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Resultados para: mandado de injuncao

22 produtos
  • O Processo do Mandado de Injunção

    Fonseca, João Francisco Naves Da
    (9360421)

    O mandado de injunção consiste em remédio judicial genuinamente brasileiro, criado pela Constituição Federal de 1988 para enfrentar o complexo problema da omissão normativa. Passaram-se, contudo, mais de duas décadas e o referido instrumento...

  • e-book

    O processo do mandado de injunção

    JOÃO FRANCISCO N. DA FONSECA
    (9371938)

    O mandado de injunção consiste em remédio judicial genuinamente brasileiro, criado pela Constituição Federal de 1988 para enfrentar o complexo problema da omissão normativa. Passaram-se, contudo, mais de duas décadas e o referido instrumento...

  • Mandado de Injunção - Estudos Sobre Sua...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Vale, André Rufino do
    (4887007)

    Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma...

  • Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas...

    Zacarias,André Eduardo de Carvalho
    (4853899)

    Principais Temas Abordados Na Obra, MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO: Cabimento do Mandado de Segurança /Hipóteses de Não Cabimento; Pressupostos Processuais e Condições da Ação de Mandado de Segurança; Requisitos /Legitimidade /...

  • A Aposentadoria Especial do Servidor Público...

    Barros,Clemilton da Silva
    (5062441)

    O objeto de estudo desta obra está centrado no instituto da aposentadoria especial no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, com previsão no § 4º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988. Ainda carente de regulamentação, o...

  • Mandado de Injunção - da...

    Oliveira, Francisco Antonio de
    (8216855)

    Além dos pressupostos processuais e das condições da ação peculiares a toda e qualquer ação, o mandado de injunção deverá apresentar, ainda, os seguintes requisitos que se traduzem em condições especiais ou pressupostos específicos para que a...

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    Mandado de Injunção - Estudos Sobre Sua...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Vale, André Rufino do
    (5373843)

    Previsto na Constituição Federal, o Mandado de Injunção é o instrumento processual assegurado ao cidadão que, prejudicado pela omissão ou falta de determinada lei, roga aos Poderes competentes (Legislativo e Executivo) a regulamentação de uma norma...

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    O mandado de injunção e sua aplicabilidade...

    DAIANE LUIZETTI
    (4911989)

    A obra versa sobre as mudanças ocorridas na jurisprudência e sua aplicabilidade nos casos concretos. Esse remédio constitucional que é o mandado de injunção foi criado pela Constituição para sanar a falta de norma regulamentadora que torne inviável o...

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    Mandado de injunção e o acesso à justiça

    Nilton Alexandre Borges
    (3540153)

    Antes da Carta Constitucional de 1988, a pessoa, para garantia do exercício de algum direito relativo à norma carente de regulamentação, nada podia fazer para a solução do seu problema. Por um lado, a norma carente de regulamentação não produzia...

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    Mandado de Injunção e o Acesso à Justiça 3ª...

    Nilton Alexandre Borges
    (8990577)

    A Constituição Federal de 1988 positivou o mandado de injunção e a ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão em decorrência da histórica inércia dos legisladores em relação à falta de regulamentação de normas constitucionais. A Carta...

  • O Mandado de Injunção Perante o Supremo...

    Quintas , Fábio Lima
    (9378535)

    O mandado de injunção é um veículo singular no sistema de controle de constitucionalidade, cujas potencialidades precisam ser reexaminadas, passados mais de 25 anos do advento do instituto, com a Constituição de 1988. Concebendo a jurisdição...

  • Mandado de Injunção e o Acesso À Justiça - 4ª...

    Borges, Nilton Alexandre
    (9421677)

    A Carta Constitucional de 1988, ao lado das ações constitucionais já existentes, mandado de segurança, habeas corpus, ação popular, aumentou o leque dos remédios constitucionais e, via de consequência, criou o mandado de injunção, mandado de...

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    O mandado de injunção e a nova postura do STF

    Oliveira,Marília; Leandro Murad Oliveira,; Erlon Leal Martins; Aroldo Sávio; Glaucia Fontes de Oliveira
    (5018528)

    Durante quase vinte anos, o STF adotava a teoria não concretista no julgamento dos mandados de injunção, limitando-se a emitir um comunicado à autoridade responsável pela elaboração da Lei.Nesta obra, o leitor encontrará uma abordagem sobre as...

  • Mandado de Injunção, Diálogos Constitucionais...

    Maneiro, Renata De Marins Jaber
    (9390070)

    A presente obra teve por objetivo investigar se a eleição de uma teoria de diálogos constitucionais aplicável ao mandado de injunção é algo que se agrega positivamente à sua finalidade de garantia de concretização da transformação social...

    Produto indisponível

  • O Mandado de Injuncao do Direito Brasileiro

    Streck, Lenio Luiz
    (365009)

    O Mandado de Injuncao do Direito Brasileiro

    Produto indisponível

  • O Mandado de Injunção: Trajetória de um...

    Pinto,Tácito L. Maranhão
    (119733)

    A presente obra tem por objetivo mostrar como nasceu o Mandado de Injunção; como este instituto se insere no âmbito da aplicabilidade e eficácia das normas constitucionais; quais eram as expectativas dos constituintes que introduziram este instituto...

    Produto indisponível

  • Mandado de Injunção - Um Instrumento de...

    Machado,Carlos Augusto Alcântara
    (164668)

    Este livro resgata a grandiosidade operacional do mandado de injunção, instituído pela Constituição Federal de 1988 com a missão específica de buscar soluções concretas para, se não resolver, amenizar o problema das omissões inconstitucionais....

    Produto indisponível

  • Mandado de Seguranca e Mandado de Injuncao

    Loureiro,Lair da Silva
    (381046)

    Mandado de Seguranca e Mandado de Injuncao

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  • Mandado de Segurança Habeas Corpus, Hebeas...

    Zacarias,André Eduardo de Carvalho
    (4045806)

    A presente obra foi elabora através da experiência de vários anos de trabalho profissional do Dr. André Eduardo de Carvalho Zacarias, sobre o tema, do qual busca de forma prática e objetiva, dirimir as dúvidas sobre o Mandado de Segurança, Habeas...

    Produto indisponível

  • O Mandado de Injuncao e a Acao Inconstitucion

    Quaresma, Regina
    (379750)

    O Mandado de Injuncao e a Acao Inconstitucion

    Produto indisponível

  • Mandado de Segurança - Mandado de Injunção...

    Junior, Vidal Serrano Nunes; Sciorilli,Marcelo
    (2651197)

    Trata-se de trabalho cientificamente despretensioso, cujo objetivo consiste tão-somente em oferecer ao estudante e ao profissional do Direito um guia objetivo e seguro para o manejo do mandado de segurança, da ação civil pública, da ação popular, do...

    Produto indisponível

  • Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado...

    Sindou, Maria Jose Othon
    (335651)

    Num só volume que poderia ser vários livros distintos são expostos aqui os principais institutos das garantias dos direitos fundamentais, ou individuais, que o Autor prefere chamar ´direitos coletivos´.São o habeas corpus, o mandado de segurança, a...

    Produto indisponível

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