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Resultados para: machado paulo affonso leme

17 produtos
  • Constituição e Legislação Ambiental...

    Machado,Paulo Affonso Leme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9125530)

    Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais...

  • Novo Código Florestal - 2ªed. 2013

    Machado, Paulo Affonso Leme; Milaré,Édis
    (4878725)

    Grande expectativa cercou a tramitação do novo Código Florestal Brasileiro que, bem recentemente, passou a regular o estado da cobertura vegetal entre nós. Uma cobertura tão extensa quanto a fronteiras geoeconômicas e geopolíticas do território...

  • Doutrinas Essenciais - Direito Ambiental -...

    Machado, Paulo Affonso Leme; Milare, Edis
    (3440574)

    Um rico panorama da evolução do Direito Ambiental sob a ótica dos mais renomados especialistas nacionais e estrangeiros que proporciona soluções concretas para os mais diversos problemas relacionados à matéria. Traz uma rigorosa seleção de estudos...

  • Estudos de Direito Ambiental - Vol. 2

    Machado, Paulo Affonso Leme
    (8259158)

    *Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergências Ambientais. *Caça das baleias...

  • Desafios do Direito Ambiental no Século XXI

    Machado, Paulo Affonso Leme
    (177311)

    Esta coletânea, ao reunir grandes ecojuristas nacionais e estrangeiros, apresenta aos leitores uma visão realista e entusiasmada das possibilidades jurídicas da defesa do meio ambiente e das perspectivas e desafios do direito ambiental do século XXI.

  • Direito dos Cursos de Água Internacionais

    Machado, Paulo Affonso Leme
    (2653847)

    A questão das águas é uma das mais desafiadoras do século XXI. Direito dos Cursos de água internacionais - novo livro doAutor, muito conhecido e admirado pela sua larga, experimentada e culta vivência nas questões de direito ambiental - comenta a...

  • Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos -...

    Machado,Paulo Affonso Leme; Misailidis,Mirta Gladys L. M. de
    (4695042)

    Não há dúvida de que com o processo de constitucionalização dos países, a institucionalização dos direitos fundamentais tomou rumos concretos e possibilitou a sua efetiva normatização interna. Embora os direitos fundamentais, sob uma perspectiva...

  • e-book

    Constituição e Legislação Ambiental...

    Machado,Paulo Affonso Leme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9134740)

    Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer.Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais...

  • Direito Ambiental Brasileiro - 24ª Ed. 2016

    Machado, Paulo Affonso Leme
    (9276815)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Brasileiro - 23ª Ed. 2015

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (8689679)

    Com sua 1ª edição publicada em 1982, este foi o primeiro livro, no Brasil, abordando a matéria de forma ampla e sistemática. Está 23ª edição traz como inovação um aprofundamento do principio da precaução, procurando acrescentar reflexões que ajudam a...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Brasileiro - 22ª Ed. 2014

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (7032842)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

    Produto indisponível

  • Recursos Hídricos - Direito Brasileiro e...

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (117393)

    Neste livro abordam-se questões cruciais para a gestão dos recursos hídricos: direito á água, cobrança dos usos desses recursos, acesso às águas e os novos órgãos do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. No Brasil, aumenta-se o...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Brasileiro - 11ª Edição...

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (127383)

    Este livro procura mostrar as dificuldades que têm sido encontradas para a implementação da proteção jurídica da saúde humana e da conservação e utilização razoável dos recursos naturais.Numa linguagem acessível e precisa, a nova edição desta obra...

    Produto indisponível

  • Direito À Informação e Meio Ambiente

    Machado, Paulo Affonso Leme
    (1391040)

    Partindo da conceituação de informação, o autor analisa o direito à informação nas convenções internacionais e a jurisprudência sobre a matéria. Aponta os fundamentos de um Estado Informação Democrática de Direito. Mostra a dimensão do conceito de...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Brasileiro - 17ª Ed. 2009

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (2624816)

    Esta 15ª edição, além da revisão e da atualização da matéria tratada nas edições anteriores, dá uma nova abordagem a temas como aquecimento global, florestas públicas, poderes do IBAMA e do Serviço Florestal Brasileiro, exigências de saneamento...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Brasileiro - 20ª Ed. - 2012

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (4051328)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

    Produto indisponível

  • Legislação Florestal e Competência e...

    Machado, Paulo Affonso Leme
    (4288583)

    Esta obra trata de duas leis recentes - a lei florestal, de 2012, e a lei sobre competências ambientais e licenciamento ambiental, de 2011. O autor e a Malheiros Editores querem dar maior acessibilidade a essas duas matérias, que são interligadas,...

    Produto indisponível

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