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  • Responsabilidade Civil de Administradores e...

    Machado,Hendel Sobrosa
    (9341967)

    Este livro se propõe a ir além da tradicional visão brasileira sobre a desconsideração da personalidade jurídica e traz novas alternativas. Apresenta uma visão sistemática da responsabilidade de administradores e sócios para com os credores....

  • Clausula de Não Indenizar - Entre Riscos e...

    Pereira,Vinicius
    (9255066)

    A cláusula de não indenizar é o tema desta magnífica obra, de autoria de Vinicius Pereira. O direito assegura indenização em favor da vítima de ato ilícito. Esta constatação, aliada à complexidade das relações modernas, conferiu maior relevo à...

  • A Criminologia Cultural e A Criminalização...

    Furquim,Saulo Ramos

    (1)

    (9399479)

    O conteúdo tem por objeto o estudo da Criminalização das Culturas Periféricas, sob a perspectiva da Criminologia Cultural, buscando entender no contexto nacional e também internacional o porquê de manifestações culturais, tradições, identidades,...

  • Fundamentos do Acesso À Justiça - Conteúdo e...

    Neto,Emetério Silva De Oliveira
    (9361773)

    O objetivo nuclear desta Obra é o de investigar se o acesso à justiça é sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, confundindo-se, deste modo, com o direito subjetivo público de ação, conferido, conforme defenderam Chiovenda e Liebman, a quem pleiteia...

  • História do Direito Geral e do Brasil - 13ª...

    Castro,Flavia Lages de
    (9578271)

    História do Direito Geral e Brasil é fruto de quatro anos de pesquisas em fontes primárias com objetivo de apresentar e discutir as formas pelas quais os seres humanos, nas variadas épocas, normatizaram suas coletividades. Partindo do pressuposto que...

  • Mulheres e Trabalho - Desigualdades e...

    Oliveira,Olga Maria Boschi Aguiar de

    (1)

    (9337752)

    A presente obra busca analisar um tema contemporâneo relacionado com o direito das mulheres ao trabalho, discutindo em sua problemática central as diversas formas de desigualdades e discriminações enfrentadas pelas mulheres desde o início do...

  • Auditorias De Conformidade Legal

    Pedroza, Deivison Cavalcante; Morais, Raquel Filgueiras Varoni; Reis, Danielle Fernandes
    (10148230)

    Este livro aborda a temática ambiental de maneira leve e didática, trazendo à tona questões práticas vividas pelos autores que militam como facilitadores no sistema de gestão integrado, com destaque ao ambiental e na assessoria especializada, levando...

  • Serviço Social e Temas Sociojurídicos -...

    Franco,Abigail Aparecida De Paiva; Torres,Andrea Almeida; Sousa,Charles Toniolo De
    (7864223)

    A perspectiva crítica que fundamenta esta coletânea de textos é tensionada pela denúncia de violação de direitos, posição que impulsiona a construção coletiva de possibilidades e de efetivação de direitos. Adotando a problematização historicizada,...

  • Relatório Figueiredo - Genocídio Brasileiro

    Cruz,Álvaro Ricardo de Souza
    (10167248)

    Este é, leitor, efetivamente, um livro destemido: narra o encontro entre dois procuradores, Jader de Figueiredo Correia e Álvaro Ricardo de Souza Cruz, separados no tempo por quase 50 anos de história do Brasil; e revela os recursos que cada um deles...

  • Direito, Discriminação De Gênero e Igualdade...

    Pimentel,Silvia; De Melo,Mônica; Pereira,Beatriz
    (9965761)

    Esta Coletânea representa momento auspicioso do processo de reflexões sobre gênero e direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e pretende ser um convite para estudantes e profissionais da área do...

  • O Direito de Não Ser Mãe

    Mendes,Maria Goretti Soares
    (8873031)

    Há mitos que se eternizam.Passam anos, décadas e séculos e permanecem cristalizados, como se representassem verdades absolutas.Com certeza o mito do amor materno é um deles.O impulso sexual que assegura a perpetuação da espécie acaba sendo apropriada...

  • Criminologia Psicanalítica - o Mar Estar e A...

    Shimizu ,Bruno
    (9412614)

    O que Freud teria a dizer sobre o sistema penal, sobre o crime, sobre o criminoso e sobre os juízes que o julgam? O presente livro pretende elaborar um modelo em criminologia psicanalítica que responda a essas questões, debruçando-se sobre os textos...

  • Humanização Em Saúde

    Castro,Marina Monteiro de Castro e
    (10167247)

    Este livro que ora se apresenta ao público trata de uma área muito cara à profissão: a saúde. Nestes tempos de ataques aos direitos, o direito à saúde é particularmente afetado com medidas que fazem retroceder a Política Nacional de Saúde, no mínimo,...

  • Direito Constitucional Ambiental...

    Saddy,André; García,José Eugênio Soriano
    (9403725)

    O Direito ambiental, passou a ser visto como disciplina jurídica autônoma a partir da contribuição da Ecologia, por volta dos anos cinquenta do século passado. Hoje, em pleno século XXI, vivencia-se um mundo interconectado, com relações instantâneas...

  • Pacto Dos Namorados

    Silva, Leonardo Amaral Pinheiro da
    (10259785)

    A finalidade do pacto – ou contrato – de namoro em muito se parece com a do nupcial: visa proteger, patrimonialmente, na esfera das uniões não-matrimonializadas, à parte contraente que melhores condições têm, em caso de eventual ruptura, daquela...

  • o Ministério Público Brasileiro

    Fonseca,Kariny Gonçalves
    (10084508)

    A consagração dos direitos fundamentais nas Constituições percorreu um caminho longo e árduo até ser exitosa, de modo que hoje o desafio refere-se à concretização de tais direitos para que esses ultrapassem o plano do dever ser e se convertam numa...

  • Novos Temas De Direito do Agronegócio

    Peres,Tatiana Bonatti; Favacho,Federico
    (10084507)

    Basta olhar os índices econômicos do Brasil para perceber a importância do agronegócio, o que tem despertado a atenção dos juristas para o estudo da natureza dessas relações. Incentivados pela pesquisa acadêmica e animados pela prática da advocacia...

  • Lei De Execuções Fiscais - 3ª Ed. 2018

    Madeira,Anderson Soares
    (10167243)

    A presente obra visa levar ao operador do Direito as principais e mais recentes jurisprudências acerca da execução fiscal, principalmente ao advogado de defesa, mas também útil aos juízes, procuradores e concurseiros. Com linguagem simples e objetiva...

  • Segurança Pública e Ministério Público

    Siqueira,Lia De Souza
    (9860279)

    Esta obra lança luz sobre o papel do Ministério Público brasileiro como agente de promoção de segurança pública, tema cuja importância é percebida pelos índices de criminalidade no Brasil, um dos mais altos do mundo.A segurança pública é direito...

  • A Violência De Gênero Além Das Grades

    Carrilho,Iara Gonçalves
    (9865651)

    “De todas as mazelas que a atingem, o encarceramento da mulher é especialmente angustiante. É esse o tema desenvolvido de forma magistral e profunda por Iara Gonçalves Carrilho. A densidade do livro dá mostras de que a autora se dedicou de veras ao...

  • Propriedade Intelectual, Inovação e...

    Arrabal,Alejandro Knaesel
    (9919357)

    Neste livro o leitor encontrará subsídios teóricos para refletir criticamente sobre as relações entre propriedade intelectual, inovação e complexidade. A velocidade e a diversidade são fatores contemporâneos que alimentam o novo e o incerto, aspectos...

  • História do Direito De Greve No Brasil...

    Siqueira,Gustavo Silveira
    (9920860)

    Greves de trabalhadores podem ser compreendidas como uma chave de compreensão para a história dos direitos sociais no Brasil. Elas, quase sempre, estão ligadas a questões e demandas jurídicas. Se existe uma greve, existe a história de um direito....

  • O Direito Em Última Instância, – 2017

    Lewandowski,Andressa
    (9919454)

    O livro é uma etnografia das formas de produção jurídica no Supremo Tribunal Federal. Procurei rastrear essas produções a partir da invenção e circulação dos autos processuais, das técnicas de decisão e dos espaços de intervenção dos ministros,...

  • Gestão Condominial Eficiente

    Gomes,Daniele Oliveira Barletta; Gomes,Fábio Barletta
    (10240322)

    Gestão Condominial Eficiente é um livro destinado aos síndicos, condôminos, administradores, advogados, estudantes de direito, e a todos aqueles que se interessam pelo dia a dia nos condomínios edilícios. Nessa obra, os Autores trabalham a gestão...

  • Direito da Criança e do Adolescente - Novo...

    Veronese,Josiane Rose Petry

    (1)

    (9724521)

    Caros leitores, apaixonados pela causa da criança e do adolescente, as pesquisas aqui cuidadosamente colecionadas, compõem a mais recente produção do Nejusca – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente. Esta obra guarda a...

  • Contrato de Seguro de Automóveis

    Silva,Michael César
    (4090233)

    O Direito Contratual - como o Direito Privado de modo geral - exige, atualmente, novos paradigmas conceituais. Mudaram não apenas as relações sociais, mas se alteraram de igual modo, os conteúdos normativos do sistema jurídico, com claros reflexos na...

  • Responsabilidade Civil Punitiva

    Da Costa Higa,Flávio
    (9347503)

    “Talvez por ser a maior economia do mundo, tudo o que diz respeito aos Estados Unidos da América ganha proporções gigantescas e desperta interesse global quase instantâneo, inclusive na seara do Direito. E uma das áreas mais fascinantes no universo...

  • Direito Digital

    Camargo, Coriolano Almeida; Santos, Cleórbete
    (10167262)

    Um grupo de juristas de escol, sob a coordenação de Coriolano Almeida Camargo e Cleórbete Santos, reuniram seus trabalhos, seus estudos e suas pesquisas neste primoroso livro a que deram o nome de Direito Digital, Novas Teses Jurídicas.É difícil...

  • Proteção do Terceiro De Boa – Fé Nas...

    Palácio,Ticiany Gedeon Maciel
    (9963523)

    As qualidades de investigação da Mestre Ticiany Palácio estão eloquentemente demonstradas no trabalho que agora é dado à estampa. O tema escolhido, A Protecção ao Terceiro de Boa-fé nas Aquisições A Non Domino, é difícil e denso, a propósito do qual...

  • Comentários ao Estatuto do Torcedor

    Jordão,Milton; Souza,Gustavo Lopes Pires de
    (5287965)

    A chegada da Copa do Mundo de 2014, e com ela a inauguração de novas praças esportivas em algumas das principais brasileiras, pode marcar uma nova era de tratamento ao torcedor. Para isso, não basta apenas ter novos estádios. É preciso também...

  • o Outro Lado Da Cidade

    (10148014)

    As cidades passaram por uma grande expansão nos últimos anos, de forma a fomentar a degradação do meio ambiente, a superlotação dos centros urbanos, a segregação dos grupos mais pobres e contribuindo, assim, para o processo de “favelização”. A...

  • Manual Politicamente Incorreto do Direito No...

    Filho,Paulo Ferrareze
    (9858859)

    Sua escrita faz arder verdades que não podem ser sequer sussurradas. Retira a pompa e circunstância da podridão de fachada e dos jogos mortais que o direito apresenta. A moral vedete, a mulher honesta e o sujeito cumpridor de suas obrigações que se...

  • Justiça Restaurativa e Execução Penal – 2017

    Britto,Adriana De
    (9961960)

    A presente obra teve sua origem em estudos da pós-graduação, onde a autora entrou em contato com a justiça restaurativa e sua capacidade transformadora.Difícil ficar indiferente a esse paradigma da Justiça e, em especial, a esse modo de vida…. A...

  • Nulidade Da Adoção

    Rosário,José Maria Teixeira do
    (10134366)

    O autor reconhece que a regra do art. 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiro, o qual dispõe que A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar, “não tem sido...

  • Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) - Dez Anos...

    Cano,Leandro Jorge Bittencourt; Filho,Mário Rubes Assumpção
    (9371822)

    Prestes a completar 10 (dez) anos de vigência, a obra trata das inúmeras polêmicas discutidas pela doutrina e jurisprudência sobre a Lei Maria da Penha, tendo como objetivo auxiliar os operadores do direito e aqueles que buscam conhecer e se...

  • Mediação No Direito De Família

    Suter, José Ricardo
    (10223223)

    Caro leitor,A mediação teve seu marco no Brasil recentemente com o advento da Lei n°. 13.105/2015, de 16 de março de 2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil e a Lei n°. 13.140/2015, de 26 de junho de 2015, Lei da Mediação.O assunto...

  • Autocuratela

    Coelho,Thais Câmara Maia Fernandes
    (9412988)

    Atribui-se ao denso estudo da Advogada e Professora Thais Câmara Maia Fernandes Coelho o mérito de verticalizar o atualíssimo debate sobre o negócio jurídico atípico da “Autocuratela”. Com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência o tema é...

  • Democracia e Jurisdição Constitucional -...

    Campos,Juliana Cristine Diniz
    (9382268)

    Autores:Beatriz Lima NogueiraBianca Berdine Martins MendesBrunna Grasiella Matias SilveiraCarla Marques DiógenesDavid Santos SalomãoDemítrius Bruno Farias ValenteDesirée Calvacante FerreiraEdvaldo de Aguiar Portela MoitaHarley Sousa de...

  • Novos Estudos Em Direito Luso-Brasileiro

    Modro,Nielson Ribeiro
    (9725313)

    O presente livro traz uma nova compilação de artigos apresentados como requisito parcial para a obtenção de créditos necessários para a aprovação em disciplinas do mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autònoma de Lisboa, em Portugal. Os...

  • Arbitragem – Teoria E Prática

    Gonçalves, Raphael Magno Vianna
    (10223226)

    Esta obra sobre arbitragem no Brasil é de grande interesse. Explica, de forma acadêmica e prática, todos os aspectos da instituição: suas fontes, seu domínio, seu funcionamento, suas vantagens e seus limites. A Lei de arbitragem brasileira dispõe...

  • Família Simultânea - Uma Abordagem À Luz da...

    Silva ,Daniel Alt Da
    (9399243)

    O presente trabalho analisa a existência de adequação jurídica da monogamia como elemento imposto pelo Estado no âmbito da relação conjugal. Assinala a importância dos direitos fundamentais para o fim de harmonização do ordenamento jurídico,...

  • Crítica do Direito À Moradia e Das Políticas...

    Lessa V. De Sá Menezes,Rafael
    (9922722)

    A falta de moradia é um problema crônico em nossas grandes cidades. No Brasil, o Censo do IBGE conta 6,07 milhões de domicílios vagos. Em contraste, 5,8 milhões de famílias não têm onde morar. Este livro aponta que o direito à moradia e as políticas...

  • Direito Imobiliário Esquematizado - Palestras...

    Peres,Tatiana Bonatti
    (7514519)

    - Noções gerais de Direito Imobiliário: direitos reais, garantias reais, georreferenciamento, imóvel rural e o estrangeiro.- Aspectos relevantes do contrato de locação.- Auditoria jurídica, vício redibitório e cláusulas limitadoras do dever de...

  • Escritos de Direito de Família

    Chaves De Farias,Cristiano
    (1574816)

    'Na coletânea sobre Direito de Família, o autor consegue se superar. A mesma facilidade com que passeia pelo Direito Civil é percebida nos domínios do Direito Constitucional e do Processo Civil. Temos aqui uma obra interdisciplinar na qual, em nenhum...

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