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2875 produtos
  • Condomínio Edilício - 4ª Ed. 2017

    Camara,Hamilton Quirino
    (9479043)

    Em sua quarta edição, revista e ampliada, do “Condomínio Edilício”, Hamilton Quirino traz as alterações decorrentes do novo Código de Processo Civil de 2015, em vigor a partir de março de 2016, que deu à cota condominial o status de título executivo...

  • Arbitragem Nos Contratos Administrativos - A...

    Koerich,Guilherme Back
    (9725307)

    A ideia de elaborar a presente obra surgiu com a publicação da Lei nº 13.129 de 26 de maio de 2015, que alterou a lei nº 9.307/96 (Lei da Arbitragem), com o  to de ampliar o âmbito de aplicação do instituto arbitral. Com a referida lei em vigor,...

  • O Direito da Energia Elétrica Sob a Ótica do...

    Fadel,Marcelo Costa
    (2604511)

    A presente obra intitulada “O Direito da Energia Elétrica sob a Ótica do Consumidor”, de autoria de Marcelo Cosa Fadel, consiste na sistematização de um tema afeto ao Direito Público, mais especificamente relacionado com o universo dos serviços...

  • Judicialização da Saúde - Doutrina e...

    Farias,Márcio De Almeida
    (9740319)

    O presente livro é fruto de nossas pesquisas no curso de Mestrado em Direitos Fundamentais na Universidade da Amazônia, realizado entre os anos de 2014 e 2015, e pode ser considerado como um guia para compreendermos o fenômeno da judicialização da...

  • Licenciamento Ambiental - 3ª Ed. 2016

    Bim,Eduardo Fortunato

    (1)

    (9344004)

    A presente obra trata do licenciamento ambiental, instrumento da política nacional do meio ambiente com diversos pontos polêmicos ainda pouco explorados pela doutrina, dificultando a sua compreensão. Por ser praticamente o único instrumento da...

  • Multiparentalidade e As Novas Relações...

    Valadares,Maria Goreth Macedo
    (9413015)

    Este livro visa demonstrar a possibilidade de múltiplos vínculos parentais com relação a um só filho, seja de maneira sucessiva ou concomitante. Por meio de pesquisa realizou-se um estudo das fontes de parentalidades existentes, bem como situações...

  • Temas Jurídicos Contemporâneos – 2017

    Bonato,Gilson
    (9969645)

    A presente obra reúne artigos dos professores do Curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESPPR, mantida pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná. No ano em que esta comemora seus 80 anos de existência, o Curso de Direito...

  • Curso de Direito Processual Constitucional -...

    Uchôa,Rostonio
    (9376679)

    Rostonio Uchôa já é um destacado professor universitário, lecionando disciplinas de Direito Constitucional há quase dez anos, mestre em Direito Constitucional pela tradicional Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, credenciais reforçadas...

  • Legislar Para o Povo ou Para o Estado? – 2017

    Vale,Paulo William Rocha
    (9961782)

    Estimados leitores, adianto-lhes, desde já, que este não é um livro científico. Trata-se de uma reflexão de um acadêmico de Direito, sobre as leis criadas no país e as dúvidas que “perseguem” os estudantes, fazendo-os, muitas vezes, aplicar uma lei...

  • Comentários À Lei De Direitos Autorais e...

    Abrão, Eliane Y.
    (9919353)

    Livro pioneiro e obrigatório para estudantes de direito e advogados, conhecedores da matéria ou não, que desejem adquirir o verdadeiro conhecimento sobre a disciplina jurídica dos direitos autorais, de modo claro e objetivo, com comentários pontuais...

  • Delimitação Judicial do Direito À Saúde

    Carneiro,João Paulo De Souza
    (9353430)

    Nos últimos tempos, tornaram-se corriqueiras notícias de decisões judiciais determinando o fornecimento de medicamentos e a realização de cirurgias. As decisões de maior repercussão são aquelas que obrigam o Estado a custear tratamentos de saúde de...

  • Deus na Constituição Brasileira - Religião,...

    Borges,Donaldo De Assis
    (9389650)

    A obra analisa a luta política da Igreja católica por direitos e pela presença do nome de Deus na Constituição brasileira a partir do pensamento teológico-político de Adauto Aurélio de Miranda Henriques (1855-1935), bispo da Paraíba (1894-1935)....

  • Direito, Democracia e Mudanças Institucionais

    Neto, Raul Lopes de Araújo; Costa, Sebastião Patrício Mendes Da
    (9533447)

    A obra “Direito, Democracia e Mudanças Institucionais: homenagem ao professor Manfredi Mendes de Cerqueira” tem inicialmente um duplo objetivo. Primeiramente, mostrar a contribuição de professores do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí...

  • Presunção de Inocência e Execução Provisória...

    Caleffi,Paulo Saint Pastous
    (9757971)

    O tema da execução provisória da pena, tratado à luz do direito fundamental à presunção de inocência, nutre intensamente o debate jurídico desde, pelo menos, a promulgação da Constituição de 1988. São quase 30 anos de contínua produção técnica,...

  • Estado de Coisas Inconstitucional

    Paixão,Juliana Patrício Da
    (9860232)

    “Um marco no estudo do Direito Constitucional brasileiro”“Referência especial a metáfora da árvore. […] Certamente se tornará referência para qualquer pessoa que, daqui por diante, se aventure a tratar desse mesmo tema. ”“Juliana Paixão foi corajosa...

  • Manual De Propriedade Intelectual

    Bezerra,Matheus Ferreira
    (9916074)

    O Manual de Propriedade Intelectual é um texto escrito de forma clara e objetiva, voltado para estudantes e profissionais do direito, bem como para aqueles que desejam compreender um pouco mais deste ramo jurídico, que aborda o conhecimento sobre os...

  • Liberdade De Expressão Como Direito...

    Chequer,Cláudio
    (9905750)

     'O trabalho versa com proficiência e erudição sobre um dos mais relevantes temas do constitucionalismo: a liberdade de expressão. O autor sustenta que a liberdade de expressão, pela transcendência dos valores e objetivos que protege e promove,...

  • Liberdade de Expressão e Direito de Resposta...

    Ferreira,Renata Marques; Fiorillo,Celso Antônio Pacheco
    (9700974)

    O direito de resposta, na forma em que a Constituição o assegura, não está vinculado a lesões provenientes apenas de determinados meios de comunicação. É inerente ao processo de informação e, portanto, deverá ser assegurado em quaisquer das...

  • Responsabilidade Civil de Administradores e...

    Machado,Hendel Sobrosa
    (9341967)

    Este livro se propõe a ir além da tradicional visão brasileira sobre a desconsideração da personalidade jurídica e traz novas alternativas. Apresenta uma visão sistemática da responsabilidade de administradores e sócios para com os credores....

  • Privacidade e Redes Sociais Virtuais - Sob A...

    Marineli,Marcelo Romão
    (9725334)

    É sabido o notável desenvolvimento obtido pelas redes sociais. A comunicação entre pessoas ao redor do mundo, a exposição de ideias, o compartilhamento de informações, vídeos e fotos, a divulgação de uma marca ou de um produto, praticamente tudo, nos...

  • Direito À Diferença e Constitucionalismo...

    Bacelar,Jeferson Antônio Fernandes; Oliveira,Frederico Antônio Lima De; Wolkmer,Antônio Carlos
    (9741650)

    O livro Direito à diferença e constitucionalismo latino-americano convida-nos a pensar a pluralidade existente nas sociedades contemporâneas, em especial a realidade na América Latina. Por meio dos artigos que o compõem, é proposta uma reflexão sobre...

  • Direito Ambiental Constitucional – 2017

    Monte Teixeira,Diego
    (9900199)

    Este livro condensa os principais resultados dos estudos de mestrado do autor no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, cuja dissertação tive o privilégio de orientar pelo rigor científico com que suas...

  • Retribuição e História - Para Uma Crítica ao...

    Silva, André Luiz Augusto Da
    (7864267)

    A presente obra oferta ao leitor uma discussão densa sobre o cárcere, com profunda colação a realidade, estabelece um caminho analítico original e fundamental aos que se interessam pela problemática do crime e da violência na sociedade. Crítico e...

  • Serviço Social - Temas, Textos e Contextos -...

    Guerra,Yolanda; Forti,Valeria
    (9360108)

    Uma lacuna na publicação do Serviço Social refere-se a reflexões sobre o cotidiano do exercício profissional dos assistentes sociais face aos dilemas impostos pela atual crise estrutural do capital. A coletânea 'Serviço Social: temas, textos e...

  • Justiça da Criança e do Adolescente - da Vara...

    Sanches,Helen Crystine Corrêa; Veronese,Josiane Rosa Petry
    (9390013)

    “A trajetória da Justiça a serviço da criança e do adolescente na história da humanidade trilhou desde toda sorte de desrespeito, crueldade, discriminação e opressão, culminando com os tempos atuais em que a dignidade substitui essa trágica etapa...

  • Novas Estruturas Familiares - Por Uma...

    Padilha,Elisângela
    (9758077)

    O estudo de Elisângela Padilha, que agora vem a público, é fruto de amadurecida reflexão interdisciplinar, com traços psicanalítico, histórico, sociológico, antropológico e jurídico. Trata-se de dissertação de mestrado defendida e aprovada perante o...

  • Proteção Das Crianças e Dos Adolescentes...

    Firmo, Maria De Fátima Carrada
    (9740314)

    Esta obra visa ressaltar a importância das medidas de apoio e orientação familiar para que seja efetivada a proteção integral das crianças e dos adolescentes e, ainda, demonstrar e divulgar as normas constitucionais, legais – Estatuto da Criança e do...

  • Guarda de Filho Menor - Doutrina e...

    Pereira,Áurea Pimentel
    (9337772)

    Nesta obra, a autora faz um detido exame do tema “Guarda de filho menor” e seus desdobramentos, quando discutido em juízo.Aprecia a guarda, como poder/dever; tece considerações sobre a família, como instituição; suas formas primitivas e o histórico...

  • Economia do Afeto - Análise Econômica do...

    Ghilardi,Dóris

    (1)

    (9298150)

    O texto, resultante da profunda pesquisa, tem como objetivo refletir sobre a influência da economia no Direito de família brasileiro. Em que pese o afeto ter exsurgido como um importante valor a nortear e a reconfigurar as relações familiares, não se...

  • Segurança Pública e Ministério Público

    Siqueira,Lia De Souza
    (9860279)

    Esta obra lança luz sobre o papel do Ministério Público brasileiro como agente de promoção de segurança pública, tema cuja importância é percebida pelos índices de criminalidade no Brasil, um dos mais altos do mundo.A segurança pública é direito...

  • Direito À Saúde e Política Públicas

    Leão, Lidiane Nascimento
    (9725338)

    Definir as políticas públicas como campo de estudo jurídico é um movimento que faz parte da abertura do direito para a interdisciplinaridade. A necessidade do estudo das políticas públicas mostra-se à medida que se buscam formas de efetivação dos...

  • Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio na...

    Ommati,José Emilio Medauar
    (9280195)

    Em sua terceira edição, a obra vem reformulada e ampliada, de modo a discutir a possibilidade da utilização da analogia e da interpretação extensiva para criminalização de condutas como crime de racismo, na medida em que houve uma confusão...

  • Temas de Direito Constitucional Tributário

    Ribeiro,Ricardo Lodi
    (2611314)

    Destina-se este livro a reunir a minha produção acadêmica de artigos elaborados últimos anos, que se encontra espalhada por várias revistas e obras coletivas. Alguns artigos já foram publicados, outros foram atualizados e modificados, além de alguns...

  • Democracia Encurralada

    Torraca, Lia Beatriz Teixeira
    (9347468)

    A autora descreve as manifestações no Rio de Janeiro em 2013 observando o modo pelo qual os eventos foram observados por seus observadores. Desta forma, a autora consegue enxergar a cegueira absurda dos observadores, a incompreensível capacidade...

  • Democracia e Respeito À Lei - Entre...

    Torrano ,Bruno
    (9211469)

    Qual é o papel do direito em uma democracia? Qual deve ser o Poder preponderante? O ativismo judicial é bom ou rui? Quais interesses os legisladores buscam? Como os juízes podem preservar o planejamento constitucional? Qual teoria do direito tem mais...

  • O Novo Constitucionalismo Pluralista...

    Pedro Brandão
    (8889429)

    O livro proporciona uma leitura do direito constitucional orientada a partir de dois principais eixos. O primeiro estabelece uma nova relação entre democracia e constitucionalismo, com a intensificação da participação popular e inventivas formas de...

  • Direito Constitucional Legislativo - 3ª Ed....

    (1)

    (9347514)

    Esta obra dedica-se ao Direito Constitucional Legislativo, mais especificamente Poder Legislativo, Direito Parlamentar e Processo Legislativo. Trata-se de livro didático, atualizado à luz da mais recente legislação, doutrina e jurisprudência.Aborda...

  • Introdução ao Direito Constitucional Dos...

    Rego, Carlos Eduardo Reis Fortes Do

    (1)

    (9473944)

    Com rigor histórico e clareza didática, Carlos Eduardo introduz o leitor ao Direito Constitucional estadunidense. Chama atenção, como poucos no Brasil, para suas especificidades dentro da família jurídica do common law, desde a colonização, passando...

  • Adoção Internacional - Aspectos Jurídicos e...

    Collet,Carme Salete
    (8020685)

    A Assistente Social Forense Carme Salete Collet é uma das referências do Poder Judiciário Catarinense. Seu trabalho é reconhecido além das fronteiras de sua Comarca e mesmo do Estado.Seja pela dedicação, pela qualidade e produtividade de suas...

  • Abuso da Liberdade de Imprensa e...

    Souza,Sérgio Ricardo de
    (5383147)

    O presente estudo reveste-se do maior relevo para o aprofundamento do Estado Constitucional de direito democrático dos países de língua portuguesa, ao pretender analisar os limites ao controle jurisdicional da liberdade de informação jornalística nos...

  • O Conceito de Constituição

    Alberto de Moraes Papaléo Paes
    (9730844)

    O livro é a demonstração dos resultados das pesquisas desenvolvidas ao longo do curso de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia. Naquele período cumulava o início da carreira advocatícia com um curso de especialização na Pontifícia...

  • Propaganda Enganosa e Publicidade Abusiva -...

    Gonçalves,Antônio Baptista
    (9337780)

    A nossa sociedade mudou nas últimas décadas e passou a consumir cada vez mais. Com isso o mercado diminuiu a vida útil dos produtos e se preocupou em ampliar em larga escala a oferta de novos produtos. O resultado é que o produto comprado hoje,...

  • Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico...

    Queiroz,Marcos V. Lustosa
    (9909447)

    Com o livro CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E O ATLÂNTICO NEGRO, Marcos Queiroz nos oferece uma historiografia constitucional atlântica, que permite que a primeira experiência constitucional brasileira seja revisitada pelas insuficiências e...

  • Liberdade de Expressão e Neutralidade de Rede...

    Pinheiro,Guilherme Pereira
    (9533320)

    A obra tem o intuito de analisar o princípio da neutralidade de rede aplicado à Internet, à luz do princípio constitucional da liberdade de expressão, com análise do tratamento jurídico dado ao tema no Brasil e na União Europeia. Fincado nas...

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