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Resultados para: mandado seguranca

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134 produtos
  • Mandado de Segurança e Ações Constitucionais...

    Meirelles, Hely Lopes
    (9379734)

    Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em cada...

  • A Nova Lei do Mandado de Segurança -...

    Bueno, Cassio Scarpinella
    (3047129)

    Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que permita o seu adequado uso no dia a dia do foro, viabilizando que o mandado de segurança cumpra o seu papel constitucionalmente reservado; que permita...

  • Lei do Mandado de Segurança Comentada -...

    Theodoro Júnior, Humberto
    (8710767)

    A obra é fundamentada na necessidade de abordar o instituto de acordo com seu papel na ordem constitucional, considerando que o direito, como um todo, exige do jurista e do aplicador contemporâneos não só a análise conceitual sobre o tema, mas a...

  • Comentários À Lei de Mandado de Segurança -...

    Gomes Jr.,Luiz Manoel; Cruz,Luana Pedrosa de Figueiredo
    (8646168)

    Não se pode negar que o mandado de segurança sempre teve destacada importância no Sistema Processual Civil Brasileiro, integrando a categoria dos direitos de primeira geração, ou seja, aqueles que de modo pioneiro constaram das Constituições de...

  • Mandado De Segurança - Teoria E Prática - 2ª...

    Enrico Francavilla
    (9748083)

    Este livro é um instrumento de reflexão e ao mesmo tempo um roteiro prático para guiar estudiosos e profissionais na utilização da garantia constitucional do mandado de segurança. As teorias desta obra sobre direito público, teoria geral do direito e...

    sob encomenda
  • Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas...

    Zacarias,André Eduardo de Carvalho
    (4853899)

    Principais Temas Abordados Na Obra, MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVO: Cabimento do Mandado de Segurança /Hipóteses de Não Cabimento; Pressupostos Processuais e Condições da Ação de Mandado de Segurança; Requisitos /Legitimidade /...

  • Comentários À Nova Lei do Mandado de...

    Lopes,Mauro Luis Rocha
    (2735847)

    Esta obra trata do Mandado de Segurança sob a ótica da nova Lei nº 12.016/09 oferecendo à comunidade jurídica um panorama inicial das modificações introduzidas no tratamento normativo dessa importante figura processual/constitucional.A obra tem por...

  • Mandado de Segurança (o Tradicional, o Novo e...

    Decomain,Pedro Roberto
    (2880806)

    Mandado de Segurança (o Tradicional, o Novo e o Polêmico na Lei 12.016/09)

  • Mandado De Segurança - Da Teoria À Prática

    salvador, sergio henrique; Feichas, Roger Vieira
    (9728225)

    Este livro, seguindo a dinâmica de intensa pesquisa e prática, propõe um estudo sobre o Mandado de Segurança, contextualizando-o, além da sua evolução histórica, mas também diante das repercussões do novo Código de Processo Civil em diversos pontos....

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo -...

    Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro
    (8126382)

    Empreendida como uma coletânea de comentários, a obra Mandado de Segurança Individual e Coletivo: a Lei n.12.016/2009 comentada apresenta aos leitores a discussão dos temas que envolvem o mandado de segurança pelos principais nomes do Judiciário...

  • Mandado de Segurança - 3ª Ed. 2014

    Junior, Vidal Serrano Nunes; Sciorilli,Marcelo
    (7299013)

    Trata-se de trabalho cientificamente despretensioso, cujo objetivo consiste tão-somente em oferecer ao estudante e ao profissional do Direito um guia objetivo e seguro para o manejo do mandado de segurança, da ação civil pública, da ação popular, do...

  • Comentários À Nova Lei de Mandado de...

    Gajardoni, Fernando da Fonseca; Ferreira, Olavo A. Vianna Alves; Silva,Márcio Henrique Mendes da
    (2848502)

    Os autores “tratam de modo conciso, ágil e inteligente, da nova lei sobre o mandado de segurança. (...) A concisão e a densidade do texto impressionam, no contexto dos escritos jurídicos, em que parece predominar a falsa impressão de que a seriedade...

  • Mandado de Segurança - Comentários À Lei...

    Redondo,Bruno Garcia; Peresde Oliveira,Guilherme; Ronaldo Cramer
    (2798275)

    Nesta obra “se destaca a capacidade que tiveram os autores de tratar do mandado de segurança à luz da teoria geral do direito processual. Examinar temas como as condições da ação no mandado de segurança, ou a natureza da(s) tutela(s)...

  • Mandado de Segurança Em Matéria...

    Pires, Renato Barth
    (9448603)

    O mandado de segurança é uma das ações constitucionais utilizadas com maior frequência na defesa contra ilegalidades praticadas por agentes públicos. Desde sua criação pela Constituição Federal de 1934, o mandado de segurança constitui-se em...

  • Processo de Mandado de Segurança

    Silva,Ronaldo Campos e
    (4903645)

    A obra alia profundidade acadêmica e praticidade, sendo útil tanto para aquele que deseja realizar estudos aprofundados sobre o tema, como para quem deseja se preparar para os diversos concursos públicos na área jurídica. Atualizado com a...

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo na...

    Bebber,Júlio César
    (7904697)

    O mandado de segurança, regulado pela Lei n. 12.016/2009, é um instrumento de larga utilização na Justiça do Trabalho para a defesa de direitos incontestáveis. Seu manejo nessa justiça especializada, porém, exige adequada compreensão de seu...

  • Mandado de Segurança Em Matéria Tributária -...

    (9360959)

    Nesta obra, o consagrado Autor examina em todos os seus aspectos a aplicação do mandado de segurança em matéria tributária, 'excelente instrumento que nossa ordem jurídica coloca à disposição contribuinte para o controle da validade jurídica da...

  • Mandado de Segurança

    Borges, Antonino Moura
    (8259187)

    O “Mandado de Segurança” foi introduzido na Ordem Jurídica Brasileira, como um verdadeiro instrumento de garantia dos direitos individuais e em especial, dos direitos fundamentais. Desde a sua introdução na Constituição Federal de 1934, se fez...

  • Mandado de Segurança - 3ª Ed. 2010

    Vitta,Heraldo Garcia
    (2860975)

    O autor apresenta a 3ª edição de sua obra, agora publicada pela Editora Saraiva. Remodelado por conta da Lei n. 12.016/2009, o trabalho confronta o novo texto legislativo com diversos comentários doutrinários, decisões judiciais, medidas provisórias...

  • Mandado de Segurança - Efeito Suspensivo do...

    Franco,Luiz Antonio Barbosa
    (1913761)

    O autor discorre a respeito do Mandado de Segurança de maneira clara e inteligível, até mesmo para pessoas leigas no assunto. Trata-se de uma obra que serve como um guia ao estudante de Direito, bem como ao profissional do meio jurídico. No decorrer...

  • Mandado de Segurança - Efeito Suspensivo do...

    Franco,Luiz Antonio Barbosa
    (8020707)

    Efeito suspensivo do recurso contra sentença denegatória. 3ª Edição.Revista, atualizada e ampliada de acordo com a lei nr 12.016.

  • Mandado de Segurança Individual e Coletivo -...

    Medina, Jose Miguel Garcia; Araújo,Fabio Caldas de
    (4090350)

    Nesta 2ª edição, os autores atualizaram a obra, inserindo o que de mais expressivo surgiu, na doutrina e na jurisprudência, a respeito do mandato de segurança, tal como disciplinado na Constituição Federal e na Lei 12.016/2009. Cada um dos artigos da...

  • Mandado de Segurança

    Santos,Ozeias J,
    (2860585)

    Mandado de Segurança

  • Do Mandado de Segurança – Alguns Aspectos...

    Dantas, Ivo
    (4099869)

    A figura do mandado de segurança representa um dos mais relevantes instrumentos de garantia contra abusos por omissão, ou ação do Estado. A Lei nº 12.016/2009, ao ser editada, “consolidou” os dispositivos normativos sobre a ação mandamental,...

  • O Mandado de Segurança e Outras Ações...

    Pacheco,Jose da Silva
    (4072367)

    Com método impecável, o Autor apresenta um verdadeiro tratado das ações constitucionais, em obra já considerada clássica. Assim, estuda minuciosamente, em todos os aspectos - históricos, políticos, materiais e processuais -, as ações previstas no...

  • Mandado de Segurança - Individual e Coletivo...

    Remédio,José Antonio
    (2631882)

    Esta obra trata do mandado de segurança individual e coletivo sob a ótica histórica, doutrinária, legal e jurisprudencial, procurando destacar a relevância e aplicabilidade dos institutos na solução rápida e eficaz dos litígios, que envolvem, de um...

  • Mandado de Seguranca - 2ª Ed. 2010

    Cavalcante, Mantovanni Colares
    (2880804)

    Neste livro o mandado de segurança é abordado em todas as suas fases processuais, desde a postulação até o reexame necessário, passando pelas fases do juízo de admissibilidade, da antecipação da tutela, do desenvolvimento da ação, do julgamento e de...

  • Controle Jurisdicional do Processo...

    Chevitarese , Alessia Barroso Lima Brito Campos
    (9384491)

    A Constituição da República Brasileira de 1988 consagra, em seu art. 2º, a independência e a harmonia entre os poderes. Ocorre que em certos aspectos, o diálogo institucional demonstra contornos de tensão. No que concerne a uma atuação mais positiva...

  • Mandado de Segurança e Coisa Julgada - Col....

    Pistilli,Ana de Lourdes Coutinho Silva
    (1567685)

    Este livro é destinado, indistintamente, a estudantes e profissionais do Direito, para um aprofundamento do estudo das múltiplas questões suscitadas pela ação de mandado de segurança. A autora, com a ajuda da teoria geral do processo, examina a...

  • Manual do Mandado de Segurança - 2ª Ed. 2014

    Camara,Alexandre Freitas
    (7353012)

    O mandado de segurança é um instituto criado pelo Direito Brasileiro, sem correspondência perfeita no Direito Comparado, que vem sendo desenvolvido ao longo das últimas décadas. Inserido entre as garantias fundamentais do ordenamento constitucional...

  • O Juízo de Admissibilidade na Ação de Mandado...

    Aurelli,Arlete Inês
    (1564518)

    O tema da presente obra é instigante. Na verdade, o mandado de segurança é instituto que somente nos últimos anos passou a ser estudado por processualistas e a ser visto como ação, que verdadeiramente é, e não simplesmente como garantia...

  • Manual do Mandado de Segurança - 4ª Edição...

    Direito,Carlos Alberto Menezes
    (366981)

    Esta é uma obra que contém, com clareza didática, as indicações doutrinárias e jurisprudenciais necessárias ao exercício da prática forense do mandado de segurança. Com um índice alfabético-remissivo que oferece mais facilidade de consulta, este...

  • Mandado de Segurança - 2ª Ed.

    Araújo, José Henrique Mouta
    (2847977)

    Temas importantes são tratados no decorrer dos capítulos, como: os limites de controle dos atosadministrativos;a interpretação do conceito de direito líquido e certo; a legitimidade ativa e passiva, além da sucessão e substituição processual no MS; a...

  • Mandado de Segurança e Controle Jurisdicional...

    Oliveira, Francisco Antonio de
    (4437859)

    As modificações mais auspiciosas trazidas pela Lei n. 6.016/2009 foram: a transformação conceitual de liminar no mandado de segurança e a criação de remédio processual para rever liminar. Durante décadas, a concessão ou a negativa de liminar fora...

  • Mandado de Segurança

    Jayme,Fernando Gonzaga
    (3458696)

    Com didática indiscutível, o autor, advogado militante e professor, Fernando Gonzaga Jayme, faz um estudo do remédio constitucional, trazendo seu conceito, cabimento, condição da ação, legitimação, prazo, competência, impedimentos, prazos,...

  • Do Mandado de Segurança

    Ferraresi,Eurico
    (2803519)

    Comentando a Nova Lei do Mandado de Segurança com amparo em sólida doutrina, o Dr. Eurico Ferraresi cumpriu com precisão seu projeto. Não perdeu de vista a perspectiva essencialmente prática; identificou dúvidas e dificuldades que certamente surgirão...

  • Mandado de Segurança - A Busca da Verdadeira...

    Andrade,Érico
    (3047346)

    O livro retrata não só a figura constitucional brasileira do mandado de segurança, sua história, sua presença, e seu papel no direito público material e processual no Brasil. Para bem analisá-lo, o autor procede a uma longa e significativa abordagem...

  • Mandado de Segurança - Suspensão no Direito...

    Coutinho,Ana Luisa Celino
    (420388)

    Mandado de Segurança - Suspensão no Direito Brasileiro

  • Mandado de Segurança No Direito Tributário -...

    Quintanilha, Gabriel Sant'anna
    (9425423)

    Esta obra, escrita à luz da Lei n. 12.016/2009, que disciplinou de forma pormenorizada o mandado de segurança, trata o tema com clareza, objetividade e precisão. Vale ressaltar que essa ação judicial é conhecida como “ação tributária por excelência”,...

  • Mandado de Segurança

    Alves Junior, Wilson José Figueiredo
    (142654)

    O mandado de segurança é uma criação genuína do direito brasileiro, e sua finalidade é alcançar uma série de situações não abrangidas pelo habeas corpus. Este livro apresenta as principais considerações acerca da proposição tratada, oferecendo...

  • Mandado de Segurança Coletivo - Como...

    Uggere,Carlos Alberto Pimente
    (436898)

    Mandado de Segurança Coletivo - Como Instrumento

  • Mandado de Seguranca Legitimidade Ativa Assoc

    Goncalves,Benedito
    (442748)

    Mandado de Seguranca Legitimidade Ativa Assoc

  • A Nova Lei do Mandado de Segurança - De...

    Garcete,Carlos Alberto
    (2867302)
  • Ação Popular , Ação Civil Pública e Mandado...

    Ferraresi,Eurico
    (2613677)

    Através de uma linguagem clara e acessível, o autor analisa a ação popular, a ação civil pública e o mandado de segurança coletivo. Afinal, o que diferencia uma ação popular de uma ação civil pública? Qual a relação entre elas e a ação de improbidade...

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