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  • A Jurisprudência e o Diálogo Entre Tribunais

    Figueiredo,Marcelo; Gerber, Konstantin
    (9374316)

    Esta coletânea reúne análises sobre o chamado Diálogo entre Cortes, que se refere ao modo como usam, os tribunais nacionais e internacionais, da referência a decisões de outros tribunais estrangeiros e internacionais. Pretende-se, em perspectiva...

  • Jurisdição Constitucional e...

    Soliano, Vitor
    (9377594)

    A obra se insere na ampla discussão sobre as consequências jurídicas do processo de transnacionalização. Como primeiro corte metodológico, limita-se aos efeitos que este fenômeno possui para o constitucionalismo. Como segundo corte metodológico,...

  • Supremacia Judicial Versus Diálogos...

    (9721664)

    O leitor tem em mãos uma das melhores obras do Direito Constitucional brasileiro escritas na última década. (…)Um dos aspectos mais importantes da bela obra de Rodrigo Brandão é a incorporação ao debate constitucional da Ciência Política empírica. O...

  • Democracia e Respeito À Lei - Entre...

    Torrano ,Bruno
    (9211469)

    Qual é o papel do direito em uma democracia? Qual deve ser o Poder preponderante? O ativismo judicial é bom ou rui? Quais interesses os legisladores buscam? Como os juízes podem preservar o planejamento constitucional? Qual teoria do direito tem mais...

  • Estado de Coisas Inconstitucional

    Paixão,Juliana Patrício Da
    (9860232)

    “Um marco no estudo do Direito Constitucional brasileiro”“Referência especial a metáfora da árvore. […] Certamente se tornará referência para qualquer pessoa que, daqui por diante, se aventure a tratar desse mesmo tema. ”“Juliana Paixão foi corajosa...

  • Diálogo Judicial Internacional

    Ramires, Maurício
    (9374306)

    Cada vez mais os juízes e tribunais de vários países e ordens jurídicas invocam decisões de cortes estrangeiras sobre questões constitucionais semelhantes, em um processo que vem sendo chamado de “diálogo judicial internacional”. Neste livro, o autor...

  • Curso de Direito Processual Constitucional -...

    Uchôa, Rostonio
    (9721684)

    Na verdade, o livro, escrito em linguagem simples, correta e objetiva, serve para que o leitor compreenda os institutos do Direito Processual Constitucional, os seus princípios, a Jurisdição Constitucional, as principais normas e procedimentos sobre...

  • Garantismo - Uma Discussão Sobre Direito e...

    Ferrajoli,Luigi
    (4072310)

    O presente livro consiste nas respostas de Luigi Ferrajoli a algumas críticas e observações às suas teorias formuladas por notáveis juristas e jusfilósofos europeus e latino-americanos, como resultado de um profícuo debate que se instaurou sobre...

  • Concretização Dos Direitos Fundamentais -...

    Xerez,Rafael Marcílio
    (7863765)

    A concretização dos direitos fundamentais pode ser definida como o conjunto de idéias e práticas orientadas à atribuição de máxima eficácia às normas de direito fundamental, com a finalidade de efetivação destes direitos. Em sua dimensão teórica, a...

  • Internacionalização da Constituição

    Ferreira, Rafael Fonseca
    (9382220)

    O Direito no Brasil sofre de um déficit hermenêutico e constitucional que atravessa desde a academia até a prestação jurisdicional, inclusive, a própria jurisdição constitucional. O imaginário jurídico dominante é refém de um modelo de conhecimento...

  • Direitos Fundamentais - Tipologia e...

    Santana, Fabrício De Oliveira
    (9731498)

    A Constituição da República de 1988, ao recortar o Título II, demarcou um locus expressamente qualificado como Dos Direitos e Garantias Fundamentais, desdobrando-o em cinco capítulos, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos Direitos...

  • Detrás do Leviatã

    Lopes,João Gabriel
    (9860247)

    Este trabalho tem o objetivo de delimitar categorias jurídicas relevantes e promover um aprofundamento inicial sobre os julgamentos de cortes constitucionais que envolvem o tema do endividamento público argentino após a crise do início dos anos 2000,...

  • Progresso e Regresso Político

    Lima,Martonio Mont'alverne Barreto; VALTER MOURA DO CARMO; De Meneses Coutinho,Júlia Maia
    (9860258)

    Temos a satisfação de apresentar a presente coletânea de textos a tratar sobre “Progresso e Regresso da Democracia”. O livro resulta também de reflexões que forma apresentadas ao I Seminário Nacional sobre Progresso e Regresso da Democracia...

  • O Direito e As Pessoas Vulneráveis na...

    Campos Silva,Nilson Tadeu Reis
    (9860318)

    As reflexões desta obra são oriundas de escolas doutrinárias de programas de pós-doutoramento em Direito das Universidades de Lisboa e Coimbra (Portugal) e Zaragoza (Espanha), e de diversos programas brasileiros e internacionais de pós-graduação e...

  • Temas de Direito Constitucional Tributário

    Ribeiro, Ricardo Lodi
    (2611314)

    Destina-se este livro a reunir a minha produção acadêmica de artigos elaborados últimos anos, que se encontra espalhada por várias revistas e obras coletivas. Alguns artigos já foram publicados, outros foram atualizados e modificados, além de alguns...

  • O Povo É Inconstitucional - Poder...

    Campos, Juliana C. Diniz
    (9382232)

    Este é um estudo sobre um dos temas mais arredios do direito e da filosofia política: o poder constituinte originário. Rebelde a qualquer tentativa de teorização, o fenômeno representado pela ruptura constitucional se identi¬fica com a gênese...

  • O Direito Indígena ao Solo

    Gomes, Daniela
    (9725291)

    Esta obra é fruto de inquietações que decorrem da tensão social entre indígenas e agricultores, originada pela demarcação de terras indígenas no Brasil e devido a um contexto histórico que vem passando por importantes transformações na transição de...

  • Questões Atuais do Direito Brasileiro e A...

    Ferreira,Pedro Paulo Da Cunha; Carvalho,Thiago Ribeiro De
    (9860313)

    A obra coletiva que o leitor tem em mãos surge como produto da convergência das pesquisas desenvolvidas por um conjunto de docentes e pesquisadores vinculados a diferentes programas de pós-graduação e faculdades de direito de prestigiosas...

  • Minorias No Supremo Tribunal Federal

    Nunes,Daniel Capecchi
    (9860252)

    Quais os problemas que movimentos sociais e organizações civis de minorias enfrentam para levar suas demandas por direitos ao Supremo Tribunal Federal (STF)? Essa é a pergunta que justifica a pesquisa desenvolvida neste livro, que parte do...

  • Série Comentários ao Código Civil - Tomo II

    Alcoforado, Luis Carlos
    (4090236)

    O presente trabalho resulta de comentários que o autor teceu no caderno Direito e Justiça, veiculado no Correio Braziliense, a partir da vigência do Código Civil.A obra se submeteu ao regime de pequenas e necessárias adaptações, sem, contudo,...

  • Teoria da Constituição - 5ª Ed. 2015

    Ommati, José Emilio Medauar
    (9280008)

    Já em sua quinta edição, mais uma vez o livro vem profundamente revisado, atualizado e ampliado, tendo em vista a aprovação e vigência do Novo Código de Processo Civil. Nesse sentido, os capítulos 5 e 6 da presente obra sofreram profundas alterações,...

  • História do Direito Geral e do Brasil - 12ª...

    Castro, Flavia Lages de
    (9376676)

    História do Direito Geral e Brasil é fruto de quatro anos de pesquisas em fontes primárias com objetivo de apresentar e discutir as formas pelas quais os seres humanos, nas variadas épocas, normatizaram suas coletividades. Partindo do pressuposto que...

  • Curso de Processo Civil – Execuções - Vol. 5

    Lovato, Luiz Gustavo
    (9018627)

    A ciência do processo Civil experimenta novos ares. Com a aprovação do Código de Processo Civil, no ano de 2015, foi efetivada, finalmente, a nacionalização do processo. As leis estrangeiras deixaram de ser a base estrutural do Código e passaram a...

  • Exploração Sexual de Mulheres e Crianças No...

    Lopes,Ana Maria D'avila; Andrade,Denise Almeida De; Sales,Andréia Da Silva Costa Castelo Branco
    (8990766)

    No Presente livro, reúnem-se os textos escritos pelos pesquisadores com as conclusões finais, abordando o turismo sexual e temáticas conexas, a exemplo dos direitos das mulheres, discriminação de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, exploração...

  • Quilombos Brasileiros

    Margraf , Alencar Frederico; Sutil De Oliveira,Priscila
    (9255060)

    Para Combater a desigualdade social é preciso garantir o mínimo à população brasileira e melhorar a qualidade de vida de todos principalmente para aqueles que não são contemplados com proteção constitucional. A dignidade da pessoa humana vem sendo...

  • Liberdade de Expressão e Direito de Resposta...

    Ferreira,Renata Marques; Fiorillo, Celso Antônio Pacheco
    (9700974)

    O direito de resposta, na forma em que a Constituição o assegura, não está vinculado a lesões provenientes apenas de determinados meios de comunicação. É inerente ao processo de informação e, portanto, deverá ser assegurado em quaisquer das...

  • Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II

    Barbosa, Denis Borges
    (3091740)

    Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual. O primeiro volume compreende uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência...

  • Delimitação Judicial do Direito À Saúde

    Carneiro,João Paulo De Souza
    (9353430)

    Nos últimos tempos, tornaram-se corriqueiras notícias de decisões judiciais determinando o fornecimento de medicamentos e a realização de cirurgias. As decisões de maior repercussão são aquelas que obrigam o Estado a custear tratamentos de saúde de...

  • Poder Judiciário e Política

    Almeida,Plínio Régis Baima De
    (9858863)

    “Em tempos de crescente poder e influência dos tribunais brasileiros, Plínio Baima apresenta um estudo bastante crítico que se propõe a definir os devidos limites das competências e da liberdade de decisão do Terceiro Poder na base de um resgate das...

  • Precedentes Vinculantes e Jurisdição...

    Basto,Antonio Carlos Pereira de Lemos
    (4351498)

    O tema da obra não poderia ser mais atual. Herdeiro da tradição romano-germânica (civil Law), apenas recentemente o Brasil começou a perceber a importância da jurisprudência dentre as fontes do Direito. Superada a crença na neutralidade da intérprete...

  • Tribunal Marítimo

    Ferrari,Sérgio
    (9857970)

    “Dentre seus diversos méritos, trazem notável contribuição científica o capítulo que trata da inserção sistemática do Tribunal Marítimo no quadro geral dos tribunais administrativos, bem assim a classificação dos procedimentos a cargo daquele órgão a...

  • Teoria da Democracia

    De Meneses Coutinho, Júlia Maia; Lopes,Karin Becker
    (9238638)

    O conceito de Democracia traz diversas raízes em seu significado, que perpassam desde a Antiguidade até a contemporaneidade, carregando consigo muitas tensões no âmbito dos Estados Constitucionais de Direito atuais. Nesta acepção, a obra Teoria da...

  • Ativismo Judicial - Características e...

    Raupp,Maurício Santos
    (9399391)

    É notório que há uma tendência cada vez maior e mais expressiva de ampliação de poderes do Judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal, a que os doutrinadores nomeiam protagonismo ou ativismo judicial.Tema sensível e recorrente na...

  • Judicialização e Ativismo Judicial

    Leal,Mônica Clarissa Henning; Dalenogare Alves,Felipe
    (9374322)

    Muitas questões podem ser enfrentadas dentro da Jurisdição Constitucional, mas o ativismo judicial – problema central da presente obra, que tenho a honra de apresentar – adquire particular relevo porque toca nas estruturas fundamentais do Estado de...

  • Mutação Constitucional na Era do Ativismo

    Alves, Clara Da Mota Santos Pimenta
    (9362344)

    A obra trata do conceito de mutação constitucional no contexto da atual postura ativista do Supremo Tribunal Federal. A análise do julgamento da reclamação na qual o STF pode declarar a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de...

  • Saneamento Básico - Temas Fundamentais,...

    Coordenação De Saneamento Básico Do Conselho Federal Da Oab
    (9732023)

    Os efeitos econômicos e sociais decorrentes do investimento nos serviços de saneamento básico já são amplamente conhecidos. Menos doenças e consequentemente economia nos custos com a saúde pública, melhorias no desenvolvimento educacional, bem como...

  • Direito Constitucional

    Macedo, Dimas
    (8842344)

    Os ensaios reunidos neste livro pertencem ao Direito Constitucional dos dias de hoje. Selecionando temáticas de grande relevância, o que busco é estabelecer uma visão sintética dos assuntos abordados, conferindo aos escritos uma unidade estrutural e...

  • O Paradoxo do Direito À Privacidade e Sua...

    Dantas, Fernanda Lage Alves
    (9412985)

    O declínio da importância do direito à privacidade a partir do fim do século XX, diante da intensificação dos fluxos de informações da sociedade “globalizada”, compõe um cenário desafiador e carente de compreensão. Indaga-se porque tal direito,...

  • Princípio Federativo e Mudança Constitucional

    Martins,Cristiano Franco
    (132383)

    A obra ´Princípio Federativo e Mudança Constitucional: limites e possibilidades na constituição brasileira de 1988, do Professor Cristiano Franco Martins, é um instrumento valioso para encontrarmos as possíveis saídas em relação a presente conjuntura...

  • Desobediência Civil Nos Interstícios do...

    (9700989)

    Viver sob o princípio da lei implica admitir diferentes níveis de coerção. Por seu turno, a coerção pressupõe a possibilidade do uso da força. Por isso, num estado de direito é preciso que as imposições legais possam ser justificadas de alguma forma....

  • Controle Judicial Dos Limites Constitucionais...

    Souza, Sérgio Ricardo de
    (2524025)

    Controle Judicial Dos Limites Constitucionais À Liberdade de Imprensa

  • Teoria Geral do Federalismo Democrático - 2ª...

    Zimmermann, Augusto
    (175744)

    Este livro do Professor Augusto Zimmermann possui tripla perspectiva – teórica, histórica e prática – que agradará aos leitores interessados pela temática do federalismo. Em linguagem bastante acessível, mas perfeitamente enquadrada ao tema, o autor...

  • A Constituinte de 1987-1988 - Progressistas,...

    Pilatti, Adriano
    (9412499)

    Este livro do Prof. Adriano Pilatti é imperdível para o registro histórico dos debates, das contradições e dos interesses antagônicos que se confrontaram na memorável “Constituinte de 1987 - 1988”. Demostra o autor, com autoridade e conhecimento de...

  • Direito À Diferença e Constitucionalismo...

    Bacelar, Jeferson Antônio Fernandes; Oliveira, Frederico Antônio Lima De; Wolkmer, Antônio Carlos
    (9741650)

    O livro Direito à diferença e constitucionalismo latino-americano convida-nos a pensar a pluralidade existente nas sociedades contemporâneas, em especial a realidade na América Latina. Por meio dos artigos que o compõem, é proposta uma reflexão sobre...

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