita por um penalista de grande cultura, que navegou pelas águas da antiguidade e da filosofia, lá buscando as raízes do Direito Penal como fenômeno decorrente do fato de sermos seres...

  • Manual do Direito Dos Investimentos...

    Figueira,Janahim Dias; Bernardino,Estêvão Augusto
    (6028541)

    Na realidade, a necessidade dos ora signatários do presente trabalho, em lidarem diariamente, tanto com o direito comunitário europeu bem como o direito pátrio, os levou a pensar o quão útil poderia revelar-se a existência de um “manual” que se...

  • Tráfico de Órgãos Humanos - Análise...

    Vários Autores
    (8325757)

    O tráfico de órgãos é uma triste realidade que perfaz o cenário mundial. Este tema, extremamente instigante, porém velado, pode e deve ser abordado por diferentes vertentes. Este é objetivo desta obra. Desvendar as distintas e interligadas faces, a...

  • Mulheres e Trabalho - Desigualdades e...

    Oliveira, Olga Maria Boschi Aguiar de
    (9337752)

    A presente obra busca analisar um tema contemporâneo relacionado com o direito das mulheres ao trabalho, discutindo em sua problemática central as diversas formas de desigualdades e discriminações enfrentadas pelas mulheres desde o início do...

  • Carroças Urbanas & Animais - Uma Análise...

    (9347581)

    Na rua da capital, um animal magro, esquálido, notavelmente triste se esforça para tracionar uma carroça lotada de entulhos. As horas arrastam-se, o sol ferve sobre seu pelo marcado pelo chicote. A água é apenas uma miragem, assim como o pasto onde...

  • Cooperação Jurídica Internacional - Auxílio...

    Fornazari Junior, Milton
    (9379330)

    A partir do advento do fenômeno conhecido como globalização, as relações sociais, comerciais e afetivas entre todos os povos se intensificaram, gerando diversas consequências, positivas e negativas. Dentre as consequências negativas, no que importa...

  • Do Alto da Tribuna

    (9702562)

    O exercício da advocacia criminal traz consigo experiências das mais variadas: aprende-se com a dor alheia e também com a brutalidade de quem detém o poder de punir; vive-se ainda a angústia de quem sofre com o castigo, antes da própria pena, da...

  • A Criminologia Cultural e A Criminalização...

    Furquim, Saulo Ramos
    (9399479)

    O conteúdo tem por objeto o estudo da Criminalização das Culturas Periféricas, sob a perspectiva da Criminologia Cultural, buscando entender no contexto nacional e também internacional o porquê de manifestações culturais, tradições, identidades,...

  • Licitações na Jurisprudência do Tribunal de...

    Magalhães,João Marcelo Rego
    (8020740)

    Indicado a advogados públicos que atuam emitindo pareceres sobre licitações públicas, e membros de comissão de licitação que atuam com fundamento na Lei nº 8.666/1993;243 acórdãos e decisões do Tribunal de Contas da União, representativos de sua...

  • Manual de Prática Em Processo Judicial...

    Ghilardi,Dóris; Mederiros,Isabela
    (4892117)

    A Coleção De Manuais De Prática em Direito destina-se, especialmente, aos acadêmicos de graduação e, por tal razão, seus autores são todos, em sua maioria, professores universitários com larga experiência acadêmica e profissional, vinculados às...

  • Responsabilidade Penal Médica

    (9740311)

    No Brasil, não há expressiva literatura jurídica sobre a responsabilidade penal dos médicos, no exercício profissional. Não há, também, estudos e estatísticas do exato número de ações penais, em decorrência de culpa médica. Se, outrora, em nossos...

  • Crimes Aeronáuticos - 3ª Ed. 2017

    Marcelo Honorato
    (9479000)

    Crimes Aeronáuticos traz o enfoque criminal de condutas relacionadas à aviação e, notadamente, o estudo do acidente aeronáutico sob a ótica penalista. A linguagem empregada consegue vencer o desafio de atender aos dois públicos-alvo desta obra: o...

  • Organizações Criminosas - Uma Análise...

    (9562231)

    A diuturna luta do Estado contra a criminalidade organizada é tema relevante em todas as discussões acerca da segurança pública. Os grupos dos que optaram por viver à margem da lei são cada vez mais ousados, violentos, bem armados e estruturados....

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